segunda-feira, 14 de março de 2016
Grécia ainda recebe refugiados, que já somam mais de 44 mil
Com a chegada nas últimas 24 horas de 1.255 migrantes e refugiados às ilhas gregas do mar Egeu, vindos da Turquia, a Grécia já soma 44.532 pessoas nos diferentes acampamentos distribuídos por todo seu território, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira pelo centro de coordenação do governo.
As chegadas às ilhas diminuíram em relação às 24 horas anteriores, período no qual chegaram à Grécia mais de dois mil imigrantes, números que continuam altos apesar do aumento das patrulhas da Frontex, da guarda-costeira grega e da turcos, assim como o desdobramento da Otan nas águas do mar Egeu.
A guarda-costeira grega continua ainda com a busca de oito pessoas que viajavam em um bote que naufragou nesta manhã com 13 refugiados em frente ao litoral da ilha grega de Kos, cinco dos quais conseguiram chegar nadando.
Até o momento não há informação se havia crianças a bordo do bote.
Choveu intensamente durante toda a noite em toda a Grécia, com ventos frescos no mar Egeu de força 6 na escala de Beaufort.
Nas ilhas do Egeu oriental mais de 7.700 esperam para seguir viagem em direção ao porto do Pireo, em Atenas, ou para Salônica, no norte do país.
No acampamento improvisado nas instalações no Pireo há 3.381 imigrantes e refugiados, e junto com os centros de amparo oficiais se contam 11.131 pessoas registradas na região de Ática, onde fica a capital grega.
No superpovoado acampamento de Idomeni, na fronteira com a Macedônia, há 12 mil pessoas, e mais sete mil em outros centros dos arredores.
As autoridades gregas realizam o despejo voluntário do acampamento de Idomeni, realocando os refugiados em outros pontos da Grécia, mas descartaram o uso da força.
Todos os esforços são para "persuadir" os refugiados a aceitarem ser transferidos para outros centros.
Dólar opera em leve alta em resposta às manifestações
O dólar operava em leve alta em relação ao real no início dos negócios desta segunda-feira, após forte queda recente e com investidores avaliando o cenário político depois das manifestações contra o governo e da convenção nacional do PMDB.
Às 9:08, o dólar avançava 0,09%, a 3,5941 reais na venda, após cair 1,38% na sexta-feira, na menor cotação desde agosto.
Nesta manhã, o Banco Central fará mais um leilão de rolagem dos swaps que vencem em abril, que equivalem a 10,092 bilhões de dólares, com oferta de até 9,6 mil contratos.
Dívida ativa supera arrecadação e tem cobrança lenta
Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor da dívida ativa da União impressiona.
Calculada em R$ 1,58 trilhão em dezembro, ela supera a arrecadação de 2015, que foi R$ 1,274 trilhão, número atualizado pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A recuperação desse montante é lenta. A diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Pgfn), Anelize Lenzi, estima que, por ano, somente 1% da dívida é resgatado pelas instâncias que a cobram.
Anelize explica que é um crédito demorado de receber. Segundo ela, um estudo de 2012 do Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea) indicou que um processo de execução fiscal leva, em média, nove anos.
De acordo com a diretora, a Pgfn vem analisando os diferentes perfis da dívida e dos devedores, com objetivo de implementar ações que aumentem a eficiência da cobrança.
“Temos feito atividades de qualificação desse débito e do devedor. Temos um grupo de trabalho que está classificando o estoque da dívida. [O trabalho consiste em] olhar para aquelas inscrições em dívida ativa e ver quem é o devedor, que tipo de tributo estou cobrando, qual o vencimento, se é pessoa física ou jurídica”, enumera.
Uma das ações integrantes do esforço de cobrança é o convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assinado no fim do ano passado, prevendo que imóveis de proprietários em débito sejam destinados à reforma agrária.
“A gente vem com aproximação com o Incra há alguns anos, mas só no fim de 2015 isso se concretizou em convênio. O Incra nos passou uma lista de imóveis que interessam para reforma agrária, pouco mais de 4 mil. Cruzamos com nossos dados e todos eram de devedores da Fazenda. Como não conseguimos fazer um trabalho em torno de tantos, filtramos até chegar a 16”, disse.
De acordo com Anelize, são imóveis de grande porte. “São casos em que o Incra tem interesse na reforma agrária e a Fazenda tem interesse, porque resolve uma dívida muito grande”, esclarece.
A diretora informa que somente a dívida dos proprietários desses 16 imóveis soma mais de R$ 1,3 bilhão. Ela explica que ainda não se sabe se a incorporação deles ao patrimônio da União saldará todo o débito.
