Embraer avalia recorrer à OMC contra subsídios canadenses

A Embraer pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra subsídios canadenses concedidos à rival Bombardier, afirmou um executivo sênior da fabricante brasileira de aeronaves nesta segunda-feira.

Paulo Cesar Silva, presidente da divisão de aviação comercial da Embraer, afirmou em entrevista telefônica que o financiamento do governo canadense dá à Bombardier uma vantagem injusta nas campanhas de vendas em que o modelo C Series, da Bombardier, compete contra os E-Jets, da Embraer.

"A OMC eventualmente é uma alternativa, mas claro que isso a gente tem que avaliar bem, conhecer mais detalhes das operações e da estrutura que está sendo montada. Não existe uma decisão, mas teoricamente seria uma das opções", afirmou o executivo.

"Um outro canal poderia ser conversas de governo a governo. Isso seria talvez até o ideal para evitar uma disputa", acrescentou o executivo.

Brasil e Canadá se envolveram em disputas na OMC ao longo das últimas duas décadas sobre o apoio governamental para a Embraer e a Bombardier.

A Bombardier garantiu 1 bilhão de dólares para o programa de desenvolvimento do C Series junto ao governo de Quebec no ano passado e pediu ao governo federal do Canadá a mesma quantia.

As preocupações da Embraer sobre o financiamento cresceram ao longo do mês passado, quando a Bombardier venceu com uma proposta agressiva contrato para venda de 75 aviões para a companhia aérea norte-americana Delta Air Lines.

"Em função dos apoios dados à Bombardier, ela tem sido bastante agressiva nas campanhas ao ponto de oferecer os aviões a um preço inferior ao de custo. É o que os números indicam", disse Silva.

"Isso causa uma distorção grande no mercado. Não estamos mais competindo com uma empresa privada, estamos competindo com o governo do Canadá", acrescentou o executivo. "

O governo canadense está fazendo um resgate da Bombardier. E quem está pagando isso é o contribuinte canadense."

Procurados, representantes da Bombardier disseram que o acordo acertado com a Delta está dentro das regras da OMC e que a companhia ainda não recebeu qualquer recurso da província de Quebec porque a transação ainda não foi finalizada.

"Estes comentários (da Embraer) não são baseados em fatos. A seleção da Delta foi baseada na performance provada da aeronave", afirmou a Bombardier.

Atividade física regular reduz risco de 13 tipos de câncer

Praticar atividades físicas regularmente reduz o risco de desenvolver 13 tipos de câncer, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira na revista da Associação Médica Americana (JAMA).

"Nossos resultados mostram que a relação entre execício e redução do risco de câncer pode ser generalizada em diferentes grupos de pessoas, incluindo aquelas com sobrepeso e as que foram fumantes", explicou Steven Moore, autor principal do estudo.

Estima-se que 51% dos adultos nos Estados Unidos e 31% no mundo não fazem o mínimo de exercício físico recomendado para estar em boas condições de saúde, destacam os autores do estudo, pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer.

As atividades às que o estudo se refere são: caminhar, correr, nadar ou pedalar, em um ritmo que pode ir de pausado a intenso durante 150 minutos por semana, precisam os especialistas.

Os autores do estudo trabalharam com dados provenientes de 1,44 milhão de pessoas de entre 19 e 98 anos nos Estados Unidos e Europa. Os participantes foram acompanhados durante em média 11 anos, período durante o qual 187.000 novos casos de câncer foram diagnosticados.

O estudo não só confirmou a relação, já comprovada por estudos anteriores, entre atividade física e redução do risco de câncer de cólon, de mama e de endométrio, senão que também revelou este vínculo em outros dez tipos da doença.

Os pesquisadores quantificaram, ainda, a redução do risco para os seguintes tipos de câncer: esôfago (-42%), fígado (-27%), pulmão (-26%), rim (-23%), estômago (-22%), endométrio (-21%), sangue (-20%), cólon (-16%) e mama (-10%), entre outros.

