quinta-feira, 31 de março de 2016
Ministros do PMDB tentam ficar nos cargos e apelam a Renan
A imposição do diretório nacional do PMDB para seus membros deixarem os cargos no governo Dilma Rousseff foi ignorada nesta quarta-feira, 30, pelos ministros da legenda. A moção aprovada anteontem determinava a "imediata saída".
A tendência, contudo, é de que os peemedebistas, que atualmente ocupam o primeiro escalão do governo, coloquem nas mãos de Dilma a decisão sobre a permanência nos cargos.
Esse entendimento foi discutido ontem em encontro realizado entre a presidente e alguns dos ministros do partido, que pretendem ficar no governo.
"Hoje (ontem) nós discutimos com a presidenta e fizemos algumas avaliações do cenário. Voltaremos a ter um encontro com ela até sexta-feira para dialogar sobre esse tema", afirmou ao Estado o ministro dos Portos, Hélder Barbalho.
O ministro é filho do senador Jader Barbalho (PA), fundador do PMDB e um dos principais críticos à decisão pelo desembarque.
Sobre a influência que a decisão do PMDB terá na permanência dos ministros, Hélder respondeu: "Pergunte para quem esteve lá, eu não estive".
Entre os critérios que deverão ser pesados na decisão de Dilma pela manutenção dos ministros do PMDB está o potencial de votos de cada um contra o processo de impeachment.
Segundo integrantes do governo, até sexta-feira, a presidente também deverá ter definido o mapa de um novo bloco de apoio de partidos da base aliada.
Entre as siglas que podem ter os espaços ampliados com os ministérios do PMDB estão PP, PR e PSD.
Além do ministério de Portos, o PMDB comanda atualmente as pastas de Minas e Energia, Agricultura, Saúde, Ciência e Tecnologia e Aviação Civil. Na véspera do encontro do diretório do partido, Henrique Eduardo Alves, indicado pelo vice-presidente Michel Temer, deixou o Turismo.
Mensagens
Num tom acima do adotado pelo ministro Hélder Barbalho, a ministra Kátia Abreu (Agricultura) recorreu ontem às redes sociais para dizer que também não pretende deixar o governo.
As mensagens foram publicadas instantes depois de uma foto publicada no site do jornal Folha de S.Paulo flagrar uma troca de mensagens entre ela e um interlocutor.
O texto dizia que ela e mais cinco ministros do PMDB ficariam no governo depois de se licenciarem do partido.
Pessoas próximas da ministra informaram à reportagem que ela não manifestou desagrado com o vazamento da mensagem e que até riu da situação.
"Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentamento da crise", escreveu a ministra no Twitter.
"Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base", afirmou. "O importante é que na tempestade estaremos juntos", concluiu.
Os ministros peemedebistas também procuraram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que conversou separadamente com Eduardo Braga (Minas e Energia), Marcelo Castro (Saúde), Kátia Abreu e Helder Barbalho, horas depois do encontro do diretório nacional.
"Eles próprios não tinham ainda definido o que fariam. E ficaram, segundo me disseram, de conversar com a presidente da República, que ao final e ao cabo é quem cabe dizer se eles vão ficar ou sair", afirmou Renan.
Esquema da merenda movimentou R$ 2 milhões em propina
A Polícia Civil e o Ministério Público já trabalham com a possibilidade de que os contratos fraudados com prefeituras paulistas envolvendo a máfia da merenda escolar chegue a R$ 20 milhões, sendo R$ 2 milhões desse valor voltados a propinas.
Nesta quarta-feira, 30, o servidor público estadual Carlos Eduardo da Silva foi o primeiro dos sete presos por fraude no dia anterior, durante desdobramento da Operação Alba Branca, a ser ouvido. Silva é ex-diretor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), envolvida no escândalo.
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Sua função no grupo era encaminhar pedidos de liberação de verbas federais e estaduais para a cooperativa que, segundo a investigação, seria apenas fachada para encobrir as atividades ilícitas na fraude.
