ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE QUALIDADE

Para que o jornalismo produza conhecimento, que princípios deve seguir? O trabalho jornalístico tem de ser feito buscando-se isenção, correção e agilidade. Porque só tem valor a informação jornalística que seja isenta, correta e prestada com rapidez, os seus três atributos de qualidade.

1) A isenção:

Isenção é a palavra-chave em jornalismo. E tão problemática quanto “verdade”. Sem isenção, a informação fica enviesada, viciada, perde qualidade. Diante, porém, da pergunta eterna – é possível ter 100% de isenção? – a resposta é um simples não. Assim como a verdade é inexaurível, é impossível que alguém possa se despir totalmente do seu subjetivismo. Isso não quer dizer, contudo, que seja impossível atingir um grau bastante elevado de isenção. É possível, desde que haja um esforço consciente do veículo e de seus profissionais para que isso aconteça. E que certos princípios sejam seguidos. São eles:

a) Os veículos jornalísticos das Organizações Tribuna Diária devem ter a isenção como um objetivo consciente e formalmente declarado. Todos os seus níveis hierárquicos, nos vários departamentos, devem levar em conta este objetivo em todas as decisões;

b) Na apuração, edição e publicação de uma reportagem, seja ela factual ou analítica, os diversos ângulos que cercam os acontecimentos que ela busca retratar ou analisar devem ser abordados. O contraditório deve ser sempre acolhido, o que implica dizer que todos os diretamente envolvidos no assunto têm direito à sua versão sobre os fatos, à expressão de seus pontos de vista ou a dar as explicações que considerarem convenientes;

c) Isso não quer dizer que o relato e/ou a análise de fatos serão sempre uma justaposição de versões. Ao contrário, o jornalista deve se esforçar para deixar claro o que realmente aconteceu, quando isso for possível. Se uma apuração, durante a qual se ouvem várias fontes, estabelecer como fato que certa autoridade disse isso ou aquilo durante uma reunião fechada, o relato deve ser assertivo, sem o uso do condicional. Será dito que “a autoridade disse isso e aquilo”, em vez de “a autoridade teria dito isso e aquilo”. Se a autoridade negar a afirmação publicamente, deve-se registrar a atitude, não para invalidar a apuração, mas porque a negativa passa a ser ela própria uma informação para o julgamento do público. O condicional só será usado quando a apuração não for suficiente para que o jornalista consolide uma convicção;

d) Não pode haver assuntos tabus. Tudo aquilo que for de interesse público, tudo aquilo que for notícia, deve ser publicado, analisado, discutido;

e) Ninguém pode ser perseguido por se recusar a participar de uma reportagem; da mesma forma, ninguém pode ser favorecido por fazê-lo;

f) Todos os jornalistas envolvidos na apuração, edição e publicação de uma reportagem, em qualquer nível hierárquico, devem se esforçar ao máximo para deixar de lado suas idiossincrasias e gostos pessoais. Gostar ou não de um assunto ou personagem não é critério para que algo seja ou não publicado. O critério é ser notícia;

g) A hierarquia, numa redação, é fundamental para que o trabalho jornalístico possa ser feito a tempo e a hora. E a decisão final caberá sempre àquele que estiver no comando. Ocupantes de cargos de chefia e direção devem, contudo, ter ouvidos abertos a críticas e argumentações contrárias. O trabalho jornalístico é essencialmente coletivo, e errarão menos aqueles que ouvirem mais. Porque aquilo que pode parecer certo, acima de dúvidas, confrontado com outros argumentos, pode se revelar apenas fruto de gosto pessoal, idiossincrasia ou preconceito;

h) É imperativo que não haja filtros na composição das redações. Quanto mais diversa for uma redação – em termos de gostos, crenças, tendências políticas, orientação sexual, origens social e geográfica – mais isenta será a escolha dos assuntos a serem cobertos, discutidos e analisados, e mais abrangente a acolhida dos pontos de vista em torno deles. Esse objetivo não se alcança estabelecendo-se cotas, mas simplesmente evitando-se filtros. Os jornalistas devem ser escolhidos entre os mais capazes em suas áreas e funções, entre aqueles que têm a democracia e a liberdade de expressão como valores absolutos e universais;

i) As Organizações Tribuna Diária são apartidárias, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;

j) As Organizações Tribuna Diária são laicas, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;

k) As Organizações Tribuna Diária repudiam todas as formas de preconceito, e seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;

l) As Organizações Tribuna Diária são independentes de governos, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;

m) As Organizações Tribuna Diária são independentes de grupos econômicos, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos. Por esse motivo, as decisões editoriais sobre reportagens envolvendo anunciantes serão tomadas a partir dos mesmos critérios usados em relação aos que não sejam anunciantes;

n) As Organizações Tribuna Diária são entusiastas do Brasil, de sua diversidade, de sua cultura e de seu povo, tema principal de seus veículos. Isso em nenhuma hipótese abrirá espaço para a xenofobia ou desdém em relação a outros povos e culturas;

