Cavalgada Da Lua neste Sábado Dia 21 de Maio.

Tá chegando o dia galera, é nesse sábado dia 21 de maio a cavalgada da lua, de maracas até o haras cosmorama, no povoado do peixe, com a melhor banda de vaquejada, 100 párea macho vei e D Áwilla da Bahia e os garotos da vaquejada tmj e misturado.

Tucana vai pedir suspensão de benefícios a Cunha

Terceira-secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai cobrar da Casa um parecer técnico que justifique a decisão de manter a maior parte das prerrogativas do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A parlamentar está coletando assinaturas para convocar uma reunião da Mesa nesta terça-feira, 17, e convencer seus pares a sustar o ato da Mesa até que os técnicos apresentem um embasamento jurídico para a medida.

A iniciativa da deputada enfrenta resistência de outros membros, já que convocação de reunião da Mesa deve partir do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), ou ter a assinatura de quatro titulares.

Mara informou que se não conseguir reunir o colegiado, vai pedir vista por escrito do processo. Se não houver uma posição da Mesa, a tucana estuda uma forma de levar o assunto para deliberação do plenário.

Na semana passada, quatro membros da Mesa Diretora assinaram o ato que oficializou os benefícios que Cunha continuará tendo direito.

O ato estabelece que Cunha terá salário integral de R$ 33.763,00, uso da residência oficial em Brasília, segurança pessoal, assistência médica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte aéreo da FAB (mais simples que o usado pela presidência da Câmara).

"Também quero ficar um mês em casa sem trabalhar e ganhando. Isso não é punição", declarou a tucana.

O peemedebista também poderá contar com uma equipe do gabinete pessoal e terá R$ 92.053,20 para gastar com os funcionários.

Só foram cortados de Cunha o chamado "cotão" - uma verba adicional de R$ 35.759,20 para atividade parlamentar destinada ao pagamento, por exemplo, de aluguel de carros e passagens aéreas - e o auxílio-moradia de R$ 4.253,00 (recurso que ele já não utilizava por dispor da residência oficial).

Além de Mara, outros membros questionam a ausência de estudo técnico para a medida. "Quero ver como foi feito", afirmou o quarto-secretário da Mesa, Alex Canziani (PTB-PR).

Os parlamentares reconhecem que não havia uma regra para situações como a do peemedebista, que foi afastado do cargo e do mandato por tempo indeterminado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mara chama de "absurda" a decisão dos colegas da Mesa em usar como parâmetro as prerrogativas da presidente afastada Dilma Rousseff e não consultar todos os membros.

"O impeachment está na Constituição e ele (Cunha) está suspenso por obstrução da Justiça. Isso parece mais um privilégio", protestou.

Para ela, a decisão da Mesa está sujeita a ser contestada futuramente em ação de improbidade administrativa.

A deputada do PSDB lembrou que Cunha estabeleceu o critério na Casa de descontar do salário até R$ 4 mil dos deputados que faltassem em votações, conseguindo assim com que o plenário sempre estivesse cheio.

"Me importa ele não ir a nenhuma sessão e receber o salário inteiro. Por que com os outros é uma coisa e com ele é outra?", questionou.

A tucana sugeriu que Cunha volte ao Rio e aguarde de lá uma decisão judicial que o traga de volta à atividade parlamentar. "Ele quer continuar em Brasília, do lado da Câmara, para continuar interferindo", concluiu.

Iguatemi está entre endereços mais caros do varejo mundial

Marcado pela inovação, o Shopping Iguatemi, o mais antigo do Brasil e o primeiro empreendimento da América Latina, completa 50 anos em meio a maior crise já registrada no comércio varejista do País. 

Apesar do cenário adverso, o shopping, que desbancou o comércio da legendária Rua Augusta nos anos 1960, mantém acesa a chama da modernidade e exibe resultados importantes.

“Nos últimos 10 anos, o Iguatemi esteve entre os aluguéis por metro quadrado mais caros do mundo, segundo pesquisa da Cushman & Wakefield”, diz o vice-presidente de Operações da Iguatemi Empresa de Shopping Centers, Charles Krell.

O shopping integra o ranking dos endereços mais importantes do varejo internacional, ao lado da quinta avenida, em Nova York, a Champs-Elysées, em Paris, Rodeo Drive, em Los Angeles, por exemplo.

Krell ressalta que a combinação de investimentos com insatisfação contínua para melhorar o shopping garantiu a liderança do setor por 50 anos.

No final dos anos 1990, o Iguatemi foi responsável pela introdução de grifes internacionais no País, como Emporio Armani e Tiffany. No ano passado chegaram ao empreendimento as marcas Saint Laurent, Cartier e Rolex.

