103 escolas da rede municipal de SP estão sem merenda

 Alunos de escolas municipais de São Paulo foram liberados mais cedo das aulas ou tiveram apenas bolachas e suco como merenda na quarta-feira, 6.

A empresa que fornecia alimentação para 103 unidades da região do Tremembé e Jaçanã, na zona norte da capital, rompeu o contrato com a Prefeitura na última semana, mas os pais e alunos só foram avisados na terça-feira, 5.

Na Escola Maria Isabel Pacheco, na Vila Sabrina, os pais só ficaram sabendo que não haveria merenda quando foram deixar os filhos na aula.

Um funcionário comunicou os pais quando foi abrir o portão e disse que, em vez de almoço e jantar, só haveria merenda seca, ou seja, bolachas e sucos.

Também foram informados que as crianças não levariam falta caso os pais preferissem que não ficassem na escola. Segundo o funcionário, que pediu para não ser identificado, a escola comprou a merenda seca com o dinheiro da Associação de Pais e Mestres da unidade.

Tatiane Servilha, de 27 anos, não quis deixar a filha Jasmine, de 5, na escola sem alimentação. "Ela almoçou agora ao meio-dia, não dá para ficar até as 18 horas só com algumas bolachinhas. Se tivessem avisado antes, eu poderia pelo menos ter mandado uma lancheira."

O almoxarife José Barbosa de Farias, de 46 anos, disse ter ficado com o "coração apertado" por deixar a filha de 4 anos na escola mesmo sem a merenda. "A gente sabe que é importante ela ficar na escola, mas dessa forma é muito preocupante. Vou até vir buscá-la mais cedo."

Na Escola José Joaquim da Silva, que tem aulas em período integral, os funcionários também usaram o dinheiro da associação de pais e eles mesmos cozinharam o almoço para os alunos.

"Como vamos deixar as crianças só com bolacha e suco das 8 às 16 horas? Fizemos um macarrão com salsicha para eles", contou uma funcionária, que também pediu para não ser identificada.

Contrato

De acordo com a Prefeitura, a empresa Prol Alimentação comunicou na sexta-feira, 8, passada que iria romper o contrato. "Sem apresentar as certidões de quitação de impostos, a empresa ficou impossibilitada de receber as faturas emitidas contra a Secretaria Municipal de Educação", disse em nota o Município. A reportagem não localizou nenhum representante da empresa para comentar.

A Prefeitura informou ainda que a empresa será multada em 20% do valor do contrato pelo descumprimento de suas obrigações contratuais.

Também informou que o abastecimento de merenda nessas unidades será normalizado apenas na próxima segunda-feira, quando passa a valer a contratação emergencial de uma nova empresa para fornecer gêneros alimentícios para as 103 escolas da região.

A administração disse que nesta quinta e sexta-feira as aulas acontecerão normalmente nessas unidades, sem informar como e se será feito o fornecimento de merenda para os alunos dos colégios afetados.

A reportagem questionou qual era a orientação para as unidades para que conseguissem fornecer merenda, mas a Prefeitura não respondeu.

Na Escola Célia Regina Consolin, no Parque Novo Mundo, as aulas foram suspensas ontem de manhã por tempo indeterminado. Na Maria Isabel Pacheco, os pais também foram informados que a falta de merenda seguiria até amanhã e que, portanto, os alunos não receberiam falta caso não comparecessem às aulas.

"A gente tem de trabalhar, mas não dá para deixar as crianças na escola sem saber se vão ter o que comer. Vou faltar no trabalho hoje porque ele comeu muito pouco no almoço, mas amanhã vou dar um lanche reforçado para ele ficar", contou Camila Silva, mãe de um aluno de 5 anos.

Honda confirma novo acidente fatal com airbag Takata nos EUA

A montadora japonesa Honda confirmou que a explosão de um airbag da empresa nipônica Takata provocou a morte do motorista de um veículo da marca no fim de março nos Estados Unidos, no 10º caso fatal no país.

A vítima foi uma adolescente de 17 anos, segundo a imprensa.

"Em uma inspeção realizada hoje, a Honda confirmou que o inflador do airbag Takata do motorista de um Honda Civic de 2002 explodiu em um acidente no dia 31 de março no Texas, provocando a morte trágica do condutor", afirma o grupo em um comunicado de sua filial norte-americana.

Este foi o 10º acidente mortal provocado por um airbag da marca Takata confirmado nos Estados Unidos. Em todo o mundo foram 11 casos fatais.

Com os acidentes, a montadora anunciou vários recalls, que afetaram quase 50 milhões de carros em todo o mundo.

