Prefeituras e câmaras não cumprem regras de transparência, diz estudo

 Leis que exigem transparência dos gestores públicos já existem há alguns anos no Brasil, mas ainda não é possível dizer que elas pegaram. Pelo menos quando se trata de prefeituras e câmaras municipais. Levantamento feito pela Consultoria em Administração Municipal (Conam) — empresa que presta assessoria para cerca de 100 municípios mostra que procuradores e promotores já entraram com ações contra pelo menos 44 prefeituras e 16 câmaras. O objetivo é obrigá-las a se adequarem à lei.

O número ainda é modesto, diante dos 5568 municípios que há no país, mas deverá crescer em 1º de junho de 2016. Nessa data, o Ministério Público Federal (MPF) pretende ajuizar várias ações contra quem ainda não estiver cumprindo as regras de transparência. De olho no descumprimento da lei, integrantes do Ministério Público vêm tentando obrigar os municípios a mudar sua postura. Primeiro por vias extrajudiciais, enviando, por exemplo, recomendações ou firmando acordos. Depois, quando isso não dá certo, entrando na justiça com ações que podem resultar até mesmo no afastamento do cargo e na suspensão dos direitos políticos de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.

Os gestores citam vários motivos para não cumprir a lei. A falta de pessoal capacitado, prazo exíguo, secretários que não cumprem ordens e até desconhecimento da lei são algumas das razões alegadas. Responsável por monitorar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em Goiás, o promotor Rodrigo Bolleli destaca duas questões que entende serem preponderantes.

— Infelizmente, ainda permeiam os municípios a cultura do sigilo. Ainda relutam em divulgar as informações, porque permeia acima de tudo a cultura do sigilo. Os prefeitos, os gestores acham que não devem divulgar informações. Essa inicialmente é nossa maior resistência. Mas a gente nota também a falta de capacidade técnica. Muitos municípios de desenvolver o programa para implementar efetivamente os portais. Primeiro a cultura de sigilo, depois a falta de pessoal capacitado para gerir os portais — diz Bolleli, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público de Goiás (MPGO).

A advogada Giselle Gomes Bezerra, consultora jurídica da Conam, diz que ainda há uma questão cultural contra a transparência, mas lembra que o princípio da publicidade já estava previsto na Constituição de 1988.

— A questão cultural ainda pesa sim, sem sombra de dúvida. Mas acho que hoje não podemos nos apegar à questão cultural, porque transparência está em voga. E o princípio da publicidade sempre esteve presente — diz Giselle.

A Lei da Transparência, de 2009, dava quatro anos para que os municípios de até 50 mil habitantes passassem a ter um portal na internet em tempo real com informações sobre receitas e despesas. Para as cidades maiores, o prazo era menor. Em 2011, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, permitindo que qualquer cidadão pudesse encaminhar um pedido de informação aos órgãos públicos. Mas nem todos parecem observar as normas. Outros só fizeram isso depois de acordos com o Ministério Público. Houve quem se mexesse apenas depois de uma ação na justiça. E há até quem deixou de cumprir decisão judicial determinando a adequação às regras de transparência.

No Rio de Janeiro, há ações do MPF e do Ministério Público estadual. O MPF foi à Justiça contra oito prefeituras da Baixada Fluminense e três da Costa Verde. Na Baixada Fluminense, de acordo com o Ministério Público, cinco delas — Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nova Iguaçu e Queimados — sanaram os problemas. Na Costa Verde, as prefeituras de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty chegaram a seguir algumas recomendações do MPF, mas continuaram com pendências. Assim, em outubro de 2015, o Ministério Público ajuizou ações públicas para que regularizassem a situação, mas ainda não há decisão judicial.

A prefeitura de Mangaratiba também é alvo do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que, em 1º de abril de 2015, ingressou com uma ação contra o ex-prefeito Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, e outros gestores municipais, pedindo que eles fossem afastados dos cargos e tivessem seus direitos políticos suspensos por até cinco anos. Em 17 de abril, o então prefeito foi preso por outro motivo: fraude em licitações. Acabou afastado do cargo e, em junho, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal. Em 28 de abril, o juiz Marcelo Borges Barbosa deu um prazo de 90 dias para atualização do portal.