“A análise do valor dos imóveis a gente está fazendo agora, caso a caso. Quem faz são os técnicos do Incra”.
De acordo com Anelize, não há prazo para concluir a adjudicação (nome do ato judicial que concede posse sobre bens) dos imóveis dessa primeira lista.
“Não tem prazo. A gente está em contato semanal [com o Incra] para isso andar. Até o fim do ano, pelo menos os três [imóveis] mais relevantes, a gente já queria ter o encaminhamento concreto”, ressalta.
Ela conta, ainda, que uma orientação nessa primeira leva de imóveis foi priorizar os envolvidos em situações de conflito agrário.
De acordo com a diretora, a Pgfn também acompanha de perto os grandes devedores, que são poucos, mas respondem pela maior parte da dívida ativa.
“A gente considera grande devedor aquele que tem acima de R$ 15 milhões em débito consolidado. Eles são menos de 1% dos devedores, mas devem, aproximadamente, 70% do valor do estoque”, ressalta.
Segundo ela, embora os 500 maiores devedores (veja lista abaixo), sejam observados de perto, reaver as quantias devidas por eles pode demorar.
“É possível que um grande devedor tenha suas inscrições [na dívida ativa] suspensas por decisões judiciais”, exemplifica.
Segundo ela, a quantidade de pessoas físicas e jurídicas com débitos a partir de R$ 15 milhões é de 11 mil.
Outro exemplo de ação possibilitada pela análise do perfil da dívida, segundo a diretora, foi uma alteração na inscrição de débitos dos microempreendedores individuais. Além do CNPJ, a Pgfn passou a inscrever, também, o CPF desses devedores.
“Pela lei, a pessoa física é 100% responsável pelos débitos da pessoa jurídica. Por uma questão de sistema, a gente só inscrevia o CNPJ. O CPF ficava desvinculado. A gente alterou no segundo semestre de 2015 e, agora, fez um levantamento e pediu para incluir todos os CPFs retroativamente. O débito inscrito [dos microempreendedores individuais] é R$ 17 bilhões. A gente tem expectativa de arrecadar uns 10%, só com essa ação”, diz.
Entraves
Segundo Anelize Lenzi, porém, os esforços de agilidade na cobrança da dívida esbarram em entraves. Um deles é a falta de acesso a tecnologias mais eficazes.
“Qualquer instituição que trate um volume imenso de dados, no mundo atual, faz isso a partir de ferramentas e tecnologias que te permitam olhar e adotar atividades gerenciais. Mas o que a gente faz hoje é artesanal. É processo por processo, crédito por crédito”, diz.
Segundo ela, para identificar bens e informações sobre os devedores, por exemplo, os procuradores acessam mais de 30 bases de dados de outros órgãos.
“Eu jogo o CPF [do devedor] no Renavam [Registro Nacional de Veículos Automotores], Irpf [Imposto de Renda Pessoa Física], Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. É irreal”, comenta.
Segundo ela, já está em curso uma medida para melhorar essa questão.
“Estamos fazendo um sistema que se chama modulo de diligência, que vai lá e busca o dado. Temos isso para débitos até R$ 1 milhão, [com dados do] Renavam, toda a base de precatórios e declaração de operações imobiliárias. O que a gente está trabalhando para esse ano é interligar as outras bases”, explica.
A falta de uma carreira de apoio às atividades dos procuradores, segundo ela, é outra dificuldade. “Você está usando o procurador, mão de obra super qualificada, para tirar xerox”, diz.
Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), a proporção atual de mão de obra de apoio é 0,7 servidor para cada procurador da Fazenda.
Achilles Frias, presidente do Sinprofaz, critica ainda os sistemas tecnológicos usados no trabalho, que classifica de “obsoletos”.
No fim do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei prevendo, além de medidas relacionadas a honorários e exercício da advocacia privada, a criação de uma carreira de apoio à Advocacia-Geral da União. A categoria também engloba os procuradores da Fazenda Nacional. Segundo Achilles Frias, o Sinprofaz aguarda a aprovação das propostas.