O conselho de administração da Eletrobras aprovou o ingresso de R$ 1 bilhão por meio de Adiantamento

 O conselho de administração da Eletrobras aprovou o ingresso de R$ 1 bilhão por meio de Adiantamento para Futuramento Aumento de Capital (AFAC), a ser feito pelo acionista controlador, a União.

Segundo comunicado da estatal, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os recursos serão destinados para a cobertura de despesas de capital do ano de 2016, previstas no orçamento da holding.

Dessa forma, fica vedada a utilização desses recursos para transferência, a qualquer título, às distribuidoras subsidiárias da Eletrobras.

A Eletrobras esclarece que o AFAC é necessário para reforçar as fontes de recursos necessárias para atendimento do Programa de Dispêndios Globais (PDG) 2016, já que não houve o ingresso de alguns recursos previstos originalmente no orçamento de capital, como o não recebimento de dividendos de algumas empresas investidas em razão de prejuízos em 2015, e o não recebimento, até este momento, dos valores referentes às indenizações suplementares das concessões de geração e transmissão renovadas de acordo com a Lei 12.783/2013, devido a necessidade de aguardar a regulamentação pelo Poder Concedente das condições para o referido Pagamento.

A empresa também destaca entre os motivos a dificuldade de acessar o mercado de dívida, em razão das atuais condições macroeconômicas e setoriais.

"A companhia manterá o mercado informado acerca da futura conversão do referido AFAC em aumento de capital, devendo ser observado, nesta oportunidade, todas as formalidades estabelecidas na legislação aplicável", esclareceu a Eletrobras, no comunicado.

A Eletrobras reportou um prejuízo de R$ 14,4 bilhões em 2015. Na segunda-feira, 4, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse, em Brasília, que foi ao Ministério da Fazenda discutir com Nelson Barbosa a situação financeira da estatal.

Segundo ele, a principal questão a ser debatida foram quais mecanismos poderiam ser utilizados para se realizar aportes financeiros às distribuidoras de energia do grupo Eletrobras, que foram os maiores responsáveis pelo resultado deficitário do ano passado.

Eletrobras receberá aporte de R$ 1 bi da União

 O conselho de administração da Eletrobras aprovou o ingresso de R$ 1 bilhão por meio de Adiantamento para Futuramento Aumento de Capital (AFAC), a ser feito pelo acionista controlador, a União.

Segundo comunicado da estatal, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os recursos serão destinados para a cobertura de despesas de capital do ano de 2016, previstas no orçamento da holding.

Dessa forma, fica vedada a utilização desses recursos para transferência, a qualquer título, às distribuidoras subsidiárias da Eletrobras.

A Eletrobras esclarece que o AFAC é necessário para reforçar as fontes de recursos necessárias para atendimento do Programa de Dispêndios Globais (PDG) 2016, já que não houve o ingresso de alguns recursos previstos originalmente no orçamento de capital, como o não recebimento de dividendos de algumas empresas investidas em razão de prejuízos em 2015, e o não recebimento, até este momento, dos valores referentes às indenizações suplementares das concessões de geração e transmissão renovadas de acordo com a Lei 12.783/2013, devido a necessidade de aguardar a regulamentação pelo Poder Concedente das condições para o referido Pagamento.

A empresa também destaca entre os motivos a dificuldade de acessar o mercado de dívida, em razão das atuais condições macroeconômicas e setoriais.

"A companhia manterá o mercado informado acerca da futura conversão do referido AFAC em aumento de capital, devendo ser observado, nesta oportunidade, todas as formalidades estabelecidas na legislação aplicável", esclareceu a Eletrobras, no comunicado.

A Eletrobras reportou um prejuízo de R$ 14,4 bilhões em 2015. Na segunda-feira, 4, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse, em Brasília, que foi ao Ministério da Fazenda discutir com Nelson Barbosa a situação financeira da estatal.

Segundo ele, a principal questão a ser debatida foram quais mecanismos poderiam ser utilizados para se realizar aportes financeiros às distribuidoras de energia do grupo Eletrobras, que foram os maiores responsáveis pelo resultado deficitário do ano passado.

Investigação do BTG não viu indício de corrupção de Esteves

 O BTG Pactual disse que uma investigação própria foi encerrada com o entendimento de que não há indícios para concluir que alegações de corrupção ou prática de atos ilícitos relacionados à prisão de seu ex-presidente e ex-controlador André Esteves sejam "críveis, fidedignas ou fundamentadas em provas concretas".

A investigação de quatro meses foi conduzida por um comitê especial de seu Conselho de Administração e advogados, examinando as alegações relacionadas à prisão de Esteves e a cobertura pela imprensa do ocorrido.