A defesa de Silva negocia acordo de delação premiada mas, segundo o promotor Leonardo Romanelli, isso vai depender do tamanho da colaboração.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Leonel Julio, de 81 anos, também deve depor. Integrante do antigo MDB, o ex-deputado dirigiu a Casa em 1976, quando foi cassado pelo regime militar.
Já seu filho, Marcel Julio, que está foragido, negocia se apresentar nesta semana.
Todos os presos estão em celas separadas ou diferentes cadeias da região, para que não tenham contato entre si.
A operação está em sua segunda fase e entre os documentos apreendidos e que estão sob análise está um que relaciona valores - que podem ser de propinas a 70 prefeituras.
A todos os presos foi oferecido o acordo de delação premiada. Segundo o apurado até agora, a Coaf fazia contato com lobistas que combinavam com as prefeituras a fraude nos contratos da merenda.
A polícia não descarta pedir a prorrogação da prisão dos envolvidos, que inicialmente é de cinco dias.
Governador
Em visita ontem a Araraquara, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu as investigações. "Eles faziam o estelionato. O produto que entregavam não era da agricultura familiar", afirmou o governador, se referindo à Coaf.
Sobre a possibilidade de envolvido de agentes públicos estaduais no caso, Alckmin disse que o episódio foi descoberto pelo governo. "Isso foi descoberto pelo governo, pela polícia. E é rigor absoluto." O tucano ainda afirmou que os citados já estão presos e responderão por isso.
A investigação aponta para o suposto envolvimento do atual presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB), do ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos, o Moita, e de outros parlamentares no esquema.
Mulher ocupa pela 1ª vez presidência do parlamento do Vietnã
A Assembleia Nacional do Vietnã elegeu nesta quinta-feira pela primeira vez em sua história uma mulher como presidente da câmara legislativa para o período 2016-20.
O vietnamita Nguyen Thi Kim Ngan obteve 472 votos das 481 cédulas válidas emitidas em votação secreta, segundo o "Vietnã News".
Ngan, nascida em 1954, também foi escolhida por maioria como presidente da Comissão Eleitoral Nacional.
A nova presidente do Legislativo passou pelos ministérios de Finanças e Trabalho, Inválidos de Guerra e Assuntos Sociais, entre outros, antes de chegar à vice-presidência da Assembleia Nacional, em 2011, e entrar no politburo do Partido Comunista do Vietnã, em 2013.
A República Socialista do Vietnã é governada por um sistema político monopolizado pelo Partido Comunista do Vietnã, o único autorizado.
Torre Eiffel fecha por causa de greve geral na França
A sociedade que explora a Torre Eiffel, em Paris, anunciou que o monumento mais visitado do mundo permanecerá fechado nesta quinta-feira durante a greve geral convocada na França para protestar contra a reforma trabalhista do governo socialista.
"Os efetivos não são suficientes para abrir o monumento nas condições de recepção e segurança suficientes para o público e portanto a torre permanecerá fechada durante todo o dia", informou em comunicado a Sociedade de Exploração da Torre Eiffel (SETE).
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O fechamento do monumento mais emblemático da França se soma às perturbações no transporte aéreo, ferroviário, metroviário e rodoviário, anunciado por sindicatos e associações de estudantes para protestar contra uma reforma que acusam que precarizará o mercado de trabalho francês.
A greve também gerou o fechamento preventivo de escolas e a ausência de jornais nas bancas, assim como alterações em vários serviços públicos.
No setor privado, por sua vez, como ocorre nestes casos, a adesão foi mais limitada.
Confiança de serviços do Brasil tem ligeira alta em março
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) registrou ligeira alta em março, depois de recuar em fevereiro, mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira.
O ICS subiu 0,1 ponto e foi a 68,9 pontos neste mês. O destaque ficou para a alta de 1,1 ponto do Índice da Situação Atual (ISA-S), para 69,5 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-S) perdeu 0,9 ponto, indo a 68,9 pontos.
