quinta-feira, 17 de março de 2016
Cardozo pede suspensão de ações que questionam posse de Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) já identificou mais de 20 ações em varas da Justiça Federal nas cinco regiões do País com questionamentos à posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil do governo.
Com base nesse fato e para assegurar a "segurança jurídica", o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as ações sobre o tema até que a Corte dê a palavra final sobre o caso.
Além das ações que tramitam na Justiça Federal, há dez pedidos no próprio STF para suspender a posse de Lula.
A petição em que Cardozo pede a suspensão dos processos foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator de pedidos do PSB e PSDB contra a investidura do petista na Casa Civil.
"Conforme se verifica, a insegurança jurídica que se materializa em âmbito nacional - tendo em vista a existência de decisões judiciais contraditórias - revela a urgente necessidade de se atribuir uniformização ao tema", escreveu Cardozo ao STF.
Na peça, protocolada no início da noite, a AGU aponta ao menos 22 ações sobre a posse de Lula. A lista tem sido atualizada no órgão ao longo do dia.
A primeira liminar concedida para suspender a posse do ex-presidente como ministro já foi derrubada por decisão liminar do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Há, no entanto, uma outra liminar ainda válida que suspende a posse do presidente, concedida por juíza do Rio de Janeiro.
"Ante o exposto, a fim de se evitar decisões contraditórias acerca tema tão relevante, primando-se pela segurança jurídica, a Advocacia-Geral da União requer a suspensão do andamento de todos os processos e de decisões judiciais que apresentem relação com a matéria objeto da arguição de descumprimento julgamento final", conclui Cardozo no pedido ao Supremo.
Além das ações sob relatoria de Teori, há mandados de segurança que serão analisados pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, considerado o ministro mais crítico ao governo na Corte. As ações existentes no STF tramitam de forma separada.
Os pedidos encaminhados a Teori têm discussões de constitucionalidade e, por isso, costumam levar mais tempo para serem analisados. Nas mãos de Gilmar, por sua vez, estão mandados de segurança, que exigem decisões mais ágeis.
Os ministros podem decidir, no entanto, levar os casos ao plenário na mesma sessão para discussão conjunta, se entenderem que o pedido é semelhante
TP-Link anuncia primeiro roteador do mundo com novo Wi-Fi Talon AD7200
Talon AD7200 funciona na frequência de 60 GHz
A TP-Link apresentou nesta semana, na feira de tecnologia CES 2016, o primeiro roteador do mundo que tem Wi-Fi padrão 802.11ad. Chamado Talon AD7200, o produto atinge alta velocidade de transmissão de dados, o que é especialmente importante para arquivos grandes, como vídeos com resolução 4K.
Combinando as três frequências em que funciona – 60 GHz, 2,4 GHz e 5 GHz –, a taxa de transferência de dados chega a 7,2 Gigabits por segundo.
O problema da frequência de 60GHz é o seu curto alcance. Paredes, por exemplo, já podem deixar a experiência do usuário mais lenta. Porém, como o roteador da TP-Link funciona em 2,4 GHz, ele alterna o sinal para essa frequência quando necessário – ainda que esta seja uma frequência sujeita a interferência de produtos como telefones sem fio e micro-ondas. A rede de 5 GHz também tem curto alcance, mas as fabricantes de roteadores buscam compensar essa questão com um recurso chamado beam forming. O que ele faz, basicamente, é identificar a posição de um dispositivo conectado e direcionar o sinal para ele, melhorando a qualidade da conexão
Para exemplificar a velocidade do novo roteador, a fabricante diz que os usuários poderão fazer downloads de vídeos com resolução 4K em quatro minutos ou transferir centenas de imagens para um aparelho de armazenamento em cerca de cinco segundos.
A empresa, contudo, não informa nem qual seria o tamanho desses arquivos, nem qual seria a velocidade de internet banda larga necessária para atingir tais números. A velocidade média da internet global é de 5 Mbps, mas o Brasil tem somente 3,6 Mbps, segundo levantamento da Akamai. Nos Estados Unidos, local em que o novo roteador da TP-Link foi anunciado, a velocidade média de banda larga é de 72 Mbps, conforme atestou a agência reguladora norte-americana Federal Communications Comission – semelhante à Anatel.
O roteador tem quatro portas gigabit ethernet e duas USB 3.0.
O Talon AD7200 ainda não teve seu preço anunciado, mas chegará ao mercado americano em algum momento ao longo de 2016.
No Brasil, a Asus vende o roteador RT-AC68U por 1.700 reais, a D-Link oferece o Ultra Wi-Fi DIR-890L por 2.300 reais e a TP-Link tem o Archer C8, encontrado por 850 reais. Todos esses aparelhos funcionam nas redes 2,4 GHz e 5 GHz e têm Wi-Fi padrão AC.
