sexta-feira, 8 de abril de 2016
Bovespa e Cetip devem aprovar fusão nesta quinta-feira
Os conselhos de administração da Cetip e da BM&FBovespa devem aprovar nesta quinta-feira, 7, a proposta de fusão entre as companhias, apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Segundo fontes, os dois grupos devem se reunir para tratar da proposta feita pela bolsa à depositária. Com isso, as empresas estão muito próximas de combinar seus negócios e criar uma nova empresa com valor de mercado de cerca de R$ 40 bilhões.
Para a transação se concretizar, depois do aval dos conselhos, a combinação das atividades das empresas deverá ser aprovada em assembleia de acionistas.
Como todo o processo de fusão ou aquisição do setor, posteriormente terá de passar pelo crivo do Banco Central (BC), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A operação se desenrola no momento em que o Brasil enfrenta uma crise política e econômica, que leva o mercado de capitais a se arrastar, diante da falta de confiança de empresas e investidores. O objetivo da união seria construir uma empresa mais robusta para quando ocorrer uma retomada do mercado.
A Cetip foi criada em 1984 pelas próprias instituições financeiras (bancos, corretoras e distribuidoras de valores), em conjunto com o Banco Central. Na época, o objetivo era garantir segurança e agilidade às operações do mercado financeiro.
O início das atividades foi em 1986. Hoje, mais de 15 mil instituições participantes utilizam os serviços da Cetip. Além de sua unidade de valores mobiliários, a Cetip possui uma divisão de financiamento, proveniente da aquisição da GRV Solutions, que faz, por exemplo, o registro de gravames pelos órgãos de trânsito.
Atualmente, a principal acionista da Cetip, com 12% do capital social, é a ICE, que adquiriu a Nyse Euronext, controladora da bolsa de Nova York, há quatro anos. Já o restante das ações da Cetip está em circulação no mercado. A companhia é a chamada "true corporation", ou seja, uma empresa de capital pulverizado.
Valor do negócio
A oferta da BM&FBovespa estipula um preço de R$ 41 por ação da depositária e foi feita em 19 de fevereiro deste ano. A proposta prevê pagamento aos acionistas da depositária de 75% em dinheiro e o restante em ações.
No entanto, desde que a possibilidade de uma fusão com a Bovespa passou a ser uma possibilidade, as ações da Cetip passaram por um forte movimento de alta.
Na quarta-feira, os papéis fecharam cotados perto de R$ 41, o valor da oferta feito pela Bolsa. Mas com a ação da BM&FBovespa perto de R$ 15, o preço da ação no âmbito da oferta sobe para cerca de R$ 44, o que automaticamente elevaria o valor da proposta da Bolsa pelo ativo.
A BM&FBovespa usou como base o valor de sua ação em 30 de outubro de 2015, dia que antecedeu a primeira proposta feita pela depositária - que foi rejeitada e posteriormente elevada -, quando seu papel fechou cotado a R$ 11,40.
Outra mudança que se dará é o reajuste da proposta pela correção do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) a partir da reunião do conselho da Cetip que aprovar o negócio - ou seja, a partir do fim das reuniões desta quinta-feira -, e não mais a partir da assembleia de acionistas, que ainda não tem data para acontecer.
Segundo fontes ligadas à operação, o "gatilho" para a correção da operação é importante para a Cetip, já que o pagamento efetivo só será feito depois da aprovação pelo Cade - processo que pode levar meses. Se a correção começar mais cedo, o valor em espécie a ser recebido pelos acionistas da depositária será mais alto. Procuradas, as duas empresas não quiserem comentar.
Samarco tem cinco dias para conter vazamento em Mariana
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com o vazamento de rejeito na região de Mariana (MG). Os restos de mineração atingem córregos da bacia do Rio Doce.
A mineradora fica também impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano até que a lama seja totalmente contida.
A decisão, proferida ontem (6) em caráter liminar, foi tomada pelo pelo juiz Luis Fernando Benfatti e responde uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O complexo minerário de Germano é formado pelas barragens de Germano, de Santarém e do Fundão.
