segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Operação 'Acarajé' pode dar força às ações contra Dilma no TSE
Os investigadores acreditam que os pagamentos feitos no exterior aos publicitários João Santana e Mônica Moura serviram para quitar dívidas de campanhas petistas. As transferências ocorreram entre abril de 2012 e novembro de 2014. Neste período, os publicitários comandaram a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. A eleição está sendo contestada pela oposição que encaminhou quatro pedidos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades ocorridas durante a disputa em 2014. Entre as acusações está a de que a campanha foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.
Nesta segunda-feira, a Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de "Acarajé". Os investigadores encontraram indícios do pagamento de US$ 7,5 milhões ao casal feitas pelo operador Zwi Skornicki e por contas vinculadas a Odebrecht. De acordo com as investigações, entre setembro de 2013 e novembro de 2014, Zwi transferiu US$ 4,5 milhões em nove transações para conta mantida no exterior por João Santana e Mônica Moura.
Os primeiros indícios da participação do casal no esquema apareceram para os investigadores durante busca e apreensão em endereço do consultor Zwi Skornicki quando foi encontrado um documento manuscrito enviado pela mulher de Santana. No papel, Mônica Moura aponta duas contas, uma nos Estados Unidos e outra na Inglaterra.
A conta dos publicitários onde a Lava-Jato encontrou o rastro de pagamento de propina está em nome da offshore panamenha Shellbill Finance SA e não teria sido declarada às autoridades brasileiras. No ano passado, assim que surgiram os primeiros indícios de pagamentos a Santana, o publicitário admitiu ter contas fora do país, mas disse que elas foram declaradas à Receita Federal.
ODEBRECHT TERIA AJUDADO EM FUGA
Os investigadores encontram, numa das buscas e apreenssões feitas no ano passado na sede da Odebrecht, uma planilha feita pela secretário do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, com um controle de pagamentos de propina. No documento, é possíovel ver referência a João Santana (referido como “Feira”, um trocadilho com a cidade de “Feira de Santana”) e a José Dirceu (referido como “JD”) envolvendo eleições no Brasil e no exterior.
As transferências da Odebrecht, cerca de US$ 3 milhões, ocorreram entre abril de 2012 e março de 2013. Os repasses foram feitos através da offshores Klienfeld e Innovation que já são investigadas na Lava-Jato por pagarem propinas para os ediretores da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Nestor Cerveró. A força tarefa da Lava-Jato afirma que há “indicativos consistentes” de que os repasses eram propina oriunda da Petrobras que foi transferida aos publicitários em benefício do PT.
De acordo com os procuradores da Lava-Jato, as investigações revelam ainda novas provas do possível envolvimento de Marcelo Odebrecht. Eles acreditam que o empresário tinha o controle sobre os pagamentos feitos no exterior por meio de offshores. As contas eram controladas pore Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho e Luiz Eduardo Rocha Soares e Fernando Miggliaccio da Silva.
Há indicativos de que Luiz Eduardo e Fernando Migliaccio chegaram a fugir do Brasil após as buscas e apreensões feitas na Odebrecht em junho do ano passado. Os investigadores acreditam que Migliaccio recebeu orientação da empresa para fugir. O Odebrecht, segundo os investigadores, pagou suas despesas de mudança e manutenção no exterior.
Há indícios de que a Odebrecht vem retirando suspeitos do alcance das autoridades - afirmou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima.
O OPERADOR INTERNACIONAL
Zwi Skornicki é investigado na Lava Jato por ser um dos operadores financeiros que pagaram propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e da Sete Brasil, Duque e os ex-gerentes Pedro Barusco e Eduardo Musa. Entre 2003 e 2013, ele pagou mais de uma dezena de milhões de dólares em propina em transferências feitas no exterior. Segundo delatores da Lava-Jato, os pagamentos foram feitos em benefício de contratos bilionários feitos pela empresa Keppel Fels com a Petrobras e Sete Brasil.
João Santana, Mônica Moura e Zwi Skornicki tiveram a prisão decretada. A Polícia Federal cumpre mais de 50 mandatos de busca e apreenssão nas sedes da Odebrecht no Brasil e nas residências e escritórios dos três.