Na maioria dos casos, a relação entre atividade física e redução do risco de câncer se manteve independente do peso da pessoa e de se era fumante ou não. Para o total de cânceres, a diminuição do risco em consequência do exercício foi de 7%.

Por outro lado, as atividades físicas foram relacionadas com um aumento de 5% do risco de câncer de próstata e de 27% de melanoma, um câncer agressivo da pele, principalmente nas regiões mais ensolaradas dos Estados Unidos.

Mendes será relator de 2º pedido de inquérito contra Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado hoje (16) pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, como relator do segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, Mendes foi escolhido relator de outro pedido de investigação feito pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o tucano, mas decidiu suspender a ação e remetê-la novamente à PGR.

A escolha de Mendes ocorre depois que o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF, pediu à presidência do Supremo que os dois pedidos fossem redistribuídos por entender que eles não têm relação com a Lava Jato.

Esse novo pedido de abertura de inquérito contra Aécio é relativo ao conteúdo da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral.

Ao Ministério Público Federal, Delcídio disse que o tucano participou de um suposto esquema, ao lado do prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para “maquiar” dados do Banco Rural entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, presidida à época por Delcício.

Segundo o ex-senador, Paes, à época secretário-geral do PSDB, foi o responsável por entregar os dados do banco como forma de esconder o chamado mensalão mineiro.

Romero Jucá define equipe do Ministério do Planejamento

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, definiu hoje (16) nomes para sua equipe de secretários, entre eles Dyogo Oliveira, que será o secretário-executivo na nova gestão da pasta.

Oliveira era secretário-executivo do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Ocupou esse cargo, o segundo na hierarquia dos ministérios, também durante a passagem de Barbosa pelo Planejamento.

Ele é servidor público da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

A chefia de gabinete de Jucá ficará com Fernando Veiga Barros, consultor legislativo do Senado Federal.

O servidor George Aguiar Soares ficará com na Secretaria de Orçamento Federal. Francisco Franco, também servidor e que era titular da Secretaria de Orçamento, assumirá a Secretaria de Planejamento e Investimento.

Patrimônio

A Secretaria de Gestão ficará com Gleisson Cardoso Rubin, servidor de carreira e atual presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será transformada em Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura e ficará com Hailton Madureira de Almeida, servidor da carreira de analista de finanças e controle.

Na Secretaria de Patrimônio da União permanece o procurador federal Guilherme Estrada. O procurador federal Walter Baere também será mantido como consultor jurídico do ministério.

A assessoria econômica do Planejamento será assumida pelo professor do Instituto Federal do Espírito Santo Marcos Ferrari. O Departamento de Empresas Estatais ficará com o servidor público federal Fernando Ribeiro Soares.

Ipea

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, presidirá o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Wasmália Bivar continuará à frente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Enap, assume o hoje diretor de Desenvolvimento Gerencial Paulo Marques. Por fim, a Agência Brasileira de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), que era vinculada ao Ministério da Fazenda, passa para o Planejamento e será dirigida por Marcelo Franco.

Venezuela oficializa estado de exceção por 60 dias

O governo da Venezuela oficializou nesta segunda-feira a declaração do "Estado de Exceção e Emergência Econômica" por 60 dias em todo o território nacional, medida adotada pelo presidente Nicolás Maduro para enfrentar supostas ameaças à sua administração.

"Se declara o Estado de Exceção e Emergência Econômica dadas as circunstâncias de ordem social, econômica, política, natural e ecológica que afetam gravemente a economia nacional, a ordem constitucional, a paz social e a segurança da nação", afirma o artigo 1 do Diário Oficial divulgado hoje.

Maduro anunciou na sexta-feira passada a decisão de decretar um estado de exceção que o desse "poder suficiente" para, entre outros assuntos, fazer frente a um suposto golpe de Estado planejado do exterior contra si e que contaria com a participação do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe.

Esta norma dá atribuições "extraordinárias" às autoridades para garantir "inclusive mediante a intervenção da Força Armada Nacional Bolivariana e dos órgãos de segurança cidadã, com a participação dos Comitê Locais de Abastecimento e Distribuição (CLAP) a correta distribuição" de produtos de primeira necessidade.

