Índios pedem suspensão do licenciamento de projeto da Vale

 A Vale informou na noite de sexta-feira ter tomado conhecimento de uma ação civil, feita por associações indígenas, pedindo a suspensão do licenciamento ambiental do bilionário projeto S11D, em Canaã dos Carajás (PA).

A empresa disse em comunicado que adotará todas as medidas necessárias para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais.

Além da Vale, são alvos da ação a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As duas associações indígenas que entraram com a ação pedem a suspensão do licenciamento ambiental do projeto S11D até a realização de consulta às comunidades supostamente afetadas e o pagamento de 2 milhões de reais por mês por aldeia até a finalização dos estudos, de danos materiais a serem apurados em razão da não realização dos estudos e de danos morais no valor de 1 bilhão de reais.

Foi indicado ainda como valor da causa o montante de 72,4 bilhões de reais.

A Vale argumenta que os valores são "totalmente infundados, principalmente pelo fato de as comunidades em questão estarem localizadas a mais de 12 quilômetros do empreendimento", e afirma que "realizou os estudos relacionados às comunidades indígenas e as audiências públicas exigidas por lei".

Em fevereiro, a Vale deu início à fase de testes do projeto S11D, com o acionamento de uma correia transportadora de 9,5 km que levará o minério de ferro à usina de beneficiamento, equipamento considerado a "espinha dorsal" do maior empreendimento da história da mineradora.

Sem emprego, brasileiros deixam o país em busca de vagas

Diante de um mercado de trabalho em deterioração, com a fila do desemprego aumentando a cada mês, uma saída encontrada por alguns profissionais muito qualificados tem sido mudar de Estado ou até sair do País.

Formado em ciência da computação, Marcelo Benites foi surpreendido com uma carta de demissão assim que voltou de férias, em fevereiro.

Ele trabalhava numa startup em Porto Alegre, especializada no desenvolvimento de softwares para o varejo. A dispensa foi motivada pelo anúncio de que o principal investidor da empresa não apoiaria mais o desenvolvimento de novos produtos.

Além de Benites, foram cortadas as outras duas pessoas da equipe que eram igualmente qualificadas em ciência da computação e desenvolvimento de software.

No entanto, o profissional passou apenas um mês e meio desempregado. Já em abril engatou num emprego em Portugal.

Atualmente, Benites trabalha remotamente, de Porto Alegre, desenvolvendo softwares para uma loja de aplicativos para celulares e tablets, mas já está de passagens compradas para Portugal, aguardando apenas a emissão do visto.

Ele chegou a ser sondado para funções semelhantes na Alemanha, Irlanda, Suécia e até Nova Zelândia.

Faixas altas do Minha Casa Minha Vida devem ganhar força

Diante das incertezas que rondam a chegada de um novo governo, algumas das principais companhias que operam no Minha Casa Minha Vida(MCMV) apostam na continuidade - e até na expansão - das faixas 2 e 3 do programa.

Executivos de Tenda, Direcional e MRV, companhias que apresentaram o balanço nessa semana, destacaram que interlocutores da gestão de Michel Temer no Planalto já sinalizaram apoio a esses segmentos, financiados principalmente com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

No entanto, a linha mais popular do programa, a faixa 1, ainda é tratada pelo empresariado como dúvida, devido ao peso das obras no orçamento federal.

As discussões sobre a faixa 1 não têm sido muito "conclusivas, por enquanto", afirmou recentemente o diretor presidente da Tenda e conselheiro da Abrainc, Rodrigo Osmo.

Em teleconferência com analistas e investidores, o executivo relatou que tem conversado sobre o futuro do Minha Casa com vários interlocutores do governo Temer, que indicaram continuidade do programa, mas com possíveis ajustes.

De acordo com Osmo, pode haver espaço para o empresariado contribuir com ajustes na recém-criada faixa 1,5. "É uma discussão viva e queremos influenciar nisso", apontou o diretor presidente da Tenda. Apesar de anunciada pelo governo, a nova faixa ainda não teve contratações e, por isso, teria espaço para modificações.