Esta última, localizada no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), rompeu-se em novembro do ano passado deixando 19 mortos e causando danos ambientais profundos à bacia do Rio Doce.
Parte dos rejeitos que não escoaram foi deslocada para a barragem de Santarém e três diques foram construídos.
No entanto, segundo o MPMG, as estruturas não se mostram capazes de conter os vazamentos e foram sido erguidos de forma precária, sem observância das normas técnicas pertinentes.
O juiz Luis Fernando Benfatti determinou ainda que a Samarco implante um novo dique de segurança em 80 dias e apresente em 10 dias um projeto de medidas emergenciais adicionais para conter totalmente os vazamentos. O descumprimento dos prazos gera uma multa diária de R$1 milhão.
"O dano ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados”, destaca o despacho do magistrado.
Vazamento
De acordo com o MPMG, de janeiro para fevereiro, 5 milhões de metros cúbicos de lama atingiram a bacia do Rio Doce após escoar da barragem de Santarém por meio de um extravasor danificado.
No local, ainda haveria aproximadamente 9,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
Na última terça-feira (5), a Samarco apresentou um relatório com as medidas tomadas após a tragédia. O documento aponta que a barragem de Santarém tem recebido obras de reforço e sua situação é de estabilidade.
A mineradora argumenta que o extravasor está aberto para permitir o escoamento do material de dentro do reservatório para os diques de contenção de sedimentos.
O documento apresentado reitera ainda que foi construída uma sala de monitoramento com novos equipamentos para intensificar o controle das estruturas e dos diques, além de um posto de monitoramento visual que opera durante 24 horas.
"Com todas as providências que vêm sendo tomadas, por meio de monitoramento, procedimento de alerta e inspeções, a comunidade atualmente não corre riscos", informa o texto.
Operação
O rompimento da barragem da Samarco completou cinco meses na terça-feira (5). A tragédia deixou 19 mortos e provocou destruição de vegetação nativa, além da poluição das águas da bacia do Rio Doce desde Mariana até a foz, no mar em Linhares, no litoral norte do Espírito Santo.
Desde então, a Samarco está impedida de seguir com as atividades de mineração no complexo de Germano, o que é reiterado pela a decisão do juiz Luis Fernando Benfatti.
A mineradora não poderá operar qualquer empreendimento enquanto não demonstrar a completa estabilização dos impactos ambientais. Esse também era um pedido do MPMG.
Segundo os promotores, é preciso que a Samarco priorize o fim do vazamento e a reparação dos danos ambientais antes de concentrar seus esforços para viabilização de atividades potencialmente agravadoras dos impactos.
A volta das operações da mineradora é defendida pelo prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior. No mês passado, ele informou que fará visitas para convencer os órgãos de fiscalização ambiental a permitir que a Samarco retome os trabalhos no município.
"Quanto mais adiarmos, maiores os prejuízos, pois a queda de arrecadação só aumenta. A Samarco ainda precisa reconstruir correias e dutos para voltar a produzir", disse
Novo governo conservador assume o poder na Islândia
Um novo governo conservador islandês assume o poder nesta quinta-feira em meio a protestos nas ruas e contestado pela oposição, que deseja apresentar uma moção de censura no Parlamento.
O novo chefe de Governo se chama Sigurdur Ingi Johannsonn, de 53 anos, e era ministro de Agricultura do gabinete que deixa o poder. Ele foi escolhido na quarta-feira pelo Partido do Progresso (centro-direita) para substituir Sigmundur David Gunnlaugsson, envolvido no escândalo dos "Panama Papers".
O governo em fim de mandato passará suas funções ao novo gabinete em um conselho de ministros previsto para as 12h00 GMT (09h00 de Brasília), informou a rede de televisão pública RUV.
O novo Executivo exercerá o poder provavelmente durante um curto período, até as eleições antecipadas que deseja convocar nos próximos meses.
Esta mudança governamental "não é o que o povo quer", afirmou na quarta-feira à AFP Birgitta Jonsdottir, fundadora e deputada do Partido Pirata, que lidera as pesquisas com 43% das intenções de voto.