Neste ano foi a vez da Polo Ralph Lauren e da italiana Bottega Veneta inaugurarem as primeiras lojas no Brasil.

Resultados

O vice-presidente de operações diz que, apesar do cenário econômico atual de ajuste, a companhia está olhando para um prazo mais longo, isto é 2017 e 2018.

Tanto é que a empresa tem metas arrojadas. “Em seis ou sete anos pretendemos atingir R$ 1 bilhão de Ebitda”, prevê o executivo, considerando em seus cálculos o desempenho de 18 shoppings do grupo.

O Ebitda é um indicador muito usado pelas companhias de capital aberto, com papéis negociados em bolsa. Ele considera o lucro antes de juros, impostos, depreciação, amortização.

Em 2006, um ano antes de a empresa abrir o seu capital na bolsa, o Ebtida foi de R$ 69 milhões. No ano passado atingiu R$ 504 milhões.

“Multiplicamos quase oito vezes o resultado em nove anos”, ressalta o vice-presidente, ponderando que os saltos daqui para frente devem ser mais moderados por causa da forte base de comparação.

Criadora do Enem, Maria Inês Fini, será presidente do Inep

A educadora Maria Inês Fini será a nova presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O nome foi confirmado hoje (16) pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Ela ainda não tomou posse oficialmente.

Maria Inês, entre 1996 e 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso atuou no Inep como diretora de Avaliação para Certificação de Competências, sendo responsável pela criação e implementação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em 2009, na gestão do petista Fernando Haddad na Educação é que o exame foi modificado e tomou as dimensões que tem hoje, sendo porta de entrada para o ensino técnico, o ensino superior, além de certificação do ensino médio.

A educadora foi fundadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atuou de 1972 a 1996.

Doutora em ciências - educação, pedagoga, professora e pesquisadora em psicologia da educação, psicologia do desenvolvimento, social e do trabalho, especialista em currículo e avaliação, com experiência em gestão educacional na educação básica e superior.

Maria Inês também é responsável pela criação e implementação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e foi diretora do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) no Brasil.

Ligado ao MEC, o Inep promove estudos, pesquisas e avaliações do sistema educacional brasileiro. Além do Enem, cuida de avaliações como a Prova Brasil. Também produz os censos Escolar e da Educação Superior.

A educadora é a segunda confirmação da pasta. A Secretaria Executiva será ocupada por Maria Helena Guimarães de Castro.

Maria Helena foi secretária de Educação do Estado de São Paulo e presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 1995 e 2001, no governo de FHC.

Nas eleições presidenciais de 2014, Maria Helena fez parte da equipe que formulou o programa de governo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, sendo responsável pelas políticas na área de educação.

A ausência de mulheres no primeiro escalão do governo interino de Michel Temer foi alvo de críticas por movimentos nacional e órgãos como o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres no Brasil.

"O Brasil deve adiar as Olimpíadas?", questiona NY Times

 Faltando três meses para as Olimpíadas do Rio, o jornal americano New York Times questiona se o Brasil deveria adiar a realização dos jogos.

A dúvida da publicação faz sentido. Diante de uma crise política e econômica, além de uma epidemia de zika, o país teria condições para receber milhares de turistas e atletas do mundo todo a partir de agosto próximo? 

Três articulistas respondem a essa questão na página de debates do jornal.

Para o professor Jules Boykoff, da Pacific University em Oregon, os jogos olímpicos podem ser uma ótima oportunidade para dar holofotes ao dissenso político.

“Há sete anos, o povo do Rio de Janeiro recebeu um buquê de promessas – agora eles possuem apenas as cascas. Adiar os jogos não soluciona isso. Os protestos, sim”, afirma Boykoff, que é autor do livro “Power Games”.

Por outro lado, o pesquisador Christopher Gaffney, da Universidade de Zurique, argumenta que seria irresponsável enviar milhares de pessoas para o Brasil. “As Olimpíadas do Rio deveriam ser adiadas até que haja uma maior compreensão da transmissão do Zika Vírus”, diz.

O especialista lembra que, no meio dessa crise de saúde pública, o ministro da saúde do governo Dilma foi afastado do cargo – junto com sua equipe – e o orçamento do RJ para a saúde foi cortado em 30%.

“Os governos do estado do Rio e da cidade demonstraram que são incapazes de atender as necessidades de saúde básicas dos habitantes do Rio de Janeiro”, diz. “Hospedar de maneira segura 500 mil turistas estrangeiros está além do alcance do Brasil e do Rio neste momento”.

