Canadá vai experimentar dar renda mínima sem contrapartida

  O Canadá acaba de se juntar ao time de nações experimentando com o conceito de "renda mínima".

A província de Ontario anunciou recentemente um projeto piloto para dar um cheque mensal que cubra o custo de vida dos cidadãos estejam eles  empregados ou não, e sem a necessidade de contrapartidas.

Ainda não há detalhes sobre os valores, locais e prazos de implementação do experimento, que já havia sido citado positivamente no ano passado pela campanha do atual primeiro-ministro Justin Trudeau, do Partido Liberal.

A ideia surgiu nos anos 60, mas voltou a ganhar força recentemente com experimentos na Europa. Ela conta com apoiadores no Vale do Silício e a "simpatia" de Bernie Sanders, pré-candidato democrata à presidência dos Estados Unidos.

Utrecht e outras cidades holandesas começaram no início deste ano seu experimento, e o valor vai de 900 euros por mês para uma pessoa sozinha a 1.300 euros por mês para um casal. 

A Finlândia deve revelar um plano do tipo ainda este ano, o primeiro do mundo em nível nacional. Em junho, os suíços votarão se querem ou não que o governo forneça a todos uma renda mínima de mais de 12 mil reais.

Argumentos

Do lado da esquerda, alega-se que esse tipo de programa elimina a pobreza, incentiva o estudo e dá segurança para as famílias no contexto de um mercado de trabalho cada vez mais complicado.

Não é por acaso que ela é defendida por especialistas em tecnologia que preveem desemprego maciço com a crescente automatização. A renda mínima também teria o efeito de puxar para cima os salários da economia como um todo, tal como faz o salário mínimo.

Do lado da direita do debate, o argumento é que o esquema elimina a burocracia e os custos de administração necessários para manter os diferentes tipos de créditos e benefícios já existentes. 

Um dos defensores disso era Milton Friedman, papa do liberalismo e vencedor do Prêmio Nobel, no modelo de um "imposto negativo" que manteria o incentivo ao trabalho. O ex-presidente republicano Richard Nixon também tentou passar um plano nesse sentido.

A principal crítica é que a renda mínima faria as pessoas deixarem de trabalhar, o que vai depender muito do contexto.

Hoje em dia, especialmente na Europa, quem passar a ganhar um salário a partir de certo valor perde seus benefícios sociais. Isso também serve de desincentivo para que estes empregos sejam ocupados.

Nos anos 70, um experimento de renda mínima foi feito na cidade de Manitoba, também no Canadá, mas seus resultados só foram encontrados e publicados recentemente por Evelyn Forget, uma das maiores pesquisadoras do país sobre o assunto.

Os dados mostram eliminação da pobreza e diminuição da força de trabalho, sim, mas principalmente pela opção de muitos pela volta aos estudos.

“Às vezes todas as forças no universo se alinham. É tempo. Nada pode deter uma ideia cujo tempo chegou", profetiza ela sobre o programa piloto anunciado.

Veja Friedman falando sobre o assunto em 1968:

Preços no comércio eletrônico caem após 5 meses de alta

 Os preços de itens no comércio eletrônico voltaram a ter queda em fevereiro, após cinco meses sucessivos de elevação.

Em fevereiro, os preços recuaram 0,38% na comparação com janeiro, de acordo com o índice Fipe/Buscapé.

Na comparação com fevereiro de 2015, porém, ainda houve elevação de preços, de 10,7%. É a décima primeira vez que os preços sofrem aumento na comparação anual.

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Essa sequência de altas é atípica no setor, que entre 2012 e o início de 2015 registrava reduções consecutivas nos preços, fruto da característica promocional e de competição intensa entre vendedores online.

O estudo considera que esta reversão de tendência reflete a aceleração da inflação geral e também o câmbio. Algumas categorias que têm peso significativo no e-commerce são influenciadas de forma defasada pela depreciação do real, diz o levantamento.

É o caso de eletrônicos, informática, fotografia e telefonia.

Dos dez grupos de produtos que compõem o Índice Fipe/Buscapé, sete apresentaram queda de preço no mês de fevereiro, incluindo brinquedos e games, eletrônicos e moda e acessórios.

Já entre as categorias coma alta de preços estão casa e decoração, fotografia e informática.

Mulher vitima de agressão terá atendimento pelo SUS

 A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira, 8, Dia Internacional das Mulheres, a portaria interministerial que regulamenta a lei 13.239/2015.

A norma prevê a realização pelo SUS de cirurgia reparadora para sequelas de violência contras as mulheres.

Mais cedo, a presidente usou o Twitter para fazer um balanço das ações do governo para as mulheres e parabenizá-las pelo dia.