Morales culpa redes sociais e diz que respeitará derrota em referendo
Enquanto os resultados iniciais indicam que o presidente boliviano, Evo Morales, perdeu o referendo que poderia lhe permitir concorrer ao seu quarto mandato consecutivo, o mandatário afirmou que convocará autoridades opositoras para trabalhar nos próximos meses. Segundo Morales, o resultado oficial da votação realizada no domingo será respeitado pelo governo. O chefe do governo ressalvou, no entanto, que é necessário aguardar o fim da apuração, sobretudo nas áreas rurais do país.
Vamos esperar pacientemente o resultado final do tribunal eleitoral, somos otimistas — disse o presidente em entrevista coletiva desta segunda-feira.
De acordo com o boletim parcial do Tribunal Superior Eleitoral, com 82% dos votos apurados, 54,2% dos cidadãos votaram contra a possibilidade de Morales ficar no governo até 2025, enquanto 45,8% foram a favor da mudança constitucional.
O presidente escolheu um alvo após a derrota no referendo: as redes sociais. Em coletiva, afirmou que seria necessário debater o papel delas. A opoição fez amplo uso de mídias como Facebook e Twitter para rechaçar a proposta de extensão do mandato.
Em alguns países, a má informação derruba governos e prejudica a nação — criticou. — Sinto muito que os que usam as redes sociais com mentiras estejam fazendo os valores das novas gerações se perderem.
As pesquisas de boca de urna já indicavam a rejeição dos bolivianos ao quarto mandato consecutivo do mandatário. Segundo levantamento do instituto Ipsos, 52,3% dos eleitores teriam votado pelo "não" e 47,7% pelo "sim". A diferença era menor ainda segundo o instituto Mori, 51% contra 49%.
Líderes da oposição já celebravam a vitória do "não", embora o resultado final não tenha sido divulgado. O ex-candidato presidencial Samuel Doria Medina afirmou que o oficialismo sofreu uma derrota e assegurou que o voto derruba a ideia de um partido único hegemônico.
Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil
A 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova (MG) determinou nesta segunda-feira, a pedido do Ministério Público do estado, o bloqueio de R$ 500 milhões nas contas bancárias da mineradora Samarco e de suas controladoras Vale e BHP Billiton Brasil. A liminar tem como objetivo a recuperação do meio ambiente urbanístico das comunidades de Barretos, Gesteira e do município de Barra Longa, atingidos pelo rompimento de barragens da Samarco, em novembro de 2015.
As companhias devem elaborar e apresentar em 30 dias projetos básicos, estruturais e executivos para a recuperação e reparação dos bens públicos e de infraestrutura do município e de seus distritos. O plano deve ser executado em seis meses. A Justiça também determinou a elaboração e execução de obras de contenção no leito do rio do Carmo, atingido por rejeitos das barragens, no trecho que cruza a cidade de Barra Longa, com o objetivo de evitar deslizamento de terra e a instabilidade de suas margens. Além disso, as empresas devem apresentar em dez dias um plano com medidas emergenciais para a hipótese de ocorrência de novos eventos, como o do rompimento da Barragem de Fundão.
Foi estabelecida uma multa diária de R$ 500 mil para o não cumprimento da determinação. Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 15 de março, às 10h. O MP e as três empresas deverão apresentar uma proposta de acordo.
Na decisão, a juíza Denise Canêdo Pinto afirmou que a Justiça estadual tem competência para atuar no caso e que as três empresas responderão solidariamente pelos danos. “Na condição de controladoras, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda. possuem efetivo poder de decisão acerca de todos os atos de gestão e operação da Samarco, auferindo o respectivo lucro”, declarou a magistrada.
A juíza também ressaltou que, mais de três meses após o acidente, nenhum trabalho de recuperação foi iniciado pelas companhias. O MP alega que, desde 12 de novembro de 2015, tenta realizar um acordo extrajudicial com a Samarco, mas a mineradora manifestou que não tinha interesse nas providências. O órgão afirma ainda que os rejeitos chegaram às comunidades 12 horas após o rompimento da barragem, mas as três empresas não alertaram seus moradores, o que poderia ter reduzido os danos e permitido à população esvaziar em segurança as localidades. A Samarco teria informado o contrário, que a lama não atingiria Barra Longa e que, em Gesteira, passaria em níveis baixos.