A oposição de esquerda e de centro estava de acordo de forma unânime para submeter ao Parlamento uma moção de censura contra o novo governo, embora não tenha nenhuma possibilidade de ser aprovada.
EUA pedem ajuda ao Irã para por fim à guerra síria
O secretário de Estado americano John Kerry pediu nesta quinta-feira ao Irã para por fim às guerras do Iêmen e Síria, onde Teerã e seus adversários árabes do Golfo apoiam as partes confrontadas.
Kerry pediu ao Irã para "ajudar a por fim à guerra no Iêmen (...) e na Síria, e não intensificá-las, e ajudar a mudar a dinâmica na região", declarou em coletiva de imprensa em Bahrein.
Antes de se reunir com seus colegas do Golfo, disse que Teerã deverá "demonstrar ao mundo que quer ser um membro construtivo da comunidade internacional, e contribuir para a paz e estabilidade".
Governo investigará Honda, Toyota, Fiat e BMW por segurança
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra as empresas Honda Automóveis do Brasil, Toyota do Brasil, FCA Fiat Chrysler Automóveis do Brasil, Via Itália Comércio e Importação de Veículos e BMW do Brasil para apurar supostas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, em quesitos relacionados à saúde e segurança dos usuários.
As companhias têm dez dias para apresentar defesa.
As notificações dos processos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7. Honda e Toyota são alvo de três ações, cada uma.
As outras empresas responderão apenas por um processo, cada uma. Com exceção da Via Itália, todas outras companhias também foram intimadas a adotar imediatamente "medidas que garantam o pronto atendimento de todos os consumidores sujeitos ao recall".
O DPDC ainda decidiu pelo arquivamento de averiguações preliminares envolvendo a empresa Miami Utilidades e outros, a Decolar.com, e a Telemar Norte Leste em conjunto com a Televisão Bandeirantes.
Não houve crime de responsabilidade fiscal, diz Barbosa
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que não houve crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff para justificar eventual impeachment, referindo-se às pedaladas fiscais que embasam o pedido de afastamento que tramita na Câmara dos Deputados.
"Para mim está claro que não há crime de responsabilidade que justifique impeachment da presidente", afirmou o ministro a jornalistas ao participar de evento em São Paulo, acrescentando que o governo adotou todas as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).
"É perfeitamente normal aperfeiçoar a execução das políticas fiscais, acontece todos os dias. Mas é também adequado que esses aperfeiçoamentos ocorram para frente", disse ele.
Barbosa disse ainda que os principais problemas do país são internos, e ressaltou mais uma vez que é necessário consenso político para colocar a economia nos eixos novamente.
O ministro voltou a defender a necessidade de reformas estruturais, importantes para garantir a estabilização da economia mais a longo prazo.
Justiça Federal dá 5 dias para Samarco interromper vazamento
A Justiça Federal em Minas Gerais deu cinco dias à Samarco Mineração para que interrompa o fluxo de rejeitos de minério de ferro que continua vazamento da barragem da empresa que rompeu em Mariana em 5 de novembro.
A decisão atende a ação impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que, com estudos sobre a qualidade da água em cursos d'água da região, afirma que os rejeitos de minério de ferro ainda descem da represa, mais de cinco meses depois da tragédia, que matou 18 pessoas. Uma continua desaparecida. A multa pelo não cumprimento da decisão é de R$ 1 milhão por dia.
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O MP entrou com a ação na segunda-feira, 4. Um dia depois, o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, afirmou em Belo Horizonte que não existia mais vazamento de lama em Mariana. O executivo, porém, disse na ocasião que ainda não havia tomado conhecimento da ação.
Conforme o levantamento feito pelos promotores, em janeiro e fevereiro de 2016, 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro do que restou da represa atingiram matas e cursos d'água da região.
A estimativa é de que ainda existam 9,7 milhões de metros cúbicos de lama na Barragem de Santarém, que rompeu parcialmente no dia 5 de novembro. Essa represa fica à frente da de Fundão, a que entrou em colapso no dia 5 de novembro.
