quinta-feira, 7 de abril de 2016
Kátia Abreu evita falar sobre pedido de expulsão do PMDB
No dia em que o recém-empossado presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), encaminhou à Comissão de Ética do partido o pedido de expulsão da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ela se esquivou do tema.
Durante entrevista coletiva para anunciar convênio que liberará R$ 33 milhões para a Embrapa desenvolver pesquisa na Amazônia, disse que estava em horário de trabalho e só falaria de política agrícola.
No decorrer do evento, no entanto, ela fez referência ao momento atual. "Minha vida anda duríssima", disse a ministra, ao que a ministra do Meio Ambiente rebateu: "Difícil, mas sustentável", afirmou Izabella Teixeira.
Izabella ainda fez afagos à colega de ministério e a classificou como leal. "Kátia Abreu é uma ministra que cumpre com assuntos que pactua, cumpre com a palavra, mesmo quando vai de encontro a interesses políticos que ela representa", disse. Na última semana, a ministra sofreu algumas derrotas políticas. A primeira foi o posicionamento oficial da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, contrariando orientação da ministra. Hoje, com o pedido de expulsão do PMDB chegando ao Conselho de Ética do partido, ela sofre mais um desgaste.
Kátia Abreu devolveu as gentilezas à colega do Meio Ambiente e afirmou que Izabella ajudou a acabar com as rivalidades entre o agronegócio e ambientalistas. Disse que o Código Florestal contribuiu para reduzir esses ruídos. "Se misturar na reforma os dois ministérios (Agricultura e Meio Ambiente), Izabella seria a primeira e eu a vice", disse Kátia Abreu.
Ainda no evento, a ministra afirmou que está fazendo estudos minuciosos da Amazônia. "Nós queremos ela preservada", declarou. Izabella Teixeira afirmou esperar chegar a 2020 sem desmatamento no País e brincou: "Deus é brasileiro e é um agricultor de baixo carbono, vamos acabar com o desmatamento até 2020", disse.
Presidente afastado da Andrade cita amigo de Dilma
O empresário Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, citou o diretor de Geração da Eletrobrás, Valter Cardeal, em depoimento de delação premiada homologado nesta quinta-feira, 7, pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Azevedo citou esquema de corrupção no setor elétrico envolvendo superfaturamento em contratos envolvendo a construção da usina de Belo Monte e Angra 3.
Cardeal chegou ao cargo por indicação da presidente Dilma Rousseff de quem é muito próximo. Cardeal iniciou a carreira no setor elétrico em 1971 na Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS (CEEE), quando conheceu a presidente Dilma. Ele foi presidente interino da Eletrobrás de 2007 a 2008.
O diretor esta licenciado da Eletrobrás desde julho do ano passado, quando seu nome foi mencionado por outros delatores da Operação Lava Jato. O empresário Ricardo Pessoa, da UTC, também o citou em sua delação premiada ao afirmar que Cardeal teria reproduzido o esquema de corrupção nas obras da usina de Angra 3.
Em ligação interceptada pelos investigadores, Cardeal e o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, então presidente da Eletronuclear, conversaram sobre a delação feita por Pessoa e combinaram uma ação para rebater as acusações.
Lula presta depoimento à PGR em Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quinta-feira, 7, pela manhã à procuradoria-geral da República em Brasília em inquérito da Operação Lava Jato.
Não há informações sobre em qual processo ele foi ouvido.
O ex-presidente é investigado por suspeita de receber pagamentos de empreiteiras acusadas de envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras. Lula estava acompanhado do advogado Sigmaringa Seixas. Ele já deixou Brasília.
Edinho Silva nega que doações a Dilma foram fruto de propina
O ministro-chefe da Comunicação Social e tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff, Edinho Silva, negou, nesta quinta-feira, 7, que tenha negociado doações oriundas de propina.
Em entrevista no Planalto, ele apelou também aos integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para que evitem "vazamentos seletivos" de trechos de delações premiadas nesta fase final do processo de impeachment no Congresso.
"Eu queria fazer um apelo aos integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, para que nós possamos impedir que um processo de investigação, que pode e deve fortalecer as instituições brasileiras, se torne, por meio de vazamentos seletivos, instrumento da luta político-partidária, principalmente em uma conjuntura onde nós estamos num processo de definição de um processo de impeachment", declarou Edinho Silva, que anunciou ainda que o governo estuda "medidas cabíveis" contra os vazamentos.
O ministro não quis responder se o governo estuda pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, mas esta é uma das possibilidades que está sendo estudada pela defesa de Dilma.
Na delação do ex-presidente da Andrade Gutierrez, agora homologada pelo STF, ele informou que as doações das campanhas de 2014 e 2010 para a presidente Dilma Rousseff foram fruto de propina oriunda de superfaturamento de contratos em obras da Petrobras e do setor elétrico. Edinho negou que tenha tratado com o presidente da empreiteira que o dinheiro da campanha fosse fruto de propina de contratos com o governo.
