domingo, 15 de maio de 2016
As dívidas deixadas pelo falecido ficam para seus herdeiros?
Dúvida do internauta: Meu esposo faleceu recentemente. Nós tínhamos uma empresa, no nome dele, na qual eu também trabalhava, mas não com carteira assinada. Nessa empresa, ele comprou três carros para terceiros e um para nós, sendo que o nosso é quitado e os outros três ainda estão sendo financiados. Ele tinha uma casa no nome dele e deixou dívidas no cartão de crédito e no banco. Eu e minha filha herdamos essas dívidas? Vale lembrar que os únicos bens que temos é uma casa e um carro no nome dele.
Dilma pode ter oferecido ajuda para Cunha enfrentar o STF
Desde que foi afastado do cargo de presidente da Câmara, em 5 de maio, Eduardo Cunha manteve-se longe dos holofotes e agora, em sua primeira entrevista à imprensa, revelou que Dilma teria oferecido ajuda para ele enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF).
À Cunha afirmou que a Dilma teria dito que tinha cinco ministros do Supremo que poderiam ajudá-lo.
“A presidente, no dia em que estive com ela, em 1º setembro, fui para uma audiência que ela convocou para falar de medidas e sei lá o quê. Ela disse que tinha cinco ministros para poder me ajudar... Ela não disse os nomes nem ajudar no quê. Eu simplesmente ignorei”, disse Cunha à Folha de S. Paulo.
Cunha ainda afirmou ao jornal que não se considera o capitão do golpe, como é chamado pela presidente. Segundo ele, a decisão de aceitar o pedido de impeachment foi técnica.
“Eu tive 53 pedidos de impeachment... Dos 53, eu rejeitei 41, aprovei 1 e ainda deixei 12 que não foram decididos. Se eu fosse capitão do golpe já teria tido impeachment muito tempo atrás. Eu rejeitei o conceito de que o mandato anterior contaminava o atual. Não entrei no mérito da corrupção. Ela promoveu despesas sem autorização do Poder Legislativo. Foi técnico”, afirmou Cunha à Folha de S. Paulo.
Acusações
Eduardo Cunha enfrenta uma série de acusações investigadas pela Operação lava Jato. Embora negue todas as acusações, a procuradoria geral da república (PGR) comprovou que Cunha possui algumas contas bancárias na Suíça.
O peemedebista é suspeito de participar do esquema de corrupção da Petrobras e em diversas delações da Operação Lava Jato teve seu nome citado por presos.
Incêndio destrói cem casas na favela de Paraisópolis
Um incêndio de grandes proporções destruiu neste sábado, dia 14, pelo menos 100 casas da favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, segundo as primeiras estimativas do Corpo de Bombeiros. Até as 22 horas, não havia informação sobre vítimas, e o trabalho de combate às chamas estava na fase de rescaldo.
O resgate chegou a socorrer um homem, que havia caído de uma laje, em local perto do incêndio, mas em caso não relacionado. Segundo a corporação, o fogo começou por volta das 17 horas, mas em cerca de três horas já estava em fase de controle. A expectativa, porém, era de que os trabalhos continuariam até a manhã deste domingo.
Ao menos 15 viaturas foram enviadas para o local e pelo menos 45 bombeiros trabalharam para combater as chamas. Eles chegaram rapidamente ao local, mas tiveram dificuldade em manobrar os veículos de grande porte dentro das ruas estreitas da comunidade.
Centenas de pessoas acompanharam, de diferentes pontos da favela, o trabalho dos bombeiros. De trás das fitas de isolamento, choravam diante da destruição. "Meu vizinho ficou jogando um balde de água (no fogo), gritando. Mas me deu desespero. Vimos que não ia dar tempo de tirar nada e saímos correndo", conta a dona de casa Fátima de Marco, de 54 anos.
A causa das chamas ainda seriam investigadas. Segundo os moradores, havia pelo menos duas possibilidades. Uns falaram que teria começado em uma lanchonete, outros, que partiu de uma das residências.
A noite de sábado costuma ser a mais agitada da semana em Paraisópolis, quando churrascos, cultos e festas ao som de carros ocorrem em diferentes pontos, simultaneamente.
Embora quase toda as casas atingidas fossem de alvenaria, os moradores contam que o fogo se alastrou rapidamente. Os bombeiros estimaram em 1.000 metros quadrados a área total atingida. A favela é uma das maiores de São Paulo e tem cerca de 100 mil habitantes.