Segundo o MP, obras realizadas pela Samarco, como a construção de diques para segurar a lama, não vêm surtindo efeito. Na decisão, tomada na quarta-feira, 6, o juiz que acatou o pedido do Ministério Público, Luís Fernando Benfatti, afirmou que, "na verdade, o que se tem inicialmente é que o dano ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados".
A Samarco é controlada pela Vale e pela BHP Billiton. A empresa afirmou não ter sido notificada da ação e que "os diques estão cumprindo seu papel de conter os sedimentos dentro da área das barragens"
Obra da Linha 4 do Metrô de SP deve custar mais R$ 850 mi
O Metrô de São Paulo deve gastar ao menos R$ 850 milhões para concluir a segunda fase da Linha 4-Amarela (Luz-Vila Sônia).
Esse foi o menor valor oferecido pelos dez consórcios que apresentaram nesta quarta-feira, 6, suas propostas financeiras para retomar a obra, paralisada oficialmente desde julho de 2015, quando o governo Geraldo Alckmin (PSDB) rompeu o contrato com o consórcio responsável pela construção.
A menor proposta para a retomada das obras das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, além do terminal de ônibus anexo a esta última, foi oferecida pelo consórcio Construcap-Copasa-Assignia.
Outras três ficaram abaixo de R$ 900 milhões. O Metrô havia orçado toda a obra em R$ 1,3 bilhão. Até agora, R$ 238,6 milhões já foram gastos na extensão da linha, que terá 12,8 quilômetros e 11 estações, ligando o centro à região sudoeste.
A previsão era de que a obra, prometida para 2014, seria retomada neste mês e concluída em 2019. Agora, o Metrô espera concluir o processo licitatório - falta analisar as propostas técnicas e garantias financeiras - até junho para retomar a construção.
Segundo a companhia, o contrato a ser assinado prevê que a Estação Higienópolis-Mackenzie seja concluída em 12 meses, a Oscar Freire, em 15 meses, a São Paulo-Morumbi em 18 meses e a Vila Sônia, em 36 meses.
O Metrô rescindiu unilateralmente os contratos com o consórcio Corsán-Corviam em julho de 2015 alegando que as empreiteiras não cumpriram os serviços de construção das quatro estações. As multas previstas chegam a R$ 23,5 milhões.
Já o consórcio rebateu dizendo que o Metrô demorou 27 meses para entregar o projeto executivo das estações e liberar as licenças, além de apontar falhas em relatórios e no projeto.
Para limpar balanço, Caixa vende R$ 23 bi em créditos podres
Depois de ser usada pelo governo como locomotiva de crédito para impulsionar a economia nos últimos anos, a Caixa Econômica Federal recorreu à venda recorde de R$ 23 bilhões em "créditos podres" - débitos considerados de difícil recuperação - desde 2014 para limpar o balanço da instituição.
No ano passado, o banco estatal vendeu R$ 13,1 bilhões a empresas especializadas na recuperação de dívidas, quase o triplo da soma das operações do mesmo tipo feitas pelos três principais concorrentes - Banco do Brasil vendeu R$ 3 bilhões, Itaú Unibanco, R$ 2,2 bilhões, e Bradesco não efetuou esse tipo de negócio. Pelas transações feitas no ano passado, a Caixa recebeu apenas R$ 439,3 milhões.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que neste ano, em fevereiro, o banco colocou à venda mais R$ 1,5 bilhão da carteira de empréstimos inadimplentes de micro e pequenas empresas.
Em 2014, a Caixa já tinha desovado R$ 8,3 bilhões em créditos em atraso que estava carregando no balanço, ou mesmo já baixados para prejuízo. Por essa venda, recebeu R$ 1,6 bilhão.
Depois de ser protagonista na expansão de crédito no Brasil nos últimos anos, com crescimento da carteira até superior a 40% ao ano, a Caixa passa por brusca desaceleração na concessão de empréstimos e financiamentos.
Fechou 2015 com aumento de 11,9%, ritmo bem menor do que os 22,4% de 2014 e os 36,8% de 2013.