Por meio de nota, a Samarco confirmou a existência de ordem judicial de bloqueio e disse que está adotando as medidas judiciais para revertê-la. “A empresa defende a revogação do bloqueio como medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente”, diz o texto.
Em novembro, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões da mineradora destinados à reparação de danos causados às vítimas da tragédia.
Por omissão, Renan mantém Delcídio na presidência da CAE
Apontado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) como o verdadeiro padrinho político do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na operação Lava-Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manteve Delcídio na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a despeito da vontade da bancada do PT de substituí-lo pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Delcídio decidiu nesta segunda-feira adiar a sua volta ao trabalho no Congresso Nacional. Ele avalia com sua equipe e advogados quais são as condições que tem para o exercício do mandato com base na decisão judicial que o libertou.
O ofício elaborado pela bancada petista comunicando a destituição de Delcídio da comissão foi enviado a Renan na última quinta-feira, um dia antes de o senador petista ter deixado a prisão e ido para o regime de recolhimento domiciliar. A intenção da bancada do PT era formalizar nesta terça-feira a eleição de Gleisi para o cargo.
O presidente do Senado, porém, não proferiu decisão sobre o caso e, portanto, o pedido da bancada do PT não foi comunicado à CAE. Como consequência, a reunião marcada para ocorrer nesta terça-feira para eleger Gleisi a nova presidente do colegiado foi adiada.
Segundo interlocutores de Renan, a ação dele foi uma “medida de cautela” para evitar um embate maior no Senado sobre o caso. Ele pretende primeiro conversar com integrantes da bancada do PT e com o próprio Delcídio antes de proceder.
– Não dá para substituir um colega a toque de caixa. É uma medida de cautela. Uma coisa é quando Delcídio estava preso, mas agora ele voltou e é preciso conversar antes. Tem que ter paciência – afirma um interlocutor de Renan.
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que assumiu interinamente a presidência da CAE, foi avisado na quinta-feira passada do ofício do PT e marcou a nova eleição para esta terça. Como a comunicação não chegou à comissão, ele decidiu cancelar a sessão, que terá apenas uma reunião deliberativa.
Nos bastidores, o PT pressiona para que Delcídio abra mão de retomar o cargo. Neste fim de semana, a cúpula do partido avisou ao senador que, caso crie constrangimentos ao partido, passará por processo público de expulsão. Auxiliares de Delcídio sinalizaram a senadores do PT que ele não pretende criar problemas e que pode apresentar sua renúncia à presidência da CAE.
Em março de 2014, houve troca de farpas entre Delcídio e Renan a respeito do apadrinhamento de Cerveró depois que a presidente Dilma Rousseff responsabilizou o ex-diretor da Petrobras por produzir um parecer "falho" que teria baseado o seu aval à compra da refinaria de Pasadena, que provocou prejuízo milionário à estatal.
Na ocasião, Renan atribuiu a indicação de Cerveró a Delcídio:
O Delcídio não deve ter nenhuma preocupação com o fato de ele ter indicado o Cerveró, porque certamente ele não indicou o Cerveró para roubar a Petrobras (…) Ele ter ficado na Petrobras é imperdoável. Ele (Delcídio) tem que pedir a saída do Cerveró – ironizou Renan.
Delcídio respondeu o presidente do Senado, afirmando que coube a Renan avalizar o nome de Cerveró para o cargo:
– O PMDB participou, era representado na diretoria internacional pelo Nestor Cerveró, isso é fato sabido. O Renan tinha toda ascendência sobre o Cerveró. O senador Renan está um pouco nervoso, mas é um homem pragmático. Sabe que é hora de tirar o pé do acelerador porque tinha ascendência sobre a diretoria internacional da Petrobras – disse Delcídio.
João Santana é investigado também por campanha de Haddad
O publicitário João Santana é investigado também pela Polícia Federal em São Paulo por suspeita de ter recebido pagamentos da Odebrecht em Angola para fazer campanha para o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A informação consta de relatório sobre as ligações entre o publicitário e a Odebrecht assinado pelo delegado da PF Filipe Pace.
