terça-feira, 15 de março de 2016
Delcídio do Amaral pede desfiliação do PT
O senador Delcídio do Amaral (MS) entregou hoje (15) ao presidente do PT em Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Biffi, carta pedindo desfiliação do partido.
Em um texto curto, o senador informa a decisão de deixar o PT e pede que Biffi tome as providências para o desligamento.
Delcídio responde a representação no Conselho de Ética do Senado por ter sido flagrado tentando subornar a família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que este não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.
O filho de Cerveró, Bernardo, entregou a gravação da conversa em que o parlamentar oferecia R$ 50 mil por mês e um plano de fuga ao ex-diretor da estatal, o que levou Delcídio a ficar quase três meses preso.
Em fevereiro, foi a vez de o próprio senador firmar acordo de delação premiada, que só foi homologado nesta terça-feira pelo ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sair da cadeia e passar a recolhimento domiciliar.
O relator do caso no Conselho de Ética do Senado, Telmário Mota (PDT-RR), já deu parecer a favor da admissibilidade do processo contra Delcídio.
O relatório será votado amanhã (16), quando os membros do colegiado decidirão se concordam com Mota e iniciam o processo, que pode resultar na cassação do mandato do senador.
Madre Teresa será santa
O papa Francisco marcou nesta terça-feira (15) o dia 4 de setembro de 2016 como o dia da canonização de Madre Teresa de Calcutá.
A data era a mais provável por representar o dia em que a religiosa faleceu.
A irmã missionária nasceu em 1910, em Skopje, hoje capital da Macedônia - na época, parte da Índia -, sob o nome de Anjezë Gonxhe Bojaxhiu, e faleceu em setembro de 1997.
Sua beatificação ocorreu no dia 19 de outubro de 2003 pelo então papa João Paulo II.
Conhecida como a “santa das sarjetas”, a vida de Madre Teresa foi marcada pela luta pelos mais pobres e marginalizados, o que lhe rendeu um Prêmio Nobel da Paz em 1979 e a antipatia dos líderes políticos de Skopje.
Para declarar a canonização, a Comissão da Causa dos Santos, órgão da Igreja que gere todo o processo sobre os “candidatos à santidade”, precisa confirmar dois milagres do religioso.
O primeiro deles, reconhecido por João Paulo II, foi a cura de Monica Besra, uma mulher indiana que sofria com câncer no estômago. De acordo com o processo de investigação, a cura da doença só pode ser explicada por algum fato sobrenatural, e a indiana relatou que rezava constantemente para Madre Teresa.
Segundo o jornal católico "Avvenire", o segundo desses milagres aconteceu com um brasileiro. Em 2008, um homem de 35 anos residente em Santos (SP) teria se curado repentinamente e de modo cientificamente inexplicável, quando estava à beira da morte por causa de uma doença no cérebro. Sua mulher rezava constantemente para a “santa das sarjetas”.
A oficialização do reconhecimento do milagre por parte do papa Francisco teria ocorrido no dia 17 de dezembro.
- Primeiro santo argentino: Além de Madre Teresa, o Pontífice confirmou as datas de canonização de outros quatro beatos católicos.
No dia 5 de junho, serão proclamados santos Estanislau de Jesus Maria (Giovanni Papczynski) e Maria Elisabeth Hesselblad e no dia 16 de outubro será a vez de José Luis Sánchez del Río e de Giuseppe Gabriele del Rosario Brochero.
Este último será o primeiro santo nascido e morto na Argentina, o país natal do Pontífice. Brochero, um sacerdote nascido em 1840 e que morreu em 1914, foi proclamado beato em 14 de setembro de 2013.
Washington alivia restrições comerciais contra Havana a dias da visita de Obama
Os Estados Unidos anunciaram hoje uma atenuação das restrições comerciais impostas a Cuba, bem como um alívio das regras sobre as viagens de cidadãos norte-americanos à ilha caribenha.
Este anúncio acontece a poucos dias da visita histórica do Presidente norte-americano, Barack Obama, a Cuba, e surge no âmbito do recente restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, que durante mais de 50 anos viveram de costas voltadas.
Os cidadãos norte-americanos poderão agora viajar para Cuba com mais facilidade e importar mais bens produzidos na ilha, segundo anunciaram hoje os Departamentos do Tesouro e do Comércio norte-americanos.
Em concreto, os norte-americanos poderão agora comprar e consumir produtos de origem cubana, como charutos e rum, quando estão em países “terceiros”, nomeadamente na Europa.