Rápido"Minha avó é um pouco surda e estava no segundo andar. Meu irmão correu e desceu com ela. A gente estava vendo TV quando ouviu o povo gritando. Foi tudo muito rápido", contou o instalador Leandro Araújo Davi, de 32 anos. Os moradores ainda não tinha ideia do estado de seus imóveis quando os bombeiros chegaram.
"Demorou demais, muito mesmo", reclamou. Quando as equipes começaram a trabalhar, os moradores foram orientados a se afastar.
Líder do Brexit diz que UE está no mesmo caminho de Hitler
Boris Johnson, líder na campanha para que a Grã-Bretanha deixe aUnião Europeia no referendo de 23 de junho, disse em entrevista que a UE estava seguindo o caminho de Adolf Hitler e Napoleão ao tentar criar um superestado europeu.
O ex-prefeito de Londres, membro do Partido Conservador do primeiro-ministro David Cameron, disse ao jornal The Sunday Telegraph que falta à UE democracia e uma autoridade unificadora e que, portanto, estava fadada ao fracasso.
"Napoleão, Hitler, várias pessoas tentaram isso, e acabou de forma trágica", disse Johnson na entrevista.
"A UE é uma tentativa de fazer isso através de diferentes métodos. Mas, fundamentalmente, o que falta é o eterno problema, que é o de não haver lealdade à ideia de Europa. Não há uma única autoridade que qualquer um respeite ou entenda. Isso está causando esse vácuo democrático pesado." Enquanto colegas conservadores pró-'Brexit' apoiavam os comentários de Johnson, ele teceu críticas ao lado do "dentro", que defende a permanência na UE.
Hilary Benn, porta voz de assuntos estrangeiros do Partido Trabalhista, de oposição, disse que Johnson perdeu seu senso moral.
"Após o horror da Segunda Guerra Mundial, a UE ajudou a acabar com séculos de conflitos na Europa e que Boris Johnson faça essa comparação ofensivo e desesperado", afirmou Benn em comunicado.
Johnson, que está em primeiro lugar na disputa pela sucessão de Cameron como líder do Partido Conservador, emergiu como uma das vozes mais importantes da campanha pelo "fora" antes da votação de junho.
Cameron, que lidera a campanha do "dentro", argumentou que a filiação da Grã-Bretanha na UE torna o país mais seguro, mais influente e mais próspero. Ele também afirmou que a Grã-Bretanha, que não faz parte da zona do euro, não será arrastada para uma união ainda mais estreita entre os países-membros da União Europeia.
OAB defende saída de ministros investigados na Lava Jato
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jatopelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.
“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.
“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.
Na equipe ministerial de Temer, o único investigado na operação é Romero Jucá (Planejamento), mas outros dois ministros foram citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Além de Jucá que é senador, os dois últimos passam a ter foro privilegiado e, a partir de agora, podem ser investigados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
No documento, Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, “precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”. E acrescenta que a OAB acredita no sucesso do Brasil, por isso, “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.
Ainda na nota, Lamachia defende que todos cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal, mas acredita que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita.
O Brasil está pronto para a indústria 4.0?
O que é indústria do futuro para você? Esqueça todas as ideias de um ambiente cibernético distante da realidade atual. Em países como Estados Unidos e Alemanha, todas as decisões no chão de fábrica já são tomadas pelas próprias máquinas, a partir de informações fornecidas em tempo real. A quarta revolução industrial já começou e empresas de todo o mundo começam uma corrida contra o tempo para entrar na era da chamada indústria 4.0.
Estamos falando aqui de uma nova lógica de produção que nasceu na Alemanha, em 2011, e deu início ao processo de digitalização da operação industrial. A união do conceito de internet das coisas com a automatização industrial gera inteligência à manufatura e um universo de possibilidades para diferentes fabricantes. Máquinas interconectadas conversam e trocam comandos entre si, armazenam dados na nuvem, identificam defeitos e fazem correções sem precisar de ajuda.
E o Brasil? Em que estágio está nesse movimento? Muitas indústrias brasileiras já automatizaram seus processos, mas ainda não alcançamos a manufatura digital. “A indústria 4.0 é composta por duas vertentes: processos integrados que garantem a produção customizada e produtos inovadores. O Brasil precisa ainda andar muito nesses dois sentidos. Temos poucos setores competitivos em escala global”, afirma o professor Eduardo de Senzi Zancul, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).
