A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de rejeitar, por 11 votos a 8, proposta que permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), estabelecia como competência privativa do Ministério Público especializado nas áreas de infância e adolescência o oferecimento de denúncia nesses casos, após análise técnica das circunstâncias psicológicas e sociais que envolvem o crime.
Com a rejeição do parecer favorável do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), designou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) relator da proposta vencida. Randolfe era autor de voto em separado pela rejeição da PEC 33/2012 e de outras cinco propostas que tramitavam em conjunto.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que a redução da maioridade penal teria como consequência a ampliação de um sistema carcerário “falido”, em um país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Para o senador, não há necessidade de reduzir a maioridade penal, basta que o Estado funcione. A CCJ rejeitou proposta de redução da maioridade nesta quarta-feira (19).
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que vai apresentar recurso para que o Plenário do Senado analise a proposta. O Regimento Interno do Senado prevê que uma matéria não aprovada pela CCJ seja discutida em Plenário de houver requerimento assinado por nove senadores, o equivalente a um décimo da composição da Casa.
Conforme matéria da Agência Senado
Foto: Divulgação
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Vitória da Conquista: Homens são presos por porte ilegal de arma na BA-262
Em uma abordagem de rotina, uma guarnição da 2ª companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRV), em Vitória da Conquista, encontrou um revólver calibre 38, com quatro cartuchos intactos e um picotado, em um veículo Fiat Uno de cor azul, com placa de identificação BZU-9878. No carro, estavam dois adultos identificados como Manoel Francisco da Silva Neto e Iago Libarino dos Santos, com passagens por roubo e tráfico de drogas, e um menor, com passagem por porte ilegal de arma. Todos foram conduzidos ao Disep.
Jequié: Homem é preso com 151 papelotes de cocaína
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Maracás: Polícia Militar prende mulher com drogas que abasteceria tráfico
A guarnição da Polícia Militar, liderada pelo Capitão Rener, aguardavam o veículo chegar a cidade para constatar a veracidade da denuncia. Não deu outra; Andreia Pereira Ferreira, natural da cidade de Jequié, foi flagrada com pouco mais de 15 gramas de cocaína e uma certa quantidade de maconha. A acusada de traficar entorpecentes estava com uma criança de 06 anos de idade.
Ainda segundo o que foi apurado pela redação do Blog Notícias Maracás junto a Polícia Militar, estava em poder da mulher a quantia de R$ 1. 990, 00 (Um Mil novecentos e noventa reais), supostamente dinheiro do tráfico. A PM ainda apreendeu 03 armas de caça na operação.
A mulher segue custodiada na delegacia territorial de Maracás e segue a disposição da justiça.
Ex-prefeitos presos em Operação Granfaloon chegam a presídio em Conquista
Policiais federais prenderam nesta terça-feira (18) sete ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-secretários de Belo Campo, Tremedal, Anagé, Bom Jesus da Serra e Caraíbas, no Sudoeste da Bahia. Também foram detidos cinco empresários durante a operação Granfaloon, que investiga uma organização criminosa acusada de desviar R$ 60 milhões dos cofres públicos.
Os policiais também cumpriram 36 mandados de busca e apreensão nos municípios envolvidos no esquema e nas cidades de Vitória da Conquista, Dário Meira, Encruzilhada, Paramirim, Poções, Planalto e Ribeirão do Largo. Foram apreendidos documentos, computadores e veículos de luxo.
De acordo com delegado da PF em Vitória da Conquista, Rodrigo Kolbe, os envolvidos no esquema “simulavam licitações para ganhar valores acima do normal. Eles prestavam serviço de péssima qualidade ou nem prestavam o serviço. Há um caso de um contrato milionário de coleta de lixo, mas que fazia o serviço era a própria prefeitura usando uma carroça de boi”.
Os presos estão detidos no Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. O mandado de prisão é temporário pelo período de 48 horas, mas pode ser prorrogável. “O fato da prisão é interessante para gente porque dá tempo para analisar o que foi recolhido durante a operação e verificar se tem mais alguma coisa para buscar”, explica o delegado. Após apuração, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou a fraude e acionou a PF.
