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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Grupo ataca pelotão e explode caixas de banco em São Sebastião do Passé


Um grupo de ao menos 12 homens atacou o pelotão da Polícia Militar em São Sebastião do Passé e explodiu caixas eletrônicos do Banco do Brasil, localizado no centro da cidade, na Região Metropolitana de Salvador, na madrugada desta sexta-feira (18). Os criminosos estavam encapuzados e armados de fuzis.
O ataque ocorreu por volta de 0h50. Os criminosos se dividiram em dois grupos, um que atirou contra o pelotão e outro que explodiu o banco. Segundo a Polícia Civil, os policiais militares chegaram a trocar tiros com os assaltantes, mas ninguém ficou ferido.
De acordo com a polícia, uma viatura que estava estacionada em frente ao pelotão teve três pneus atingidos por tiros durante a ação. Até as 7h30 desta sexta (18), ninguém havia sido preso.

Polícia Militar lança "Operação Verão" nesta sexta (18)


A Polícia Militar da Bahia lança, às 9h desta sexta-feira (18), a Operação Verão 2015/2016, em solenidade no Jardim dos Namorados, em Salvador. O evento terá as presenças do comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de oficiais e praças da corporação.
 
A Operação Verão, que segue até o carnaval, tem como objetivo intensificar o policiamento ostensivo nos principais pontos turísticos da Bahia. No evento de lançamento serão apresentados os equipamentos e o fardamento especial, e parte do efetivo que atuará neste período, incluindo o Batalhão Especializado de Polícia Turística (Beptur), que participa da operação pela primeira vez, desde que foi criada.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Cuba e EUA vão retomar serviço aéreo comercial regular

Cuba e EUA vão retomar serviço aéreo comercial regular

 
Avião da American Airlines se prepara para pousar no Aeroporto Internacional José Martí, em Havana, Cuba, em setembro. 19/09/2015 REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Por Arshad Mohammed e Jeffrey Dastin
WASHINGTON/NOVA YORK (Reuters) - Os Estados Unidos e Cuba concordaram em restabelecer o serviço aéreo comercial regular entre os dois países pela primeira vez em mais de cinco décadas, exatamente um ano depois de iniciarem o processo para normalizar relações.
O mais recente passo na retomada dos laços entre EUA e Cuba depois de 54 anos de hostilidades não entrará em vigor imediatamente, mas deve vir a aumentar o turismo e os negócios na ilha de regime comunista.
Uma vez implementado, o acordo permitirá que companhias aéreas norte-americanas vendam passagens em seus sites para voos a Cuba, mas precisam primeiro requerer autorização dos reguladores dos EUA para operar rotas específicas. Voos fretados de companhias norte-americanas já conectam os dois países.
Os EUA e Cuba concordaram em permitir 110 voos de ida e volta de companhias norte-americanas para Cuba por dia, de acordo com o vice-secretário-assistente para assuntos de transporte no Departamento de Estado, Thomas Engle. Isso inclui 20 voos para Havana e 10 para cada um dos outros nove aeroportos internacionais cubanos.
Ele disse que não foi estabelecida uma data para a assinatura final do acordo de aviação, mas que não se esperava nenhuma pendência capaz de impedir a medida.
Um grupo que promove o comércio entre os EUA e Cuba afirmou que haveria um processo de 60 a 90 dias durante o qual companhias com base nos EUA iriam propor suas rotas, sugerindo que os voos regulares não começariam até os primeiros meses de 2016, pelo menos.
A decisão de restabelecer relações, tomada há um ano pelos presidentes dos EUA, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, reflete em parte a avaliação de Washington de que a política de isolar Havana politicamente, economicamente e diplomaticamente havia falhado.
Enquanto autoridades norte-americanas ainda se opõem à falta de direitos políticos em Cuba, Obama concluiu que esses objetivos seriam melhor perseguidos via engajamento.
Embora o acordo possa tornar mais fácil as viagens de ida e volta entre os dois países, as restrições dos EUA ao turismo para a ilha caribenha continuam em vigor.
Os viajantes norte-americanos ainda precisam atender a pelo menos um dos 12 critérios para visita, como ser um cubano-americano, participar de viagens educacionais ou atividades jornalísticas.
(Reportagem adicional de Daniel Trotta, em Havana