Na área das viagens, os cidadãos norte-americanos poderão agora deslocar-se para a ilha caribenha para actividades relacionadas com a sociedade civil cubana (educação, projectos humanitários) mesmo quando estas actividades não são patrocinadas por organizações norte-americanas.
Com este novo alívio, que recai em situações muito específicas, as empresas norte-americanas passam a estar igualmente autorizadas a importar programas informáticos desenvolvidos em Cuba, mas também a expandir a sua “presença física” (lojas, armazéns) na ilha.
Após mais de 50 anos sem relações diplomáticas, os Estados Unidos e Cuba anunciaram a 17 de Dezembro de 2014 uma aproximação histórica entre os dois países, separados unicamente pelos 150 quilómetros do Estreito da Florida.
Depois de vários meses de rondas negociais, os líderes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raul Castro, anunciaram a 1 de Julho de 2015 o restabelecimento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nas capitais de cada país.
A administração de Obama começou em Janeiro de 2015 a aliviar as sanções impostas a Cuba, mas o embargo económico decretado em 1962 continua em vigor, nomeadamente sobre as viagens turísticas.
O levantamento do embargo está sujeito à aprovação do Congresso norte-americano.
Obama, que estará em Cuba nos dias 21 e 22 de Março, será o primeiro Presidente norte-americano a visitar a ilha caribenha em 88 anos. Calvin Coolidge (1923-1929) foi o último Presidente norte-americano em exercício a visitar Cuba, em 1928.
segunda-feira, 14 de março de 2016
Dilma luta para sobreviver após fim de semana dramático
A presidente Dilma Rousseff amanhece nesta segunda-feira mais encurralada politicamente do que nunca, um dia após manifestações de proporções históricas que pediram a sua saída do poder em ruas de todo o país.
Mais de três milhões de pessoas, 1,4 delas em São Paulo, segundo os números da polícia, formaram no domingo uma impressionante maré opositora verde e amarela que tomou as ruas de um Brasil atingido pela recessão econômica e cansado de ver as chocantes revelações sobre a fraude da Petrobras mancharem de corrupção a elite política e econômica do país.
A oposição esperava uma mobilização em massa nas ruas para fazer pressão sobre os deputados indecisos, que deverão se pronunciar a favor ou contra o impeachment da presidente, reeleita em 2014.
E as ruas estavam repletas de brasileiros.
"O pior cenário"
O dramático fim de semana de Dilma já havia começado mal: no sábado, o PMDB, pilar imprescindível da coalizão de poder dirigida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), deu como prazo 30 dias para decidir se seguirá no governo ou abandonará a presidente à própria sorte.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) está muito dividido, com alguns membros favoráveis em manter o pacto de governo e uma corrente cada vez mais numerosa que apoia um divórcio potencialmente fatal para Dilma.
Em sua convenção, o PMDB reelegeu como seu líder o vice-presidente da República, Michel Temer, que será o encarregado de assumir a presidência até as eleições de 2018 em caso de impeachment da presidente.
"Foi um fim de semana muito ruim para o governo. As manifestações se mostraram muito poderosas, maiores que em 2015. É o pior cenário possível", disse à AFP Sergio Praça, cientista político da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
"O ocorrido terá, sem nenhuma dúvida, um impacto real sobre o processo de impeachment. O preço de apoiar agora este governo é muito oneroso e os políticos captam isso. Ninguém vai querer se afundar junto ao PT", acrescentou.
Dilma Rousseff vive desde dezembro sob a ameaça de um impeachment impulsionado pela oposição no Congresso, que acusa seu governo de ter maquiado as contas públicas em 2014, ano de sua reeleição.
Freado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o processo ficou congelado pelo recesso de verão, depois pelo Carnaval... Mas na quarta-feira o organismo deve fixar definitivamente as regras do procedimento.
O presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), adversário de Dilma, já anunciou que só espera a autorização do Tribunal para retomar as hostilidades.
A presidente, por sua vez, se reuniu com os principais membros do governo na noite de domingo em Brasília para analisar a situação.
No entanto, a batalha não está necessariamente perdida para Dilma. Especialmente porque a oposição não encontrou a fórmula para um eventual "pós-Dilma".
Aécio Neves, derrotado por Dilma na última eleição, não é um adepto incondicional de um impeachment, que colocaria automaticamente o PMDB no poder até 2018.