"Jamais falei em propina com o presidente da Andrade Gutierrez", defendeu-se Edinho, acrescentando que "a campanha da presidente Dilma arrecadou de forma legítima em 2014" e que "as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".
Apesar do apelo, Edinho afirmou que as delações "não terão impacto nenhum" nos votos dos parlamentares no plenário da Câmara, a favor do impeachment da presidente Dilma. "Me estranha que uma delação seletiva seja vazada num momento como este, quando a Câmara esta às vésperas de uma decisão importante", desabafou ele, insistindo que não terão impacto porque "não tem lastro com a verdade".
Sem citar o nome do senador tucano Aécio Neves (MG), o ministro disse que a Andrade Gutierrez doou valores maiores "ao segundo colocado" nas eleições de 2014, do que à campanha petista.
"As doações para campanha foram inferiores a doações a candidato adversário do segundo turno", declarou. "O que nos deixa indignados é que colocam sob suspeita as doações para a campanha da presidenta."
Questionado se o governo irá fazer um corpo a corpo com os parlamentares para evitar que eles sejam contaminados pelas denúncias e deixem de apoiar a presidente Dilma e passem a defender o impeachment, Edinho respondeu que os parlamentares devem "estar desconfiados" de que os vazamentos seletivos sejam para prejudicar Dilma. "Acredito que o bom senso deve estar com os parlamentares", comentou.
Sobre a possibilidade de deixar o governo por conta das denúncias, Edinho reagiu: "tenho plena consciência da lisura dos meus atos. Não tenho problema que todos os meus atos sejam investigados. Eu agi da forma correta, legal e ética. Eu tenho toda confiança da presidente Dilma. Ela me conhece e conhece a forma como eu conduzi a arrecadação de sua campanha".
Eduardo Suplicy devolve salário de 1 ano à prefeitura de SP
O ex-senador e agora ex-secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy (PT), afirmou em seu perfil no Facebook ter devolvido R$ 176,2 mil à Prefeitura. O valor representa a soma dos salários que acumulou no Município desde que assumiu o cargo, em fevereiro do ano passado.
No post, o petista afirma que a quantia será repassada ao recém-criado Fundo Municipal de Cidadania - uma cópia da abertura da conta foi publicada juntamente com a informação.
A doação de Suplicy tem como objetivo financiar a implementação da Renda Básica de Cidadania em São Paulo, projeto idealizado e defendido pelo petista há pelo menos 12 anos, quando a lei que instituiu a iniciativa no Brasil foi aprovada pelo Senado Federal.
O programa prevê o pagamento de uma espécie de bolsa a todos os cidadãos, que passariam, então, a participar oficialmente da distribuição das riquezas produzidas na região que vivem. Na capital, porém, não há qualquer sinalização de que a Renda Básica de Suplicy vá ser distribuída.
Suplicy prometeu devolver seus rendimentos como secretário no mesmo mês em que assumiu o cargo. A decisão foi tomada depois de a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrar que a soma do salário pago pela Prefeitura (R$ 19,2 mil) e da aposentadoria como senador (R$ 33 mil) daria a Suplicy um rendimento mensal de R$ 52 mil - valor acima do teto do funcionalismo público, que é o subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado hoje em R$ 33,7 mil.
Com a divulgação, o petista anunciou que devolveria seus vencimentos para a própria Prefeitura - ele não pôde simplesmente abrir mão do salário porque, segundo o Município, não é possível trabalhar para a administração sem receber por isso.
Suplicy deixou o cargo na semana passada para concorrer, nas próximas eleições, a uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo. Antes de tornar-se senador, o petista já foi eleito vereador da cidade. Em 1998, com 201.549 votos, foi o candidato mais votado.
Juiz manda intimar Dilma e novo ministro sobre "vazamento"
O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves mandou intimar a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em ação popular movida pelo deputado Fernando Francischini (SD-PR). O processo corre na Justiça Federal do Paraná e foi protocolada no fim de março. O magistrado mandou a ação seguir com urgência.
O processo ajuizado por Francischini é baseado nas afirmações de Eugênio Aragão dadas ao jornal Folha de S.Paulo, em 19 de março. O ministro disse na ocasião que não toleraria vazamentos de investigações e que, se ‘cheirar vazamento’ por um agente, a equipe inteira seria trocada, sem a necessidade de se obter prova.
O juiz Augusto César Pansini Gonçalves indeferiu o pedido liminar de Francischini que solicitava a ‘abstenção do Ministro da Justiça de promover a alteração da cadeia de comando na Polícia Federal que detém a incumbência de atuar em conjunto com a 13ª Vara Criminal Federal’, incluindo ‘todos os agentes, Delegados Federais e Superintendente Regional do Paraná’, a não ser nas hipóteses fixadas pela Lei nº 12.830/2013.
