Veja os relatórios das ligações grampeadas pela PF

Um dia depois das conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serem expostas, o juiz federal, Sérgio Moro, emitiu um despacho assumindo que as gravações foram feitas duas horas depois do pedido de suspensão.

Moro afirma que o foro privilegiado de Dilma não altera o quadro, “pois o interceptado era o investigado e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente”.

As intercepções foram feitas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. 

 

Veja os relatórios emitidos sobre a interceptação telefônica. 

RELATÓRIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DPR 1

RELATÓRIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DPR 2

RELATÓRIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DPR 3

Dados do CNJ apontam que mais de mil telefones são grampeados

CNJ é o órgão que coordena no Brasil o Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicas. Mensalmente, as corregedorias dos tribunais de Justiça devem enviar à Corregedoria Nacional de Justiça a quantidade de interceptações em andamento nos Estados.

Em resposta enviada a A CRÍTICA no dia 6 desse mês, a assessoria de imprensa do CNJ informou que, até janeiro desse ano, estavam em andamento no Amazonas o monitoramento de 543 linhas telefônicas (comum), e mais 493 telefones que realizam chamadas por meio de um computador conectado à Internet - VOIP (Voz sobre Protocolo de Internet).

Em novembro de 2013, o número de telefones grampeados (de ligações comuns e VOIP) chegou a 1.603. Eram 1.014 telefones que usavam telefonia comum, e mais 588 que faziam chamadas por meio do sistema VOIP.

Entre janeiro e outubro de 2008, não houve registro de telefones grampeados no Amazonas. A partir de dezembro daquele ano, o número de grampos no Estado começou aumentar.

De 2009 a 2013, a média mensal de telefones grampeados no Amazonas saltou de 21 para 368. Os anos de 2012 e 2013 foram os que mais tiveram linhas telefônicas monitoradas.

Em 2009, a média de telefones monitorados foi de 21 por mês. No ano seguinte, a Justiça informou ter autorizado grampos em 29 telefones por mês. Em 2011, esse número saltou para 45,1. E em 2012 atingiu 291. Ano passado, a média mensal foi de 368 linhas com conversas gravadas.

Os números dão uma média mensal de 151 telefones grampeados no Amazonas nos últimos 4 anos (2009-2013). No Estado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Polícia Federal (PF) possuem o Sistema Guardião - superaparelho de escuta telefônica usado pelos órgãos de segurança.

Os dados fornecidos pelo CNJ não especificam quantos telefones são monitorados pelo sistema da SSP e quantos pelo da PF. A assessoria da Secretaria de Segurança disse que não informaria o número de telefones grampeados pela Polícia Civil (PC) para não comprometer as investigações. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria da PF.

Legalmente, a interceptação telefônica ou de sistemas de informática só deve ocorrer com autorização do Poder Judiciário, segundo a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

Inspeção obrigatória do Guardião

Além da polícia, o Ministério Púbico também usa o monitoramento de telefones e e-mails em investigações. Em agosto de 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou discutir uma proposta de resolução que, se aprovada, tornará obrigatória a realização de inspeções das corregedorias do MP nos órgãos e serviços que operam, auxiliam ou supervisionam sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas.

Às vésperas de ser inspecionado pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), o Sistema Guardião da SSP sofreu um incêndio. O sinistro, que não teve a causa divulgada ainda, ocorreu na manhã do dia 22 de fevereiro desse ano (leia matéria vinculada abaixo).

Números não são conferidos

Segundo o desembargador Domingos Chalub, é difícil um juiz checar se o número de telefone que a autoridade policial informa no pedido de interceptação é mesmo da pessoa investigada.

“Hoje se compra um chip de celular em qualquer esquina por R$ 7. Se ele (juiz) for checar de quem é o número não vai chegar a lugar nenhum”, comentou Chalub.

De acordo com o magistrado, no momento em que os autos chegam às mãos do juiz, ele determina que as conversas que não interessam à investigação sejam destruídas.

“Depois que ele vai ver, cruzando as informações, se elas têm relação com a investigação. Se não tiver, ele determina que sejam incineradas”, disse Chalub.

Guardião do Estado foi destruído em incêndio

O Sistema Guardião da SSP, que sofreu um incêndio na manhã do dia 22 de fevereiro, foi totalmente destruído. A informação é do secretário de Segurança, Paulo Roberto Vital.

De acordo com o Roberto Vital, as informações interceptadas até a data do incêndio teriam sido preservadas. Mas as investigações em cursos foram prejudicadas.

“As investigações que estavam em curso, tudo devidamente autorizado pela Justiça, Ministério Público, isso aí está prejudicado agora. Como nós temos uma parceria com a Polícia Federal, alguns desses trabalhos de inteligência temos o auxílio da Polícia Federal”, disse Roberto Vital.