Com a recessão prolongada, a inadimplência aumentou, o que obrigou o banco a fazer provisões maiores para cobrir eventuais calotes. A exigência diminuiu o lucro do banco, que não contará com novas injeções do governo e depende de lucros retidos para reforçar o capital.
"A Caixa entrou numa série de linhas que nunca tinha entrado antes, foi muito agressiva na oferta de crédito, viu a inadimplência subir e não tem a expertise na recuperação de inadimplentes", afirma Guilherme Ferreira, da Jive, empresa de recuperação de dívidas.
O banco, seguindo recomendação do governo, seu controlador, entrou nas operações de crédito a empresas. Também foi obrigado a tocar o Minha Casa Melhor, linha de financiamento de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida.
A inadimplência do programa, rejeitado pela equipe técnica do banco, é de 35,2%, enquanto a taxa de calotes de linhas similares oferecidas pela rede bancária é de 10%.
Distorção
O banco de investimento JP Morgan disse, na análise do balanço da Caixa de 2015, que a venda de carteiras "podres" distorceu o índice de inadimplência do banco.
O índice fechou o ano passado em 3,55%, acima dos 3,26% registrados em setembro. Pelos cálculos do JP Morgan, se não fosse a venda de carteiras, o indicador teria sido de 3,89%.
Para especialistas do setor, a Caixa errou na forma como tornou pública a operação, sem dar detalhes do impacto da venda de créditos que ainda carregava no balanço do banco na taxa de inadimplência.
Do volume vendido no ano passado, 20% foram comprados pela Ativos, que pertence ao Banco do Brasil. Das vendas de 2014, 87% foram comprados pela Emgea, empresa pública criada pelo governo para absorver prejuízos dos bancos oficiais com devedores.
Em nota, o banco afirmou que a cessão de carteiras "não performadas ou de baixa possibilidade de recuperação" é uma boa prática de gestão bancária utilizada por bancos no Brasil e no mundo. "Possibilita a renovação dos ativos e a liberação de recursos para aplicação em novas operações", disse.
A Caixa afirmou negociar com todas as empresas especialistas em recuperação antes de fechar a venda. "A contribuição dessas cessões para o resultado do banco é pequena e seu principal objetivo é renovar os ativos e ganhar eficiência operacional, mantendo o foco da administração e o uso do capital em operações de maior rentabilidade."
Mercado recente
No Brasil, a venda de "créditos podres" ainda é um mercado recente, que só agora deslancha com a adesão dos grandes bancos nacionais. Com folga de capital, as instituições vinham preferindo manter os créditos após as tentativas de cobranças dos clientes inadimplentes.
O aumento da inadimplência e o endurecimento gradativo das regras de Basileia - acordo internacional que visa garantir solidez ao sistema financeiro - incentivaram os bancões a repassarem o estoque de devedores.
"Os bancos estão vendo de um lado o capital deles sendo comprimido por perdas de inadimplência, por outro lado exigências de capital maior", diz Guilherme Ferreira, da Jive.
Em 2015, o Itaú Unibanco vendeu um portfólio de R$ 2,2 bilhões em operações de crédito de empresas clientes que estavam inadimplentes a um fundo especializado. O "prêmio" pago foi de R$ 24 milhões.
O Banco do Brasil repassou cerca de R$ 3 bilhões de operações já baixadas em prejuízo à Ativos, empresa do grupo especializada na recuperação de dívidas. O lucro do banco com a transação depende da taxa de sucesso da empresa na cobrança dos calotes. Em média, são empréstimos de tíquete baixo, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, sem garantias. O Bradesco não fez cessão de carteiras no ano passado.
No setor, a conta é que a venda de créditos podres em 2015 chegou a R$ 20 bilhões - não há dados oficiais sobre a venda dessas carteiras no País. Os bancos brasileiros registram cerca de R$ 100 bilhões por ano em novas operações de créditos inadimplentes.
O mercado ganhou empresas e fundos especializados, além da Jive, RCB e Recovery, do BTG Pactual, o que também impulsionou as operações. O aumento da concorrência é visto como saudável.
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