Impeachment: STF anula "comissão de Cunha"; saiba os próximos passos

Supremo determina ainda que a comissão seja reeleita com voto aberto e confirma que o Senado tem o poder de barrar o impeachment
por harJosé Cruz / Agência Brasil
Luis Roberto Barroso
Luis Roberto Barroso abriu divergência ao voto de Fachin

A Câmara dos Deputados terá de refazer a votação que elegeu uma chapa alternativa para a comissão especial do impeachment. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que a candidatura da chapa não é legítima e defendeu que a indicação dos membros da comissão seja feita pelos líderes dos partidos.
“A candidatura avulsa é constitucionalmente inaceitável”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência ao votar contra o relatório do ministro Luiz Edson Fachin. “Essa disputa com candidaturas alternativas deve ser intrapartidária, e não levada ao Plenário”, continuou Barroso.
A decisão favorece o governo Dilma Rousseff, uma vez que a chapa vencedora na eleição do dia 8 de dezembro é composta por 39 deputados de partidos da oposição ou dissidentes da base aliada, sendo, portanto, uma chapa abertamente pró-impeachment.
Esse grupo integraria a comissão de 65 membros que terá a missão de definir se abre ou arquiva a investigação contra a presidenta Dilma Rousseff. A votação que elegeu a chapa, conduzida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi realizada sob intenso tumulto, com urnas quebradas e microfones cortados.
Votaram contra a chapa da oposição os ministros Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Já o voto do relator, que mantinha a eleição da chapa alternativa, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Outro ponto derrubado pelos ministros foi a eleição da chapa por meio de voto secreto. Em sua fala, Barroso fez críticas ao deputado Eduardo Cunha. “O voto secreto foi instituído por vontade unipessoal do presidente da Câmara, que mudou a regra no meio do jogo. A vida na democracia não funciona assim”, afirmou.
A decisão obriga a Câmara a refazer eleição dos integrantes da comissão especial, e o voto deverá ser aberto.
Nesse ponto, a votação foi apertada no Supremo, com placar de 6 contra 5: além de Barroso, se manifestaram contra o voto secreto os ministros Rosa Weber, Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Lewandowski; já os ministros Zavascki, Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello acompanharam o relator Fachin, que entendeu que o voto secreto era legítimo.
Senado
Contrariando novamente o voto do relator Fachin, a maioria dos ministros entendeu que o Senado tem o poder de rejeitar a instauração do processo de impeachment após a autorização da Câmara, o que ocorre quando 324 dos 413 deputados votam a favor do afastamento.
“Entendo que a Câmara apenas autoriza a instauração do processo e que cabe ao Senado processar e julgar, o que significa, consequentemente, que o Senado faz um juízo final de instauração ou não do processo”, continuou Barroso. Seguindo essa regra, o afastamento temporário da presidente, por até 180 dias, ocorre após a análise do Senado. Na última votação da noite, os ministros entenderam que o quórum para abrir o processo na Casa é de maioria simples.
Na leitura de seu voto, o ministro Barroso lembrou o que foi definido pelo Supremo em 1992, no processo contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Pauto meu voto pela jurisprudência que o Supremo já definiu em matéria de impeachment, em 1992. A premissa do meu voto é mudar o mínimo das regras que já foram adotadas”, disse.
O ministro Luiz Fux acompanhou a divergência. “Entendo que seria uma gravíssima violação à segurança jurídica se tratássemos esse caso de forma diferente”, afirmou.
Além de Fux e Barroso, votaram pela autonomia do Senado os ministros Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e Lewandoski. Fachin, Mendes e Toffoli foram derrotados.

RITO DO IMPEACHMENT


Supremo retoma análise do rito do impeachment

Fachin
por


STF derruba rito adotado por Cunha para o impeachment de Dilma; saiba como será

Decisão do Supremo enfraquece a oposição e coloca o Planalto em posição mais confortável sobre o processo de afastamento da presidente da República.  