Com informações do Blog do Anderson.
Um mês desaparecido: corpo encontrado é do cunhado de ex-prefeito de Santa Inês
O comerciante André Castelo Branco, de 43 anos, foi encontrado morto na região de Serrinha, na zona rural do município de Lajedo de Tabocal na sexta-feira (14). Até esta terça-feira (18), não havia certeza de que se tratava do comerciante, que é cunhado do ex-prefeito da cidade de Santa Inês, Romildo Andrade (PMDB). O Instituto Médico Legal de Jequié identificou pela arcada dentária o corpo de André.
O exame foi realizado nesta segunda-feira (17), após a necrópsia feita pela equipe plantonista do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que constatou que os tecidos do corpo da vítima estavam bastante destruídos, tornando inviável uma identificação visual ou por meio das impressões digitais. A equipe decidiu solicitar dos familiares a documentação ortodôntica da suposta vítima para realização do confronto odontolegal, chegando à conclusão de que o corpo era mesmo de André Castelo Branco.
De acordo com informações publicadas pelo Blog Marcos Frahm, o corpo já foi liberado para a família e deverá ser sepultada em Santa Inês, terra natal de André, no Vale do Jiquiriçá. Ele residia ha pouco tempo em Lajedo e atuava como comerciante; proprietário de uma distribuidora de bebidas.
Ainda de acordo com o Blog, a polícia encontrou no dia (18) de janeiro um veículo, pick-up modelo Saveiro de placa NZN-8143, de Santa Inês, que era usado pelo comerciante e estava parcialmente incendiada nos fundos do Clube Social de Lajedo, localizado na Rua Cosme José de Oliveira. Uma motocicleta Honda Titan, com placa JPV-1383, com licença de Salvador, também de propriedade do comerciante foi encontrada em um matagal na área urbana do município, mas o comerciante permaneceu desaparecido durante todo o tempo, sendo encontrado morto um mês após o desaparecimento.
Ainda não há informações sobre a autoria nem motivação do crime, considerado pela polícia um dos mais cruéis cometidos nos últimos anos na região.
O exame foi realizado nesta segunda-feira (17), após a necrópsia feita pela equipe plantonista do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que constatou que os tecidos do corpo da vítima estavam bastante destruídos, tornando inviável uma identificação visual ou por meio das impressões digitais. A equipe decidiu solicitar dos familiares a documentação ortodôntica da suposta vítima para realização do confronto odontolegal, chegando à conclusão de que o corpo era mesmo de André Castelo Branco.
De acordo com informações publicadas pelo Blog Marcos Frahm, o corpo já foi liberado para a família e deverá ser sepultada em Santa Inês, terra natal de André, no Vale do Jiquiriçá. Ele residia ha pouco tempo em Lajedo e atuava como comerciante; proprietário de uma distribuidora de bebidas.
Ainda de acordo com o Blog, a polícia encontrou no dia (18) de janeiro um veículo, pick-up modelo Saveiro de placa NZN-8143, de Santa Inês, que era usado pelo comerciante e estava parcialmente incendiada nos fundos do Clube Social de Lajedo, localizado na Rua Cosme José de Oliveira. Uma motocicleta Honda Titan, com placa JPV-1383, com licença de Salvador, também de propriedade do comerciante foi encontrada em um matagal na área urbana do município, mas o comerciante permaneceu desaparecido durante todo o tempo, sendo encontrado morto um mês após o desaparecimento.
Ainda não há informações sobre a autoria nem motivação do crime, considerado pela polícia um dos mais cruéis cometidos nos últimos anos na região.
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Seleção de Maracás vence a de Planaltino pela Copa de Veteranos do Vale do Jiquiriça.
Vindo de uma derrota para a Seleção de Planaltino por 1 a 0 no último dia 9. A Seleção de Maracás precisava desesperadamente de uma vitória para pensar futuramente em uma classificação para a próxima fase, por isso entrou em campo atenta e mais determinada, envolvendo o adversário, que apenas se defendia pra sair nos contra ataques, mas quem se aproveitou disso foi Maracás, aos 28 minutos, Abel toma a bola no meio de campo, lança para Paulinho, ele domina vira e da um passe espetacular para Gavião que chutou forte e fez Maracás 1 a 0, resultado que permaneceu no primeiro tempo.