"Nos primeiros três meses do ano a confiança do setor estacionou próximo ao menor patamar da série histórica. No entanto, o grau de incerteza que marca o cenário político e, em consequência, o campo econômico, coloca dúvidas sobre a sustentabilidade dessa trajetória nos próximos meses", disse o consultor da FGV/Ibre Silvio Sales.
O setor de serviços brasileiro iniciou o ano com queda de 5,0 por cento em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Morte na cadeia pode ser indenizada, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira, 30, por unanimidade, que o Estado pode ser responsabilizado de forma objetiva pela morte de detentos dentro da penitenciária.
Para não indenizar a família do preso, o poder público terá de comprovar que sua omissão não contribuiu para a morte do detento.
Os ministros discutiram um recurso do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça local que reconheceu a responsabilidade do Estado na morte de um preso por enforcamento.
Chefe da Força Nacional pede demissão e critica Dilma
Ao pedir demissão do comando da Força Nacional de Segurança de Pública, o coronel Adilson Moreira enviou um e-mail a seus subordinados com críticas ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff.
"Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram", diz o texto do coronel.
Aos colegas, ele afirma que sempre viveu um "conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política".
"A nossa administração federal não está interessada no bem do País, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei apontar um substituto."
Adilson Moreira estava no cargo de diretor da Força interinamente desde janeiro e disse, no comunicado, que gostaria de ficar até o fim dos Jogos Olímpicos, mas que "agora, em março, não foi mais possível manter o foco na área técnica somente".
A saída da diretoria a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento. A expectativa é de que cerca de 10 mil homens sejam enviados ao Rio de Janeiro com esse objetivo.
Inquérito
A Força Nacional de Segurança Pública é um órgão ligado ao Ministério da Justiça. A pasta afirmou ontem, por meio de nota, que considerou "graves" as declarações feitas pelo coronel e que, como elas "podem implicar falta disciplinar e gesto de deslealdade administrativa", o ministério vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que Moreira mencionou o nome da presidente Dilma Rousseff.
O Ministério da Justiça também informou que pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que verifique se cabem eventuais medidas judiciais contra o coronel Adilson Moreira.
Confiança da indústria do Brasil sobe em março, diz FGV
A melhora da avaliação da situação atual determinou a alta do Índice de Confiança da Indústria (ICI) brasileira em março, que voltou a melhorar depois do recuo no mês passado, mostrou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.
O ICI avançou 0,4 ponto e atingiu 75,1 pontos neste mês, após alta em janeiro e queda no mês seguinte.
O Índice da Situação Atual (ISA) apresentou alta de 1,5 ponto e foi a 78,6 pontos, maior nível desde abril de 2015. Por outro lado, o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,6 ponto, para 72,0 pontos.
"Apesar da ligeira alta da confiança em março, os resultados continuam de certa forma dúbios, refletindo o ambiente de elevada incerteza econômica e política", afirmou em nota o superintendente adjunto para ciclos econômicos da FGV/IBRE, Aloisio Campelo Jr.
"A percepção em relação à situação atual melhorou em função da continuidade do movimento de ajuste dos estoques", completou ele.
A FGV informou ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada avançou 0,1 ponto percentual e foi a 73,7 por cento em março sobre fevereiro.
PIB do Reino Unido é revisado para cima e supera expectativa
O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido cresceu mais que originalmente estimado no quarto trimestre do ano passado, segundo revisão publicada hoje pelo Escritório para Estatísticas Nacionais (ONS, na sigla em inglês) do país.
No último trimestre de 2015, o PIB britânico teve expansão de 0,6% ante os três meses anteriores e avançou 2,1% na comparação anual, informou o ONS.
Os números superaram as expectativas de economistas consultados pela Dow Jones Newswires e também vieram acima das estimativas preliminares, que eram de alta de 0,5% na comparação trimestral e acréscimo de 1,9% no confronto anual em ambos os casos.
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