A prefeitura de Mangaratiba informou que não tem medido esforços para cumprir a lei, destacando que vem melhorando sua avaliação e, hoje, é a sexta mais transparente do Rio Janeiro, segundo ranking do MPF, cumprindo quase que integralmente as determinações da lei. Procurada, a prefeitura de Angra dos Reis não deu retorno. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com a prefeitura de Paraty.

Também foram localizadas ações contra 12 prefeituras de Santa Catarina, nove do Paraná, três de Goiás, três do Maranhão, três do Pará e três do Piauí. Em alguns casos, os gestores municipais até melhoram a transparência, mas ainda deixam de cumprir alguns pontos da lei. Segundo Bolleli, os municípios goianos, por exemplo, vêm apresentando progressos, mas a passos lentos. Bolleli planeja acelerar o processo de adequação à lei em 2016, com medidas mais coercitivas, como o pedido de suspensão de transferências voluntárias de recursos federais. Segundo ele, o principal problema é a demorar em atualizar os dados no portal.

A suspensão das transferências voluntárias é uma medida que já foi adotada para vários municípios brasileiros, entre eles Belford Roxo. O município da Baixada Fluminense teve os repasses suspensos em abril de 2015, após várias tentativas do MPF em fazer o prefeito Dennis Dauttmam criar um portal da transparência. Posteriormente o município conseguiu se adequar às normas de transparência, mas as ações do prefeito não o livraram de responder a uma ação de improbidade. Nesse caso, ele já teve uma decisão favorável na primeira instância, mas o Ministério Público avisou que vai recorrer. A prefeitura não respondeu se conseguiu reverter a suspensão das transferências.

Na lista de municípios alvos de ações, há até mesmo uma capital. É o caso de Teresina. Lá, em fevereiro de 2015, o Ministério Público do Piauí (MPPI) acionou na Justiça o prefeito Firmino Filho (PSDB) e outras seis pessoas que ocupam ou ocupavam cargos de chefia no município. Segundo a promotora Leida Diniz, há problemas tanto no portal da transparência quanto nas respostas a pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela pede que os gestores e ex-gestores percam os cargos públicos, tenham os direitos políticos suspensos por até cinco anos, e sejam proibidos de contratar com o poder público.

O procurador da República em São João de Meriti, Eduardo El Hage, responsável pelas ações contra prefeituras da Baixada Fluminense, destaca três pontos importantes para defender a necessidade de os gestores públicos serem transparentes: controle social, pela imprensa e também um acesso mais ágil e rápido a essas informações pelos próprios órgãos de fiscalização, como o Ministério Público. Segundo ele, é possível a atuação tanto do MPF quanto dos colegas do Ministério Público estadual.

— Ministério Público estadual porque existem recursos próprios do município. Em relação ao MPF, se justifica porque, apesar de a União ter um grau de transparência muito bom, o problema é que esse recurso federal, quando entra no estado ou município, entra numa caixa preta — diz Eduardo El Hage.

Em dezembro, o MPF divulgou avaliação feita na administração das 5.569 cidades brasileiras (incluída aí Brasília, que não é um município). De cada cinco prefeituras, uma tirou 0 e outras duas ganharam nota menor que 5. Na média, a nota das prefeituras brasileiras foi de apenas 3,91. Ao todo, apenas 59 (1,06% do total) conseguiram nota entre 9 e 10. A nota máxima, inclusive, foi obtida por apenas sete municípios. A partir dessa avaliação, o MPF emitiu recomendações para 3.298 prefeituras, para que eles se adequassem às normas de transparência. Uma nova avaliação será feita em abril e maio. Quem não tiver corrigido os problemas será alvo de ações civis públicas.

Fabricante de larvicida suspenso no RS diz que produto é seguro .

O laboratório Sumitomo Chemical, fabricante do larvicida Pyriproxyfen, usado no combate às larvas do mosquito Aedes aegypti, saiu em defesa de seu produto. No sábado, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul suspendeu o uso do larvicida em água para consumo humano, após circularem notícias associando o produto à microcefalia. Em nota, o laboratório, assim como já tinha feito o Ministério da Saúde, informou que não há comprovação científica disso e disse que o larvicida é seguro.

A microcefalia é uma malformação em que os bebês nascem com a cabeça menor do que o normal, levando, em geral, ao retardo mental. Exames feitos por laboratórios ligados ao Ministério da Saúde apontam a ligação entre a epidemia da doença, que atinge principalmente o Nordeste, o vírus zika, transmitido justamente pelo Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da chicungunha.