o) Os jornalistas das Organizações Tribuna Diária devem evitar situações que possam provocar dúvidas sobre o seu compromisso com a isenção. Por exemplo, pode acontecer que atividades sociais ou econômicas de parentes tenham impacto no trabalho cotidiano ou eventual dos jornalistas. É possível também que haja relação de amizade entre jornalistas e personalidades públicas ou personagens que estejam em destaque no noticiário ou que venham a estar. Em casos dessa natureza ou assemelhados, os jornalistas nessa situação devem comunicar o fato a seus superiores, que deverão encontrar meios de superar o conflito. Jornalistas em cargo de chefia ou que lidem diretamente com assuntos econômicos não podem fazer investimentos diretos em empresas ou em suas ações na Bolsa de Valores para que não venham a ser acusados de publicar reportagens positivas ou negativas sobre elas em benefício próprio (o investimento em fundos é permitido). De maneira geral, todo jornalista, na administração de seus investimentos, deve evitar negócios com empresas ou instituições cujas atividades cubra cotidianamente. Em caso de dúvida, a direção deve ser consultada;

p) É inadmissível que jornalistas das Organizações Tribuna Diária façam reportagens em benefício próprio ou que deixem de fazer aquelas que prejudiquem seus interesses;

q) Os jornalistas das Organizações Tribuna Diária não podem se engajar em campanhas políticas, de forma alguma: nelas trabalhando, anunciando publicamente apoio a candidatos ou usando adereços que os vinculem a partidos. Em seus manuais de redação, os veículos devem criar normas de quarentena para receber de volta jornalistas que tenham pedido demissão a fim de trabalhar para partidos, candidatos ou governos;

r) Os veículos das Organizações Tribuna Diária devem ser transparentes em suas ações e em seus propósitos. Isso significa que o público será sempre informado sobre as condições em que forem feitas reportagens que fujam ao padrão. Assim, para citar um exemplo, se for imperativo aceitar carona num avião governamental em determinada cobertura, isso será dito ao público claramente e, sempre que possível, o governo será ressarcido das despesas. Da mesma forma, quando uma decisão editorial provocar questionamentos relevantes, abrangentes e legítimos, os motivos que levaram a tal decisão devem ser esclarecidos;

s) Os veículos das Organizações Tribuna Diária estabelecerão normas, em seus manuais de redação, sobre como devem proceder seus jornalistas diante de convites e presentes. A regra geral é que nada de valor deve ser aceito;

t) Todo esforço deve ser feito para que o público possa diferenciar o que é publicado como comentário, como opinião, do que é publicado como notícia, como informação. Fora do noticiário propriamente dito, os veículos das Organizações Tribuna Diária buscarão ter um corpo de comentaristas, cronistas e colaboradores, fixos ou eventuais, que seja plural, representando o arco mais amplo de tendências legítimas em uma sociedade democrática. Articulistas, cronistas e colaboradores fixos têm de zelar para que os dados objetivos usados para sustentar suas opiniões estejam corretos. O mesmo deve acontecer com convidados, embora, neste caso, a responsabilidade pelo que é dito seja deles e não do veículo;

u) Os jornalistas das Organizações Tribuna Diária agirão sempre dentro da lei, procurando adaptar seus métodos de apuração ao arcabouço jurídico do país. Como o interesse público deve vir sempre em primeiro lugar, buscarão o auxílio de especialistas para que não sejam vítimas de interpretações superficiais da legislação;

v) Uma pessoa poderá ser apresentada como suspeita de crime ou irregularidade quando investigações jornalísticas, feitas segundo os preceitos deste documento, assim permitirem. A reportagem terá de trazer a versão da pessoa acusada, de forma ampla, se ela se dispuser a falar;

w) Denúncia anônima não é notícia; é pauta, mesmo se a fonte for uma autoridade pública: a denúncia deve ser investigada à exaustão antes de ser publicada (ver seção II item 4-e);

x) Denúncias e acusações, feitas em entrevistas por pessoas devidamente identificadas, que desfrutem de credibilidade, seja pelo cargo que ocupam, seja pela história de vida, podem ser publicadas, sem investigação própria, mas, necessariamente, acompanhadas pela versão dos acusados, de preferência no mesmo dia, quando estes se dispuserem a falar. Denúncias feitas em entrevistas por pessoas sem credibilidade, como criminosos, por exemplo, mesmo se identificadas, devem ser exaustivamente investigadas, antes de ser publicadas;

y) Uma reportagem pode legitimamente apresentar uma pessoa como suspeita de crime ou irregularidade quando a suspeição partir oficialmente de alguma autoridade pública e estiver registrada em documento ou entrevista. O anúncio oficial de que alguém é suspeito de crime ou irregularidade é um fato, que pode ser registrado dependendo de sua relevância para a sociedade. Ao jornalista, cabe informar sobre o estágio em que se encontram as investigações, devendo sempre cobrar os indícios que levaram a autoridade a sustentar suas suposições, publicando-os, acompanhados da versão da pessoa acusada, se ela se dispuser a falar. Se a autoridade errar e culpar um inocente, o fato deve ser publicado com o mesmo destaque, e a polícia deve ser cobrada por seus erros;

z) Os veículos jornalísticos das Organizações Tribuna Diária devem priorizar sempre suas próprias investigações e publicar o que resultar delas apenas se houver convicção formada de que a reportagem é legítima. Dessa forma, não é automática a publicação de repercussões sobre reportagens de outros veículos. Isso só deve ocorrer se o exame da reportagem produzir, de imediato, a convicção de que nela há elementos de verdade. Do contrário, é imperioso que haja investigação própria e, somente depois, se for o caso, repercutir a reportagem. Há ocasiões em que a mera publicação de uma reportagem produz efeitos instantâneos. Quando for assim, publicam-se os efeitos, descreve-se a reportagem, mas ressaltando-se a sua origem e de modo algum acolhendo-a como verdadeira. Tudo dependerá do caso, do assunto, do momento e dos efeitos que ela produzir. Mas pode-se dizer, de modo geral e a título de exemplo, que um ministro emitir uma nota respondendo a uma reportagem não é motivo suficiente para que um veículo das Organizações Tribuna Diária a repercuta, antes de investigação própria; a queda do ministro, porém, sim, justifica a publicação.