A carta Lula
Na semana passada, Aécio, presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) preferiu convidar Dilma a renunciar, "em um gesto magnânimo, de generosidade pelo país".
Outra opção que beneficiaria Aécio seria se a justiça eleitoral cassasse a chapa de Dilma e do vice-presidente Temer por terem financiado supostamente sua campanha de forma ilegal com fundos desviados da fraude na Petrobras.
Mas o processo em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é ainda mais lento, e de resultado mais incerto, que o do impeachment.
Dilma, por sua vez, afirmou categoricamente na sexta-feira que não tem nenhuma intenção de renunciar.
A presidente, no entanto, tem apenas uma carta para tentar mudar a situação: seu mentor e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Na sexta-feira, Dilma afirmou que seria "um grande orgulho" contar com ele em seu governo.
Ex-metalúrgico e líder sindical, presidente do milagre sócio-econômico brasileiro da década passada, Lula possui um carisma e um talento político incomparáveis no Brasil.
No entanto, seus recentes problemas judiciais abalaram sua imagem. E sua entrada no governo, que o protegeria da justiça comum, poderia ser interpretada como uma fuga.
Lula, que cogita ser candidato à presidência em 2018, ainda não deu sua resposta.
90% dos trabalhadores domésticos não possui proteção social
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira que 90% dos 67 milhões de trabalhadores domésticos no mundo estão excluídos de qualquer tipo de cobertura de seguridade social, com a maioria desta categoria de empregados concentrada na América Latina e Ásia.
A OIT publicou estas novas estimativas, segundo as quais 80% dos trabalhadores domésticos são mulheres.
Os estudos e avaliações sobre as condições neste setor são difíceis porque o trabalho é realizado em domicílios privados e com frequência para mais de um empregador, há uma rotação elevada, os pagamentos são com dinheiro, os salários irregulares e, em geral, não há contratos envolvidos.
Além disso, a quantidade de horas média trabalhadas está entre "as mais longas e imprevisíveis", com um maior controle de horários entre os empregados que vivem fora do lugar de trabalho.
Tudo isso apesar de ser uma fonte significativa de emprego: 4% da força de trabalho mundial, não mais de 1,5% na Europa, 6% na América Latina e no Caribe e 7,7% no mundo árabe.
Segundo a OIT, 68% dos trabalhadores domésticos se encontram na América Latina e Ásia, onde identificou "grandes problemas na proteção social" para este grupo, embora também tenha encontrado problemas em países industrializados.
Em um estudo, a organização afirmou que 39% dos trabalhadores domésticos na Espanha e França estão excluídos da cobertura da seguridade social, enquanto na Itália 60% não estão registrados ou não são cotados pelo sistema.
A situação é ainda pior para os trabalhadores domésticos imigrantes, que são estimados em 11,5 milhões, como se reflete no feito de que 14% dos países que oferecem alguma cobertura social aos domésticos não reconhecem os mesmos direitos dos trabalhadores nacionais aos imigrantes.
Ao explicar as conclusões do estudo, o economista principal da OIT, Fabio Durán-Valverde, disse que não há um modelo perfeito que responda às necessidades dos empregados domésticos, embora "a cobertura obrigatória seja um elemento crucial para alcançar uma cobertura adequada".
Esta cobertura obrigatória deveria incluir - mencionou - incentivos fiscais, planos de registro, campanhas de sensibilidade dirigidas aos empregados e empregadores, assim como sistemas de cheques de serviços.
Em geral, as remunerações neste setor representam "menos da metade do salário média do mercado" e em alguns casos extremos, como o do Catar, não supera 20%.
Em tudo isso influencia o baixo nível de educação e qualificação, a pouca valorização social deste trabalho e o pouco poder de negociação dos trabalhadores.
Medida destina R$ 300 mi para gestantes do Bolsa Família
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 716/2016 para abrir crédito extraordinário de R$ 420 milhões em favor dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A maior parte do recurso - R$ 300 milhões - é destinada à aquisição de insumos para prevenção e proteção de gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 14.
O que querem os brasileiros que foram aos protestos
Apesar de defenderem majoritariamente o impeachment da presidente Dilma Rousseff, nem todos os manifestantes que tomaram a avenida Paulista neste domingo (13), em São Paulo, pensam da mesma maneira.
Alguns foram às ruas para demonstrar sua antipatia pelo PT e pedir a prisão do ex-presidente Lula. Outros queriam apenas manifestar sua admiração pelo juiz federal Sérgio Moro ou criticar a crise econômica pela qual passa o país.