"Soa inadequado o pronunciamento de Eugênio Aragão, novo Ministro da Justiça. Sua fala sugere, prima facie, que a troca de comando na Polícia Federal não terá a finalidade de punir servidores faltosos, mas a de manietar a Operação Lava Jato", afirmou o juiz. "De toda forma, e ainda que considere verossímeis as alegações do autor, este Juízo não pode conceder a liminar pleiteada."
O magistrado anotou. "Próceres do Partido dos Trabalhadores, especialmente o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (investigado, ressalte-se, na Operação Lava Jato), vinham fazendo seguidas críticas à atuação do antigo Ministro da Justiça, e hoje Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, alegando que ele não "controlava' a atuação da Polícia Federal, intimidações que, aliás, precipitaram a sua saída do Ministério da Justiça."
PTdoB quer impedir que Cunha coordene votação do impeachment
O vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PTdoB-PE), disse nesta quinta-feira, 7, que vai pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) fazer um apelo para que os ministros impeçam que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comande a sessão plenária do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O deputado argumenta que Cunha não tem "isenção e qualidade moral" para presidir a sessão, prevista para acontecer entre os dias 15 e 17 deste mês.
Costa pretende protocolar o ofício ainda hoje. O vice-líder alega que os deputados não têm instrumentos regimentais para tirar o peemedebista da função, mas que o STF teria.
"O Supremo não pode permitir que Eduardo Cunha presida essa sessão", declarou.
O deputado lembrou que Cunha pretende realizar a votação num domingo, dia em que a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e o gramado do Congresso devem ser ocupados por milhares de manifestantes.
"Ele está querendo incendiar o País", concluiu.
Teori põe investigação sobre Lula em segredo de Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (7) colocar em segredo de Justiça parte da investigação da Operação Lava Jato que cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após a Corte receber do juiz federal Sérgio Moro os áudios em que a presidente Dilma Rousseff e ministros do governo aparecem em conversas com Lula, que estava sendo monitorado pela Polícia Federal.
No mês passado, a Corte decidiu que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente devem permanecer no STF, por envolver conversas entre Lula e a presidente.
Os diálogos foram divulgados após a decisão de Sérgio Moro que retirou o sigilo das investigações.
Antes do julgamento, Moro reconheceu que seu entendimento sobre a questão foi incorreto.
O juiz disse que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidente Dilma e os ministros do gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner; e da Fazenda, Nelson Barbosa; além de parlamentares, foram encontradas de forma fortuita nas investigações.
Cunha nega estar escolhendo dia para votar impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quinta-feira que esteja escolhendo o dia para votação do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Casa, após críticas de parlamentares contrários ao impedimento de que planejaria fazer a votação no domingo, dia 17.
Em entrevista coletiva na Câmara, Cunha também negou para os jornalistas que esteja descumprindo decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a Câmara instale comissão para analisar pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.
A comissão especial sobre o pedido de impedimento de Dilma deve votar o relatório favorável à abertura do processo na próxima segunda-feira. Cunha afirmou que uma vez votado o relatório, ele será lido na próxima sessão da Câmara, na terça, publicada no dia seguinte e terá sua discussão iniciada 48 horas depois, na sexta-feira, como prevê o rito.
“Eu não estou escolhendo dia, estou dizendo que vou seguir a sequência”, disse Cunha. Parlamentares governistas e aqueles que se posicionam contra o impeachment argumentam que Cunha pretende fazer a votação no dia 17 porque, pelo fato de ser domingo, possibilitaria a presença de manifestantes, adicionando mais pressão popular à votação. O deputado calcula que a discussão e votação do parecer da comissão especial deve durar cerca de três dias, uma vez que cada um dos 25 partidos terá uma hora para se pronunciar, além das inscrições individuais de discursos que surgirem.
“Quando você tem um volume de pessoas para discutir dessa natureza, se você for brecar pelo fim de semana... a utilização será de tal natureza que se você começar na segunda, por exemplo, você vai invadir o feriado do 21 de abril igualzinho”, argumentou.
SEM INDICAÇÃO DOS LÍDERES
Cunha aproveitou a entrevista para negar que esteja descumprindo a decisão liminar de Marco Aurélio, e argumentou que a instalação de uma comissão para analisar pedido de impeachment contra Temer depende de os líderes partidários indicarem os parlamentares que integrarão o colegiado.
O presidente da Câmara disse que já determinou aos líderes que indiquem os membros para compor a comissão. PT e PSOL já indicaram participantes, mas bancadas da oposição ainda não o fizeram.
“Eu não posso eleger uma comissão que não tem membro indicado”, disse o presidente da Câmara.
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