Entre as críticas do setor às condições atuais da faixa 1,5, está o sistema de lista para seleção dos compradores. Assim como na faixa 1, o segmento recém-criado exige cadastro de interessados na aquisição de imóveis e o governo federal seleciona os beneficiados.

O problema, de acordo com o empresariado, é que isso inibe a prospecção dos clientes, análise de crédito e o processo de repasse. Embora a faixa 1,5 também conte com subsídios, o segmento exige crédito e envolvimento da renda das pessoas na aquisição.

Contas públicas

Para alguns empresários e analistas ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a paralisação de contratações na faixa 1 é quase uma certeza, pelo menos até que as contas públicas se encontrem em situação mais saudáveis. Por outro lado, não se espera atrasos, como ocorreu no passado, de pagamentos em obras em andamento no segmento.

O diretor vice-presidente da Direcional, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, comentou durante apresentação de resultados que acreditava que "não deveria haver nenhum tipo de mudança com relação às obras em andamento".

O executivo disse que não tem observado atrasos em pagamentos na faixa 1, que são feitos 60 dias após a emissão das notas fiscais. "Não era o formato original do programa, mas oferece previsibilidade sobre recebimentos", acrescentou.

Para o diretor copresidente da MRV Engenharia, Rafael Menin, o novo governo terá todo interesse em manter o programa. Ao citar um estudo da Abrainc, que representa as incorporadoras, o executivo disse que a cada R$ 1 gasto pelo governo com subsídio nas faixas 2 e 3 do Minha Casa, a União tem um retorno de R$ 5 com tributos.

"As faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida, do ponto de vista fiscal, são muito interessantes. Acreditamos que o governo terá todo interesse em manter o bom funcionamento do programa, que é positivo em resultado fiscal, tem função social importantíssima e geração de emprego", acrescentou.

Lançamentos

Também em teleconferência, o diretor financeiro da Tenda, Felipe Cohen, afirmou que mesmo incerteza nos bancos públicos sobre uma possível mudança de governo já havia gerado impacto no segmento de baixa renda do mercado imobiliário. O executivo afirmou que tem sentindo um rigor maior para concessão de crédito, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.

Do ponto de vista de lançamentos, esse rigor tem se refletido em prazos mais alongados para contratação de obras, uma vez que a Tenda só oferta novos empreendimentos quando tem os recursos garantidos pelos bancos.

"Tínhamos projetos já aptos para lançamento, mas o alongamento no cronograma de contratação acabou empurrando alguns projetos para o segundo trimestre", disse. "Nossa intenção é continuar crescendo, mas temos de acompanhar como o processo vai se dar na Caixa, ainda mais num momento de turbulência política."

Rafael Menin, da MRV, relatou que vem percebendo ao longo dos meses um aperto na concessão de crédito tanto na Caixa quanto no Banco do Brasil. No entanto, com o feirão de Caixa e volume um pouco maior de lançamentos, a empresa espera conseguir "equilibrar essa restrição de crédito" nos bancos públicos, acrescentou.

Mais Médicos terá menos estrangeiros

A participação de estrangeiros no Mais Médicos será reduzida depois das eleições municipais. A ideia do Ministério da Saúde é renegociar, no próximo ano, o contrato feito com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), para o recrutamento dos profissionais.

Hoje, 73% dos que atuam são estrangeiros. A maioria é de cubanos.

A mudança não será de uma só vez. O ministro Ricardo Barros, ao assumir, afirmou apenas que iria incentivar a participação de brasileiros.

A ideia de anular o contrato, recentemente prorrogado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, foi descartada, a princípio. Ele preferiu adotar uma regra de transição. Com isso, agrada ao mesmo tempo associações médicas, críticas do projeto, e prefeitos - favoráveis.