O fabricante destacou que o produto tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é usado no combate ao Aedes aegypti, além de outras espécies como o Culex quinquefasciatus (pernilongo ou muriçoca) e a mosca doméstica.

"O produto é registrado desde 2004 e o Governo brasileiro o vem utilizando como inseticida-larvicida no combate ao Aedes aegypti. Pyriproxyfen também é registrado para o combate do Aedes aegypti em países como Turquia, Arábia Saudita, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Espanha. Na América Latina, República Dominicana e Colômbia vêm utilizando o produto desde 2010", destacou a nota do Sumitomo Chemical, afirmando ainda que o larvicida é aprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Segundo a OMS, em seu documento Pyriproxyfen in Drinking-water, publicado em 2004 - também publicado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) em 2001 -, o Pyriproxyfen não é mutagênico, não é genotóxico, não é carcinogênico nem teratogênico. O produto foi submetido a rigorosos testes toxicológicos que não demonstraram efeitos sobre a reprodução, sobre o sistema nervoso central ou periférico", diz trecho da nota do laboratório.

No sábado, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul informou que o larvicida era usado em pequena escala no estado. "A decisão (de suspender o produto) deve-se à hipótese de que a substância pode potencializar a má-formação cerebral causada pelo zika vírus, levantada pela organização médica argentina Physicians in the Crop-Sprayed Towns. A suspensão já foi comunicada às 19 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado, que devem informar às Vigilâncias Municipais", diz trecho da nota da secretaria.

Também no sábado, o Ministério da Saúde informou que a secretaria gaúcha tem autonomia para decidir como utilizar o produto. Já o secretário de Saúde do estado e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis, tinha informado, por meio de nota, que a suspensão do uso do larvicida valeria até que houvesse uma posição do Ministério da Saúde sobre o tema.

Saiba quais foram os remédios mais vendidos no Brasil em 2015

Em 2015, o Neosoro foi o medicamento mais vendido nas farmácias brasileiras, em unidades, de acordo com uma pesquisa inédita da IMS Health. A liderança do descongestionante nasal vem se repetindo nos últimos anos.

 

No quesito faturamento, a Losartana Potássica, para hipertensão, ficou em 1º.

Ambos medicamentos são da Hypermarcas — a farmacêutica com mais remédios entre os 10 mais vendidos tanto em unidades quanto em preço.

 

Enquanto o faturamento nominal da na venda de medicamentos cresceu 14%, remédios para hipertensão e analgésicos cresceram 18%, e para disfunção erétil, 20%.

 

Com a presença de Lula, PT discute defesa de ex-presidente e crise

 

 O Conselho Político da presidência do PT está reunido desde as 10h20m desta segunda-feira, no Hotel Grand Mercure Ibirapuera, na zona Sul de São Paulo, para discutir a linha de defesa para as acusações contra a principal liderança do partido, o ex-presidente Lula, que vem sendo alvo de investigações relacionadas a imóveis e empresas de seus filhos. 

 

Lula participa do encontro, que também conta com a participação dos governadores Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Tião Viana (AC), do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e intelectuais e escritores ligados ao partido, como Emir Sader, Fernando Morais e Eric Nepomuceno. Estão presentes, ainda, sindicalistas e economistas colaboradores do PT. Integrantes do conselho, os governadores Fernando Pimentel (MG) e Rui Costa (BA) não vieram ao encontro.

 

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Em texto de convocação para o evento, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, menciona como pautas de discussão do encontro desta segunda "as investidas contra o Estado Democrático de Direito" e "formas de retomada do crescimento econômico".

 

Nesta segunda, o conselho deverá decidir por uma ação mais incisiva do partido em defesa do ex-presidente Lula, que é alvo de inquérito em Brasília (DF) para apurar supostas irregularidades em serviços prestados pela empresa de um de seus filhos. O ex-presidente também é investigado por causa de imóveis ligados a ele, que foram reformados por empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.

 

No sábado, a presidente Dilma Rousseff defendeu Lula e afirmou que o ex-presidente está sendo “objeto de uma grande injustiça”. Foi a primeira vez que Dilma se pronunciou sobre as denúncias.