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"Meu abraço carinhoso a todas as brasileiras que lutam diariamente para criar seus filhos, para ter uma profissão, para se afirmar como pessoa e construir um País mais igual e mais justo", escreveu a presidente.

Dilma destacou que nos últimos 13 anos, o governo tem tido "como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres" e lembrou que há um ano foi sancionada a Lei do Feminicídio, que tornou o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero crime hediondo.

A presidente disse ainda que é preciso "consolidar conquistas e ampliar direitos" e destacou que é necessário "tolerância zero" a violência contra as mulheres. Dilma também destacou a Casa da Mulher Brasileira, como espaço de acolhimento e serviços às vítimas de violência.

"A #LeiMariaDaPenha, marco da luta contra a violência que recai sobre a mulher, é reconhecida internacionalmente. Temos que consolidar conquistas e ampliar direitos", escreveu Dilma. "Rumo a uma cidadania plena, #MaisOportunidadesÀsMulheresBrasileiras."

No evento de assinatura da portaria, Dilma ressaltou a importância de mecanismos de proteção da mulher. "Nós, para de fato combatermos e não deixar isso apenas no discurso, expandimos de forma efetiva a rede de proteção da mulher", destacou.

Ao listar mais ações do governo para o combate de proteção à mulher, Dilma disse que o Ligue 180, rede de atendimento a mulheres vítimas de violência, tem se expandido.

RH deve olhar para as mulheres operárias, diz Luiza Trajano

 "O RH precisa olhar agora para a mulher operária. Nós executivas temos motorista, temos babá. A funcionária terceirizada muitas vezes larga o filho sozinho para poder trabalhar", disse Luiza Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza.

A frase foi dita durante evento promovido pelo Movimento Mulher 360, o Great Place to Work, a ONU Mulheres e a revista Época nesta terça-feira (8), em São Paulo.

O encontro reuniu representantes de empresas que têm programas concretos para promover a igualdade de gênero, com o objetivo de fomentar ainda mais o debate sobre empoderamento feminino.

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A Magazine Luiza é uma delas. A varejista adota uma série de medidas para ajudar as funcionárias a conciliar carreira e vida pessoal.

Entre as ações está o "cheque mãe". O auxílio é concedido a todas as colaboradoras com filhos de até 10 anos e 11 meses de idade.

Segundo Luiza Trajano, os benefícios para as mulheres não podem ficar restritos apenas aos níveis gerenciais e devem ser estendidos também às terceirizadas.

"Aqui no escritório do Magazine, a gente inclui todas elas. Eu tenho essa missão. Se vocês não puderem fazer isso, pelo menos peçam que o RH exija que as fornecedoras olhem para a mulher operária", aconselhou Luiza às demais empresas.

Outros exemplos

Para o diretor-geral do Twitter no Brasil, Guilherme Ribenboim, a diversidade contribui para a transparência de uma companhia e para que cada funcionário se sinta mais confortável e engajado em trabalhar ali.

"Essa não é simplesmente uma questão humanitária de direitos, é uma questão de negócio", afirmou.

Por isso, a rede social busca contratar mais profissionais que fazem parte de minorias (como mulheres, negros e gays) e, desde 2014, mensura e divulga a participação deles em sua força de trabalho.

Ela também usa sua plataforma para divulgar os Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, na sigla em inglês), difundidos pela ONU Mulheres, e patrocina um movimento que busca trazer mais estudantes para cursos de engenharia e tecnologia.

Liderança engajada

Uma empresa só alcança a diversidade, porém, se tiver líderes envolvidos com o tema, acredita Isabella Wanderley, vice-presidente de desenvolvimento de novos canais do Grupo Boticário.

"Precisamos formar líderes que tenham essa visão de equidade e também trazer os homens para essa discussão", disse.

A fabricante de cosméticos trabalha o tema com benefícios como programas de incentivo à amamentação e licença-maternidade estendida.

A presidente da Johnson & Johnson, Maria Eduarda Kertész, concorda com a necessidade de engajar o público masculino no assunto e reforça que é preciso quebrar estereótipos.

"A gente não vai conseguir mudar a condição da mulher no mercado de trabalho se não mudar a do homem dentro de casa", afirmou.

Segundo ela, a empresa contribui para isso ao divulgar comerciais em que os pais cuidam do bebê, por exemplo. "A propaganda influencia nossa cultura", disse.

A executiva também defende um olhar especial para as mulheres na hora de selecionar candidatos a uma vaga de emprego

STF pode julgar rito do impeachment na semana que vem

 

 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na semana que vem o recurso no qual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, definidas no julgamento feito em dezembro do ano passado.

Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, parlamentares da oposição afirmaram que o ministro disse que o recurso pode ser julgado na quarta ou na quinta feira da semana que vem.