O secretário informou que ainda aguarda o resultado da perícia que vai apontar a causa do incêndio. Enquanto isso, ele disse que já iniciou o processo para adquirir um novo equipamento.

“O que nós tínhamos no banco de dados foi resguardado. Mas o Guardião, como ferramenta, o equipamento foi deteriorado. Não só ele como os equipamentos que compõem o sistema. Agora, quanto a isso (a causa do incêndio), quem vai falar é a perícia através do laudo conclusivo. Nós não temos ainda esse laudo para saber realmente o que aconteceu”, declarou Roberto Vital.

Um novo equipamento pode custar aos cofres do Estado R$ 2,1 milhões. Esse foi o valor que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) informou ter pagado por um Sistema Guardião, em agosto de 2011.

Foram R$ 463.6 50,00, pelo fornecimento de hardware; R$ 1.440.513,00, pelo fornecimento de software; R$ 180.000,00, por serviços de instalação da solução informatizada; e R$ 25.680,00, por serviços de treinamento. Sem falar na manutenção de todos os equipamentos.

Decisão de tribunal alemão ameaça serviços de vídeo da Apple

 Um tribunal distrital alemão julgou que a Apple violou patentes adquiridas pelo negócio OpenTV da empresa suíça de segurança Kudelski, o que pode forçar a Apple a remover alguns recursos de transmissão de vídeo de produtos populares vendidos na Alemanha.

A determinação de um painel de três juízes no tribunal distrital de Duesseldorf na terça-feira disse que a Apple não pode fornecer softwares que infringem uma patente de OpenTV que cobre o mix de vídeo, áudio e informações online em uma única transmissão de vídeo.

A decisão do tribunal adiciona pressão sobre a Apple para buscar um acordo de licenciamento com a Kudelski, embora a gigante de tecnologia norte-americana possa se adequar removendo ou desabilitando os recursos em questão de seus produtos.

No pior caso, teria que tirar os dispositivos do mercado.

Produtos que podem ser afetados vão de iPhones a iPads, computadores Mac, o serviço de música iTunes, o player de vídeos Quicktime e a Apple TV, de acordo com documentos judiciários.

Moro assume que grampo ocorreu depois de suspender gravações

 O juiz federal Sérgio Moro reconheceu hoje (17), em despacho, que a interceptação telefônica de uma ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff ocorreu duas horas depois de ele ter determinado a suspensão das gravações.

No documento, Moro afirma que determinou o fim da interceptação telefônica do ex-presidente ontem (16) às 11h12.

Ele diz, entretanto que, entre a decisão e o cumprimento da ordem, foi colhido novo diálogo às 13h32 – o que foi reunido pela autoridade policial ao processo.

Moro afirma que “não havia reparado antes no ponto [horário]”, mas que não vê maior relevância nisso.

“Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido”, disse o juiz no despacho.

Ele ressalta ainda que não acredita na necessidade de exclusão do diálogo “considerando seu conteúdo relevante no contexto das investigações”.

Para Moro, a existência de foro privilegiado da presidenta não altera o quadro “pois o interceptado era o investigado e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente”.

O juiz finaliza o despacho afirmando que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando receber o processo, decidir definitivamente sobre essas questões.

Veja a íntegra da decisão que suspende a posse de Lula

 O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu nesta quinta-feira (17) uma liminar para sustar o ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil ou qualquer outro que outorgue prerrogativa de foro.

Catta Preta Neto é titular da 4ª Vara Federal do Distrito Federal. A decisão é provisória e cabe recurso.

O juiz alega que a "a posse e exercício no cargo" do ex-presidente Lula podem causar "intervenção, indevida e odiosa (...), na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício no Poder Judiciário, pelo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva"; 

Segundo o juiz, isso "implica na intervenção direta, por ato da Excelentíssima Senhora Presidente da República, em órgãos do poder judiciário, com deslocamento de competências". 

Bolsa sobe quase 6% e dólar cai a R$ 3,64 após grampo da PF

 O Ibovespa disparou quase 6% e o dólar caiu até R$ 3,642 na abertura das negociações nesta quinta-feira (17). Os investidores apostavam na eventual troca de governo, depois da divulgação de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os áudios foram gravados pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, comandada pelo juíz Sérgio Moro. 

Em uma das conversas, a presidente Dilma diz que estava enviando um emissário para entregar a Lula o termo de posse no comando da Casa Civil da Presidência para ele usar "em caso de necessidade".

Empossado no cargo, Lula deixa de ser investigado em São Paulo e Curitiba, onde atua Moro, e ganha foro privilegiado. Ou seja, passa a ser responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal).