Já para Theresa Williamson, diretora-executiva da ONG Catalytic Communities, a escolha do Rio de Janeiro para sediar os jogos foi um erro – mesmo quando a crise política e a explosão de casos de zika não figuravam na lista de problemas da cidade.

“O Rio irá sediar uma Olímpiada livre de problemas ao fazer o que faz melhor: esconder todas suas deficiências e apresentar uma face artificial”, diz. 

Lucro da Amaya, dona do PokerStars, mais do que dobra no tri

 O lucro trimestral da Amaya, proprietária do site PokerStars, mais do que dobrou, com a empresa acrescentando clientes, expandindo suas ofertas online de cassino e investindo em apostas esportivas na internet.

A operadora canadense de sites de apostas disse que os registros de clientes aumentaram em 2,5 milhões, para cerca de 102 milhões, no primeiro trimestre encerrado em 31 de março.

O lucro líquido de operações continuadas subiu para 55,5 milhões de dólares ou 0,28 dólar por ação, ante 23,3 milhões de dólares, ou 0,12 dólar por ação, um ano antes. A receita subiu 6 por cento, para 288,7 milhões de dólares.

Dyogo Oliveira assume secretária-executiva do Planejamento

 O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, escolheu o atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, para assumir o mesmo cargo no Planejamento, informou o ministério em nota nesta segunda-feira.

O Ministério também informou que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) será presidido pelo economista Manoel Pires, que já foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. E Wasmália Bivar seguirá na presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento será transformada em Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura, e será comandada por Hailton Madureira de Almeida.

Corregedoria arquiva três reclamações contra Moro

 corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, mandou arquivar, nesta segunda-feira, 16, três reclamações contra o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância em Curitiba.

O magistrado era acusado de cometer infrações disciplinares em decisões que envolvem as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Duas das três representações eram consideradas as principais das 14 apresentadas à Corregedoria desde a condução coercitiva de Lula, em março deste ano.

A primeira foi subscrita por sete deputados e a segunda, por doze senadores, todos da base aliada do governo petista. A terceira arquivada nesta segunda é de autoria de um advogado de Santa Catarina.

As três ações citavam as interceptações telefônicas autorizadas por Moro contra Lula no âmbito da Lava Jato.

Com fundamentações semelhantes, as reclamações acusavam o juiz de ilícitos por considerar áudios registrados após a decisão de interromper as escutas e de tirar o sigilo de conversas envolvendo a presidente afastada, Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado.

Nancy entendeu que a questão sobre considerar o áudio registrado após o fim da interceptação se trata "estritamente de matéria jurisdicional" e não administrativo ou disciplinar e que cabe o Tribunal Regional Federal da 4ª Regional, e não ao CNJ, analisar o caso.

"A corregedoria não detém funções jurisdicionais que lhe autorizem invalidar atos processuais", afirmou a ministra.

A ministra apontou também que a corregedoria regional já está apreciando supostas irregularidades sobre o fim do sigilo dos áudios.

A questão só poderá ser submetida à Corregedoria Nacional se o processo demorar para ser concluído ou se, após o fim do trâmite na primeira instância, a parte interessada considerar que a decisão não foi adequada.

A corregedora considerou também que o fato de Moro ter divulgado escutas envolvendo autoridade com foro privilegiado, no caso a presidente Dilma, está sendo examinada em reclamação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), sob análise do ministro Teori Zavascki, e que o CNJ não pode concorrer com a instância máxima do Judiciário.

Das 14 reclamações contra Moro enviadas à Corregedoria do CNJ, oito já foram arquivadas. Quatro delas não foram sequer analisados porque continham erros formais.

Com o arquivamento dos dois pedidos principais, a tendência é que a ministra dê o mesmo andamento aos demais procedimentos.