Conheça os dez inscritos na Dívida Ativa da União com os maiores débitos :
1- Vale S.A: R$ 43,3 bilhões*
2- Carital Brasil Ltda. (ex Parmalat Participações): R$ 25,4 bilhões
3- Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras): R$ 16 bilhões
4- Indústrias de Papel R.Ramenzoni: R$ 9,9 bilhões
5- Duagro S.A Administração e Participações: R$ 6,7 bilhões
6- Viação Aérea São Paulo S.A: R$ 6,36 bilhões
7- Manole Jancu: R$ 6,34 bilhões
8- Banco Bradesco S.A: R$ 5 bilhões
9- Viação Aérea Rio-Grandense S.A (falida): R$ 4,7 bilhões
10- American Virginia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabaco: R$ 4,2 bilhões
*Valores da dívida consolidada. Podem incluir montantes parcelados ou suspensos pela Justiça.
ANTT autoriza empréstimo de R$822 mi do BNDES a Ecorodovias
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a captação de empréstimo de longo prazo pela Eco101, concessionária do grupo Ecorodovias, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de 882 milhões de reais.
A Eco101 administra trecho de 475,9 quilômetros da BR-101, sendo 17,5 quilômetros na Bahia e 458,4 quilômetros no Espírito Santo.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
O empréstimo é destinado à realização de obras no âmbito do contrato de concessão da rodovia.
A Eco101 é responsável pela operação, manutenção e duplicação de todo o trecho até o final do contrato de concessão.
Por que os semáforos param de funcionar quando chove?
Quando chove, São Paulo para. Quem está no trânsito fica com a impressão de que boa parte da culpa é dos semáforos que parecem falhar ao menor sinal de àgua vinda dos céus.
Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo), o desgaste de componentes eletrônicos, agentes externos, curto circuito e falta de energia elétrica são as principais causas de inoperação dos semáforos em dias de chuva.
Na prática, o transtorno também é causado pela ineficiência na administração das ocorrências.
Os faróis da cidade não contam com uma grande rede centralizada de controladores, o que garantiria a comunicação e o monitoramento integrados dos semáforos.
Além disso, boa parte deles são equipamentos obsoletos que estão em funcionamento há mais de 20 anos, e que acabam sendo muito mais sucetíveis aos problemas causados pela chuva - acredite: alguns componentes dos controladores (como o cabeamento, por exemplo) não são à prova d`água!
“São equipamentos eletromecânicos, eletrônicos com circuitos e componentes que não encontram-se mais no mercado de reposição", diz o departamento de sinalização da CET.
Segundo o órgão, 70% das ocorrências por inoperação semafórica são resultado dos desgastes dos materiais eletrônicos, 13% dos registros são causados por agentes externos (como vandalismo, roubo de cabos e colisões violentes), 11% entram na conta de raios, relâmpagos, trovões e umidade e apenas 6% são causados por falta de energia elétrica.
Para reduzir o caos na cidade, desde julho de 2013 a Prefeitura de São Paulo está investindo R$220 milhões num projeto de revitalização.
Tanto dinheiro, porém, não será investido na padronização e centralização da rede, e sim na substituição de peças antigas.
Foram instalados também nobreaks nos semáforos, dispositivos movidos a bateria que fornecem energia elétrica a um sistema por um certo tempo, em situações de emergência.
Cerca de 1.000 dessas peças foram acopladas, por módulos interligados, a semáforos antigos.
Se considerarmos o número dentro do total de 6.318 cruzamentos existentes na cidade, ainda falta muito.
Enquanto as questões não são resolvidas por completo, as luzes amarelas piscantes dos semáforos avisam sobre a inoperação dos sistemas.
Isso acontece no caso dos faróis que possuem um circuito elétrico independente que funciona automaticamente em caso de pane, por segurança.
Os canais para reportar casos de falhas na sinalização da cidade são o número 1188 ou o site da companhia.
Funcionam 24 horas, todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados.
Além disso, é possível acompanhar quais semáforos apresentam problemas pelo Sinal Verde.
Governo amplia consignado de empregado público
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Valdir Simão, assinaram decreto para disciplinar a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
O texto confirma que o valor das consignações não excederá 35% da remuneração, subsídio, salário, provento ou pensão do consignado, sendo 5% exclusivamente para cobrir despesas contraídas por meio de cartão de crédito.
Além disso, diante das dificuldades financeiras do País, a norma amplia em 5 pontos porcentuais sobre os 35% já permitidos o desconto na folha de pagamento de empregados públicos.
O decreto diz: "Para empregados, além dos porcentuais previstos no caput (35%), poderão ser acrescidos cinco pontos porcentuais para consignações que não envolvam ou incluam pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil".
Além dessa permissão, a norma ainda estabelece que "as consignações também poderão incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim previsto no contrato de empréstimo, de financiamento, de cartão de crédito ou de arrendamento mercantil".