Wi-Fi ad
O Wi-Fi 802.11ad não foi padronizado pela IEEE para resolver o problema de alcance de sinal reportado por usuários domésticos. A ideia é oferecer uma rede por meio da qual seja possível atingir alta velocidade de transmissão de dados, ainda que o alcance da frequência de 60 GHz seja pequeno.
Esse tipo de Wi-Fi é especialmente útil para empresas ou para quem precisa de transmissões wireless de vídeos com resolução 4K.
Outro padrão Wi-Fi deve ser adotado por fabricantes no futuro para resolver a questão do alcance. Um exemplo poderia ser o Wi-Fi ah, mas ele pode não ser usado em roteadores domésticos devido à falta de uma regulamentação consonante em nível global da frequência em que opera, a de 900 MHz. Vale ressaltar, porém, que a frequência de 60 GHz usada pelo novo roteador da TP-Link também não têm padronização internacional.
Entenda como as ligações de Lula e Dilma foram grampeadas
Foi durante a ditadura militar, na década de 1960, que grampos telefônicos começaram a ser amplamente utilizados pelo governo. Na época, o Serviço Nacional de Informações (SNI) grampeava qualquer suspeito de se opor ao regime.
Porém, foi um caso recente que trouxe à tona as discussões sobre o uso de grampos telefônicos. Nesta quarta-feira (16), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As gravações entre a presidente Dilma Rousseff e Lula deixaram uma dúvida no ar. Afinal, é difícil grampear uma ligação? Segundo Carlos Marins, vice-diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), a tarefa pode ser fácil, “desde que a pessoa tenha todas as informações do cidadão e da central telefônica”, diz em entrevista a EXAME.com
Toda chamada, seja ela de um telefone fixo ou móvel, é encaminhada para uma central telefônica para que a conexão entre duas pessoas possa ser feita. Quando a mensagem chega nesse local, o sinal é decodificado.
Quando um grampo é legal – ou seja, autorizado pela Justiça a partir de um pedido feito pela Polícia Federal, Polícia Civil ou membros do Ministério Público – as operadoras são obrigadas a gravar essas conversas que chegam à central telefônica de forma extremamente simples.
“É possível gravar digitalmente pelo computador. Porém, no passado, a gravação era feita com um gravador tradicional que registrava todas as informações”, explica Marins. O equipamento precisa estar apenas conectado ao distribuidor geral da companhia.
Geralmente, o prazo inicial é de 15 dias de gravações, de acordo com a lei. No entanto, essa data pode ser prorrogada desde que um novo pedido seja feito.
Todas as escutas e gravações são feitas sob segredo de Justiça, segundo o artigo 8º da Lei 9.296/1996. Na mesma lei, porém no artigo 10, afirma que constitui crime, com pena de dois a quatro anos pressão, quebrar segredo da Justiça.
“É uma ferramenta tecnológica que pode ajudar, e muito, na prevenção de crimes. Agora, é lógico que não é em qualquer situação que o sigilo de um cidadão pode ser deflagrado”, afirma o vice-diretor.
Grampos ilegais
Enquanto as gravações legais são mais simples de serem feitas, as ilegais estão cada vez mais se tornando complicadas. “Para conseguir decodificar as ligações é preciso ter acesso ao celular ou ao telefone fixo e também da central telefônica”, conta Marins.
Isso significa que é preciso ter uma grande noção de criptografia e ainda ter uma velocidade muito alta de processamento para quebrar os códigos. “Se a ligação for curta, a pessoa não tem tempo o suficiente para decodificar uma ligação. É preciso ser um hacker com experiência”, diz o vice-diretor.
Em telefones fixos, os grampos podem ser feitos no aparelho, na tomada da parece ou até nas caixas de telefone nos postes. Em celulares é preciso que a escuta seja feita no próprio dispositivo a partir da instalação de um software – ou até pelo envio de mensagens com vírus.
No caso do Skype e outros aplicativos de chamadas é ainda mais difícil decodificar as informações, pois as criptografias são mais complexas. Porém, se a Justiça pedir uma gravação, a aquisição dos dados é mais fácil.
A exceção é o WhatsApp, porque a empresa diz que todos os dados refentes a conversas ficam armazenados nos seus servidores somente durante o breve período necessário para as mensagens viajem de um smartphone para outro. Depois disso, os dados são apagados dos servidores e ficam armazenados somente nos aparelhos dos usuários.
De acordo com o Marco Civil da Internet, as empresas precisam arquivar todas as informações (incluindo mensagens e ligações) dos usuários por até seis meses no Brasil. “É apenas um semestre, pois o volume de dados de hoje é tão grande que não é possível guardar todos os arquivos por muito tempo”, explica Marins.