De acordo com o tribunal, o caso pode ir a julgamento desde que o processo seja liberado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso.

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Os parlamentares pediram audiência com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte para julgar o recurso e destravar politicamente o andamento do impeachment.

Participaram da audiência os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros.

Em entrevista após a audiência, os líderes da oposição afirmaram que vão manter obstrução dos trabalhos da Câmara até a instalação da comissão especial do impeachment.

"Essa obstrução não é contra uma decisão do Supremo, mas a favor do Brasil. Neste momento, nós entendemos que é mais importante instalarmos a comissão processante,", disse Pauderney Avelino.

O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu hoje.

Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma.

Segundo o presidente, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares

Luiz Estevão será transferido amanhã para presídio

A Polícia Civil do Distrito Federal informou que o empresário e ex-senador Luiz Estevão será transferido amanhã (9) para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Ontem, no final da tarde, a 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo determinou a prisão Estevão para cumprimento da pena de 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa e participação em quadrilha ou bando.

No início da manhã de hoje, o ex-senador se entregou aos policiais da Divisão de Captura da Polícia Civil que o aguardavam na entrada da casa dele, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Ele foi levado para o Departamento de Polícia Especializada, onde deverá passar a noite.

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Ao longo do dia era esperada a transferência de Luiz Estevão para o presídio da Papuda. No entanto, como a autorização para que ele ingresse no sistema penitenciário, expedida pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, chegou à Polícia Civil no final da tarde, a transferência foi adiada para amanhã.

Luiz Estevão será levado para o Bloco 5 no Centro de Detenção Provisória da Papuda, mesmo local onde ficou preso em março do ano passado, para cumprir parte da pena de três anos e seis meses pelo crime de falsificação de documento.

O ex-senador foi condenado pelo Tribunal Regional Federal, em 2006, pelo desvio de dinheiro das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Nos últimos anos, a defesa do empresário apresentou vários recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, conseguindo adiar o início do cumprimento da pena de 31 anos de prisão em regime fechado.

Ainda há recursos apresentados pela defesa do ex-senador correndo na Justiça, o que significa que não houve o trânsito em julgado, quando não é mais possível recorrer. Mas o STF decidiu que condenados na segunda instância, com ele, devem começar a cumprir a pena.

Ex-conselheiro do Carf diz ter pagado por indicações

 O advogado José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse hoje (8), em depoimento à Justiça Federal em Brasília, que pagava uma porcentagem a parlamentares que indicavam seus serviços a outros colegas.

Silva está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde outubro do ano passado, detido durante a Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF).

A operação investiga a suposta compra de medidas provisórias e a venda de sentenças para beneficiar empresas multadas pela Receita Federal.

José Ricardo é suspeito de ser um dos principais operadores no esquema de venda de sentenças do Carf para beneficiar empresas que foram multadas pela Receita Federal.

O Carf é a última instância administrativa de recurso contra cobranças tributárias. O Ministério Público Federal investiga também o envolvimento do advogado na aprovação de medidas provisórias favoráveis ao setor automotivo.

Ao ser questionado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pelo caso na 1ª instância, sobre um e-mail enviado em dezembro de 2009, no qual pedia a seu antigo sócio, Eduardo Valadão, também acusado de envolvimento no esquema, que “acalmasse” parlamentares que lhe faziam cobranças, José Ricardo respondeu que “a história por trás desse e-mail não tem nada, absolutamente nada a ver com nenhuma medida provisória, nem com a tramitação de qualquer coisa no Congresso Nacional".  

Ele explicou que a mensagem é referente ao pagamento de comissões a parlamentares pela indicação para serviços de advocacia junto aos seus pares.

José Ricardo deu, como exemplo, o repasse ao deputado José Janene, morto em 2010, de 20% do valor recebido por sua intervenção em um processo de improbidade administrativa no STJ, envolvendo o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).

O objetivo foi evitar uma condenação que enquadrasse o parlamentar na então recém-aprovada Lei da Ficha Limpa.

José Ricardo não quis revelar outras transações envolvendo pagamento a parlamentares por questões de “sigilo profissional”, mas prometeu apensar aos autos da Operação Zelotes notas fiscais de todos os serviços prestados a deputados.

Em outra parte do depoimento, José Ricardo admitiu que sua empresa, a SGR Consultoria, recebeu cerca de R$ 5 milhões pela prestação de serviços à Mitsubishi no Brasil, e que ele se reuniu com diretores da empresa.

A MMC, companhia que representa os automóveis da Mitsubishi no Brasil, conseguiu posteriormente reduzir um débito de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão em um julgamento no Carf, de acordo com as investigações. 

O lobista Alexandre Paes dos Santos, também preso por envolvimento no esquema, deve ser ouvido pela Justiça Federal ainda nesta terça-feira.