O documento mostra proximidade entre o executivo da Odebrecht Jarbas Miranda de Sant'Anna com o publicitário, a quem chama de "amigo". Numa troca de mensagem entre os dois, o executivo da Odebrecht também se refere ao vice-presidente de Angola, Manuel Domingos Vicente, como “nosso amigo MV.”
O delegado lembra que Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras e colaborador da Lava-Jato, citou Domingo Vicente num dos termos de delação. Domingos Vicente foi presidente do Conselho de Administração da Sonangol, a petrolífera angolana, e teria dito a Cerveró, em 2005, que dos R$ 300 milhões pagos pela Petrobras à Sonangol pela compra de blocos de petróleo na África, cerca de R$ 50 milhões foram destinados à campanha do PT de 2006, que reelegeu o ex-presidente Lula.
"Causa estranheza que as informações sobre o atual presidente e vice-presidente de Angola cheguem ao conhecimento de João Santana através de um executivo da Odebrecht", diz o delegado.
O publicitário João Santana recebeu entre 2004 e 2015 R$ 193,9 milhões para fazer campanhas do PT. Da campanha de Haddad, em 2012, recebeu R$ 9 milhões entre agosto e novembro de 2012. Outros R$ 21 milhões foram pagos ao publicitário, em dezembro de 2013, pelo diretório municipal do PT em São Paulo. No total, foram R$ 30 milhões.
O delegado ressalta que não há indícios de que os pagamentos feitos a João Santana sejam ilegais, mas ressalta que "há forte probabilidade” de que os pagamentos que o publicitário recebeu no exterior tenha origem na corrupção na Petrobras e possuam "vinculação direta aos serviços por eles desempenhados em favor do PT".
O publicitário e o petista já foram ouvidos pela Polícia Federal em São Paulo. João Santana afirmou no depoimento que recebeu por seu trabalho na campanha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, também realizada em 2012 - mesmo ano que a campanha de Haddad.
Os recursos teriam sido transferidos para o Brasil, segundo ele, de acordo com as regras do Banco Central. “O contrato com a campanha de Angola foi de U$ 20 milhões, pagos pelo partido MPLA, depositados numa conta da companhia no Banco Sol, em Luanda, capital de Angola. Desse total, US$ 16 milhões foram repatriados ao Brasil gerando uma guia de R$ 6,29 milhões em pagamentos de impostos”, afirmou o publicitário em nota divulgada na época.
Em nota, a assessoria do prefeito Fernando Haddad informou que ele não vai se pronunciar sobre as investigações e que os pagamentos ao publicitário foram feitos em reais, como mostra a prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral.
Afirmou que “não há porque questionar a opinião do prefeito, uma vez que o próprio delegado Filipe Pace, da Polícia Federal do Paraná, deixou claro que não há indícios de ilegalidade nos pagamentos feitos a João Santana, no Brasil.
João Santana pretende se defender das acusações. Dirá que todo o dinheiro que recebeu no exterior foi proveniente de campanhas publicitárias feitas em países estrangeiros.
Para os investigadores da Lava-Jato, pagamentos feitos ao publicitário podem ter tido origem em fraudes em contratos na Petrobras.
A Odebrecht informou que, quando interpelada, se posicionará nos autos do processo.”
João Santana diz que acusações contra ele são ‘infundadas’
Com um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato, o marqueteiro João Santana renunciou nesta segunda-feira ao comando que exercia da campanha à reeleição do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. Na carta que encaminhou nesta tarde ao comitê nacional do Partido de la Liberación Dominicana (PLD), o publicitário fez a própria defesa e disse que o Brasil está vivendo um clima de "perseguição" e que as acusações contra ele são "infundadas".
O marqueteiro e a mulher, Mônica Moura Santana, estão, segundo seus advogados, a caminho do Brasil para se apresentar à Polícia Federal em Curitiba.
"Me dirijo a vocês porque, como é conhecido pelos meios de comunicação, acordei esta manhã com a notícia de que meu nome está sendo ligado a uma suposta trama relacionada com o financiamento de campanhas políticas no Brasil. Conhecendo o clima de perseguição que se vive hoje em meu país, não posso dizer que me tomou completamente de surpresa, mas ainda assim é difícil de acreditar", explica Santana no início da carta, escrita em espanhol.