2) A correção:

Correção é aquilo que dá credibilidade ao trabalho jornalístico: nada mais danoso para a reputação de um veículo do que uma reportagem errada ou uma análise feita a partir de dados equivocados. O compromisso com o acerto deve ser, portanto, inabalável em todos os veículos das Organizações Tribuna Diária. É evidente que, depois de tudo o que aqui já foi dito sobre o conceito de “verdade”, não é demais dizer que estar correto é procurar descrever e analisar os fatos da maneira mais acurada, dadas as circunstâncias do momento. Nesse sentido, a correção é um processo, uma construção que vai se dando dia após dia. O jornalista investiga os fatos, pouco a pouco, e vai montando um quebra-cabeça. O retrato final estará ainda incompleto, à espera da História, mas terá de ser já, necessariamente, uma silhueta com contornos visíveis. Não há fórmula, e nem jamais haverá, que torne o jornalismo imune a erros, porém. Quando eles acontecem, é obrigação do veículo corrigi-los de maneira transparente, sem subterfúgios, num movimento que é ele próprio essencial à busca da informação correta. Um dos mecanismos que mais contribuem no controle de qualidade posterior à publicação das informações é a reação do público. É essencial, portanto, que todos os veículos das Organizações Tribuna Diária tenham, cada um à sua maneira, estruturas que recebam amplamente as observações do público, críticas ou elogiosas, para processá-las, entendê-las e dar seguimento a elas. Na busca pela correção, é necessário seguir os princípios:

a) Informações, para ser publicadas, devem ser confirmadas pelo maior número de fontes possível. Exceção feita às informações oficiais, de entidades públicas ou privadas;

b) Informações e imagens enviadas pelo público pela internet só devem ser publicadas depois de averiguação quanto à sua veracidade. Na cobertura de eventos em que o trabalho de jornalistas esteja cerceado, haverá casos em que será necessária a publicação de informações e imagens assim obtidas, sem averiguação, mas o público deverá ser avisado de que não há como confirmar se são verdadeiras;

c) O rigor com minúcias não é exagero, mas obrigação. Todos os dados de uma reportagem – nomes, datas, locais, horários, idades, endereços, referências históricas, descrições de processos, definições científicas, termos de um contrato, explicações sobre formas de governo, enfim, tudo o que de objetivo houver numa reportagem – devem ser exatos, corretos, sem erros;

d) Todo repórter é responsável pela exatidão daquilo que apura, mas, como em jornalismo quase tudo se faz coletivamente, todos os envolvidos na edição de uma reportagem devem estar atentos para perceber inexatidões. Expressar dúvidas sobre dados de uma reportagem antes de sua publicação é a melhor maneira de torná-la mais exata;

e) A revisão não é uma forma de controle ou censura. É parte integrante e fundamental do processo jornalístico, e sua principal função é evitar erros. Se o processo jornalístico prescindiu da figura clássica do revisor, foi apenas porque todos os envolvidos numa reportagem se tornaram revisores. Nesse sentido, nenhuma reportagem deve ser publicada apenas com o exame do autor: é indispensável que outros envolvidos no processo participem desse exame;

f) Ferramentas tecnológicas hoje permitem o acesso rápido a bancos de dados confiáveis. Todas as redações das Organizações Tribuna Diária devem viabilizar tal acesso, e seus jornalistas devem se impor como obrigação consultar tais arquivos;

g) Em reportagens que requeiram conhecimento técnico, a consulta a especialistas deve ser obrigatória. Nenhum jornalista precisa ser médico, químico, biólogo ou historiador. Mas, por isso mesmo, para não errar em assuntos técnicos, todo jornalista precisa se socorrer de assessoria especializada, ouvindo sempre mais de um técnico toda vez que o assunto for controverso;

h) Quanto mais diversificado for o interesse dos jornalistas por disciplinas que não fazem parte de sua formação universitária básica, mais equipada estará uma redação para tratar dos múltiplos assuntos com que lida   diáriamente. Ilustrar-se continuamente é dever intransferível de todo jornalista: num mundo em constante evolução, nenhum jornalista deixa de estar em aprendizado contínuo. Os veículos das Organizações Tribuna  Diária, no entanto, devem montar programas e estruturas de treinamento para auxiliar seus jornalistas, subsi diáriamente, nessa tarefa;

i) Com esse mesmo objetivo, embora as Organizações Tribuna Diária devam manter a prática de recrutar majoritariamente seus profissionais nas faculdades de Comunicação, seus veículos devem estar sempre abertos a acolher profissionais de outros campos que decidam se dedicar ao jornalismo, desde que demonstrem aptidão para tal;

