sexta-feira, 18 de março de 2016
Manifestantes fazem ato contra o impeachment em Brasília
Manifestantes a favor do governo Dilma Rousseff e contra o processo de impeachment que está sendo apreciado pelo Congresso Nacional se reúnem na tarde de hoje (18) no Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios.
O ato é organizado pela Frente Brasil Popular, e os manifestantes levam cartazes com frases de apoio à Dilma e ao ex-presidente – e agora ministro da Casa Civil – Luiz Inácio Lula da Silva e contra o que chamam de “golpe”.
A estimativa da Polícia Militar, às 17h15, era 500 pessoas. Às 17h50, no entanto, um grande grupo de militantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra chegou ao museu.
Rodrigo Rodrigues, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) defende um trabalho mais abrangente do Congresso e que as discussões sobre o impeachment fiquem em segundo plano.
"Esse é um ato em defesa da democracia, contra o golpismo e o fascismo que está explodindo no país. Estamos defendendo a mudança de discurso no Congresso, que pare de discutir só o golpe e que encaminhe avanços nos direitos da classe trabalhadora", disse.
O servidor público Pedro Rodrigues, 50, acha que Lula está sofrendo uma “injustiça”. “O que me trouxe aqui foi ver a injustiça que está sendo feita com o companheiro Lula. Não estão dando direito de defesa para ele”.
O ato de hoje ocorre após a nomeação de Lula à Casa Civil, o que gerou uma onda de protestos por todo o país. No mesmo dia, o juiz Federal Sérgio Moro divulgou uma série de conversas telefônicas, grampeadas pela Polícia Federal, que revelam conversas de Lula com a presidenta, ministros e correligionários.
Os episódios, no entanto, não diminuíram a fé dos manifestantes pró-governo em Lula. Pedro de Alcântara, servidor público, 69, disse que veio para a rua defender a democracia e questiona a integridade política da oposição no Congresso. "Acho que temos que defender a democracia e contra o impeachment, que não vai resolver. Quem está errado tem que pagar, mas do lado de lá, sabemos o que eles fazem", disse.
Para Alcântara, se houver provas de que Lula cometeu algum crime, que a justiça seja feita. "Sobre o Lula eu tenho dúvidas [se ele é culpado de algum crime], se ele tiver culpa, que se apure, que venha à tona".
A organização da manifestação ainda não definiu se haverá caminhada. Essa decisão deverá ser tomada a qualquer momento.
BC anuncia nova intervenção no mercado de dólar na segunda
O Banco Central anunciou no início da noite desta sexta-feira, 18, a realização de uma operação de swap cambial reverso na próxima segunda-feira, 21.
Serão ofertados, de 12h10 às 12h20, até 20 mil contratos com vencimento em 1º de julho de 2016. O resultado da operação será divulgado a partir das 12h30. No swap cambial reverso, o BC assume a posição de vendedor.
Após consulta aos dealers, o BC percebeu que havia demanda por essa operação no mercado financeiro. O Broadcast apurou que a intenção da autoridade monetária com esses leilões é administrar a sua posição de swap. O estoque do BC de swap cambial atualmente é de US$ 108 bilhões.
De 2013 a 2015, o BC proporcionou ao mercado um programa de ração diária, oferecendo leilões de swap tradicional aos agentes. Em março de 2015, o BC suspendeu essa oferta diária e tentou diminuir sua posição nos meses seguintes.
Como houve avaliação de que essa tentativa de diminuir o estoque estava gerando mais volatilidade ao mercado, o BC recuou. As operações de reverso que começarão agora tendem a neutralizar parte dos estoques da instituição.
A última vez que o BC fez uma operação nesse sentido, em que está na ponta vendedora, foi há três anos.
Universidade oferece bolsas em curso de espanhol na Espanha
A Universidade de La Rioja, em La Rioja, na Espanha, está oferecendo oito bolsas de estudo a brasileiros interessados em realizar um curso de espanhol no país. As inscrições devem ser feitas pelo site da instituição até o dia 3 de abril.