Analistas afirmaram que os desdobramentos políticos têm enfraquecido o Partido dos Trabalhadores e, com isso, aumentado a chance de impeachment da presidente Dilma.

Às 11h05 (de Brasília), o Ibovespa subia 4,31%, para 49.820 pontos. O volume financeiro girava em torno de R$ 1,7 bilhão. O índice era puxado por ações de estatais, como Petrobras (PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3).

Os papéis preferenciais da Petrobras subiram mais de 12% na abertura das negociações e, às 11h05, tinham alta de 7,88%, para R$ 7,80 cada um. Já o BB viu sua ação deslanchar 17% no início da sessão, mas às 11h05 mostrava valorização mais amena, de 7,13%, para R$ 19,38.

No câmbio, o dólar comercial mostrava queda de 2,17%, a R$ 3,658 na venda, depois de ter atingido mínima na casa de R$ 3,64 no início do dia. Ontem, a moeda americana já havia caído 0,64%.

O dólar acompanha no Brasil a tendência de valorização da moeda no exterior, após o Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos) ter sinalizado ontem que o ritmo de aumento de juros na economia americana será mais lento do que o previsto.

Manifestantes contra governo se negam a desobstruir Paulista

Os manifestantes que protestam contra o governo na Avenida Paulista, região central da capital, decidiram não atender ao apelo da Polícia Militar (PM) para desobstruir a via.

Os policiais solicitaram que ao menos as faixas de ônibus fossem abertas. No entanto, o grupo de cerca de 250 pessoas permanece, desde o início da manhã, ocupando toda pista, nos dois sentidos, em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O tráfego está sendo desviado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para vias paralelas.

Muitos carregam bandeiras do Brasil e alguns vestem camisas da seleção brasileira. Os manifestantes gritam palavras de ordem e fazem barulho com apitos e cornetas.

Os principais alvos do protesto são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu há pouco a chefia da Casa Civil, e a presidenta Dilma Rousseff.

O estudante de engenharia e microempresário Anderson Rocha disse que está no local desde a noite de ontem (16), quando participou da manifestação que reuniu cerca de 5 mil pessoas, de acordo com a estimativa da Polícia Militar.

Para ele, Lula se tornou ministro para dificultar as investigações da Operação Lava Jato.

“Ele está assumindo o ministério para fugir da Justiça”, disse o jovem de 26 anos, que veio à avenida quando soube que o ex-presidente aceitou o convite para o cargo, ontem à tarde.

O enólogo Willian Mascarenhas, de 67 anos, se destaca no grupo carregando uma bandeira do estado de São Paulo e trajando o uniforme da chamada Revolta Constitucionalista de 1932.

Na ocasião, os paulistas se insurgiram contra o governo de Getúlio Vargas. “Acho que no Brasil está tendo muito roubo, muita corrupção. Nem os juízes conseguem acabar com isso”, ressaltou Willian.

No entanto, ele disse estar disposto até mesmo pegar em armas para derrubar o atual governo. “O povo paulista e o povo brasileiro se unem para limpar de novo o Brasil, nem que tenha que ser com uma revolução armada”.

Câmara tem reunião para decidir comissão do impeachment

A maior parte dos partidos na Câmara está reunida com suas bancadas para definir os nomes que serão indicados para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu um prazo até o meio-dia de hoje (17) para que as listas sejam entregues.

O PMDB, dividido entre aliados e insatisfeitos com o governo, segue ainda sem definição.

A legenda, sob a liderança de Leonardo Picciani (RJ), foi uma das responsáveis pelo estopim que paralisou todo o processo iniciado no ano passado, quando Picciani indicou parlamentares alinhados com o Planalto.

Assessores garantem que não há mais questionamentos sobre o andamento ou não do processo, mas afirmam que o espírito é de apreensão. O PMDB tem direito a oito vagas na comissão.

PT também terá oito vagas de titulares na comissão. Os deputados indicados na primeira lista eram Sibá Machado (PT-AC), Henrique Fontana (PT-RS), Arlindo Chinaglia (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ), José Mentor (PT-SP) e Vicente Cândido (PT-SP).

O atual líder do partido, Afonso Florence (BA), decidiu esperar a solenidade de nomeação dos novos ministros, no Palácio do Planalto, para divulgar a nova relação.

A comissão do impeachment será formada por 65 deputados titulares e outros 65 suplentes indicados pelos respectivos líderes das bancadas, de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Com a janela partidária que permite até amanhã (18) a troca de legendas, sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas.

Para evitar questionamentos jurídicos, a redistribuição foi feita entre todos os partidos, evitando que uma vaga de partidos que perderam a representação na Câmara, como PNM e PTC, que estão sem deputados, ficasse dentro do bloco do qual participavam.