j) A análise crítica das edições passadas é um imperativo. É a verificação cotidiana de pontos negativos e positivos das reportagens que permite o aperfeiçoamento contínuo delas e a adesão a estes princípios editoriais. Todos os veículos das Organizações Tribuna Diária devem ter as suas estruturas de análise, escolhendo aquelas que melhor se adaptam ao seu perfil;

k) Os veículos das Organizações Tribuna Diária devem ter estruturas para receber e processar as observações, positivas e negativas, vindas do público de uma maneira geral: os consumidores de suas informações, as fontes, os especialistas e os personagens de suas reportagens. Não se trata aqui de publicar ou deixar de publicar uma informação porque esta agrada a amplas camadas ou porque lhes desagrada: o dever de informar vem sempre em primeiro lugar. Conhecer a reação do público é fundamental porque contribui para a melhoria da qualidade da informação de muitas formas. Ajuda a conhecer possíveis erros, facilita o recebimento de novas informações sobre alguma cobertura e pode revelar o que é um fato em si mesmo: a própria reação do público. Essas estruturas devem ser capazes de discernir o que é manifestação espontânea e o que, em tempos de internet, é orquestração. Não há um modelo único: cada veículo deve encontrar aquele mais condizente com o seu perfil;

l) Os erros devem ser corrigidos, sem subterfúgios e com destaque. Não há erro maior do que deixar os que ocorrem sem a devida correção;

m) Os veículos das Organizações Tribuna Diária usarão a norma culta da Língua Portuguesa, levando sempre em conta a sua evolução e as múltiplas possibilidades que ela acolhe. Gírias e neologismos serão evitados, sendo aceitos em declaração de entrevistados ou em reportagens mais leves, acompanhados, quando necessário, da explicação sobre seu significado. Cada veículo estabelecerá, em seu manual de redação, a padronização que considerar a mais apropriada. Mas editores evitarão que suas idiossincrasias em relação à língua se tornem norma;

n) Os veículos das Organizações Tribuna Diária têm obrigação de se fazer entender. Uma notícia tem de ser publicada de forma clara, para que o público a compreenda sem dificuldades. Nesse sentido, na edição de reportagens, recursos explicativos que facilitem o entendimento são uma obrigação.

3) A agilidade:

A agilidade da produção jornalística é o que compensa, em larga medida, as suas imperfeições, se a compararmos a outras formas de conhecer a realidade. Em outras palavras, há um duplo sentido na afirmação de que o jornalismo produz uma primeira imagem dos fatos: a imagem é primeira porque dela ainda não se têm os contornos definitivos; mas, também, é primeira porque é traçada logo após o ocorrido. A informação tem de ser prestada no menor espaço de tempo da melhor maneira possível, eis a equação diante da qual os jornalistas se veem todos os dias. Portanto, é atributo fundamental da qualidade da informação jornalística ser produzida com rapidez. Se a História pode dispor de anos de trabalho para fazer aflorar a realidade, o jornalismo dispõe de algumas horas (no máximo, de alguns dias, se a publicação for semanal ou mensal). É a celeridade com que traça o primeiro retrato dos fatos que ao mesmo tempo dá utilidade à produção jornalística e justifica as suas lacunas. A notícia tem pressa. E é por essa razão que os seguintes princípios devem ser perseguidos:

a) Os veículos das Organizações Tribuna Diária terão sempre como prioridade investir em tecnologia capaz de dar celeridade ao trabalho jornalístico e à sua difusão. Deverão estar atualizados com o que de melhor houver em maquinaria, equipamentos, softwares e meios de transporte;

b) A burocracia que envolve o lado administrativo das empresas jornalísticas deve levar sempre em conta a necessidade de dar celeridade ao trabalho jornalístico. Os veículos devem desenvolver processos que controlem orçamentos e despesas sem que estes se transformem em entraves à agilidade que o jornalismo requer;

c) A rapidez necessária ao trabalho jornalístico não se confunde com precipitação: nenhuma reportagem será publicada sem que esteja apurada dentro de parâmetros seguros de qualidade;

d) Deve-se perseguir o furo jornalístico, a informação exclusiva, em primeira mão, mas jamais se descuidar dos outros atributos da informação de qualidade: a isenção com que é produzida, ouvindo-se todos os lados nela envolvidos, e a correção dos dados nela apresentados. Notícia errada ou enviesada não é furo; é um golpe na credibilidade do veículo;

e) Como princípio geral, não se deve guardar notícia. Em geral, informação confirmada é informação publicada. Os veículos, no entanto, devem julgar quando uma reportagem deve ser publicada de imediato, quando pode esperar a próxima edição ordinária ou, se houver convicção de sua exclusividade, quando pode esperar por uma edição especial. O critério é a certeza de que a reportagem continuará a ser dada em primeira mão, e que a demora em publicá-la não acarretará prejuízos à sociedade. Quanto mais postergada for uma reportagem, mais completa e mais trabalhada ela deve ser;

f) Deve-se ter humildade diante de furos de veículos concorrentes. Diante de casos assim, não se deve negar a realidade, mas entrar no assunto o mais rapidamente possível, tentando fazer mais e melhor, dando o crédito a quem de direito;

g) Essa postura em nada se confunde com a adesão acrítica a reportagens veiculadas por concorrentes. Antes de serem publicadas em veículos das Organizações Tribuna Diária, todas têm de ser confirmadas por verificações próprias. Isso é especialmente verdadeiro quando se trata de denúncias, de acordo com os procedimentos descritos no item 1-z desta seção.