SSP espera 1 milhão em protesto na Paulista no dia 13

 A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) estima que as manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), marcadas para o próximo domingo, 13, reúnam público de cerca de um milhão de pessoas na região da Avenida Paulista, no centro de São Paulo.

O atual titular da pasta, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 8, que o esquema de segurança tem sido planejado com base no primeiro grande ato contra a presidente, ocorrido em março de 2015.

"Nós estamos acreditando que (o público) deva se aproximar mais da primeira manifestação, quando tivemos, na Avenida Paulista e todos os arredores, em torno de um milhão de pessoas", afirmou Moraes.

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No ano passado, o cálculo do número de manifestantes na Paulista, feito pela Polícia Militar, foi alvo de contestação, mas, segundo o secretário, "pelo menos duas paralelas e cada um dos lados também ficaram superlotados".

Corredores de ônibus e estações do Metrô serão fiscalizados no dia do ato para garantir a segurança dos manifestantes, de acordo com o secretário.

O clássico entre São Paulo e Palmeiras, válido pelo Campeonato Paulista, previsto para as 16h do domingo, também foi antecipado para as 11 horas.

Segundo Moraes, a solicitação foi feita para que o sistema de transporte não tenha problemas de superlotação.

Moraes também disse que, até o momento, não foi comunicado sobre protestos organizados por grupos favoráveis à presidente Dilma e contrários ao impeachment.

"Se até o final da tarde de amanhã (quarta-feira), não houver nenhuma comunicação desses grupos, nós vamos entrar em contato com aqueles que estão anunciando pela internet, pelas redes sociais, para que eles definam o local", disse.

Os manifestantes a favor da presidente não poderão escolher a região da Avenida Paulista para realizar o ato. "Constitucionalmente não é possível que dois grupos antagônicos se manifestem no mesmo local", afirmou o secretário.

"Porque pode gerar confusão, pode gerar briga. Não haverá nenhum problema se houver uma manifestação contra o impeachment domingo, só que em outro local", justificou.

O secretário também afirmou que vai acompanhar o ato a favor do impeachment como "secretário da Segurança". "Vou realizar exatamente o mesmo percurso que realizo em todas as manifestações", disse.

"Primeiro, olho a localidade, inclusive por dentro da manifestação. Depois, junto com o comandante-geral (da PM, coronel Ricardo Gambaroni), fazemos um sobrevoo, até para verificar a situação das adjacências. E vamos ao Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) para verificar eventuais problemas, inclusive no metrô e trem."

Mendes Júnior entra com pedido de recuperação judicial

 A Mendes Júnior entrou nesta terça-feira, 8, com pedido de recuperação judicial em Belo Horizonte. O pedido foi distribuído para a primeira vara empresarial da capital mineira e, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ainda aguarda despacho do juiz.

A empresa é um dos alvos da operação Lava Jato. Sérgio Cunha Mendes, principal executivo da empreiteira, e outros executivos foram presos em novembro de 2014 na Operação Juízo Final, desdobramento da Lava Jato que pegou o braço empresarial do esquema de corrupção instalado na Petrobras.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Para você

Bem aventurada a mulher que cuida do próprio perfil interior e exterior, porque a harmonia da pessoa faz mais bela a convivência humana.

Bem aventurada a mulher que, ao lado do homem, exercita a própria insubstituível responsabilidade na família, na sociedade, na história e no universo inteiro.

Bem aventurada a mulher chamada a transmitir e a guardar a vida de maneira humilde e grande.

Bem aventurada quando nela e ao redor dela acolhe faz crescer e protege a vida.

Bem aventurada a mulher que põe a inteligência, a sensibilidade e a cultura a serviço dela, onde ela venha a ser diminuída ou deturpada.

Bem aventurada a mulher que se empenha em promover um mundo mais justo e mais humano.

Bem aventurada a mulher que, em seu caminho, encontra Cristo: escuta-O, acolhe-O, segue-O, como tantas mulheres do evangelho, e se deixa iluminar por Ele na opção de vida.

Bem aventurada a mulher que, dia após dia, com pequenos gestos, com palavras e atenções que nascem do coração, traça sendas de esperança para a humanidade.

A verdadeira guerreira do mundo.
A pessoa que mais luta pelos seus ideais.
Aquela que move montanhas, e tudo mais que vier pela frente.
Ela não tem medo.
Enfrenta.
Encara.
Fortalece.
Cada dia mais forte, cada dia mais segura de si.
As mulheres mudam o mundo.
Fazem o planeta girar.
Fazem o sol se aquecer.
Pois elas tem o poder.
Tem a mão de Deus em sua criação.
E nada mais justo, que um dia especial para elas!
Feliz Dia Internacional das Mulheres!