Após comunicar seu desligamento da campanha — a eleição será em maio — , o marqueteiro falou, pela primeira vez, sobre as suspeitas que recaem sobre ele.
“Isso (desligamento) me permitirá voltar ao Brasil para me defender das acusações infundadas que estou sendo objeto", diz Santana em outro trecho da carta.
O publicitário reiterou — o que já foi dito por seus advogados — que se colocou à disposição das autoridades brasileiras para prestar esclarecimentos e que "facilitará toda a informação necessária para deixar estabelecida a verdade dos fatos".
Santana justificou a renúncia à campanha de Danilo Medina como a melhor decisão para não "prejudicar os interesses do PLD" e afirmou que está confiante na reeleição do presidente dominicano.
Advogado de Dilma repudia vinculação de investigação à campanha .
A coordenação jurídica da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição repudiou nesta segunda-feira a “tentativa” de associar a investigação contra o publicitário João Santana à campanha da reeleição no ano passado. Segundo o advogado da presidente, Flávio Caetano, foi pago ao marqueteiro cerca de R$ 70 milhões, dinheiro legal e contabilizado na campanha.
“Este valor, por si só, demonstra que o pagamento feito ao publicitário se deu de forma legal e absolutamente transparente”, diz Caetano, em nota distribuída na noite desta segunda-feira.
O advogado ressalta que todas as despesas de Dilma foram regulamente contabilizadas.
A prisão temporária do marqueteiro e da mulher dele foi decretada nesta segunda-feira na 23ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Acarajé, que pode dar força às ações contra Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A oposição pede a cassação da chapa da presidente em quatro ações no TSE por supostas irregularidades ocorridas durante a disputa em 2014. Entre as acusações está a de que a campanha foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.
Para o juiz Sergio Moro, da 13 Vara Federal do Paraná, "por mais que tenham declarado ao Fisco" os valores, o casal "tinha conhecimento da origem espúria dos recursos" e ocultou valores que recebeu no exterior "mediante expedientes notoriamente fraudulentos", como contas em nome de offshore e contratos falsos.
Após ter a prisão decretada, o marqueteiro renunciou hoje ao comando da campanha à reeleição do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. Na carta que encaminhou nesta tarde ao comitê nacional do Partido de la Liberación Dominicana (PLD), o publicitário fez a própria defesa e disse que o Brasil está vivendo um clima de "perseguição" e que as acusações contra ele são "infundadas".
"Me dirijo a vocês porque, como é conhecido pelos meios de comunicação, acordei esta manhã com a notícia de que meu nome está sendo ligado a uma suposta trama relacionada com o financiamento de campanhas políticas no Brasil. Conhecendo o clima de perseguição que se vive hoje em meu país, não posso dizer que me tomou completamente de surpresa, mas ainda assim é difícil de acreditar", explica Santana no início da carta, escrita em espanhol.
Leia abaixo a íntegra da nota do coordenador jurídico da presidente Dilma:
NOTA À IMPRENSA
1- Repudiamos, com veemência, a tentativa de setores da oposição de, sem quaisquer elementos, buscar associar a investigação e as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal em relação ao publicitário João Santana e a campanha eleitoral da Presidenta Dilma Rousseff.
2- Conforme consta da prestação de contas, aprovada pelo TSE, as empresas do publicitário João Santana receberam o pagamento de cerca de R$ 70.000.000,00 em decorrência dos serviços profissionais prestados à campanha eleitoral da então candidata a presidente Dilma Rousseff,. Este valor, por si só, demonstra que o pagamento feito ao publicitário se deu de forma legal e absolutamente transparente.
3-É importante ressaltar que na própria representação por medidas cautelares ensejadora da denominada operação "acarajé", já tornada pública, o próprio delegado federal que a subscreve afirma literalmente que, em relação aos pagamentos feitos pelo préstimo de serviços de João Santana para a campanha eleitoral da atual Presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014), "não há, e isso deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades"(fls.59/60).
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4- Reafirmamos que na campanha da Presidente Dilma Rousseff todas as despesas foram devida e regularmente contabilizadas.