Esteves foi preso em 25 de novembro de 2015 sob suspeita de obstruir as investigações da Operação Lava Jato sobre corrupção envolvendo estatais, como a Petrobras, órgãos públicos, empreiteiras e políticos.

O banqueiro permanece em prisão domiciliar, depois de ter deixado em dezembro a penitenciária de Bangu 8, no Rio de Janeiro, após a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal de sua prisão preventiva.

"Considerando a investigação realizada, os advogados entendem que não existem indícios que permitem concluir que Esteves, BTG Pactual ou quaisquer de seus funcionários participaram em atos ilícitos ou atos de corrupção", disse o BTG em fato relevante nesta quinta-feira.

Segundo a instituição financeira, o comitê teve amplos poderes para investigar diversas alegações e contratou o escritório de advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan e o escritório brasileiro Veirano Advogados.

A investigação independente realizada pelo comitê buscava verificar se Esteves, o BTG Pactual ou empregados prometeram vantagem indevida ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que este não fornecesse provas para investigadores da Polícia Federal relacionadas a Esteves.

Além disso, também foi investigado se foi oferecida vantagem indevida ao deputado deferal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora presidente da Câmara dos Deputados, em troca de apoio político em relação a medidas provisórias que beneficiariam o BTG Pactual, entre outras alegações envolvendo também a empresa de sondas Sete Brasil e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Durante os quatro meses da investigação, os advogados do Comitê Especial realizaram uma análise exaustiva destes temas", afirmou o banco.

"O sumário das conclusões elaborado pelos advogados indicou que houve total cooperação com a investigação por parte da alta administração e dos demais empregados do BTG Pactual envolvidos e que o Comitê Especial teve completa autonomia para definir os temas a serem investigados bem como para conduzir a investigação", acrescentou.

Dilma sanciona lei da reforma administrativa com vetos

 A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.266/2016, que reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República.

O texto é uma conversão da Medida Provisória 696/2015, aprovada pelos parlamentares no início de março.

A nova lei refere-se à reforma administrativa anunciada pela presidente em setembro do ano passado, quando prometeu extinguir 3 mil cargos no Poder Executivo, com o objetivo de cortar gastos.

A lei formalizou, por exemplo, as fusões dos ministérios do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social e do de Agricultura com a Secretaria da Pesca e Aquicultura.

Pela lei, o Ministério do Planejamento incorporou as atribuições da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que foi extinta. A antiga Secretaria-Geral da Presidência também ganhou novo nome, agora é denominada Secretaria de Governo.

O texto da nova lei e as razões dos vetos estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem, com circulação nesta quinta-feira, dia 7.

Moro se justifica a Teori sobre grampo de advogado

 O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, se justificou ao Supremo Tribunal Federal sobre o grampo no telefone do advogado Roberto Teixeira, compadre e defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse que Teixeira "é diretamente investigado" nos processos que apuram corrupção na Petrobras.

O magistrado negou que tivesse ilegalmente monitorado advogados no exercício da função.

"A única interceptação da espécie havida e que era de conhecimento deste Juízo até a declinação da competência consistia no monitoramento do celular 11 98144-XXXX utilizado pelo advogado Roberto Teixeira", alegou Moro.

Teixeira é suspeito de atuar na ocultação de bens do ex-presidente. Foi ele quem formalizou a escritura de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que para a Lava Jato pertence a Lula, mas foi registrado em nome de dois sócios do filho, os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

A defesa de Lula acionou o Supremo tentando anular a legalidades das escutas feitas pela força-tarefa que resultaram na 24.ª fase da Lava Jato - Operação Aletheia - que teve como alvo principal o ex-presidente.

O juiz afirmou em ofício que, "examinando os diálogos interceptados do telefone utilizado por Roberto Teixeira e que foram selecionados pela autoridade policial", não identificou "nenhum que rigorosamente dissesse respeito ao direito de defesa".

Defesa

O advogado contesta a justificativa de Moro. "O telefone que foi alvo de interceptação autorizada pelo juiz Sérgio Moro é o principal ramal do escritório Teixeira, Martins & Advogados (...) Não bastasse, a empresa de telefonia responsável pela linha (Telefonica) informou ao Juiz Sérgio Moro, de forma categórica, em duas oportunidades (uma em 23/02 e outra em 07/03) que o telefone pertence ao escritório Teixeira, Martins & Advogados (...) Por isso, mostrou-se que o ofício enviado pelo juiz Sérgio Moro ao STF em 29/03/2016 não corresponde à realidade, pois ele, inequivocamente, tinha conhecimento de que estava monitorando 25 advogados do escritório Teixeira, Martins & Advogados."