Depois de horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria derrubar o rito adotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram derrubar a chapa avulsa articulada por Cunha, junto a dissidentes dos partidos da base para a composição da comissão especial do impeachment. Essa chapa saiu vitoriosa, e era composta por deputados favoráveis ao impedimento de Dilma. Essa decisão representa uma importante vitória para o Planalto na defesa do mandato da presidente.
Edson Fachin, ministro relator, havia dado sinal verde para a chapa avulsa, no que foi apoiado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes. O ministro Luís Roberto Barroso, entretanto, abriu divergência em quatro pontos com relação ao que votara o relator. Num deles, a legalidade de apresentação de uma chapa avulsa para a composição da comissão especial do impeachment. Seguiram a divergência aberta por Barroso os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello.
“A candidatura avulsa é constitucionalmente inaceitável”, afirmou Barroso em seu voto. Toffoli e Mendes foram para a ofensiva ao discordar de Barroso. “A candidatura avulsa é da cultura daquela Casa. Não há como negar”, disse Toffoli. “Estamos interferindo na liberdade de qualquer deputado se apresentar como candidatos a essa comissão. Isso é de uma gravidade imensa”, acrescentou ele.
Ao acompanhar o voto do relator, Mendes criticou a divergência. “Até na ditadura militar havia candidatura avulsa […] O que estamos dizendo é que cabe a uma oligarquia a escolha desses membros”, afirmou ele. “Não se salva quem precisa de força política com esse balão de oxigênio dado por corte judicial”, criticou.
Entenda o que foi decidido pelo Supremo no rito do impeachment:
– Dilma não tinha direito a apresentar uma defesa prévia antes que Eduardo Cunha aceitasse a denúncia que deflagrou o processo de impeachment.
A FAVOR: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski
– É o Senado que efetivamente faz o juízo de admissibilidade do processo de impeachment e pode rejeitar a instauração do mesmo. A Câmara dos Deputados somente autoriza o seguimento do processo, não o instaura.
A FAVOR: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski
CONTRA: Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes
– O voto não poderia ser secreto para a escolha dos integrantes da comissão especial do impeachment.
A FAVOR: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski
CONTRA: Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello
– Eduardo Cunha não pode ser considerado suspeito para comandar o processo de impeachment.
A FAVOR: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski
– Deputados não poderiam apresentar uma chapa avulsa para concorrer contra as indicações feitas pelos líderes das bancadas para a composição da comissão especial do impeachment
A FAVOR: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski
CONTRA: Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello
– A presidente só pode apresentar sua defesa depois que a comissão especial aprove um parecer pela aceitação do processo de impeachment e antes que este seja votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A FAVOR: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski
– A presidente Dilma Rousseff só será afastada depois que o Senado deliberar sobre a aceitação da denúncia.
A FAVOR: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski
- Não é preciso maioria absoluta do Senado, dois terços dos senadores, para que o processo de impeachment seja admitido, bastando maioria simples.
A FAVOR: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski
CONTRA: Edson Fachin, Marco Aurélio Mello.
NÃO VOTOU: Gilmar Mendes

Mineirinho repete Medina e conquista o título mundial de surfe

Dependendo só de si para conquistar seu primeiro título mundial, brasileiro caiu na água contra Ho e liderou de ponta a ponta

Pelo segundo ano consecutivo deu Brasil no posto mais alto do pódio do surfe. O brasileiro Adriano de Souza, o Mineirinho, avançou à final da etapa de Pipeline, no Havaí (EUA), nesta quinta-feira (17), e confirmou o título da temporada do Mundial de surfe. Na rodada, venceu o norte-americano Mason Ho ao somar 6.83 - o rival fez apenas 3.83.
Foto: WSL/Divulgação"O dia da
Adriano de Souza, o Mineirinho, conquistou o título mundial de surfe
 minha vida chegou. É incrível, o Fanning é um grande cara mas o Gabriel Medina foi o meu anjo da guarda", afirmou Mineirinho ao sair do mar.
Também na semi, o compatriota Gabriel Medina venceu Mick Fanning, da Austrália, na última onda da bateria anterior, e abriu o caminho para título de Mineirinho.
Dependendo só de si para conquistar seu primeiro título mundial, o brasileiro caiu na água contra Ho e liderou de ponta a ponta uma disputa acirrada. A cinco minutos do fim, em mar pouco agitado, vencia por apenas por 2.13. Foi quando o adversário falhou na escolha da onda. Adriano usou sua experiência de 10 anos no circuito e, com a prioridade na mão, ficou em posição tranquila para confirmar o título.
Mineirinho fez por merecer uma temporada avassaladora da melhor geração brasileira no surfe de todos os tempos. Ele venceu a etapa de Margaret River, na Austrália, contra o havaiano John John Florence.
O surfista natural de Guarujá, no litoral paulista, ainda teve outros dois bons resultados que lhe garantiram o top 3 até a o final da competição, os segundo lugares contra Mick Fanning em Bells Beach, na Austrália, e em Trestles, na Califórnia.
Brazilian Storm
No ano passado, com o título de Medina, o primeiro de um surfista nacional, a vencedora geração brasileira ganhou o apelido de Brazilian Storm (Tempestade Brasileira). Com a conquista de Mineirinho nesta quinta-feira, a alcunha parece ganhar mais força.
Desde o começo do Mundial de Surfe, os brasileiros disputaram os melhores lugares do torneio com outros surfistas experientes e cotados como os melhores do mundo. Até a última etapa em Pipeline, Filipe Toledo, Gabriel Medina e Mineirinho estavam entre os postulantes ao título. Toledo, vencedor de três etapas nesse Mundial, caiu na terceira fase em Pipeline. Gabriel Medina, que triunfou em uma etapa, chegou até a final no Havaí, mas antes já havia perdido as chances de título com os triunfos de Fanning e Mineirinho nas quartas de final.