A intenção é fazer um ajuste programado, até que o número de profissionais trazidos pela Opas se reduza de forma expressiva. Só ficariam aqueles que têm vagas consideradas de difícil preenchimento, como as dos distritos sanitários indígenas e das cidades afastadas.

Lançado há três anos em uma resposta às manifestações de rua que reivindicavam melhorias nos serviços de saúde, o Mais Médicos somente foi adiante em virtude da contratação de estrangeiros. Para driblar a resistência de médicos brasileiros, o governo permitiu que formados em outros países atuassem no Brasil sem a necessidade da validação do diploma.

Essa era a maior crítica de entidades de classe, que chegaram até mesmo a romper com o Ministério da Saúde. Para associações médicas, o ideal seria criar, em vez do Mais Médicos, uma carreira federal para a área, a exemplo da magistratura.

A lei que criou o Mais Médicos previu um prazo de três anos para que estrangeiros trabalhassem no programa sem validação do diploma. Há duas semanas, no último ato da presidente Dilma Rousseff na área de saúde, o prazo foi prorrogado. Com isso, 7 mil profissionais, que teriam de voltar agora para seus países de origem, podem permanecer no Brasil.

A medida, de acordo com a presidente afastada, Dilma Rousseff, foi feita para atender a pedidos de prefeitos. O medo maior era de que, às vésperas das eleições municipais, serviços de saúde tivessem uma redução abrupta no atendimento.

Gastos

Barros ainda criticou a forma como recursos de saúde são usados. Já avisando que "não há dinheiro para tudo" nem perspectiva de reforço no orçamento, ele disse ser necessário gerir melhor a verba.

De olho na indústria farmacêutica, porém, afirmou que vai também adotar medidas para tornar mais rápido o registro de medicamentos, com o aproveitamento, por exemplo, de pesquisas em outros países. 

Após prejuízo, Petrobrás diz que foco é na rentabilidade

Após anunciar o terceiro prejuízo trimestral seguido, a Petrobras deverá priorizar a rentabilidade, com corte de 5% nos investimentos neste ano, sobre a produção. 

A estratégia da diretoria é garantir que a receita própria cubra os gastos com passivos financeiros e investimentos, sem captações. A equação pode reverter o alto endividamento da estatal - o tempo de recuperação é a incógnita que preocupa o mercado financeiro.

"É muito difícil prever (esse prazo)", reconheceu o diretor financeiro, Ivan Monteiro, em teleconferência a analistas.

"Em vez de focar na produção, a diretoria foca na rentabilidade e liquidez (...) começando pela maior disciplina de capital, pela redução dos custos ou da natureza do negócio. O conjunto de iniciativas deve acelerar ao longo de 2016 e levará a esse horizonte que tanto desejamos."

De janeiro a março, a companhia teve saldo de R$ 2,4 bilhões entre o lucro operacional sobre o total de investimentos. Com o fluxo de caixa positivo, o saldo é uma marca da reengenharia financeira feita pela gestão de Aldemir Bendine.

A equipe deve permanecer na empresa no curto prazo. Segundo fontes, a sinalização foi dada pelo presidente em exercício, Michel Temer.

As incertezas do momento, entretanto, ainda alarmam os investidores. As ações da companhia fecharam em queda, ontem, entre 3,37% e 4,64%. Analistas criticaram a "enorme quantidade de potenciais passivos" financeiros relativos à dívida da companhia, que chegou a R$ 450 bilhões.

"Despesas com juros e variações cambiais têm, trimestre após trimestre, ofuscado os bons resultados operacionais", avalia relatório do banco Credit Suisse, que destacou alta de 55% no prejuízo financeiro do trimestre.

"O saldo de caixa das operações superou os investimentos no período, mas não o suficiente para cobrir também os pagamentos de juros", completa.