Flávio Caetano
Coordenador Jurídico da Campanha Eleitoral
PF apreende carros antigos e lancha de operador preso na Lava-Jato.
Além cumprir mandados de prisão, agentes da Polícia Federal apreenderam nesta segunda-feira, na 23ª fase da Lava-Jato, lanchas e carros de coleção no estado do Rio. Os bens pertencem ao engenheiro Zwi Skornicki, apontado como operador de propina da Petrobras.
Em vídeo obtido pelo GLOBO, é possível ver pelo menos 6 veículos esportivos clássicos e modelos antigos, voltados para colecionadores, estacionados em um dos imóveis do engenheiro. Em ordem de aparição, estão um Alfa Romeo Spider (vermelho), Chevrolet Bel Air 1955 "hot rod" (azul metálico), Mercedes-Benz 280 SL Pagoda 1963-1971 (verde escuro), Chevrolet Corvette conversível 1966 (prateado), Mercedes SL R107 1972-1989 (preto) e Porsche 911 Targa 1978 (branco).
Preso na manhã desta segunda-feira em casa, na Barra da Tijuca, Skornicki é acusado de repassar US$ 4,5 milhões ao marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas de Dilma Rousseff e Lula à presidência. A PF suspeita que o pagamento veio de serviços eleitorais prestados ao PT.
Relatório da PF cita possível envolvimento de Lula em crimes
Relatório da Polícia Federal diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser investigado “com parcimônia" pelo “possível envolvimento em práticas criminosas". O documento, revelado nesta segunda-feira, durante a 23ª fase da Operação Lava-Jato, coloca sob suspeita o financiamento de obras do prédio do Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo, que teriam sido feitas pela Odebrecht.
Segundo a PF, cerca de R$ 12,4 milhões foram gastos na obra. Ao analisar documentos apreendidos na empreiteira, a polícia identificou como sendo Instituto Lula a sigla “IL”, que aparece em uma planilha. Diz o texto dos investigadores: “Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’ e ao valor a ela referido de R$ 12.422.000,00, (...) a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula”.
A sigla aparece em uma planilha criada em 2 de agosto de 2010 por Maria Lucia Guimarães Tavares. De acordo com a PF, a administradora tinha um telefone criptografado para conversar com Marcelo Odebrecht e auxiliava o presidente da empresa “nas suas práticas criminosas”. O documento foi salvo pela última vez em 31 de julho de 2012 por Fernando Migliaccio da Silva, administrador de contas offshores.
Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, na planilha, há indicação de que o valor foi dividido em valores quebrados: três parcelas de R$ 1.057.000,00, e outras de R$ 8.217.000,00 e 1.034.000,00.
“Valores ‘quebrados’ foram identificados em duas situações: quando a vantagem indevida era calculada a partir de percentuais — no caso dos contratos da Petrobras — e quando a vantagem se travestia na disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem valoradas precisamente”, diz o relatório.
Os policiais dizem que, seguindo essa lógica, “caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”. Mas o texto alerta que as conclusões “podem estar equivocadas” e sugere que o depoimento de pessoas investigadas nesta fase da operação possa ajudar a revelar o o significado de cada uma das anotações.
Os investigadores tentaram cruzar a planilha com informações encontradas em blocos de notas do celular de Marcelo Odebrecht. Não há nenhuma menção à sigla IL, mas a palavra prédio aparece algumas vezes. Em 22 de outubro de 2010, há uma referência a “prédio novo”, mas sem detalhes do que poderia ser. A outra citação de 9 de janeiro de 2013.
Por fim, a PF afirma que “a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de ‘A’ ou ‘B’. O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. (...) Se os fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação venha a ser arquivada".
Em nota, o Instituto Lula refutou as acusações: “O Instituto Lula (IL) foi fundado em agosto de 2011, na mesma casa onde antes funcionava o Instituto Cidadania, ao qual sucedeu, e antes desse o IPET (Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores). A sede fica em um sobrado adquirido em 1991. Em 2010, ano indicado na planilha, o Instituto Lula não existia ainda. Tanto o Instituto Lula quanto o Instituto Cidadania não construíram nenhum prédio”.
A Odebrecht diz que não conhece os termos do inquérito e não poderia se manifestar.
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