IGP-DI tem alta de 0,43% em março, diz FGV

 O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) avançou 0,43% em março, após subir 0,79% em fevereiro, conforme divulgou nesta quinta-feira, 7, a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O resultado do indicador ficou dentro do intervalo das projeções do mercado financeiro, que estimavam um avanço de 0,32% a 0,60%, com mediana positiva de 0,48%, de acordo com as instituições ouvidas pelo AE Projeções.

A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem o IGP-DI. O IPA-DI, que representa o atacado, subiu 0,37% em março, após avançar 0,84% em fevereiro.

O IPC-DI, que apura a evolução de preços no varejo, cresceu 0,50% em março, ante alta de 0,76% no mês anterior. Já o INCC-DI, que mensura o impacto de preços na construção, apresentou alta de 0,64%, após avanço de 0,54% em fevereiro.

Com o resultado, o IGP-DI acumula alta de 2,78% no ano e avanço de 11,07% nos últimos 12 meses. O período de coleta de preços para o índice de março foi do dia 1º ao dia 31 do mês passado.

O IGP-M de março, que havia captado preços do dia 21 de fevereiro até o dia 20 do mês de referência, apresentou alta de 0,51%.

IPC-DI

O núcleo do Índice de Preços ao Consumidor - Disponibilidade Interna (IPC-DI) de março subiu 0,63%, taxa menor do que a registrada no núcleo anterior, de 0,76%, referente a fevereiro, informa a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O núcleo do IPC-DI, usado para mensurar tendências, é calculado a partir da exclusão das principais quedas e das mais expressivas altas de preço no varejo. Ainda de acordo com a FGV, o núcleo acumula alta de 2,29% no ano e avanço de 8,54% em 12 meses.

Agricultura e indústria

Os preços dos produtos agropecuários atacadistas subiram 1,28% em março, após alta de 2,02% em fevereiro, segundo a FGV.

A instituição informou ainda que os preços dos produtos industriais no atacado registraram ligeira queda de 0,01% em março, após avanço de 0,36% no mês anterior.

Dentro do Índice de Preços por Atacado segundo Estágios de Processamento (IPA-EP), que permite visualizar a transmissão de preços ao longo da cadeia produtiva, os preços dos bens finais tiveram alta de 1,34% em março, após aumento de 1,46% em fevereiro.

Os preços dos bens intermediários caíram 0,83% no mês passado, ante recuo de 0,20% em fevereiro. Já os preços das matérias-primas brutas registraram aumento de 0,63%, ante elevação de 1,35% em fevereiro.

Investimento na Telecom Italia não visa cortes, diz Vivendi

 O grupo de mídia francês Vivendi disse nesta quinta-feira que seu investimento na Telecom Italia não visa corte de empregos, depois de reportagens afirmarem que 15 mil trabalhadores poderiam ser dispensados da companhia italiana de telefonia.

"A Vivendi está na Itália para desenvolver e investir no longo prazo e não para cortar empregos", disse um porta-voz para a Vivendi na Itália em comunicado por email.

O grupo francês é o maior acionista da Telecom Italia com uma fatia de 24,9 por cento. A Telecom Italia é dona da TIM no Brasil.

A imprensa italiana disse nesta quinta-feira que 15 mil postos de trabalho no grupo poderiam estar em risco como resultado da competição com a estatal Enel sobre o desenvolvimento de rede de fibra ótica.

Maluf muda de lado e vai votar a favor do impeachment

 O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) anunciou, via redes sociais, que vai votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Pelo Twitter e Facebook, Maluf disse que é "contra essas negociatas que o governo está fazendo com deputados". Até então, ele havia anunciado voto a favor do governo.

Na terça-feira, dia 5, Maluf já havia dito que iria investigar se o Palácio do Planalto está oferecendo cargos para "comprar" partidos e deputados em troca de livrar a presidente Dilma do impedimento.

Condenado na justiça francesa por lavagem de dinheiro e membro titular da Comissão Especial do Impeachment, o deputado falou que mudaria de voto se confirmasse as ofertas ao PP.

No anúncio do seu novo voto, Maluf afirmou que sua vida pública sempre foi o oposto desse tipo de negociação. "Já ganhei e perdi muitas disputas, mas sempre de maneira democrática e transparente, pois valorizo fortemente a democracia. Amo o Brasil e principalmente amo São Paulo", escreveu.

Faltas

De acordo com levantamento feito pela Agência Lupa, Paulo Maluf é o deputado que menos compareceu às reuniões da Comissão Especial do Impeachment: faltou 8 dos 9 encontros.

Ao justificar sua ausência da última segunda, 4, quando o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, defendeu a presidente, disse que estava no plenário da Casa.

A apuração feita pela Lupa, entretanto, apontou que o deputado também não estava no plenário.