Quando o assunto é a hipótese de intervenção militar, os manifestantes também se dividem. Enquanto a maior parte se coloca categoricamente contra e pede a saída de Dilma por vias democráticas, há uma minoria radical que defende a ação do Exército como necessária. As opiniões são, portanto, as mais diversas.
Imprensa chinesa critica Trump como "racista e extremista"
A imprensa oficial chinesa publicou nesta segunda-feira editorial muito crítico à ascensão do republicano Donald Trump na corrida à Casa Branca, destacando seu caráter "racista e extremista" e advertindo para graves consequências caso seja eleito o próximo presidente dos Estados Unidos.
"A ascensão de Trump abriu uma caixa de Pandora na sociedade americana", afirmou editorial, publicado no "Diário do Povo" e no "Global Times", porta-vozes do Partido Comunista da China.
"Os Estados Unidos deveriam tomar cuidado para não serem uma fonte de forças destrutivas contra a paz mundial, ao invés de apontarem o dedo a outros países por seu suposto nacionalismo e tirania", destacou o artigo de opinião, onde se ressalta a personalidade "narcisista e inflamatória" de Trump.
"Sua tarefa era inicialmente atuar como um palhaço para atrair a atenção dos eleitores para o Partido Republicano, mas, após derrotar outros candidatos promissores, o palhaço é agora uma revelação", acrescentou.
O editorial começa lembrando os violentos incidentes da sexta-feira passada em Chicago, quando partidários e opositores de Trump chegaram a enfrentar-se fisicamente, como símbolo da crispação que as táticas do pré-candidato trouxeram à campanha.
"As brigas entre eleitores rivais são comuns em países em desenvolvimento durante épocas eleitorais, mas agora o 'espetáculo' também chegou aos Estados Unidos, que tem um dos sistemas democráticos mais maduros", alertou o editorial.
"A ascensão de um racista na areia dos Estados Unidos preocupa todo o mundo", ressaltou o artigo, lembrando que a imprensa ocidental já comparou Trump com personagens como Mussolini e Hitler, que também ganharam eleições.
Candidatos à presidência de Mianmar têm revisão parlamentar
Os três candidatos apresentados pelo parlamento e pelas forças armadas para ser o próximo presidente de Mianmar (antiga Birmânia) superaram nesta segunda-feira o escrutínio parlamentar, o último passo antes da votação de amanhã no Legislativo.
"Os três indicados passaram pelo processo, o que significa que Htin Kyaw tem a presidência quase assegurada", informou a agência de notícias "Mianmar Now".
Htin Kyaw, de 69 anos de idade, é o candidato apresentado pela Liga Nacional pela Democracia (NLD, na sigla em inglês) através da câmara baixa, onde tem maioria absoluta.
Os outros dois candidatos são Henry van Thio, também da NLD e proposto pela câmara alta, e o tenente-general Mying Swe, apoiado pelas forças armadas.
A superioridade numérica da NLD, o partido da vencedora do Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, em ambas câmaras parlamentares garante a vitória de Htin Kyaw na votação de amanhã em uma sessão plenária, apesar de os militares terem reservadas 25% das cadeiras no Legislativo.
A vencedora do Nobel da Paz em 1991 explicou na semana passada que o partido escolheu Htin Kyaw por sua lealdade e porque tinha a formação e experiência necessárias para desempenhar o cargo, e acrescentou que a designação de Van Thio, da minoria étnica chin, foi em prol da reconciliação nacional.
Suu Kyi não pode se candidatar ao cargo por ter sido casada com o britânico Michael Aris, falecido em 1999, e ter dois filhos, Alexander e Kim, que possuem passaporte do Reino Unido.
A Constituição de 2008 veta a chefia do Estado a qualquer birmanês casado com um estrangeiro ou com filhos com passaporte de outra nacionalidade.
A Carta Magna, da época das juntas militares, também concede aos uniformizados privilégios como a citada cota de 25% dos deputados e a prioridade na seleção do chefe das forças armadas e dos ministros da Defesa e Interior.
A última junta militar birmanesa cedeu em 2011 o poder a um governo aliado liderado por Thein Sein, um ex-general do antigo regime que iniciou uma série de reformas políticas e econômicas, premiadas com a suspensão de sanções por parte da União Europeia e Estados Unidos.
As eleições de novembro do ano passado foram as primeiras realizadas sob uma democracia após décadas de ditadura militar (1962-2011). EFE
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