Quanto ao preço do grampo, o vice-diretor estima um valor vago: não ultrapassa de dez mil reais. “Tecnologicamente custa pouco, pois é preciso ter apenas um computador e um equipamento de captação de voz dentro da estrutura de telecomunicação”.
Advogados farão ato pró-Dilma no centro de São Paulo
Um grupo de advogados e juristas, entre eles o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), convocou para esta quinta-feira, 17, uma mobilização de apoio à presidente Dilma Rousseff e ao governo federal.
Chamado de "Ato de Juristas pela Legalidade e pela Democracia", o evento acontecerá às 19 horas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no centro de São Paulo.
Mais de 1,7 mil pessoas já confirmaram presença, conforme página do evento no Facebook.
O grupo, que já havia lançado um manifesto de apoio pró-Dilma no ano passado, destaca que o País vive momento de "fortes ameaças ao Estado Democrático de Direito".
"Ao mesmo tempo em que o STF flexibiliza seu entendimento quanto à presunção de inocência e o Tribunal de Justiça de São Paulo impõe perseguições aos seus quadros mais progressistas, a Justiça Federal e o Ministério Público violam sistematicamente princípios como o devido processo legal, prerrogativas arduamente conquistadas no processo de redemocratização do país", destaca o grupo.
O ato é liderado por nomes como Fábio Konder Comparato, Pierpaolo Cruz Bottini, Márcia Semer, Gilberto Bercovici, Ana Elisa Bechara, Maria Paula Dallari Bucci, Sérgio Salomão Shecaira, Roberto Tardelli, Jorge Souto Maior, Marcelo Semer, Ari Marcelo Solon, Daniel Serra Azul, Aton Fon, Roberto Corcioli e Roberto Tardelli.
Bolsa Família poderá ser paga em poupança da Caixa
Os quase 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família poderão ter o benefício depositado em uma conta poupança na Caixa.
A alteração acaba, na prática, com a necessidade de sacar o benefício de uma só vez. A adesão à conta é facultativa.
Os que aceitarem vão receber um cartão de débito da bandeira Elo (parceira da Caixa junto com Bradesco e Banco do Brasil). Poderão fazer compras, efetuar saques e consultas de saldo e extratos bancários.
O cartão será desbloqueado no momento da primeira utilização, com a senha que foi cadastrada na abertura da conta.
O dinheiro do benefício que ficar na conta terá a remuneração da poupança: 0,5% ao mês mais variação da Taxa Referencial.
Para abrir a conta no banco estatal, o beneficiário precisa ir a uma lotérica ou correspondente Caixa Aqui com o CPF e documento de identidade - sem necessidade de comprovação de renda ou residência. A conta possui limite de saldo e movimentação mensal.
Se o beneficiário já tiver uma conta de poupança, poderá solicitar o recebimento do benefício automaticamente a partir de março.
"Vamos ampliar a inclusão bancária dos beneficiários, oferecendo mais segurança, comodidade e acesso aos serviços bancários às famílias, como o uso do cartão de débito ao realizar compras, saques e pagamentos", afirma a presidente da Caixa, Miriam Belchior.
O Programa Bolsa Família é direcionado a famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154,00 por mês) e extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 77,00 por mês).
Jogos do Rio 2016 à vista: Mais polícia nas ruas para reduzir criminalidade
A menos de 5 meses para o início dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro anunciou novas medidas para ajudar a reforçar o policiamento nas ruas do Estado.
A decisão chega após o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, ter acesso às informações sobre o último balanço dos índices de criminalidade de fevereiro e março no Rio, que registraram aumento no número de casos de roubos a veículos e a pedestres nas ruas.
Em conversa com a mídia, Beltrame informou que o patrulhamento no Rio vai contar com agentes dos batalhões de choque e de grandes eventos, e que, como novidade, também serão usados 700 policiais que atuam no setor administrativo e vão passar a intercalar as ações nas ruas com suas funções internas.
“Um fato de que nós nunca tínhamos lançado mão – mas há necessidade de se fazer isso – são os funcionários que estão no expediente, que também virão para as ruas num sistema intercalado, terças e quintas, segundas e quartas. Policiais do setor administrativo também terão que cumprir uma cota de policiamento de rua, e a Polícia Civil vai fazer um foco muito grande na receptação, seja na receptação de carros roubados, de ouro, de celulares ou de qualquer equipamento que tenha sido furtado.”
O secretário de Segurança aproveitou e voltou a pedir mudanças nas leis para que o trabalho da Polícia Militar no Estado não seja feito em vão. José Mariano Beltrame citou como exemplo a apreensão de 89 menores infratores que vêm agindo contra pedestres na Avenida Rio Branco, Centro Financeiro do Rio de Janeiro.