Para participar, é preciso ser estudante de uma universidade brasileira (valem cursos de bacharelado, licenciatura, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado). Não há limite de idade e tampouco exigem-se conhecimentos prévios na língua espanhola.
Os cursos têm a duração de um trimestre: de outubro a dezembro 2016; de janeiro a março de 2017; ou de abril a junho de 2017. Os candidatos podem indicar o período de estudos de sua preferência, mas a decisão final ficará a cargo da universidade. Ao longo do trimestre, a universidade também promove algumas atividades culturais para os estudantes, como visitas guiadas a pontos turísticos e ciclos de cinema com produções espanholas.
As bolsas de estudo incluem, além do valor do curso de idiomas, alojamento em residência universitária, seguro saúde e € 1.500 para despesas pessoais e com passagens aéreas.
Processo de seleção – Conforme o edital, a seleção será feita essencialmente com base no histórico acadêmico dos candidatos. Não haverá divulgação pública dos resultados – no dia 14 de abril, apenas os participantes pré-selecionados na 1ª fase serão comunicados sobre os documentos necessários para continuar no processo de seleção.
Saiba mais e inscreva-se aqui.
Justiça recebe denúncia de crime ambiental da Vale no Pará
A Justiça Federal recebeu denúncias e abriu dois processos contra o projeto da Vale de mineração de cobre Salobo Metais, no sudeste do Pará, após o Ministério Público Federal (MPF) acusar a empresa por crime ambiental, por supostamente poluir e desmatar ilegalmente áreas de floresta.
As informações foram publicadas nesta sexta-feira, pelo MPF.
Caso condenada, a Vale poderia ser obrigada ao pagamento de multas e ficar proibida de contratar ou receber incentivos financeiros do poder público, além de ter que promover a prestação de serviços comunitários, segundo o MPF.
Nas denúncias apresentadas pelo MPF, a procuradora da República Nathália Mariel Pereira afirma que, no ano passado, houve derramamento de 1,5 tonelada de produto químico (nitrato de amônio emulsionado) no solo e águas da floresta, desmatamento ilegal de 5,4 hectares de mata e descarte incorreto de materiais, inclusive de resíduos contaminados com óleo.
A Vale afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada sobre o assunto. Dessa forma, "não tem comentários" sobre o tema.
Dirigente da OAB critica Moro e fala em ditadura de toga
O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez duras críticas ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, na tarde desta sexta-feira, 18, na sessão em que o conselho federal da entidade definirá se apoia o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Não quero a ditadura dos homens togados, porque tenho medo delas também", afirmou.
O magistrado acusou Moro de violar a Constituição na condução das investigações da Operação Lava Jato na primeira instância.
O magistrado se referiu com preocupação às manifestações dessa quinta, 17, a favor da postura do juiz federal de Curitiba que quebrou, nesta semana, o sigilo de escutas telefônicas de conversas de Dilma com o presidente Lula.
"O juiz Sérgio Moro abandonou os meios devidos e violou a privacidade de pessoas. O que se viu no Paraná ontem, com pessoas cantando o hino nacional e aplaudindo o Ministério Público, me causa grande preocupação", disse Santa Cruz.
"Podemos estar dando de comer ao monstro que pode engolir a cidadania", afirmou.
O discurso foi aplaudido por alguns dos magistrados presentes, mas a maioria não esboçou reação. Apesar do tom crítico a Moro, a tendência é que a seccional fluminense vote pelo apoio ao pedido de impeachment da presidente.
A sessão extraordinária da OAB reúne, desde a manhã desta sexta, membros do colégio de presidentes estaduais e 81 conselheiros de todas as seccionais do país, representando os 26 estados e o Distrito Federal.
Os associados deverão votar se concordam com o relatório do conselheiro Érick Venâncio, do Acre, que defendeu o apoio do impeachment pela entidade.
De novo? Nova liminar suspende posse de Lula como ministro
Nova liminar, desta vez concedida por um juiz de São Paulo, suspendeu mais uma vez a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro. O pedido foi aceito pelo juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva.
A informação é da GloboNews.
São 52 ações populares que questionam a posse de Lula. Ainda nesta sexta-feira, o Tribunal Regional Federal havia derrubado a segunda liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeaçao.