Estou desempregada. Preciso declarar o Imposto de Renda?

 Dúvida do internauta: Fui demitida em setembro de 2014 e em 2015 declarei o Imposto de Renda e o meu carro. Agora em 2016 ainda não consegui me recolocar no mercado de trabalho. Preciso declarar o Imposto de Renda este ano? Não tive rendimentos acima de 10 mil reais e tenho apenas um carro no valor de 25 mil reais.

 Nos termos da legislação do Imposto de Renda, fica dispensada de entregar a declaração a pessoa física que não se enquadre em nenhuma das seguintes hipóteses de obrigatoriedade:

Critérios	Condições
Rendimentos tributáveis	Recebeu rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis) cuja soma anual foi superior a 28.123,91 reais;
Rendimentos isentos	Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como indenizações trabalhistas, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a 40 mil reais;
Ganhos de capital (lucro)	Obteve, em qualquer mês, lucro na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto de renda, como imóveis vendidos com lucro;
Venda de imóvel com isenção de imposto sobre ganho de capital	Optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital recebido na venda de imóveis residenciais cujo valor resultante da venda tenha sido aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país no prazo de 180 dias contados a partir da data de celebração do contrato de venda - por mais que haja a isenção, esse tipo de transação deve ser declarado.
Bolsa	Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (por exemplo, comprou ou vendeu ações na bolsa);
Atividade rural	Obteve receita bruta em valor superior a 140.619,55 reais com atividade rural; ou quem pretende compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos com atividade rural em anos anteriores ou no próprio ano-calendário de 2015.
Bens e direitos	Tinha, em 31 de dezembro de 2015, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a 300 mil reais (por exemplo, um imóvel de 500 mil reais, ou ações no valor de 400 mil reais);
Condição de residente no Brasil	Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nesta condição em 31 de dezembro de 2015;

Fonte: Receita Federal

Nenhuma dessas hipóteses de obrigatoriedade de entrega da declaração parece se configurar no seu caso, uma vez que você, de acordo com a pergunta formulada:

• registrou rendimentos totais inferiores a 10 mil reais no ano, de modo que os rendimentos tributáveis recebidos não foram superiores a 28.123,91 reais e não houve recebimento de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a 40.000 reais.

• não vendeu bens e direitos com ganho de capital, não vendeu imóveis, nem realizou operações em bolsa de valores;

• não exerceu atividade rural;

• possui apenas um automóvel de 25 mil reais, o que leva a concluir que não teve posse ou propriedade em 2015 de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a 300 mil reais;

• não informou ser estrangeira ou não viver no Brasil.

A dispensa vale mesmo no caso de você ter entregue declarações em anos anteriores, uma vez que a obrigatoriedade ou dispensa deve ser analisada a cada ano, de acordo com as condições verificadas no ano calendário a que se refere a declaração.

Mas, atenção que qualquer pessoa física, mesmo não estando obrigada, tem direito de apresentar a sua declaração, desde que não tenha sido incluída como dependente na declaração de outra pessoa. Então, por exemplo, se você teve alguma retenção de imposto na fonte e possui direito à restituição, deverá apresentar a sua declaração caso pretenda recebê-la.

*Alan Martins é mestre em direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Especialista em direito tributário, professor e coordenador da área fiscal do CERS Cursos Online. Instrutor da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Fazesp). Docente em cursos de especialização e MBAs USP, INPG, ESD, UniFacef, Estácio/CERS e de outras instituições. Autor de livros para concursos e coordenador da área fiscal da Editora Juspodivm.

Agronegócio é um dos setores mais beneficiados pelo governo

  agronegócio tem sido um dos setores que mais receberam benesses do governo, tendo a maioria das demandas atendidas.

Entre as mais recentes está a proposta da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, de isenção do PIS/Cofins para a importação de milho.

Segundo analistas, a medida é marginalmente positiva para a BRF e para a JBS, podendo reduzir o custo com ração entre 1,7% e 2%.

Para o setor de produção de ração, entrou na lista de benesses a melhoria no programa de venda do milho balcão (com ampliação das vendas), a utilização de instrumentos governamentais para o escoamento dos excedentes do grão das regiões produtoras e a desoneração de PIS e Cofins para importação de outros países.

Para o café, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou Orçamento de R$ 4,6 bilhões para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), um aumento de 12% em relação ao ano passado.

Outra medida que afeta o caixa da União é a proposta do Ministério da Agricultura que prevê a dedução das despesas financeiras na cobrança de Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre as receitas de aplicações financeiras obtidas pelas cooperativas.

Com essa medida, o governo acena para as regiões Sul e Sudeste do País, onde ficam as sedes da maioria das cooperativas. Além disso, as maiores rejeições à presidente Dilma Rousseff estão nesses Estados.

O governo também abriu mão de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), mesmo em um cenário em que precisa aumentar a carga tributária para melhorar o caixa. Para este ano, produtores rurais que tinham perdido o prazo para tomar empréstimos mais baratos cujo funding eram os fundos constitucionais, ganharam mais tempo.