Algumas indústrias brasileiras saíram na frente, com projetos que podem ser considerados 4.0. Veja o caso da Ambev. Em 2015, a multinacional de bebidas adotou um sistema de automação para melhorar o controle do processo de resfriamento da cerveja e reduzir as variações de temperatura, evitando, assim, o desperdício de energia. A tecnologia já está em oito cervejarias da empresa e a previsão é expandir o uso para outras unidades ao longo deste ano.
Na Volkswagen Brasil, todos os projetos nascem a partir de um modelo digital. Os produtos são simulados em ambiente 3D, o que acelera o processo, garante flexibilidade, otimiza o tempo de produção e ainda abre postos de trabalho altamente qualificados. A Volkswagen tem investido em software, hardware e treinamento para que os funcionários passem a lidar com essa nova realidade. Cinco novas iniciativas nas fábricas brasileiras já permitiram uma economia para a empresa de 93 milhões de reais em dois anos.
“A indústria 4.0 cria uma produção em rede mais precisa, de baixo custo, e permite personalizações em massa com velocidade”, afirma Rosane Prado, diretora da área de digital da consultoria Innovative. As máquinas podem reproduzir diferentes modelos de um produto em sequência, sem qualquer necessidade de parada para reconfiguração.
A intenção é que o consumidor possa escolher um carro de cor diferente, por exemplo. Ainda na linha de montagem, aquele automóvel já teria um dono, pois as máquinas podem receber o pedido e fazer as customizações necessárias. “Tradicionalmente, a produção industrial acontece em lotes muito grandes. Mas, com a digitalização, cada produto é único na linha de produção”, diz Zancul.
Essa é uma realidade possível em países como Alemanha e Estados Unidos, porque existem grandes projetos e iniciativas com participação do governo e da iniciativa privada. Nos Estados Unidos, foi criada a organização sem fins lucrativos Smart Manufacturing Leadership Coalition (coalização para a liderança em indústria inteligente, em tradução livre) para mostrar, com a ajuda de pesquisas, os benefícios da manufatura avançada e facilitar sua adoção.
Investir em inovação e em educação é uma das principais formas de reverter o cenário brasileiro, até mesmo para aumentar a compreensão do que é digitalização. “Já existem instituições, empresas e universidades trabalhando em torno da indústria 4.0. Mas o movimento ainda está disperso. Não temos um grande projeto para agregar esforços e gerar massa crítica de mão de obra, de qualificação e de mercado”, afirma Zancul.
Para competir globalmente, a indústria nacional deve aumentar sua produtividade e sua participação na economia brasileira. “As empresas precisam fazer uma transformação digital tanto em hardware quanto em software para ter uma integração completa de todos os processos”, diz Rosane, da Innovative. Disposição e vontade não faltam, mas o Brasil precisa ousar para dar um salto de desenvolvimento e entrar para valer na nova era da indústria 4.0.
Maduro ordena exercícios militares contra supostos planos
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou neste sábado a decisão de iniciar exercícios militares das Forças Armadas venezuelanas (FANB) de modo a preparar o país para "qualquer cenário", após informar sobre possíveis planos de intervenção do exterior.
"Convoquei exercícios militares nacionais das Forças Armadas, no próximo sábado, para nos prepararmos para qualquer cenário porque esta terra é sagrada e devemos fazer com que seja respeitada", disse o chefe de Estado em comício com milhares de apoiadores no centro de Caracas.
O anúncio do líder foi feito um dia após a decisão de decretar um estado de exceção e emergência econômica que lhe daria "o poder suficiente" para, entre outros assuntos, fazer frente a um suposto golpe de Estado contra si e supostos planos do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe de uma intervenção de "exércitos estrangeiros".
Maduro considerou importante que se aumente "a consciência" dos venezuelanos porque, segundo ele, o plano contra seu governo "é perturbar a paz", gerar violência no país "para justificar uma intervenção estrangeira na Venezuela".
"Para alguns, isso soará extremista, mas eu não diria que é extremista", acrescentou.
O líder venezuelano voltou a denunciar Uribe por supostos planos do político colombiano de promover uma "conspiração contra a Venezuela". Maduro afirmou que Uribe participou de uma reunião em Washington na qual supostamente pediu a intervenção no país.