A decisão foi assinada pelo desembargador Reis Friede, vice-presidente do TRF, de acordo com pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Com ambos os pedidos derrubados, Lula voltava a ser ministro empossado. Não mais.
Parlamentares da base farão representação contra Moro
Parlamentares ligados ao PT e ao PcdoB farão representação, na próxima segunda-feira, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, por quebra de sigilo e divulgação das conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades do governo federal, inclusive a presidente Dilma Rousseff.
A informação foi dada hoje (18), no Rio de Janeiro, pelo deputado do PT-RJ Wadih Damous, ao participar de ato de desagravo à advocacia, à democracia e aos direitos individuais, realizado no plenário do antigo auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), no centro do Rio.
Ao admitir que “alguns parlamentares” estão discutindo a possibilidade de fazer uma representação contra o juiz Sérgio Moro, no Conselho Nacional de Justiça, o parlamentar (ex-presidente da OAB-RJ) disse que o ato, na Caarj, teve por objetivo “defender a Constituição, a lei e o Estado Democrático de Direito”.
“O que está sendo discutido, não em nível de partido, mas entre alguns parlamentares, principalmente do PT e do PcdoB, que prezam a democracia e defendem a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, são as atitudes de ilegalidade que vem sendo cometidas pelo juiz Sérgio Moro."
“Ele [Moro] pode até quebrar sigilo de inquérito, agora, mas não sigilo de interpretação telefônica, porque isso é uma violação frontal à lei - quebrar sigilo de interpretação telefônica -, principalmente se estiver envolvido nesta quebra, como é o caso, a presidente [Dilma Rousseff] e ministros com foro especial. Neste caso, ele não pode divulgar, tem que imediatamente remeter os autos ao STF. Então, ele cometeu uma gravíssima ilegalidade, e terá que responder por isso”, ressaltou.
Ao falar sobre o apoio do PcdoB à representação ao CNJ, a deputada Jandira Feghali disse que o juiz federal Sérgio Moro extrapolou todos os níveis possíveis, para se transformar em um ativista político.
“Ele agora virou um ativista político pelo golpe. Então, nós vamos entrar com a representação [junto ao CNJ], porque não podemos passar para a história como omissos diante das ilegalidades que vem sendo cometidas pelo Poder Judiciário”.
Segundo Jandira, “os advogados estão analisando tudo que ele fez até aqui. E foram várias ilegalidades, inclusive essa última, que foi o grampo e a quebra do sigilo sobre o grampo envolvendo a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Grampeou o Planalto, o telefonema parte da secretária da Dilma e a própria presidente já disse isto”.
Ao falar sobre o ato na Caarj, o vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, disse que a iniciativa não envolve instituições, mas é uma iniciativa, um movimento, de profissionais do direito, da advocacia, de magistrados e professores de direito “preocupados com o momento que vivemos”.
“Esse é um evento de juristas, de pensadores do direito, que vêm a este auditório exaltar a sua preocupação com o que está acontecendo hoje no Brasil, com desrespeito às garantias processuais, ao estado democrático de direito. Então é bom deixar isto claro: este não é um evento institucional, é um evento chamado voluntariamente por Pensadores do Direito”.
O deputado Wadih Damous, ao falar do ato na Caarj, adiantou que ao final do encontro seria divulgada uma carta aberta à sociedade denunciando o que chamou de “perseguição seletivas” a algumas autoridades e empresários.
“Porque ninguém é contra combater a corrupção. Agora, não se pode combater a corrupção praticando ilegalidade. Até porque, a pior forma de corrupção é corromper a Constituição. E, em diversos aspectos, a Operação Lava Jato saiu de seu objetivo principal para se transformar em um circo midiático e de perseguição seletiva, como se a corrupção tivesse sido fundada por um determinado segmento."
Serviço secreto investiga ataque de Anonymous a Trump
O Serviço Secreto dos Estados Unidos informou nesta sexta-feira que está investigando um suposto ataque de hackers ligados ao grupo Anonymous a Donald Trump, pré-candidato republicano à Casa Branca.