PROMOÇÃO DE CARNAVAL SUPERMERCADO ESTRELA

Líderes católico romano e ortodoxo russo exigem fim da perseguição a cristãos

HAVANA - Fazia quase mil anos que as igrejas Católica e Ortodoxa Russa estavam separadas. Mas, de forma bastante afetuosa, os líderes das duas vertentes do cristianismo, o Papa Francisco e o patriarca Kirill, respectivamente, trocaram históricos abraços e beijos no aeroporto de Havana, logo após o desembarque do Sumo Pontífice. 

No encontro de ontem, os dois dirigentes emitiram uma declaração conjunta pedindo o restabelecimento da unidade no cristianismo e uma ação imediata da comunidade internacional para proteger cristãos da brutal perseguição, inclusive genocídios, que sofrem no Oriente Médio e no Norte da África. 

 Eles condenaram a violência que tem custado milhares de vidas no Iraque e na Síria, deixando sem lar e meios de vida milhões de pessoas. Com cerca de 1,1 bilhão de católicos romanos e 150 milhões de ortodoxos russos — de um total de 300 milhões de ortodoxos — ambos os líderes tentam usar da grande influência política que detêm para conseguir a estabilidade nestas regiões.

Finalmente! Somos irmãos’

  Finalmente! — exclamou Francisco em direção a Kirill no momento em que ambos adentravam um salão no Aeroporto de Havana, cada um vindo de uma porta em lados opostos. — Nós somos irmãos.

O Papa, vestindo traje e solidéu brancos, entrelaçou os braços com Kirill, que usava um chapéu branco, alto, abobadado, com uma cruz ortodoxa dourada no topo e do qual pendiam estolas sobre as vestes negras — em seguida, beijaram-se nas duas bochechas.

 Está muito claro que esta é a vontade de Deus — ressaltou Francisco.

Prontamente, o patriarca ortodoxo respondeu ao Pontífice, ambos auxiliados pelos intérpretes:

Sim, as coisas estão muito mais fáceis agora.

 

As duas vertentes religiosas estavam separadas desde 1054, quando o Grande Cisma dividiu os ramos ocidental e oriental do cristianismo. Enfim reunidos, o Papa e o patriarca discutiram, por cerca de duas horas, outros problemas comuns, como o racha e as disputas territoriais entre as duas igrejas após a queda da União Soviética. Acusada durante décadas de proselitismo por parte dos ortodoxos russos, a Igreja Católica tenta superar a desconfiança e evita condenar a política intervencionista do presidente russo, Vladimir Putin, na Ucrânia, gesto apreciado pela Igreja Ortodoxa, ainda que criticado pelos católicos ucranianos de rito grego, que apoiam o governo de Kiev.

Lamentamos a perda da unidade. Conscientes dos muitos obstáculos a superar, esperamos que nosso encontro contribua para a obtenção da unidade enviada por Deus”, afirmaram Francisco e Kirill na declaração de 30 tópicos, que assinaram na presença do presidente cubano, o ateu Raúl Castro, anfitrião e facilitador do encontro. Eles ressaltaram que “famílias inteiras, aldeias e cidades” de maioria cristã do Oriente Médio e Norte da África estão sendo “completamente exterminadas”. “Erguendo nossas vozes em defesa dos cristãos perseguidos, também nos solidarizamos com sofrimentos de seguidores de outras tradições religiosas, que se tornaram vítimas da guerra civil, do caos e da violência terrorista.”

A reunião dos dois clérigos, que surpreenderam ao anunciar o encontro em cima da hora, na semana passada, foi alcançada após negociações feitas em sigilo. E deve abrir caminho para uma visita do Papa a Moscou e do patriarca ao Vaticano. Além disso, através do líder ortodoxo, Moscou volta a estender sua influência no Ocidente, num momento em que a Rússia se encontra isolada.

 Há um terceiro protagonista, o presidente Putin”, escreveu, em seu blog, o vaticanista Marco Politi, ao recordar que Francisco recebeu, no ano passado, o líder russo por duas vezes no Vaticano. “Seria uma ingenuidade pensar que a repentina disponibilidade do patriarca não está relacionada com o papel da Rússia neste momento geopolítico”, acrescentou Politi.