No segundo tempo não foi diferente, o Tec. Etto fez algumas modificações e a equipe voltou com a mesma intensidade. Aos 27 minutos, o lateral direito Marcelo Cabeção vai no fundo e faz um cruzamento perfeito na cabeça de Tiopila que não desperdiçou a oportunidade e fez 2 a 0 Maracás. Só dava Maracás, aos 34 minutos Jorge Morbeck também pelo lado direito, vai no fundo, da um corte no seu marcador e chuta colocado no ângulo, fazendo 3 a 0 Maracás. A partir daí passou a administrar o jogo que terminou em goleada.
Prefeito adquiri Gerador para hospital - Em Maracás.
Já está na cidade o gerador que será instado e utilizado pelo Hospital Álvaro Bezerra, com isso, acaba as dificuldades que ali ocorria quando faltava energia e a equipe ficava de mãos atadas sem saber o que fazer. Agora a falta de energia não será mais problema para o Hospital.
Graças ao prefeito Paulo dos Anjos que reconheceu a necessidade e fez a aquisição deste equipamento de fundamental importância. O gerador tem capacidade para manter diversas luzes e equipamentos funcionando, ele conta com um sistema que se faltar energia é acionado automaticamente, segundo informações técnicas o gerador tem capacidade para manter energia em povoado como Capivaras.
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Polícia Militar encontra corpo que pode ser do comerciante sequestrado – Em Legedo do Tabocal.
Os policiais militares Tunaim, Uilton e Heloísio, por volta das 09h:15min., desta sexta-feira (14), encontraram um corpo amarrado e em estado elevado de decomposição, em um matagal, na região de Serrinha, próximo do Jatobá, em Lajedo do Tabocal. Segundo os militares, o corpo pode ser do comerciante de bebidas André Abolim Castelo Branco de 43, anos, desaparecido desde o dia 17 de fevereiro do ano em curso.
O corpo foi conduzido para o DPT de Jequié onde será periciado a fim de descobrir as causas da morte e alguma pista que leve aos autores do crime. O inquérito policial que apura o crime é presidido pelo Delegado de Polícia de Lejedo do Tabocal, Dr. Carlos Humberto. As investigações continuam. Foto:PM
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Menino com paralisia cerebral começa a andar após praticar surfe
Uma criança de Santos, no litoral de São Paulo, diagnosticada com paralisia cerebral, surpreendeu a família e os professores ao aprender a andar 8 meses após começar a praticar aulas de surfe. Raphael dos Santos, de 10 anos, conseguiu deixar a cadeira de rodas e, atualmente, chega às aulas caminhando, sempre ao lado da mãe.
com paralisia cerebral (Foto: Mariane Rossi/G1)
A luta do menino começou nos primeiros dias de vida. "Ele nasceu praticamente morto, mas Deus me deu ele de volta", conta a mãe, Fabiana dos Santos. O garoto ficou alguns dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e depois foi levado para casa. Porém, nos primeiros meses, Fabiana percebeu que o filho era diferente das outras crianças. "Uma doutora me disse que ele não tinha capacidade de andar, de falar nem de sentar. Ela disse que ele iria ficar mole, como quando estava no meu colo", diz. Pouco tempo depois, Raphael foi diagnosticado com paralisia cerebral.
Separada do marido, ela passou a levar o menino para a Casa da Esperança para receber tratamento específico, com a ajuda da avó de Raphael. Ele foi crescendo, mas não conseguia andar nem falar, só engatinhava e ficava sentado. Aos 9 anos, Raphael passou por uma cirurgia nas pernas e ficou em uma cadeira de rodas. Logo depois, o surfe surgiu na vida dele. "Eu conheci um amigo do Cisco (surfista) que trabalha com fisioterapia e ele me indicou as aulas", conta Fabiana.