Também permite ordenar o desembolso de verbas extraorçamentárias e aprovar contratos para a obtenção de recursos financeiros ou "aproveitamento de recursos estratégicos para o desenvolvimento econômico do país" sem se submeter "a autorizações ou aprovações de outros Poderes Públicos".

Continua válida a suspensão temporária de sanções contra as autoridades máximas do poder público e outros altos cargos, medida que já tinha sido ditada por Maduro como parte de um decreto anterior.

A norma também permite "ditar medidas e executar planos especiais de segurança pública que garantam o sustento da ordem pública perante ações desestabilizadoras que pretendam irromper na vida interna do país ou nas relações internacionais deste".

Com a medida em vigor, a Chancelaria venezuelana é instruída a auditar convênios assinados por pessoas físicas ou jurídicas nacionais com entidades ou organismos estrangeiros para a execução de projetos no país "e ordenar a suspensão dos convênios quando se presumir sua utilização com fins políticos ou de desestabilização".

O decreto se baseia, entre outros aspectos, na "consideração" que o parlamento, de maioria opositora, supostamente expõe do "desconhecimento de todos os Poderes Públicos" e promove "a interrupção do período presidencial estabelecido na Constituição por qualquer mecanismo a seu alcance fora da ordem constitucional".

Este decreto deverá ser submetido à avaliação do parlamento para ser aprovado, e encaminhado ao Tribunal Supremo de Justiça para dar o sinal verde a sua constitucionalidade.

Logo do governo Temer usa bandeira brasileira de 1968

o assumir interinamente a presidência da República, Michel Temer mostrou seu novo slogan e logo. O desenho conta com o centro azulado e estrelado da bandeira brasileira. Exceto um detalhe, o desenho usa como base a bandeira que foi utilizada pelo país entre 1960 e 1968.

Na imagem que foi divulgada oficialmente estão 22 estrelas. O detalhe é que a bandeira atual conta com 27 estrelas—que representam cada estado brasileiro e o Distrito Federal.

Na prática, cinco estados não estão representados no logo do governo federal. Como observa o jornal Folha de S. Paulo, esses estados são: Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

O Acre aparece na bandeira brasileira em 1968. Os demais estados passaram a ser representados em uma versão adotada a partir de 1992.

As estrelas refletem o céu do Rio de Janeiro na noite de 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República.

Economistas dividem opiniões sobre Maria Sílvia no BNDES

O economista Cláudio Consídera, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), considerou “fantástica” a indicação de Maria Silvia Bastos Marques para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada hoje (16) pela assessoria do Palácio do Planalto. Mas há opiniões divergentes a respeito da competência dela para o cargo.

“É melhor que a encomenda”, comemorou Consídera. Para ele, Maria Sílvia é uma executiva “tarimbada, vai ser ótimo para o BNDES. E tem a vantagem de ser mulher”.

Maria Sílvia presidiu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Empresa Olímpica Municipal do Rio de Janeiro, foi diretora do próprio BNDES e secretária de Finanças da prefeitura carioca, entre outros cargos que exerceu em sua vida profissional.

“Tem um currículo longo. Foi uma grande escolha”, reforçou Consídera.

Já o vice-diretor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Renaut Michel, apesar de reconhecer que Maria Sílvia é uma “pessoa muito competente”, disse não saber se é adequada para presidir um banco de desenvolvimento.

Considera que ela é habilitada para muitos cargos na área da economia, “como excelente economista”, mas, para a área de desenvolvimento, ele prefere esperar um pouco mais para dar uma opinião mais profunda.

O professor João Sicsú, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi categórico: “É um desastre”.

Referiu-se não só à indicação de Maria Sílvia como a todas as ações tomadas pelo governo interino de Michel Temer. “Tudo é um desastre. Não só o BNDES”.

G7 deve sustentar crescimento econômico mundial, dizem EUA

Os Estados Unidos disseram nesta segunda-feira que o crescimento econômico mundial é "demasiadamente fraco" e que o Grupo dos Sete (G7) deve sustentá-lo sem recorrer a desvalorizações para ganhar competitividade.