A escala histórica em Cuba foi apenas o começo da viagem para ambos os religiosos. Francisco segue para o México, onde vai percorrer seis cidades, incluindo a perigosa Ciudad Juárez, e deve discursar contra a pobreza e a desigualdade. Também está previsto um encontro com os pais dos 43 estudantes desaparecidos no estado de Guerrero em 2014, bem como com o presidente Enrique Peña Nieto. O Pontífice celebrará uma missa na fronteira com os EUA — o que motivou críticas de Donald Trump, o mais bem colocado candidato republicano na corrida à Casa Branca, para quem “o Papa é muito político”. Já o patriarca Kirill, vai visitar, nos próximos 11 dias, países da região, entre eles o Brasil e o Paraguai.

Falamos claramente, sem meias palavras — disse brevemente Francisco a jornalistas, ao final da reunião.

Por sua vez, o líder religioso russo destacou que “as duas igrejas podem cooperar protegendo aos cristãos em todo o mundo”. Na despedida, assim como no começo do histórico encontro, Francisco e Kirill trocaram novamente abraços e beijos.

As diferenças conceituais

 

Deus e a Virgem Maria

Católicos romanos: Deus trinitário, com o Espírito Santo procedendo do Pai e do Filho. A Virgem Maria teria sido concebida sem pecado original e foi redentora junto a Cristo, antes de ser elevada corporalmente ao Céu

Ortodoxos: Creem num Deus trinitário, no qual o Espírito Santo só vem do Pai. Não acreditam em privilégios à Virgem Maria em sua concepção, nem que ela tenha sido elevada ao Céu após sua morte

Purgatório e pecado

Católicos romanos: Creem no Purgatório, aonde vão as almas que precisam ser purificadas. Por causa de Adão e Eva, todos os seres humanos chegam ao mundo com o pecado original. Celibato obrigatório para o clero

Ortodoxos: Negam a existência do Purgatório, achando insuficientes as provas dos católicos. Não creem no pecado original, apesar da inclinação do homem ao mal. O celibato só é obrigatório ao alto clero

Imagens e o crucifixo

Católicos romanos: Imagens e estátuas são permitidas nos templos católicos. Seu crucifixo tem um eixo horizontal e um vertical, maior em função da representação de como Jesus morreu

Ortodoxos: As imagens são permitidas nos templos, mas as estátuas, não. Seu crucifixo tem duas travessas a mais que o católico. Uma delas, inclinada, representa os cravos nos pés de Jesus na cruz

Hierarquia e seguidores

Católicos romanos: A autoridade máxima é o Papa, que lidera a Igreja de Roma e é considerado infalível nas questões doutrinárias. Tem cerca de 1,1 bilhão de seguidores, sendo a maior seita cristã no mundo

Ortodoxos: A autoridade máxima são os patriarcas, sejam de Rússia, Grécia ou Jerusalém. O de Constantinopla é o primeiro entre os pares. Tem 300 milhões de seguidores. Metade é de ortodoxos russos

Templos e liturgia

Católicos romanos: As igrejas têm bancos que permitem a visibilidade do altar de qualquer ponto. Seus fiéis têm acesso a ele para comungar. Desde as últimas décadas, as missas não costumam passar de uma hora

Ortodoxos: Os templos ortodoxos não costumam ter bancos. Uma área reservada do santuário só pode ser acessada pelo sacerdote. Suas missas são solenes e podem durar horas — até uma noite inteira.

Havana, neutra e sigilosa 

  

Causa estranheza a escolha de Cuba como cenário para o encontro histórico entre o Papa Francisco e o patriarca Kirill, primado da Igreja Ortodoxa Russa. Mil anos tiveram que se passar do Cisma que separou católicos e ortodoxos para que os líderes de ambas igrejas aceitassem se reunir. E, obviamente, a pergunta que se faz hoje meio mundo é: por que Havana?

Dizia o Prêmio Nobel de Literatura Gabriel García Márquez que não há melhor lugar no mundo do que Cuba se alguém quer se reunir em segredo para conspirar, ou negociar discretamente o problema mais insolúvel. “Difícil vazar algo, e o que se atrever, já sabe”, brincava Gabo.

Ao proverbial controle cubano — bem resumido no dito popular de que “aqui só se sabe o que se quer que se saiba”— soma-se a condição de “território neutro” de Havana. No caso de negociações duras ou com marcadas tintas ideológicas, como entre as Farc e o governo colombiano, está clara a segurança que Cuba pode oferecer a ambas as partes.