Se as datas não fossem alteradas, os produtores que já estavam com os contratados fechados, mas não tinham tomado os recursos, pegariam o dinheiro com uma taxa nova, mais elevada que a do ano passado.

O governo ainda está desenhando medidas para ajudar na reestruturação da dívida do setor de etanol e dos produtores de arroz.

Também se discute nos gabinetes do Ministério da Agricultura uma medida que prevê um modelo de seguro para faturamento em casos de perdas na produção.

A ideia é assegurar renda ao produtor nos momentos de oscilação do preço e de variação de produtividade. A pasta não tem estimativa de impacto fiscal, mas, desde que assumiu o cargo, a ministra deseja um orçamento de R$ 1 bilhão para o seguro rural.

Defesa de Dilma será entregue à Comissão nesta tarde

  A Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados se reúne na tarde desta segunda-feira, 4, para receber a defesa da presidente Dilma Rousseff.

O documento será entregue pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral aos parlamentares.

A sessão começará às 14h para debates entre os membros. A entrega da defesa será às 16h40. Cardozo terá 30 minutos para a defesa da presidente da República.

A essência da defesa e o arcabouço jurídico usados por Cardozo serão semelhantes ao que foi apresentado na Comissão Mista de Orçamento e ao Tribunal de Contas da União (TCU), que analisaram as contas de 2014 e as chamadas "pedaladas fiscais", argumentos que embasam o pedido de afastamento da petista.

O objetivo de Cardozo hoje, conhecido por sua boa oratória e boa relação com os parlamentares, é usar uma linguagem mais fácil para sensibilizá-los.

Mercado financeiro projeta queda de 3,73% na economia do ano

 A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano passou pelo 11º ajuste consecutivo.

Agora, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,66% para 3,73%.

Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 0,35% para 0,30% no terceiro ajuste seguido.

As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As instituições financeiras alteraram a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 7,31% para 7,28%, no quarto ajuste seguido.

Para 2017, a estimativa segue em 6% há oito semanas consecutivas. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e de 6% em 2017.

Taxa de juros

Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras esperam que o BC reduza a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa para a taxa ao final de 2016 passou dos atuais 14,25% para 13,75% ao ano.

Para 2017, a mediana das expectativas (desconsiderando os extremos nas projeções) é que a Selic encerre o período em 12,50% ao ano.

Essa projeção de redução da Selic é feita mesmo com a afirmação do BC de que não trabalha com a possibilidade de flexibilização de política monetária.

Em entrevista coletiva de apresentação do Relatório de Inflação, na última quinta-feira (31), o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, reforçou que não deve haver redução da Selic. “O mercado que se ajuste”, disse.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando reduz os juros básicos, o Comitê de Política Monetária (Copom) barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi ajustada de 7,43% para 7,41% este ano.

Para o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,68% para 7,67%, em 2016.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) segue em 7% em 2016. A projeção para os preços administrados foi alterada de 7,30% para 7,40% este ano e mantida em 5,50% em 2017.

E o cálculo para a cotação do dólar passou de R$ 4,15 para R$ 4, no fim de 2016, e de R$ 4,20 para R$ 4,10, ao final do próximo ano.

App para Chrome permite que você veja Netflix para sempre

 Você gosta de fazer maratonas de seriados na Netflix? Se sim, já sabe que será interrompido após um determinado número de episódios por uma notificação com a mensagem "Você está aí?".  

Uma nova extensão gratuita para o navegador de internet Google Chrome elimina esse alerta e permite que você veja tantos vídeos quanto conseguir na Netflix, sem nenhuma intromissão por parte do serviço. 

O app é chamado Flix Assist e é gratuito. Além de tirar a notificação de presença, ele também poupa o tempo do telespectador acabando com a contagem regressiva que acontece entre a mudança de episódios em um seriado. 

Para instalar o Flix Assist, clique aqui e, depois, em "Usar no Chrome"

Novo dispositivo pode detectar câncer de mama pela saliva

 A detecção do câncer de mama cedo favorece seu tratamento, por isso que uma equipe do Centro Tecnológico de Monterrey (México) desenvolve um dispositivo para facilitar este processo através da saliva.

Através do sensor incorporado em um filme ultrafino -de cerca de dois mícrons de espessura e dez milímetros de comprimento-, o dispositivo é capaz de detectar uma proteína conhecida como Cerb-b2.

Esta proteína, que se localiza na saliva, é desenvolvida por "um grupo muito amplo de mulheres" que apresentam câncer de mama nos períodos iniciais, explica à Agência Efe o responsável da pesquisa, o médico Joaquín Esteban Oseguera Peña.

A grande vantagem deste método é que antecipa a detecção da doença mesmo em mulheres que realizam auto-exame, já que a prova funciona quando o tumor é medido em mícrons -com um tamanho mil vezes menor do que quando pode ser detectado manualmente.

A Cerb-b2 aparece em, aproximadamente, 98% das mulheres com câncer de mama.

Com este aparelho "imediatamente poderia ser decidido se há esta proteína e, em consequência, quais são as probabilidades de que a pessoa esteja desenvolvendo câncer de mama", afirmou Oseguera, que lidera um grupo de pesquisa de oito pessoas no campus do Estado do México da instituição universitária.

"A ideia fundamental -continua o médico- é que o dispositivo possa ser acessível a todo o público, sobretudo em lugares afastados ou de difícil acesso para equipes mais sofisticadas".