"Isto é uma das coisas mais graves que jamais uma autoridade, um ex-presidente da Colômbia ou da América, tenha dito contra a Venezuela. Pediu uma intervenção armada de um exército estrangeiro nesta terra sagrada", denunciou.
Maduro pediu às autoridades venezuelanas que ativem as ações legais pertinentes contra Uribe, a quem classificou como "um paramilitar, assassino".
"O que Uribe fez constitui um crime internacional. Peço ao Ministério Público, ao Poder Judiciário, que ativemos todas as ações nacionais e internacionais para processar Álvaro Uribe", disse
É preciso muito mais para vencer Boko Haram, diz cúpula
A presença do Boko Haram em torno do lago Chade retrocedeu, mas a comunidade internacional deve fazer muito mais, em termos de ajuda militar e de financiamento - concluíram neste sábado os participantes de uma cúpula internacional sobre Segurança realizada na Nigéria.
"A derrota (do grupo islamita) não passa unicamente por uma solução militar, mas também por uma ação governamental de desenvolvimento para erradicar as causas" da insurreição, de acordo com o comunicado final do evento.
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Realizada em Abuja, a cúpula mostra a cooperação militar regional e o apoio internacional cada vez mais importantes na luta contra o Boko Haram.
Junto aos chefes de Estado dos países vizinhos da Nigéria (Benim, Camarões, Chade e Níger) também participam da cúpula o secretário de Estado adjunto americano, Antony Blinken, o chefe da diplomacia britânica, Philip Hammond, assim como uma delegação da União Europeia e das comunidades econômicas da região (Cedeao e CEEAC).
Entre os convidados, também estava o presidente francês, François Hollande, único líder não africano presente, que se reuniu com seu homólogo nigeriano, Muhammadu Buhari.
"Os resultados são impressionantes" na luta contra Boko Haram, que "foi reduzido, obrigado a retroceder", mas esse "grupo terrorista continua sendo uma ameaça", alertou o presidente francês.
Em uma declaração unânime adotada na sexta-feira, os 15 países-membros do Conselho de Segurança da ONU expressaram sua "preocupação" com os "vínculos entre o Boko Haram e o EI (Estado Islâmico)" e informaram que as "atividades do Boko Haram continuam comprometendo a paz e a estabilidade no oeste e no centro da África".
O Boko Haram expressou seu apoio ao grupo EI no ano passado, e extremistas nigerianos combatem na conturbada Líbia, ao mesmo tempo em que estabelecem alianças com grupos ligados à rede Al-Qaeda na região do Sahel.
Em sua declaração, o Conselho de Segurança da ONU advertiu que alguns ataques do Boko Haram "poderiam constituir crimes contra a humanidade e crimes de guerra".
O Conselho disse estar "extremamente preocupado com o alarmante alcance da crise humanitária (...) na região da bacia do lago Chade".
Resolver a crise humanitária
Dois anos depois da primeira cúpula em Paris, os temas centrais da reunião deste sábado são "o sucesso das operações militares" que estão sendo realizadas, assim como a "resolução rápida dessa crise humanitária".
Esse conflito já deixou mais de 20.000 mortos desde 2009 e mais de 2,6 milhões de deslocados.
Desde a chegada de Muhammadu Buhari ao poder, há um ano, o Exército multiplicou as vitórias militares contra o Boko Haram. O presidente anunciou, inclusive, que o grupo islamita estava "tecnicamente" derrotado.
Os atentados suicidas continuam, porém, e a selva de Sambisa, no nordeste do país, continua sendo um reduto repleto de rebeldes. Além disso, os fatores que contribuíram para a ascensão do Boko Haram - como pobreza, sentimento de discriminação das populações do norte de maioria muçulmana, entre outros - persistem como elementos de desestabilização da região.
Nesse sentido, a organização independente Internacional Crisis Group alertou, em um relatório divulgado agora em maio, contra as declarações de vitória demasiado prematuras.
O presidente Buhari defende a mobilização de uma força multinacional, que deveria ter sido realizada em julho do ano passado. Apoiada pela União Africana, essa força militar que inclui 8.500 militares procedentes da Nigéria e dos países fronteiriços, está entre os temas importantes abordados na cúpula.
Se essa força for criada, será necessária uma melhor coordenação entre os diferentes componentes nacionais, já que o Boko Haram atua na fronteira com Camarões, Níger e no lago Chade.