O patriarca Kirill foi quem consagrou a Catedral Ortodoxa de Nossa Senhora de Kazan, em Havana, em 2008, quando era arcebispo de Smolensk e Kaliningrado. A primeira vez que viajou à ilha foi em 1994, quando as relações entre Fidel Castro e a Igreja Católica eram especialmente tensas. O líder cubano permitiu a visita do patriarca, cujo objetivo era revitalizar a pequena comunidade ortodoxa russa na ilha após o desaparecimento da União Soviética. Posteriormente, Castro autorizou a construção da catedral, enquanto impedia a Igreja Católica de construir novos templos.

Esta boa relação, somada à condição de Havana como aliada do governo russo, fazem da ilha um bom lugar para a celebração do encontro com o Papa, que também tem uma sintonia muito especial com Raúl Castro. Se Francisco serviu de mediador com os Estados Unidos para ajudar na normalização das relações entre Havana e Washington, agora Cuba aparece como um anfitrião confiável, discreto e seguro para dois líderes espirituais que estão simplesmente há um milênio sem se dirigir a palavra.

 O sistema imunológico dos humanos modernos (Homo sapiens) deve muito de sua eficiência atual aos neandertais e denisovans, espécies humanas arcaicas com quem dividimos o planeta durante dezenas de milhares de anos. Dois estudos independentes publicados esta semana no periódico científico “American Journal of Human Genetics” tomaram caminhos diferentes para chegar à mesma conclusão: variações genéticas herdadas das duas espécies aumentaram a capacidade, entre as pessoas que as carregam hoje, de lutar contra infecções. Esta “herança bendita”, porém, também tem um custo, já que esses mesmos genes podem ter deixado o organismo mais propenso a alergias, caracterizadas por uma reação exagerada do sistema imunológico.

Segundo os pesquisadores, o cruzamento entre os humanos modernos e os neandertais e denisovans teve forte influência, na diversidade do genoma das populações atuais, em três genes responsáveis pela codificação de proteínas fundamentais para o funcionamento do chamado sistema imunológico inato. Nossa primeira linha de defesa, este sistema tem atuação mais rápida, embora inespecífica. Isto é, atua contra qualquer tipo de micro-organismo ou substância invasora.

REFORÇO EM TRÊS GENES

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Os três genes que ganharam reforço dos humanos arcaicos, batizados TLR1, TLR6 e TLR10, regulam a produção de proteínas que atuam na superfície das células, onde detectam componentes de bactérias, fungos e parasitas. Com isso, eles estimulam respostas inflamatórias e antimicrobianas e ativam nosso sistema imunológico adaptativo, o que “aprende” a lutar contra micro-organismos específicos e “lembra” dos invasores com os quais já tivemos contato. Justamente por isso, o sistema adaptativo é a base da eficácia de estratégias de defesa como as vacinas.

— Estes e outros genes da imunidade inata apresentam níveis mais altos de ancestralidade neandertal do que o resto do genoma codificante (a parte de nosso DNA que governa a produção de proteínas e outros compostos essenciais à vida) — explica Lluis Quintana-Murci, pesquisador do Instituto Pasteur em Paris, do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS) da França e principal autor de um dos estudos. — Isso destaca o quão importantes os eventos de introgressão (trocas de genes entre espécies) podem ter sido para a evolução do sistema imunológico inato dos humanos modernos.

Vários estudos anteriores publicados nos últimos anos já mostraram que entre 1% e 6% do genoma de populações humanas modernas fora da África Subsaariana vieram de espécies arcaicas como os neandertais e os denisovans. Diante disso, Quintana-Murci e seus colegas decidiram investigar como isso poderia ter influenciado a evolução do nosso sistema imunológico inato. A partir da grande quantidade de dados disponíveis sobre pessoas atuais compilada pelo Projeto 1.000 Genomas e do sequenciamento genético de humanos arcaicos, eles se focaram em 1,5 mil genes que se sabe estarem envolvidos com essa estrutura de defesa.

Numa análise detalhada e sem precedentes dos padrões de variação genética desses genes e das mudanças evolutivas nas regiões onde eles estão, os pesquisadores, comparando esses dados com o resto do genoma humano, estimaram quando estas alterações ocorreram. Da mesma forma, os cientistas identificaram o quanto desta variação é devida aos genes herdados dos neandertais.