Para ser eleita, a chapa precisará da maioria simples dos votos, desde que votem no mínimo 257 deputados

Com menos polêmicas internas, PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR).

O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA).

Na mesma linha, o PSB confirmou nomes que estavam na lista apresentada no ano passado, quando a comissão chegou a ser eleita e anulada por questionamentos em torno das chapas avulsas, não indicadas pelos líderes.

Pelo PSB, estão os deputados Bebeto (BA), Tadeu Alencar (CE), Danilo Fortes (CE) e Fernando Bezerra (PE).

Comprei um imóvel com o FGTS da esposa. Como declaro no IR?

 Dúvida do internauta: Comprei um apartamento usado utilizando como entrada o dinheiro aplicado no meu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no da minha esposa. Como ela é isenta do pagamento de Imposto de Renda, devo declarar o os dois valores do FGTS utilizados na transação ou apenas o meu?

Resposta de especialistas em tributos diretos da Thomson Reuters*

Você deverá informar apenas o valor correspondente ao seu FGTS na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, caso não inclua sua esposa como dependente na sua declaração (veja quais são as regras para declarar dependentes no Imposto de Renda 2016).

Na ficha “Identificação do Contribuinte”, você deve informar que possui cônjuge, incluindo o número do CPF dela, ainda que sua esposa não conste como sua dependente na declaração.

Por se tratar de um bem comum do casal, o apartamento adquirido deve ser informado na declaração de apenas um dos cônjuges, na ficha “Bens e Direitos”, indicando no campo “Discriminação” todos os dados da compra (nome e CPF do vendedor, endereço do imóvel, valor total de entrada correspondente ao seu FGTS e ao dela e também as condições do financiamento).

No campo “Situação em 31.12.2014” o valor lançado deve ser “R$ 0,00” e em “Situação em 31.12.2015” deve ser informado o valor total pago como entrada e parcelas ao longo de 2015.

*Thomson Reuters é um provedor de soluções e informações para empresas e profissionais

Cabo submarino do Google vai ligar São Paulo e Rio

 O Google anunciou na terça-feira, 15, que vai construir um cabo submarino de fibra óptica que interligará os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O projeto é gerenciado pelo Google em parceria com a Padtec, empresa nacional de infraestrutura óptica terrestre. Com o negócio, a empresa, que tem sede em Campinas (SP), entra no segmento de cabos submarinos.

Chamado de Júnior - em homenagem ao pintor e desenhista brasileiro José Ferraz de Almeida Júnior, que viveu no século 19 - o cabo terá 390 quilômetros de extensão e ligará a Praia da Macumba, no Rio de Janeiro, à Praia Grande, na Baixada Santista.

As empresas pretendem finalizar a instalação e iniciar a operação do cabo no segundo semestre de 2017. O Google não revelou o valor investido.

De acordo com o gerente de parcerias de desenvolvimento de infraestrutura de internet do Google para a América Latina, Cristian Ramos, o Júnior será usado para transmissão de dados dos serviços da própria empresa.

"Temos um tráfego muito grande no Google, por isso precisamos construir cabos para transportar todo este conteúdo", diz.

Atualmente, a companhia utiliza o serviço de grandes operadoras. "O Google não tem o intuito comercial de vender capacidade de transmissão pelo cabo submarino", afirmou Ramos, em relação aos planos de oferecer serviços a outras empresas.

O Júnior terá capacidade máxima de transmissão de 13 terabits por segundo (Tbps) - para efeito de comparação, a maior parte das conexões de banda larga fixa no Brasil têm velocidade entre 2 Mbps e 12 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ao investir em uma infraestrutura de rede própria, o Google deve reduzir os contratos com operadoras de telecomunicações, o que permitirá que a empresa reduza custos para oferecer seus serviços no Brasil.

Submersos

Os cabos submarinos permitem transmitir grandes volumes de dados entre data centers separados por grandes distâncias. Nesses casos, o uso de cabos terrestres é inviável, já que eles teriam que ser ajustados a diversas condições geográficas. Além disso, os cabos submarinos estão menos sujeitos a cortes.

Composto por oito pares de fibra óptica e por três repetidores submarinos, o Júnior complementa outros projetos de infraestrutura de internet do Google: ele vai se conectar a outros dois cabos anunciados pela empresa, mas que ainda não estão em operação.

Um deles é o Monet, de 10 mil quilômetros, que conectará Boca Raton, nos Estados Unidos, às cidades de Fortaleza e Santos. O segundo é o Tannat, que se estenderá por 2 mil quilômetros, ligando Santos ao Uruguai. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.