Janot questiona restrição de controle do MP sobre polícia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) propondo a suspensão de resoluções do Conselho Superior de Polícia (CSP), da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil que, segundo ele, representam “usurpação de compete ncia” legislativa do Congresso Nacional para disciplinar funções institucionais do Ministério Público.
Janot questiona as resoluções do CSP 1 e 2, de 26 de março de 2010, e a resolução conjunta número 1, de 1º de julho de 2015, do CSP e do Conselho Nacional dos Chefes de Poli cia Civil.
A relatoria do caso está com a ministra Cármen Lúcia. No pedido, Janot argumenta que órgãos policiais têm negado atendimento a requisições de membros do MP e deixado de fornecer informações e documentos com base nas resoluções.
“Isso impõe obstáculos indevidos à realização do controle externo da atividade policial”, destacou Janot.
Para o Ministério Público Federal, as mudanças foram editadas “sem suporte legal, exorbitam o a mbito dos colegiados que as expediram e invadem campo constitucionalmente reservado à lei complementar”.
Na ação, protocolada no começo de maio, o PGR diz que a medidas limitam o alcance da atividade do Ministério Público e permitem que as polícias neguem acesso do MP a dados “imprescindíveis” ao controle externo da atividade policial.
“O controle externo das atividades policiais soma-se a fiscalização regularmente exercida pelo Ministério Público sobre os demais o rga os e servic os públicos. Seria contrassenso imaginar que atividade estatal sensi vel, exercida por corporac a o armada, fosse menos fiscalizada do que os demais servic os públicos – e exatamente isso o que determinam as resoluções”, diz trecho ação.
RestriçõesO Artigo 2 da Resolução 1 do CSP determina que o Ministério Público só poderá ter acesso aos documentos compreendidos como de “atividade-fim policial”, como o Termo Circunstanciado, os registros de ocorre ncias e os livros cartora rios.
No Artigo 4, a norma diz que os membros do MPF não podem ter acesso, para efeito de controle externo da atividade policial, a documentos de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; sindicâncias investigativas; procedimentos administrativos disciplinares; documentos e informac o es de cara ter administrativo, entre os quais passaportes e registro de estrangeiros, registros de armas, documentos de intelige ncia, transporte e conduc a o de pessoas e bancos de dados.
A resolução estabelece ainda que os documentos de “uso interno”, considerados de “exclusivo interesse da administração”, como memorandos, ofícios, mensagens circulares, e-mails institucionais, ordens e relato rios de missa o na o esta o abrangidos pelo controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público, o que contraria o entendimento de Janot.
“Nem mesmo lei formal poderia excluir, a priori, esses documentos do controle externo, rotulando-os como de 'exclusivo interesse da administração'. Novamente, na o cabe ao o rga o controlado fixar o que e de interesse do o rga o controlador”, afirma Janot na ação.
“Embora os atos, com a finalidade de aparentar legitimidade, afirmem tratar de procedimentos internos das poli cias frente a requisic o es de outros órgãos, o que se ve é, na realidade, a intenção de criar condições e requisitos para o controle externo do Ministério Público. Isso e revelado pela definição de situações em que o Ministério Público pode ingressar em dependências policiais, de documentos e informações a que pode ter acesso”, acrescentou Janot. Procurado, o Ministério da Justiça - responsável pela Polícia Federal - não se manifestou sobre a ação até a publicação da reportagem.

Jucá diz que governo enviará nova meta fiscal nesta semana

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse nesta segunda-feira que o governo enviará ainda esta semana a nova meta fiscal do ano, acrescentando que o número depende de variáveis como a situação da Eletrobrás e a renegociação da dívida dos Estados com a União.

"Estamos discutindo a questão da meta fiscal", disse Jucá ao chegar ao Ministério de Minas e Energia para reunião sobre a Eletrobrás.

"À medida que fechar o número vamos apresentar ao Congresso ainda esta semana."

Segundo o ministro, a votação da alteração da meta da superávit fiscal pode ficar para a próxima semana, mas não pode passar do dia 30 de maio.

"Estamos avaliando algumas questões, uma dessas é a da Eletrobrás, que pode gerar um impacto inesperado nas contas públicas", acrescentou.

Na semana passada, Jucá disse que o atraso na entrega dos formulários 20-F de 2014 e 2015 pela estatal ao órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, a SEC, poderia obrigar a companhia a quitar antecipadamente entre 20 e 40 bilhões de reais em dívidas.

Nesta tarde, o diretor financeiro da Eletrobrás, Armando Casado de Araújo, disse que a estatal não possui em suas dívidas nenhuma cláusula de vencimento antecipado associada à não entrega dos formulários 20-F à SEC.

Ele afirmou, no entanto, que o risco de a companhia não conseguir entregar as informações a tempo à SEC e à Bolsa de Nova York "é elevado".

Já as negociações com os Estados precisam ser retomadas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no final do mês passado por 60 dias o julgamento de ações que abrem caminho para o recálculo das dívidas estaduais com juros simples.

Na sexta-feira, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que "tudo indica" que o déficit primário deste será maior do que os pouco mais de 96 bilhões reais previstos anteriormente e não descartou a elevação de impostos para equilibrar as contas públicas.

Ao falar da meta fiscal nesta tarde, Jucá disse que aumentar impostos "não é a primeira opção". "O governo está tentando diminuir despesas, animar a economia", disse.