A pesquisa também mostrou que muitos desses genes pouco mudaram durante longos períodos de tempo, num sinal de que sua funcionalidade foi mantida. Já outros genes ligados ao sistema inato sofreram alterações seletivas rápidas, em que uma nova variante surgia e logo ganhava predominância, possivelmente devido a mudanças no ambiente ou como resultado de uma epidemia. Desta forma, muitas das adaptações nesses outros genes ocorreram nos últimos 13 mil a 6 mil anos, à medida que as populações humanas deixaram de ser caçadoras-coletoras e se organizaram em grupos para se dedicar à agricultura.

— Mas nossa maior surpresa foi ver que o agrupamento dos TLR 1, 6 e 10 está entre os genes com maior ancestralidade neandertal tanto entre os europeus quanto entre os asiáticos — destaca Quintana-Murci.

OUTRO ESTUDO REFORÇA CONCLUSÃO

Já o grupo de cientistas liderado por Janet Kelso, do Instituto Max Planck para Antropologia Evolucionária em Leipzig, na Alemanha, queria saber qual a importância funcional dos genes arcaicos nos humanos atuais de uma forma mais ampla. Eles analisaram o genoma de pessoas de hoje em busca de regiões que tivessem alta similaridade com o genoma dos neandertais e denisovans, além de sua prevalência em populações modernas espalhadas pelo planeta. A investigação os levou justamente aos mesmos três genes TLR.

Segundo a pesquisa de Janet e equipe, duas das variantes nesses genes são mais similares ao genoma dos neandertais, enquanto a terceira apresenta semelhança com o dos denisovans. O estudo indica que estas variantes ofereciam uma vantagem seletiva por estarem associadas a mais atividade do sistema imune inato, com uma reação maior a patógenos (agentes causadores de doenças). Assim, embora esta maior sensibilidade possa aumentar a proteção contra infecções, também pode elevar a vulnerabilidade a alergias.

— O que emergiu de nosso estudo, assim como do outro trabalho, é que a miscigenação com humanos arcaicos teve implicações funcionais no homem moderno. Sua consequência mais óbvia foi moldar nossa adaptação ao ambiente pela melhoria de resistência a patógenos e da metabolização de novos alimentos — esclarece Janet, para quem a ideia faz muito sentido. — Os neandertais viviam na Europa e no Oeste da Ásia cerca de 200 mil anos antes da chegada dos humanos modernos. Provavelmente já estavam adaptados ao clima, alimentos e patógenos locais. Ao nos misturarmos com eles, ganhamos adaptações vantajosas.

DNA dos neandertais pode levar a doenças no homem moderno

Ainda há neandertais dentro do homem moderno. De 1 a 4% do DNA de pessoas de ascendência euroasiática foi herdadode nossos ancestrais. O que não se sabia era como este percentual pode ter influenciado características físicas e o comportamento do homem moderno. A resposta vem em um estudo da Universidade de Vanderbilt (EUA) publicado hoje na revista “Science”. O legado genético está relacionado à exposição a diversos tipos de doença, especialmente epidérmicas, e ao risco de desenvolvimento de depressão e dependência de nicotina.

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Após analisar amostras biológicas de 28 mil pacientes, a equipe de John Capra, professor de Ciencias Biológicas da universidade, observou que o DNA neandertal afeta a biologia da pele do homem moderno, particularmente o risco e desenvolver lesões de pele induzidas pelo Sol, as queratoses.

Há, também, uma associação entre o DNA neandertal e uma vasta gama de características, incluindo doenças imunológicas, neurológicas, psiquiátricas e reprodutivas — explica John Capra, autor principal do estudo.

De acordo com o estudo, um trecho específico do DNA neandertalense pode aumentar significativamente o risco de dependência de nicotina. E um número de variantes está ligado ao risco para desenvolvimento de depressão: alguns positivamente e outros negativamente.

De fato, um número surpreendente de trechos do código genético neandertalense estão ligados a efeitos psiquiátricos e neurológicos.

— O cérebro é incrivelmente complexo, por isso é razoável esperar que a introdução de alterações durante a evolução tenha algumas consequências negativas — explica Corinne Simonti, coautora do estudo.

Segundo os pesquisadores, o DNA neandertalense mantido pela população atual pode ter fornecido vantagens adaptativas ao homem moderno há 40 mil anos, quando ele migrou para ambientes não-africanos, onde estava sujeitos a diferentes patógenos e a outros níveis de exposição ao Sol. No entanto, muitos desses traços podem não ser mais vantajoso em ambientes modernos.