Na reunião ministerial do G7 no Japão neste fim de semana, o secretário do Tesouro insistirá em alcançar um acordo para concertar as taxas de câmbio, disse um alto funcionário do Departamento do Tesouro.

"Esperamos que todos os países respeitem esses compromissos de não apelar às desvalorizações para ganhar competitividade", acrescentou.

Lew reafirmou que "as políticas monetárias e orçamentárias devem continuar orientadas a objetivos internos, utilizando instrumentos nacionais e não as taxas de câmbio", acrescentou o informante.

Lew e a presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Janet Yellen, assistirão a essa reunião do G7 que reúne Japão, Estados Unidos, França, Alemanha, Grã Bretanha, Itália e Canadá.

Campo de gás controlado pelo EI é sacudido por explosões

Fortes explosões sacudiram nesta segunda-feira um campo de gás no centro da Síria controlado pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

O campo de Shaer, um dos maiores da província de Homs, é palco de combates entre o EI e forças que apoiam o regime em Damasco.

"Nesta segunda-feira ocorreram três enormes explosões provocadas pelo EI", declarou Rami Abdel Rahman, diretor do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

Segundo a ONG, o EI explodiu várias estações de bombeamento de gás. Até o momento, não há informação sobre vítimas.

As explosões foram percebidas em Palmira, 50 km a sudeste de Shaer, segundo informações publicadas no Twitter.

O EI conquistou o campo de gás de Shaer no início de maio, e as forças do governo, apoiadas por milícias aliadas, tentam retomá-lo desde então.

A agencia oficial síria Sana, que não relatou as explosões, disse nesta segunda-feira que as forças do regime de Bashar al Assad assumiram o controle de uma colina a oeste do campo de gás.

O EI controla vastas áreas na Síria e no Iraque desde 2014.

Gilmar Mendes afirma que não cancelou inquérito sobre Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 16, que não mandou cancelar o inquérito relativo ao senador Aécio Neves (PSDB).

"Trata-se de mera suspensão de diligências, não houve cancelamento de absolutamente nada", declarou o ministro.

Gilmar Mendes esclareceu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu, inicialmente, abertura de inquérito.

Uma das bases do pedido de Janot é a delação do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), em que ele liga Aécio à suposta corrupção na estatal de energia em Furnas. A outra é a Operação Norbert, deflagrada no Rio.

Na petição ao Supremo, por meio da qual pede abertura de inquérito contra o senador tucano, Janot afirmou que a investigação sobre a suspeita de corrupção "merece reavaliação".

"O procurador pediu e eu determinei a abertura do inquérito", observa Gilmar Mendes.

"Aí ele (Janot) entregou documentos, por meio de uma petição no dia seguinte em que apresentava toda uma narrativa sobre uma irmã de Aécio, uma empresa de factoring que recebia esse dinheiro eventualmente vindo de Furnas e mandava para a fundação da mãe dele (Aécio) no exterior."

O procurador juntou documentos que mostram a factoring atuando até 1999. "A fundação educacional da mãe dele (Aécio) acabou nunca se constituindo de fato.

Por isso o próprio Ministério Público Federal já havia arquivado duas vezes o procedimento, uma vez no Rio a outra pelo próprio Janot", disse o ministro do Supremo.

"Suspendi as diligências e mandei os autos do inquérito para o procurador-geral apenas para ele reavaliar os documentos e verificar o que estão afirmando. Não houve cancelamento, só suspensão para evitar que saiam aí intimando testemunhas, ouvindo pessoas. Uma mera suspensão enquanto a Procuradoria analisa esses documentos que eles juntaram. Não tem nada de cancelamento."

Em março de 2015, o Supremo arquivou, a pedido do próprio Janot, a investigação sobre o presidente nacional do PSDB. O procurador apontou "inexistência de elementos mínimos".

Naquela época, os investigadores tinham em mãos a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, citando Aécio.