Rapha (Foto: Mariane Rossi/G1)
Mesmo com medo, a mãe resolveu levar o menino para a Escola Radical, em Santos, a primeira escola de surfe pública do país, coordenada por Cisco Araña. No primeiro dia de aula, Raphael não saia da cadeira de rodas. Por causa da cirurgia, as pernas dele só ficavam esticadas e ainda não tinham voltado ao normal. "O Cisco o levou para o mar. Eu pensei que iriam afogar o meu filho, fiquei na areia olhando, eu tremia. No dia seguinte, fomos de novo", conta a mãe.
(Foto: Mariane Rossi/G1)
O professor Leonardo Scarpa acompanhou 'Rapha', como ele começou a ser chamado por todos, nos primeiros dias de aula. Ele lembra que o menino tinha muitas dificuldades de locomoção. "Ele veio para cá no formato da cadeira de rodas, bem travadinho mesmo. Ele não tinha muito controle de pescoço. Mas pelo simples fato de ficar deitado na prancha, ele tinha que levantar para não ir água no rosto e na boca dele", explica.
O contato com o professor foi crescendo a cada aula. Antes de entrar no mar, Scarpa incentivava Rapha a fazer exercícios de alongamento e brincadeiras lúdicas. A intenção era fazer com que o garoto soltasse mais as pernas e também sentisse a liberdade de uma vida em meio à natureza. "Como ele é criança, o importante é brincar mesmo. Por mais difícil que seja, ele está aqui na praia, fazendo amigos, conhecendo pessoas. E por mais que seja adaptado, ele está se divertindo, fazendo uma atividade que gosta", conta o professor.
Depois de uma semana fazendo as aulas de surfe, as pernas de Rapha começaram a dobrar novamente e ele voltou a engatinhar. Mas a grande superação do menino ainda estava por vir. "Aconteceu com oito meses de surfe. Foi no Dia das Mães. Eu fui colocar a roupa na máquina de lavar e, quando eu voltei para a sala, ele estava em pé e deu oito passos. Foi uma surpresa", diz a mãe do menino. Segundo ela, em todas as consultas médicas, os profissionais afirmavam que o filho dela nunca daria um passo.
Para Fabiana, o esporte foi responsável pela melhora de Raphael. "Eu pensava que, com o surfe, não aconteceria nada, mas eu vi meu filho andar. Eu estava esperando meu filho andar há 10 anos. Foi muito rápido. Foi o surfe", afirma a mãe. Além disso, Raphael desenvolveu a fala. Os professores pediam que o menino conversasse com eles, que deixasse de apontar os objetos e utilizasse as palavras para dizer o que desejava. “Ele tentava falar várias vezes, na terceira vez, ele conseguia falar direito", conta Fabiana.
Rapha largou a cadeira de rodas. Hoje, aos 12 anos, o menino caminha com dificuldade até o mar, com a ajuda da mãe, dos colegas e professores da escolinha de surfe. “Ele não vê a hora de ir para a água. Eu só fico na torcida e, quando ele pega uma onda, brinco dizendo que ele é o 'Titanic da Mamãe'", conta Fabiana. Após o alongamento, Rapha entra na água com a ajuda dos professores. O menino sobe na prancha, específica para cegos, já que é mais macia e tem algumas características que melhoram a postura do deficiente. Rapha dá meia volta, já em cima da prancha, e aguarda uma onda perfeita para fazer o que mais gosta.
Para Cisco Araña, a evolução de Raphael foi resultado de um trabalho feito com amor. O surfista conta que Rapha progrediu muito, tanto no aspecto físico quanto mental. Ele acredita que o esporte e, principalmente o surfe, realmente pode mudar vidas, como a de Raphael. "O mar tem vários minerais essenciais para a saúde. O movimento das ondas faz um trabalho para as pernas melhorarem, melhora articulação, lateralidade e coordenação motora", explica Cisco. Segundo ele, também há a vitamina D vinda do sol e o ar puro da praia. "A atmosfera de amor, de compartilhar com o outro, de trocar experiência faz muita diferença, como fez para o Raphael", fala Cisco.