O aperto de capital da companhia começa com a revisão em 5% dos investimentos neste ano, somando US$ 19 bilhões. No primeiro trimestre, a redução de desembolsos chegou a 14%. Na estimativa para 2017 e 2018, a estatal planeja caixa de US$ 20 bilhões com visão "conservadora" para novas captações.

"Uma componente importante que pode acelerar o processo de redução do endividamento e contribuir para que a geração de caixa cubra todos os investimentos, inclusive o serviço da dívida, é o desinvestimento", reforçou Ivan Monteiro.

Ele reforçou a crença na meta "desafiadora" de vendas - até agora, a estatal arrecadou 10% da meta de US$ 14 bilhões.

Marcos Mendes confirma ser assessor de Meirelles na Fazenda

O consultor legislativo do Senado Federal, Marcos Mendes, confirmou, em post do grupo Economia do Facebook, que integrará a equipe de Henrique Meirelles do Ministério da Fazenda.

Ele trabalhará como assessor do ministro, como informou o Broadcast. No post, Mendes diz que, apesar da sua nomeação não ter saído, já começou a trabalhar.

"Todos sabem que os desafios são enormes. Seria mais fácil ficar fora, mas acho que é hora de ajudar", comenta ele.

"Como dizem os jogadores de futebol: prometo dar tudo de 'si' e, se Deus quiser, ajudar o grupo a sair com bom resultado", acrescenta Mendes. Meirelles prometeu anunciar a sua equipe na próxima segunda-feira.

Pfizer bloqueia venda de drogas usadas em pena de morte

A gigante farmacêutica Pfizer decidiu restringir a venda das drogas usadas na injeção letal de condenados à pena de morte nos Estados Unidos.

O anúncio, feito na última sexta-feira, foi visto como um divisor de águas no país, onde alguns estados ainda possuem a punição máxima da Justiça.

"A Pfizer fortemente se objeta ao uso de seus produtos em injeções letais para a pena capital", diz a empresa, em um comunicado no seu site.

Nesse novo protocolo de vendas, quem comprar os medicamentos não poderá revendê-los para instituições que apliquem a pena de morte.

Entre os medicamentos que terão suas vendas limitadas, está o propofol, um anestésico poderoso que, mal utilizado, levou à morte do cantor Michael Jackson, o rei do pop.

A Pfizer, uma das maiores do mundo na área, segue o caminho de mais de 20 empresas que limitaram a venda das drogas nos Estados Unidos, segundo reportagem publicada pelo The New York Times.

Ainda de acordo com o jornal, a partir de agora, os estados que precisarem recorrer as drogas terão de comprá-las em um mercado paralelo – o que não significa necessariamente ilegal.

Alguns estados, inclusive, já tentaram importá-las de outros países, mas, como não eram aprovadas pelo órgão regulador dos EUA, acabaram apreendidas. 

Papa critica quem sente compaixão por bicho e ignora vizinho

O papa Francisco lamentou que algumas pessoas sintam compaixão pelos animais, mas depois mostrem indiferença perante as dificuldades de um vizinho, em uma reflexão sobre o conceito de piedade, durante audiência na Praça de São Pedro.

Francisco falava perante dezenas de milhares de pessoas, debaixo de chuva, naquilo a que se chama uma audiência jubilar, cerimônia que se realiza um sábado por mês, e alertou que não se deve confundir a piedade com a comiseração hipócrita.

O papa disse que é preciso “não confundir a piedade com a comiseração, que consiste apenas em uma emoção superficial, que não se preocupa com o outro”, afirmou.

E perguntou: “Quantas vezes vemos pessoas que cuidam de gatos e cães e depois deixam sem ajuda o vizinho que passa fome?”

“Não se pode confundir com a compaixão pelos animais, que exagera no interesse para com eles, enquanto fica indiferente perante o sofrimento do próximo”, acrescentou.

O papa explicou aos fiéis que, para Jesus, sentir piedade é “compartilhar a tristeza de quem se encontra, mas, ao mesmo tempo, agir na primeira pessoa para transformá-la em alegria”.