Segundo o médico, é "provável" que a ideia de um dispositivo como este possa se estender a outros tipos de câncer vinculados com outras proteínas, embora seja necessitaria "fundamentá-lo com estudos".

Por enquanto, a equipe de pesquisa entrou em contato "só em nível preliminar" com alguns hospitais públicos da área, e em aproximadamente um ano terá constituído todo o desenvolvimento adicional que permitirá realizar testes com pacientes. 

Doente grave rejeita 'pílula do câncer'

 A fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como "pílula do câncer", causou uma mobilização nacional após a corrida de pacientes para ter acesso à substância, que se apresenta como eficaz contra a doença, mas nunca foi testada em humanos e não tem autorização para ser usada como medicamento.

Apesar dos supostos relatos de cura, há pessoas que, mesmo com câncer em estágio avançado, são contrárias ao uso da fórmula antes da comprovação de eficácia e preferem não experimentá-la.

Desde 2007, a "youtuber" Jussara Del Moral, de 51 anos, luta contra a doença que apareceu pela primeira vez na mama. Após ter feito cirurgia, quimioterapia e radioterapia, ela ficou bem por um tempo, mas o câncer começou a se espalhar. Em 2009, apareceu nos pulmões. Em 2013, na calota craniana.

"Fiz cirurgia da calota, 20 sessões de radioterapia e fiquei um ano bem, mas as metástases ósseas se alastraram, tenho vários pontos no crânio. Tenho uma doença crônica, que não tem cura, mas não vou tomar um remédio que não foi pesquisado. A gente não mexe em um time que está ganhando."

Jussara diz que não acredita na possibilidade de a substância ser capaz de curar todos os tipos de câncer e destaca a importância da realização de testes antes do uso. "Para um paciente metastático, o que a gente sonha todo dia é que tenha alguém estudando, porque a gente quer tempo e qualidade de vida. Quero que essa substância seja estudada e seja boa para algum tipo de câncer ou para dor, mas, no momento, ninguém sabe o que é."

A médica Verônica Hughes, de 56 anos, foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2004 e está no estágio 4 da doença, considerado o mais avançado, há cinco anos e meio. "O paciente com câncer terminal, como eu, é uma presa fácil. Somos extremamente vulneráveis, caímos nas mãos de curandeiros e charlatões. Já me operei duas vezes porque tive metástase na cabeça. Eu não fiz nenhum tratamento alternativo, mas sei o desespero de não ter o que fazer."

Foco

O tratamento não tem sido fácil para o empresário Douglas Gallo, de 34 anos, que descobriu um câncer de intestino em outubro de 2012 e teve metástase pulmonar. Ele está no sétimo esquema de quimioterapia e teve de superar dificuldades em todos eles. "Cada tipo me trouxe um desconforto. Perdi sensibilidade, caiu meu cabelo, tive espinhas. Passei por vários sintomas diferentes. A adaptação é muito difícil, porque a gente não sabe como vai se comportar com cada remédio."

Gallo diz que várias opções de tratamentos alternativos lhe foram ofertadas desde o diagnóstico. "Tive várias oportunidades de tomar remédios fora do que os médicos trazem, mas acho que qualquer droga que quer ser regularizada tem de passar por aprovação." O empresário chegou a fazer uma cirurgia espiritual, procedimento sem cortes. "São alternativas para você lidar com o tratamento. Tem gente que parte para uma vida sem estresse, outras vão para a igreja."

Cuidados

Luciana Holtz, psicóloga e presidente do Instituto Oncoguia, organização não governamental que oferece apoio e orientação para pacientes com câncer, diz que buscar apoio do médico que faz o tratamento é fundamental para enfrentar a doença sem se desesperar. "Ainda existe uma associação que câncer significa a morte. É muito desespero misturado com vontade de acabar com o sofrimento, mas as pessoas precisam se acalmar. O câncer é complexo e a decisão tem de ser responsável."

Oncologista clínico do Hospital Israelita Albert Einstein e diretor da Clínica de Oncologia Médica (Clinonco), Artur Malzyner diz que a pílula deve ser evitada. "Substâncias aparentemente inofensivas podem interferir na absorção de um tratamento. A automedicação é algo que pode ser prejudicial para a saúde do paciente. Além disso, existe um padrão mínimo de pesquisa para que o paciente receba um tratamento eficiente."

O PAÍS É CULPADO

Os coxinhas vão pirar: Obama pede Lula como Secretário Geral da ONU

 Segundo a agência internacional de noticias EFE, Obama nesta manhã discursou em evento na Casa Branca e destacou a "paz entre nações" em seu discurso.

Obama também falou sobre o papel da ONU nessa questão, e que seria importante um líder que levasse a ONU a um padrão mundial de pacificador e apoio institucional as crises de guerra que abrangem o mundo, além da luta contra a fome e a discriminação. Segundo o presidente dos Estados Unidos, Lula é a pessoa ideal para ocupar o cargo, o ex-presidente segundo ele, levou o Brasil a um patamar incrível enquanto foi presidente, na luta contra a pobreza e a fome, além dos acordos internacionais.

Em 2010, o ex-presidente disse que não deve ocupar um cargo como este, pois o cargo de secretário-geral da ONU deve ser exercido por um técnico, e não por um ex-presidente.