Um exemplo é uma variante neandertalense que aumenta a coagulação do sangue. Ela poder ter contribuído para os nossos antepassados lidarem com patógenos encontrados em ambientes ainda desconhecidos, prevenindo sua entrada no corpo e selando as feridas mais rapidamente. Em ambientes modernos, no entanto, esta variante tornou-se prejudicial, porque a hipercoagulabilidade aumenta o risco de acidente vascular cerebral, embolia pulmonar e complicações na gravidez.

De acordo com Capra, a pesquisa estabelece uma nova forma de investigar questões sobre os efeitos de eventos nos últimos estágios da evolução humana.

O estudo foi limitado à comparação de variantes do DNA neandertal com características físicas (fenótipos). Outras informações presentes em registros médicos ainda serão analisadas, como testes e imagens de laboratório.

Paracetamol na gravidez aumenta risco de bebê ter asma

Pesquisadores europeus encontraram evidências de que a asma pode ser, boa parte das vezes, causada pela exposição de mulheres grávidas ao paracetamol. Os resultados foram publicados nesta quarta-feira, dia 10, no periódico científico “International Journal of Epidemiology”.

 

— Descobrir os potenciais efeitos adversos (do paracetamol) é questão de saúde pública, já que ele é o analgésico mais comumente usado entre gestantes e crianças — assinalou a coautora do estudo, Maria Magnus, da Divisão de Saúde Mental e Física do Instituto Norueguês de Saúde Pública, em Oslo, capital da Noruega.

 

Participaram da pesquisa cientistas das Universidades de Oslo e de Bristol, na Inglaterra. Eles analisaram dados do Estudo Norueguês Cohort da Mãe e da Criança e compararam associações entre o desenvolvimento de asma e o período de gestação de 114.500 crianças — com e sem o uso de paracetamol. Eles examinaram a ocorrência da asma estritamente aos 3 e 7 anos, avaliando a probabilidade de isso ser resultado de um dos três gatilhos mais comuns para o uso de paracetamol na gravidez: dor, febre e gripe.

 

Os resultados mostraram que 5,7% das crianças tinham asma aos 3 anos, e 5,1% tinham asma aos 7. A pesquisa encontrou uma ligação consistente entre as crianças que têm asma aos 3 anos e que tenham sido expostas ao paracetamol durante a gravidez. A associação mais forte foi observada se, durante a gravidez, a mãe utilizou paracetamol por causa de mais de uma queixa diferente. No entanto, os autores do estudo fazem questão de frisar que as novas conclusões não implicam, automaticamente, quaisquer mudanças nas recomendações sobre o uso de paracetamol entre as mulheres grávidas.

 

O estudo, o maior de seu tipo, contraria pesquisas anteriores, uma vez que não encontrou nenhuma evidência forte para uma associação entre asma infantil e o uso de paracetamol pela mãe depois do nascimento da criança ou o uso de paracetamol pelo pai. Isso significa que a doença não pode ser causada por características ou comportamentos de saúde partilhados pelos pais.

EUA e Cuba assinarão acordo para retomada de voos comerciais

WASHINGTON/HAVANA - Autoridades americanas viajam para Havana na próxima semana para assinar um pacto de aviação que vai restaurar voos comerciais programados entre EUA e Cuba pela primeira vez em mais de 50 anos, disse o Departamento de Transportes nesta sexta-feira. Isto abrirá caminho para até 20 voos diários entre os recém reaproximados países.

O acordo será efetivado em 16 de dezembro. As companhias aéreas americanas ainda precisarão solicitar autorização dos órgãos reguladores de seu país para operar rotas específicas antes de venderem passagens para Cuba.

Segundo a Bloomberg, empresas como American, Southwest and United estão propondo novas rotas. Um dos novos destinos buscados é Miami, historicamente um reduto de imigrantes cubanos que deixaram o país durante os governos de Fidel e Raúl Castro.

Apesar de já haver voos charter entre os países, o acordo deve aumentar o turismo e negócios na ilha.

— O acordo reforça a meta do presidente Barack Obama de construir relações com Cuba. É um avanço muito positivo — disse Thomas Engle, do Departamento de Estado.

O turismo em Havana tem crescido desde o degelo com os EUA. Recentemente, os Rolling Stones anunciaram um show para a capital cubana.