Nos governos anteriores, a Nigéria não contou com a cooperação militar internacional, devido às inúmeras acusações de corrupção e de violação dos direitos humanos de seu Exército.
Na semana passada, os Estados Unidos já anunciaram que poderiam vender uma dúzia de aviões militares ao país. A Grã-Bretanha, antiga metrópole na região, forma, por sua vez, unidades de forças especiais no nordeste da Nigéria
Homens são presos jogando celulares para presídio
Polícia Militar prendeu na madrugada deste sábado, 14, dois homens que tentavam arremessar aparelhos celulares com a utilização de linhas de pesca para dentro da penitenciária Antonio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.
Agentes penitenciários já haviam observado o lançamento dos telefones, que eram jogados nas celas através de pequenas janelas. Na madrugada, por volta das 3h, os agentes conseguiram flagrar os dois homens, que foram imobilizados até a chegada da Polícia Militar.
Os dois presos são Everton Victor e Douglas Henrique.
Com a dupla foram apreendidos 17 telefones, 22 chips, 20 baterias e dois rolos de linha de anzol. O flagrante foi registrado na 10.ª Delegacia de Polícia Civil.
A Dutra Ladeira é uma das maiores penitenciárias de Minas Gerais, com 2.114 presos. Conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social, depois da prisão dos dois homens a rotina da penitenciária seguiu normalmente.
A população carcerária do Estado é hoje de aproximadamente 70 mil detentos. Do total, cerca de 60 mil estão em unidades da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). O restante está dividido entre celas da Polícia Civil e associações de proteção e assistência ao condenado (Apac's). Dos 70 mil presos, 3,4 mil são mulheres e o restante, homens.
O artigo 349 do Código Penal prevê de três meses a um ano de prisão a quem "ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional".
PMDB: o tamanho do partido que agora comanda o país
Com a entrada de Michel Temer na presidência da República, o PMDB, que já respondia pela maior bancada no Congresso Nacional, reforça ainda mais a sua força como principal legenda do país.
Apesar de sua pujança nas esferas legislativas e nos governos locais, desde a redemocratização, o PMDB só apresentou em duas ocasições candidatos à presidência. Em ambas sofreu duras derrotas. Mesmo assim, somando com Temer, emplacou três filiados no cargo - todos empossados para substituir chefes do Executivo eleitos.
O cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que como a gestão econômica de Sarney (1985-1990) - que assumiu a presidência em substituição a Tancredo Neves - foi um fracasso, a imagem do PMDB foi prejudicada. Vale lembrar que no fim de seu mandato, a inflação chegou a ultrapassar 1620,97% no acumulado de um ano.
“O reflexo veio em 1989, na primeira eleição direta pós-ditadura, quando Ulysses Guimarães foi o candidato do partido e sofreu uma derrota esmagadora”, afirma Pereira. Na época, o político recebeu apenas 4,7% dos votos.
Anos depois, em 1994, a sigla perdeu, mais uma vez, a disputa eleitoral. “A partir deste momento, o PMDB decidiu adotar uma estratégia de ser o coadjuvante em vez do protagonista”, diz Pereira, da FGV. “Desde então, apoiando o partido vencedor das eleições, ele voltou a aumentar a sua bancada no Congresso”.
De acordo com o estudo “Os Ministros da Nova República — Notas para Entender a Democratização do Poder Executivo”, entre os mandatos de Sarney (1985) e Lula (2010), o PMDB foi o partido que mais ocupou pastas ministeriais.
A história se repetiu nos dois mandatos da presidente Dilma Rousseff. No primeiro, o PMDB concentrou 6 ministérios. Já no segundo mandato, até ser afastada do cargo na última semana, a legenda ocupava 7 pastas.
No governo Temer, seis ministérios são ocupados por peemedebistas. Mesmo assim, a equipe do presidente interino é a mais coerente com o Congresso - em termos partidários - desde a redemocratização, segundo análise da consultoria Pulso Público.
Se Michel Temer fizer um governo bem sucedido, o PMDB deve abandonar sua zona de conforto como coadjuvante e partir para a briga eleitoral de 2018. “Uma vez que a presidência caiu por acidente no colo de Michel Temer, o PMDB será obrigado a trilhar o caminho presidencial”, diz o cientista político Carlos Pereira.
No entanto, vale lembrar que o peemedebista garantiu ao PSDB que não iria buscar a reeleição. Só o tempo revelará as ambições políticos da principal legenda do país.
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