Para Cisco Araña, a evolução de Raphael foi resultado de um trabalho feito com amor. O surfista conta que Rapha progrediu muito, tanto no aspecto físico quanto mental. Ele acredita que o esporte e, principalmente o surfe, realmente pode mudar vidas, como a de Raphael. "O mar tem vários minerais essenciais para a saúde. O movimento das ondas faz um trabalho para as pernas melhorarem, melhora articulação, lateralidade e coordenação motora", explica Cisco. Segundo ele, também há a vitamina D vinda do sol e o ar puro da praia. "A atmosfera de amor, de compartilhar com o outro, de trocar experiência faz muita diferença, como fez para o Raphael", fala Cisco.
(Foto: Mariane Rossi/G1)
A professora de surfe Carolina Coelho Leite, que também acompanhou as aulas de Rapha, conta que o viu crescendo e se desenvolvendo. "Aqui é um ambiente que proporciona a ele um novo desafio de se portar dentro da água. Se ele consegue evoluir na terra, no mar é outro ambiente, é mais um que ele consegue se sustentar. É bem legal", comemora. Para Carol, Rapha é um exemplo para muitos. “Eu pego onda. Se para mim já é mágico, imagino para ele. É uma lição de vida. O limite está na cabeça. É bem legal, eu agradeço essa oportunidade”, encerra a professora.
Já para o professor Leo, cada superação do menino é uma alegria diária. Além disso, ele percebe que Rapha fica animado a cada aula de surfe. "Hoje ele já brinca, é muito mais tranquilo. O que motiva ele a vir aqui é o oceano. É legal estar participando disso, mas o mérito é do mar", diz. Além da melhora física, Leo acredita que o esporte ajuda na autoestima do menino e na vida social. "Para mim é gratificante estar participando do processo. Foi o que mais me motivou a ficar aqui. É uma amizade para sempre", finaliza o professor.
(Foto: Mariane Rossi/G1)
Surf para deficientes
Cisco Araña foi o responsável por criar a escolinha de surfe pública de Santos. Ele teve a oportunidade de lidar com pessoas de todas as idades e com diversas deficiências, promovendo a inclusão. Cisco transformou o surfe não apenas em um esporte para essas pessoas, mas também como meio social para agregar idosos, deficientes e todos os tipos de pessoa no mar.
Cisco Araña foi o responsável por criar a escolinha de surfe pública de Santos. Ele teve a oportunidade de lidar com pessoas de todas as idades e com diversas deficiências, promovendo a inclusão. Cisco transformou o surfe não apenas em um esporte para essas pessoas, mas também como meio social para agregar idosos, deficientes e todos os tipos de pessoa no mar.
O surfista criou uma prancha para cegos, especialmente para Valdemir Pereira Corrêa, o Val, que foi o primeiro surfista cego do Brasil e começou a praticar o esporte em Santos. “Ele fez muita diferença. A partir do Val é que veio outras pessoas. Nós criamos a prancha. Daí, vieram os outros, com déficit de atenção, síndrome de down, tetraplégico”, lembra Cisco.
Cisco conta que o projeto foi surgindo aos poucos. “A primeira turma que veio para cá foi de surdos. A gente começou a trabalhar com eles e o resultado foi positivo. Os desenhos vieram mais coloridos, começaram a reparar nas coisas e surgiram sorrisos”, diz o surfista.
A ideia de Cisco é criar, a partir de maio deste ano, um Núcleo de Terapia com pranchas adaptadas. Para isso, eles estão buscando apoiadores do projeto. “Vamos triplicar o nosso amor e nossa doação por essa causa”, afirma Cisco.
Cisco conta que o projeto foi surgindo aos poucos. “A primeira turma que veio para cá foi de surdos. A gente começou a trabalhar com eles e o resultado foi positivo. Os desenhos vieram mais coloridos, começaram a reparar nas coisas e surgiram sorrisos”, diz o surfista.
A ideia de Cisco é criar, a partir de maio deste ano, um Núcleo de Terapia com pranchas adaptadas. Para isso, eles estão buscando apoiadores do projeto. “Vamos triplicar o nosso amor e nossa doação por essa causa”, afirma Cisco.
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