ALERTA Em 36 dias, MG notifica 41 casos de microcefalia

Em 36 dias, mais de 20 municípios mineiros registram 41 casos de microcefalia

 

          Hoje em Dia




Especialistas orientam sobre os riscos do zika vírus
 
 Um Mosquito da dengue Aedes aegypti, também transmissor da febre chikungunya e do zica vírus  balanço divulgado na tarde desta quinta-feira (17) pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que foram notificados, do dia 11 de novembro até o dia 16 de dezembro de 2015, 41 casos de microcefalia.
Os casos estão distribuídos em 24 municípios e estão sendo investigados para a determinação da causa da microcefalia, que pode estar ou não associada ao Zika vírus.
Destes 41 casos confirmados de microcefalia, seis foram descartados, por não ter relação com o zica vírus (um por critério laboratorial, um por outra patologia e quatro não preenchem os critérios). Outros 35 casos continuam em investigação para relação entre microcefalia com o Zica vírus.
A doença
Assim como o Zika Vírus, doenças como Dengue e Chikungunya também são transmitidas pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti. Portanto, enfrentar a reprodução do mosquito é a forma de evitar as três doenças. A forma, mesmo já conhecida pela população, é eliminar qualquer foco de água parada no qual o mosquito possa se reproduzir.
A recomendação é para que as pessoas mantenham suas casas e locais de trabalho sempre limpos e longe de qualquer possibilidade de acúmulo de água. Pesquisas mais recentes apontam que mais de 80% dos focos de Aedes aegypti encontram-se dentro dos domicílios, assim é de fundamental importância a participação da população no controle do vetor.

WhatsApp vai voltar a funcionar

Desembargador de São Paulo determina desbloqueio de WhatsApp em todo o Brasil

por Guilherme Amado
Brent Lewin
O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acaba de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o WhatsApp. Além de um recurso do WhatsApp, o advogado Rodrigo Mudrovitsch também entrou com um pedido de impugnação.
A partir da decisão, as operadoras serão comunicadas e o serviço deve voltar ao normal ao longo do dia.

o verdadeiro motivo para o bloqueio do WhatsApp no Brasil

 Overdadeiro motivo para o bloqueio do WhatsApp no Brasil

Logo após a decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo de enviar uma ordem judicial às operadoras de telefonia móvel pedindo o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil por dois dias inteiros.
De acordo com o documento, o bloqueio do WhatsApp aqui no Brasil tem relação com uma investigação criminal em São Bernardo do Campo onde o serviço de mensagens não quebrou o sigilo da sua rede para fornecer informações privilegiadas. A origem do documento vem do Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF).
O documento também reforça o período de tempo de 48 horas determinado para que o bloqueio seja instaurado, sendo ele iniciado a partir das 0h do dia 17, voltando a funcionar apenas na madrugada de sexta-feira para sábado.
Segundo a ordem, as operadoras devem bloquear o acesso a domínios e subdomínios do WhatsApp e que elas também façam o que “for necessário para a suspensão do tráfego de informações, coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários da rede”.
O documento não revela, porém, o teor do crime que levou o processo à frente. Paulo Rená, chefe de pesquisa do Instituto Beta para internet e democracia, afirma que o bloqueio pode ter sido levado para frente por causa de conteúdos compartilhados, tais como pornografia infantil, tráfico de drogas ou até mesmo denúncias sobre corrupção.

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