As duas determinações entram em vigor em seis meses. O decreto aplica-se aos servidores públicos federais e aos empregados, militares, aposentados e pensionistas cuja folha de pagamento seja processada pelo sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
Tamanho dos atos surpreende governo
O governo se surpreendeu com a multidão que ocupou as ruas em todo o País. O protesto deste domingo, 13, bateu recorde de público na comparação com os demais realizados no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
A presidente, que passou o domingo no Palácio da Alvorada acompanhando as mobilizações, reuniu um grupo de ministros ao longo da tarde e início da noite para definir a estratégia a ser adotada pelo governo como reação às manifestações.
O Planalto avaliava que o dia de protestos poderia ser maior do que os últimos três, mas nunca na dimensão registrada ontem.
Por volta das 20h, a Presidência divulgou uma nota sucinta, de quatro linhas, na qual destacou o "caráter pacífico das manifestações", que demonstra a "maturidade de um País que sabe conviver com opiniões divergentes e garantir respeito às leis e às instituições".
"A liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada", diz o texto divulgado.
O governo federal teme que os atos fortaleçam o processo de impeachment da presidente, que deve ser retomado pelo Congresso Nacional ainda nesta semana.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já avisou a parlamentares que a Casa pretende retomar o processo de impedimento da presidente assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento sobre o rito do impeachment, o que está previsto para acontecer na próxima quarta-feira.
Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) fizeram ontem o balanço do dia e discutiram com Dilma os próximos passos do governo.
Até o final da última semana, o governo avaliava que os atos de ontem seriam maiores que os três últimos, no rastro da delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS) e da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no depoimento à Polícia Federal.
O monitoramento feito pelo Palácio do Planalto não indicava, porém, que as adesões poderiam superar as dos protestos de março de 2015.
Dilma se preocupa com o esfacelamento da base aliada, depois do aviso prévio dado pelo PMDB ao governo. Na convenção nacional de sábado, 12, o partido definiu prazo de 30 dias para discutir o desembarque oficial da gestão petista e a entrega de cargos atualmente ocupados.
Até lá, peemedebistas ficaram impedidos de assumir novos postos no governo federal. Muitos no Planalto falam na necessidade de uma "concertação", sem indicativos concretos de como a ideia pode sair do papel.
Pacto
Em conversas reservadas, interlocutores da presidente Dilma dizem que é preciso viabilizar um pacto nacional para o País sair da crise, mas ainda não conseguem definir os próximos passos a serem dados nesse sentido.
"A situação é muito difícil", disse um ministro ao jornal O Estado de S. Paulo. "Os problemas não são poucos e matamos muitos leões por dia. Mas achamos que nem todos os caminhos estão interrompidos", analisou
ONU recorrerá a EUA e Rússia se paz síria não avançar
O mediador da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, advertiu nesta segunda-feira que, se o governo e a oposição síria não mostrarem vontade de avançar nas negociações de paz, recorrerá às potências que apoiam cada lado para chegar a uma solução.
"Se não observarmos vontade de negociar - embora esperamos que haja - levaremos o assunto outra vez aos que têm influência, Estados Unidos e Rússia, e ao Conselho de Segurança", disse De Mistura em uma entrevista coletiva antes de começar formalmente a segunda rodada de negociações de paz.
"A ONU vai facilitar, intermediando, estimulando o processo, mas realmente os que têm o poder de obter a paz são os membros do ISSG (Grupo Internacional de Apoio à Síria), os membros do Conselho de Segurança e obviamente as partes sírias", explicou o enviado especial.
Exatamente estas potências - além de EUA e Rússia, a Árabia Saudita e a Turquia e outros países com influência - acompanharão o processo de perto por meio de dois Grupos de Trabalho: o de cessação das hostilidades e o de ajuda humanitária.
"Os dois grupos de trabalho vão acompanhar, reunidos de forma simultânea para se concentrarem nesses dois temas para que não sejam uma distração do foco do processo político", explicou o mediador.
"Queremos usar estes grupos de trabalho para que contribuam para as conversas", disse De Mistura, acrescentando que, para isso, se assegurarão que "os negociadores estarão centrados na transição política e não em outros temas".
Ele explicou que, apesar do cessar-fogo estar "frágil" foi, de modo geral, respeitado, e comemorou que hoje seja o 17º dia em que vigora desde que foi estabelecido, em 27 de fevereiro.
Sua avaliação da distribuição de assistência humanitária foi semelhante, apesar de sete das 18 regiões de conflito ainda não terem recebido ajuda - seis sitiadas pelo governo e uma pelo Estado Islâmico, até agora 150 mil pessoas se beneficiaram dos comboios humanitários.