O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Nações Unidas. Roosevelt chegou a nomeá-lo como “moderador do mundo”, e na Carta das Nações Unidas, a posição é descrita como “chefe administrativo oficial”. E segundo consta, esse é o próximo passo almejado pelo presidente Lula

A nomeação do secretário-geral é feita pela Assembléia Geral, após recomendação do Conselho de Segurança (passível de veto). Atualmente, o mandato do cargo consta de cinco anos, podendo estender-se por um segundo termo, sendo utilizado também o critério de rotação geográfica e da origem distinta dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Basicamente, trata-se do exercício da diplomacia e mediação sobre questões globais.

Em visita ao Oriente Médio, Lula colocou-se em posição de mediador dos conflitos Israel/Palestina. O porta voz da presidência da Palestina declarou que “[…] ele poderia ser um ótimo secretário-geral da ONU, pois é um homem de paz e de diálogo e sabe negociar de maneira inteligente e admirável”. E, em mais uma de suas típicas metáforas, Lula disse que “O vírus da paz está comigo desde que eu estava na barriga da minha mãe”.

São 8 os que ocuparam o posto de Secretário-Geral da ONU: Trygve Lie (Noruega), Dag Hammarskjöld (Suécia), U Thant (Mianmar), Kurt Waldheim (Áustria), Javier Pérez de Cuéllar (Peru), Boutros Boutros-Ghali (Egito), Kofi Annan (Gana) e Ban Ki-moon (Coréia do Sul). Se por um lado o posto de Secretário-Geral exige muito jogo de cintura, por outro é uma posição de extrema visibilidade.

O mandato do atual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai até o final de 2016. Assim, a escolha formal de quem vai sucedê-lo ocorrerá em meados de 2016, daqui a aproximadamente 1 ano e meio. O mandato é de 5 anos renovável por mais 5, pois apesar de formalmente não haver um limite de mandatos consecutivos, o limite de dois mandatos tem sido uma tradição muito forte quanto ao cargo. Assim, os próximos 10 anos do cargo mais importante da ONU podem estar em jogo, e nesse caso, mesmo 1 ano e meio antes da decisão final, as negociações quanto às candidaturas já estão ocorrendo com relativa intensidade.

Uma vez que o desafio principal da eventual candidatura de Lula seria não ter o veto de nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, é preciso analisar as condições políticas de cada um desses cinco membros. É aí que reside a grande particularidade deste momento histórico que favorece a eleição de Lula. Nos Estados Unidos, é Barack Obama, do Partido Democrata, e não um presidente do Partido Republicano, que será o chefe de Estado do país durante todo o processo de negociação e eleição. Na França, é François Hollande, do Partido Socialista, que em 2012 venceu Nicolas Sarkozy e encerrou 17 anos seguidos em que os conservadores estiveram na presidência do país, que será o chefe de Estado no processo. No Reino Unido, haverá eleições gerais em maio de 2015, e o favorito para ser eleito primeiro-ministro é o atual líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, que disputará o cargo com o atual primeiro-ministro do Partido Conservador, David Cameron. Se Miliband vencer, estará no cargo desde um ano antes da escolha de próximo secretário-geral da ONU, ou seja, será a liderança decisiva do Reino Unido quanto à posição do Reino Unido. Na Rússia, o presidente durante todo o processo será Vladimir Putin, que muito dificilmente vetaria o nome de Lula, não só pela questão dos BRICS, mas por questões geopolíticas até mais amplas. Quanto à China, o nome de Lula atenderia a requisitos importantes do país, como o aumento da inserção da China na economia mundial através das parcerias globais que o país está estabelecendo com países de todos os continentes, incluindo fortemente América Latina e África.

E qual é a importância de ser secretário-geral da ONU? Hoje em dia, há diversos temas de enorme importância que por sua natureza precisam de uma instância global de administração, porque afetam necessariamente a todos de uma forma intensamente difusa e inter-relacionada. Como exemplo posso citar três assuntos, importantíssimos. A preservação do meio ambiente (dentro da qual se inclui o aquecimento global) a gestão do armamento nuclear (que tem o potencial de destruir a civilização humana) e a administração da Internet (pela exponencial interconexão que gera entre as populações dos países). O mundo precisa de uma ONU que cumpra seu necessário papel, e por isso um secretário-geral que a faça funcionar com legitimidade popular e poder institucional relativamente efetivo é fundamental neste momento da história.

E qual seria o caminho concreto mais efetivo para que Lula fosse eleito secretário-geral da ONU em 2016? Obviamente, o próprio Lula teria que aceitar se candidatar. A única possibilidade disso acontecer me parece que é a formação de um movimento mundial em torno de seu nome composto de duas vertentes essenciais: 1) a formação e divulgação de uma lista de mais de 100 chefes de Estado e de governo do mundo apoiando a escolha de Lula como o próximo secretário-geral da ONU. 2) a expressão, organização e articulação popular em todo o mundo, especialmente na Internet e particularmente nas redes sociais, espaços em que os povos da Terra poderão se comunicar e se organizar mais eficazmente para ajudar a colocar no principal cargo da instituição que é o embrião do país planeta Terra uma pessoa que já provou que é capaz de se tornar o primeiro líder genuinamente mundial da história deste pálido ponto azul da nossa galáxia.