Francisco apelou ao cultivo da piedade, “sacudindo de cima [de si próprios] a indiferença” que impede cada um de reconhecer o sofrimento dos outros e libertando-se da “escravatura do bem-estar material”.

Veleiro russo teria sido interceptado pela Coreia do Norte

Um veleiro russo com cinco tripulantes foi interceptado no mar do Japão pela Guarda Costeira norte-coreanos, que o levaram a um porto de seu país, anunciaram neste sábado funcionários russos.

"A parte norte-coreana nos informou que o veleiro foi levado ao porto de Kimchaek", anunciou um funcionário do ministério russo das Relações Exteriores em Vladivostok (oeste), Igor Agafonov, citado pela agência oficial RIA Novosti.

"Os tripulantes estão vivos e em bom estado. Continuamos esperando uma explicação da Coreia do Norte (...)", completou o funcionário, e declarou que diplomatas russos tentam obter permissão para visitar os tripulantes.

Segundo o vice-presidente de uma federação regional russa de vela, Evgueni Khromchenko, o barco foi detido por "pescadores norte-coreanos" a 85 milhas náuticas (160 km) das costas da Coreia do Norte em uma zona econômica exclusiva.

Denis Samsonov, porta-voz da embaixada russa em Pyongyang, declarou à RIA Novosti que a embaixada entregou à Coreia do Norte uma nota de protesto exigindo a "liberação imediata dos tripulantes".

Em um comunicado, o ministério russo das Relações Exteriores assegurou que o veleiro Elfin navegava do porto sul-coreano de Busan até Vladivostok e que foi interceptado na noite de sexta-feira.

A Rússia compartilha uma pequena fronteira terrestre com a Coreia do Norte e suas relações com o regime stalinista de Kim Jong-Un são relativamente tranquilas.

Surfe pode se tornar modalidade olímpica no Japão, em 2020

 

A Comissão Nacional de Atletas, do Ministério do Esporte, da qual faz parte o campeão brasileiro de surfe Rico de Souza, faz estudo para que na Olimpíada de Tóquio, no Japão, em 2020, o surfe possa ser aceito como modalidade olímpica.

Segundo Rico de Souza, há requisitos técnicos que precisam ser atendidos. “A gente está trabalhando para que possa acontecer no Japão. Essa parte técnica é muito burocrática”, comentou.

Enquanto o projeto é desenvolvido, os moradores do Rio de Janeiro e turistas terão a oportunidade de conhecer um pouco da história do surfe nacional e mundial, durante exposição franqueada ao público que o Espaço Cultural Furnas abriu nessa sexta-feira (13) em sua sede, em Botafogo, zona sul da capital fluminense.

A mostra reúne parte do acervo do Museu de Surf Rico, e se estenderá até 12 de junho.

No Espaço Cultural Furnas, estarão expostas 65 pranchas de surfe que pertenceram a Rico de Souza e também a campeões nacionais e internacionais, como Pepê Lopes, Tom Carroll, Randy Rarick, Rory Russel, este considerado uma lenda viva do surfe havaiano, além de 100 fotos do acervo total de 15 mil fotos, que narram a história do surfe desde os anos de 1960 até hoje.

“Há mais de 30 anos, eu venho colecionando pranchas, por influência de Randy Rarick e da cultura havaiana que trabalha essas peças”, disse Souza. A primeira, feita de madeira, na qual Rico de Souza aprendeu a surfar, também estará em exibição.

Há ainda pranchas assinadas por outros campeões, como o norte-americano Kelly Slater e o havaiano John John Florence.

A exposição coincide com a realização, na zona oeste da cidade, da etapa Rio de Janeiro (Rio Pro) do Circuito Mundial de Surfe, que reúne a elite do surfe mundial. A etapa brasileira foi iniciada no último dia 10 e se estenderá até o dia 21 deste mês.