Com relação ao processo propriamente dito, o enviado da ONU reiterou que se tratará de "conversas de proximidade", em que as partes não se reunirão diretamente.
Hoje a rodada começou com uma reunião formal com a delegação governamental, liderada pelo embaixador sírio nas Nações Unidas, Bashar Jaafari.
Depois De Mistura se encontrará com os representantes da Comissão Suprema das Negociações (CSN), presidida por Assad Al Zoubi.
Seu intenção é manter estas negociações por dez dias, até 24 de março; e após uma pausa de sete a dez dias começar a segunda, de duas semanas de duração, e após outro recesso, convocar a terceira e última.
"Após as três rodadas, espero que pelo menos tenhamos um roteiro claro. Não estou dizendo um acordo, mas pelo menos um roteiro claro porque isso é o que a Síria está esperando de todos nós".
De Mistura reconheceu que durante o processo haverá tentativas de derrubar as negociações de paz, mas pediu que não haja medo e que as partes se concentrem no objetivo principal.
"Haverá tentativas de estragar estas conversas com incidentes, haverá uma retórica pública sobre pré-condições, mas este é o momento da verdade e de aproveitar a oportunidade".
De Mistura voltou pressionar governo e oposição sírios, lembrando que não há plano B para as negociações.
"O único plano B disponível é voltar à guerra. A uma pior do que a que temos agora", concluiu.
Até que ponto protestos de domingo pioram destino de Dilma?
Uma série de decisões das mais elevadas cúpulas políticas de Brasília (DF) dependiam do resultado dos protestos convocados para este domingo, 13 de março - muitas delas a serem definidas pelo próprio Palácio do Planalto.
A resposta das ruas de centenas de cidades em todos os estados brasileiros não foi nada favorável para a presidente Dilma Rousseff, que se vê envolta no mais dramático momento de seu segundo mandato e inicia a semana ainda mais enfraquecida.
A estimativa da Polícia Militar é de que 3 milhões de pessoas participaram dos atos pelo Brasil. Só em São Paulo, foram 1,4 milhão de manifestantes – um número superior aos protestos de março de 2015, considerados os maiores até ontem.
“Diferentemente das manifestações de março [de 2015], as de domingo foram focadas no impeachment do governo Dilma, contra Lula e a favor da Lava Jato”, afirma Paulo Baia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em termos práticos, os protestos endossam a desaprovação recorde ao governo Dilma dos últimos meses.
“O governo desfruta de uma maioria teórica, obtida através das urnas em 2014 e de acordos políticos. Mas essa maioria se vê fragilizada diante dos fatos emanados da Lava Jato e também das más notícias na economia”, enumera o cientista político Antonio Lavareda, autor do livro “Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais” (Editora Objetiva) e presidente do conselho do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Para os analistas, a materialização desse sentimento pelas ruas pode acelerar o processo de impeachment, que deve ser retomado na próxima quinta-feira na Câmara dos Deputados.
“Manifestações como as de domingo afetam as opiniões e o posicionamento de muitos dos membros da base aliada. Isso colocará em maior risco a sobrevivência do governo Dilma”, diz Lavareda.
O próprio PMDB pode liderar a debandada de apoiadores do governo Dilma Rousseff. No último sábado, os membros da legenda determinaram um prazo de 30 dias para definir se desembarcam ou não da gestão do PT. Os números dos protestos só reforçam os argumentos de quem torce pelo fim da aliança.
No entanto, embora sinalize o enfraquecimento da capacidade de governo da presidente, a temporada de más notícias das últimas semanas não pode ser encarada como um prenúncio certo do fim de seu mandato, segundo análise de Roberto Romano, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
“Entre essa imensa massa reunida e o encaminhamento para que Dilma seja afastada, há muita engenharia política a ser vencida”, afirma. “O governo está acuado, não tem liderança, nem consultores ou intelectuais capazes de mudar a situação. Como está hoje parece fadado ao desaparecimento. Mas nada é irreversível, você tem que contar com a capacidade de reação dos grupos e indivíduos”, afirma.
Não se sabe, contudo, se a reação chegará a tempo e se será eficaz para salvar o segundo mandato de Dilma Rousseff. Dada a rapidez dos acontecimentos e as propostas desesperadas do governo (como escalar Luiz Inácio Lula da Silva para a equipe ministerial), a impressão é de que o clamor dos manifestantes de domingo até pode ser atendido. A questão é o que virá depois.
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