O grupo afirmou ter divulgado na internet o número do telefone celular e o número da Seguridade Social do magnata, que lidera a corrida republicana para a indicação presidencial com uma campanha populista e agressiva que tem gerado muita polêmica.
A informação, publicada em um site de vazamentos do Anonymous, incluiria números telefônicos, endereços e outros dados pessoais de pessoas próximas ao multimilionário nova-iorquino, como seu porta-voz, seu diretor de campanha e familiares.
"O Serviço Secreto dos EUA está ciente dos dados divulgados na internet sobre a informação pessoal do candidato Donald Trump", afirmou hoje o porta-voz Martin Mulholland.
"Estamos trabalhando com o FBI neste assunto", acrescentou Mulholland no comunicado, divulgado pela imprensa americana.
O Anonymous anunciou seu ataque em um vídeo publicado nesta quinta-feira no YouTube, em que acusa o pré-candidato de "fascismo e xenofobia", e de "perseguição religiosa aos muçulmanos através de políticas totalitárias".
O magnata, conhecido por seu discurso radical contra a imigração ilegal, defende vetar temporariamente a entrada nos Estados Unidos de turistas muçulmanos como ferramenta para combater o terrorismo jihadista.
Um representante do empresário citado pela emissora "CNN" afirmou que as forças da ordem trabalham para "deter os responsáveis por tentar piratear ilegalmente as contas e a informação telefônica do senhor Trump".
Ano passado Trump alegou ter recebido ameaças e solicitou a proteção do Serviço Secreto, destinada habitualmente a altos cargos do governo, como o presidente, Barack Obama, e líderes estrangeiros que visitam o país.
Durante a campanha presidencial é comum que o Serviço Secreto zele pela segurança de alguns candidatos, confirmou à Agência Efe um porta-voz dessa agência federal em novembro, quando foi anunciado que o multimilionário teria proteção especial.
A proteção se torna obrigatória quando os partidos elegem os candidatos que concorrerão pela Casa Branca em suas convenções nacionais, que este ano acontecem em julho. A eleição presidencial nos EUA acontece dia 8 de novembro.
Projeto norueguês permite mudança de gênero sem cirurgia
O governo da Noruega apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza uma pessoa a mudar de gênero sem mudar, anatomicamente, de sexo, nem realizar tratamento hormonal - uma decisão "histórica", segundo a Anistia Internacional.
O ministro da Saúde norueguês propõe que "as pessoas que desejam mudar legalmente de gênero não tenham que fazer necessariamente um tratamento médico" para ser oficialmente reconhecida como homem ou mulher.
"A noruega está na vanguarda em matéria de defesa dos direitos das pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), mas as disposições vigentes sobre a mudança legal de gênero eram as mesmas desde os anos 1940 e são inaceitáveis", afirmou Bent Høie em comunicado.
Trata-se de um projeto de lei "histórico porque de agora em diante cabe à pessoa, e não aos serviços de saúde, dizer quando ela ou ele mudou de gênero".
Como em muitos países do mundo, as pessoas que desejam mudar oficialmente de sexo na Noruega têm passar por longos e complicados trâmites que chegam a levar até 10 anos.
Além disso, têm que passar por avaliações psiquiátricas, tratamentos hormonais e uma intervenção cirúrgica que inclui uma esterilização irreversível.
O projeto de lei prevê que "qualquer pessoa que considere que o gênero difere do que foi designado quando nasceu tem o direito de mudá-lo com base em sua própria percepção".
Para isso, bastará preencher um formulário dirigido à administração fiscal - encarregada pelo estado civil na Noruega.
"É igual ao trâmite usado para mudar de nome, vigente desde 2008. Dá para fazer até pela internet", explicou à AFP Ingvild Endestad, porta-voz da associação LGBT norueguesa LLH.
A Anistia Internacional também chamou de "histórico" o anúncio do governo e convidou os parlamentares a votarem a reforma e, assim, "acabar com décadas de práticas discriminatórias".
Caso o texto seja adotado, a idade mínima requerida para pedir uma mudança de estado civil passará de 18 a 16 anos, sem autorização prévia dos pais.
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