Desde o ano passado Beltrame apoia junto à Câmara dos Deputados a votação de um pacote de medidas pedindo penas mais severas para menores infratores reincidentes ou que praticarem crimes hediondos, a maiores que levem menores ao cometimento de crimes e a matadores de policiais.
Como funciona a política em Cuba
O sistema politico de Cuba é um dos poucos onde conseguiu prevalecer o socialismo. Seus ideais são baseados no plano marxista-leninista que tem como característica a participação do povo nas discussões relacionadas ao proletariado (Classe trabalhadora). O único partido que existe no país é O Partido Comunista Cubano que é o partido oficial do país, Cuba por ser um país socialista acaba sendo um país muito fechado, impedindo até mesmo a entrada da imprensa estrangeira no país, onde até mesmo a noticias feitas dentro do próprio país são censuradas.
O sistema politico de Cuba não deixa de ser semelhante aos outros países. Ele tem seu governo divido em três partes poder legislativo, executivo e judiciário. O poder executivo e composto pelo Conselho de Estado e pelo Conselho de Ministros, o legislativo e composto pela Assembleia Nacional do Poder Popular, o judiciário tem como órgão responsável a corte de apelação de ultima instância.
O atual o presidente do país é o Raúl Castro sucessor de Fidel Castro. Antes de ser presidente de Cuba Raúl já ocupava o cargo de primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba. O atual presidente já tinha grandes cargos dentro do governo Cubano, e quase tudo dizia que ele seria o sucessor de Fidel e também por ser seu irmão, que além de ser primeiro-secretario era também presidente dos Conselhos de Estado e Ministros.
Raúl assumiu a presidência do país quando Fidel teve que se afastar devido a problemas de saúde, largando o cargo em 2006, e em 2008 Raúl assumiu o cargo de presidente do país sendo o grande sucessor de seu irmão Fidel, que deixa uma grande historia marcada no país. Fidel foi um dos representantes da revolução Cubana junto a Che Guevara. Juntos, eles marcaram a história de Cuba lutando fortemente contra o governo autoritário americano, que oprimiu o povo Cubano extraindo suas riquezas. Por esse fato, até os dias de hoje, Cuba tem relações tensas com os Estados Unidos.
4 Em 2007, Cuba realizou a chamada eleições gerais, aonde a população vai aos seus colégios eleitorais para eleger seus delegados das Assembleias Municipais do Poder Popular. A constituição Cubana diz que qualquer cidadão pode se eleger a delegado. Os delegados eleitos são responsáveis por representar seus municípios por dois anos e meio, e também serão responsável em cuidar dos problemas relacionados a sua vizinhança no seus próprios bairros
Zika chega à Cuba
O ministério da Saúde de Cuba declarou ter registrado o primeiro caso do vírus Zika contraído dentro do território da ilha caribenha, informou a agência Reuters.
Segundo a publicação, o vírus já havia sido detectado em outros quatro casos no país, mas todos haviam sido contraídos fora de seu território.
O combate ao Zika Vírus, que já teve casos registrados em 48 países, continua sendo uma das principais preocupações da Cruz Vermelha.
No começo de fevereiro, a Organização Mundial da Saúde levantou a suspeita de que o recente aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos no Brasil tem relação com o vírus Zika, o que fez a organização declarar emergência internacional. No entanto, a relação entre os casos de microcefalia e o vírus Zika ainda não foi comprovada cientificamente.
Obama não encontrará Fidel durante visita à Cuba
O presidente dos EUA Barack Obama não irá se encontrar com o líder da revolução cubana Fidel Castro durante sua visita à Cuba entre os dias 20 e 22 de março, devendo se reunir somente com o chefe de Estado Raúl Castro, informou na quarta-feira (16) a Casa Branca.
“Ele [Obama] não irá se encontrar com Fidel Castro. Tal encontro não foi proposto nem por nós, nem pelos cubanos” – declarou à imprensa o vice-assessor do presidente dos EUA para assuntos de segurança nacional, Ben Rhodes.
Ele destacou ainda que a administração dos EUA considera o encontro entre Obama e Raúl Castro como ”adequado para a cooperação intergovernamental”.
Em dezembro, a Casa Branca anunciou uma “iniciativa histórica” no sentido de melhorar as relações bilaterais com Cuba, que incluiria a retomada das relações diplomáticas, rompidas em 1961, a aumento dos investimentos e do comércio, retirada das proibições de viagens e a liberação dos cartões de crédito norte-americanos em território cubano. No entanto, ainda na mesma ocasião, a Casa Branca ressaltou que as sanções do Congresso dos Estados Unidos contra Havana dificilmente seriam retiradas, apesar das intenções da presidência.
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