Considerado referência para o surfe no Brasil, Rico de Souza confirmou que o surfe deixou de ser considerado um estilo de vida, cresceu e hoje é um esporte que “ao contrário do futebol, dá alegrias aos brasileiros”.

Rico de Souza adiantou que o Aquário Marinho do Rio de Janeiro (AquaRio) dará ao museu uma sede fixa em suas instalações, na zona portuária. Até agora, o museu participa somente de mostras itinerantes.

O AquaRio tem previsão de inauguração no segundo semestre deste ano. “Quando o aquário ficar pronto, a gente leva o museu para lá”, comemorou Souza.

Alguns surfistas brasileiros são apoiados por Furnas, entre os quais Lucas Silveira, Pedro Scooby, Pedro Calado, Chloé Calmon, Silvana Lima, Davi Teixeira (o Davizinho) e Lena Guimarães. Rico de Souza destacou a necessidade de que mais empresas apoiem esse esporte. “É importante que outras empresas patrocinem o esporte e motivem os atletas, para que ele possa se estruturar e ter grandes campeões”.

Equipe Furnas

A estatal, controlada pela Eletrobras, começou a apoiar o esporte brasileiro em 2013, como estratégia de aproximar a empresa da sociedade brasileira, “utilizando o pilar do esporte como ferramenta de conexão com a população”, disse o gerente de Comunicação de Furnas, Leandro Coelho.

Atualmente, a Equipe Furnas tem 45 atletas apoiados, alguns olímpicos e paralímpicos. Entre os atletas, destacam-se Arthur Zanetti, Diego e Daniele Hypólito, Jade Barbosa, Pétrix Barbosa, Caio Souza e Sérgio Sasaki, na ginástica artística; Bruno Schmidt, Pedro Solberg, Maria Clara e Carol Solberg, no vôlei de praia; Mila Ferreira, no kitesurf, Caio Afetono no highline e Victor Penalber, no judô; além dos nadadores medalhistas paraolímpicos Clodoaldo Silva e Daniel Dias.

Leandro Coelho informou que a ideia era dar atendimento ao maior número de atletas, de modalidades, regiões e estados diferentes, envolvendo esportes olímpicos, paralímpicos e amadores. “A gente fica feliz com o resultado que vem dando, não só pela questão da imagem da empresa, que é uma percepção de imagem muito boa, mas pelo contato direto com a sociedade, que enxerga Furnas como uma empresa simpática e parceira do esporte nacional”.

O gerente de Furnas salientou que o trabalho de apoio aos atletas se insere na linha de inclusão social pelo esporte. “Nessa plataforma esportiva, a gente procura utilizar toda a questão da inclusão social, de melhoria da qualidade de vida, de incentivo ao esporte. O objetivo é estimular a prática esportiva e o desenvolvimento dos atletas, com atletas renomados, referências para as nossas crianças e adolescentes”, disse.

Os atletas apoiados participam de atividades institucionais, programas sociais e educacionais de Furnas, o que estimula o engajamento interno dos funcionários e também da empresa junto à sociedade, acrescentou. Furnas dá apoio a 45 atletas com R$ 12 milhões por ano.

Rico de Souza

Um dos precursores do surfe no Brasil, Rico de Souza nasceu em junho de 1952, no Rio de Janeiro. Além de fazer parte da Comissão Nacional de Atletas, ganhou o título de Embaixador do Surfe Brasileiro.

Rico conquistou seis vezes o título nacional, três deles na categoria pranchinha, nos anos de 1969, 1972 e 1973, e os outros três na categoria longboard (anos de 1987, 1988 e 1989).

Foi vice-campeão mundial amador de longboard, em 1988, e no Circuito Mundial de Longboard, em 1989. No início dos anos de 1990, Rico inaugurou a primeira escola de surfe do Brasil, que está em funcionamento até hoje. É ainda promotor do Campeonato Brasileiro de Longboard desde 2002.