quarta-feira, 16 de março de 2016
Moro diz que povo deve saber o que fazem seus governantes
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse que ‘o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos’.
Nesta quarta-feira, 16, Moro tornou público o acervo de grampos da Polícia Federal que pegaram o ex-presidente Lula conversando com Dilma Rousseff.
Em um diálogo, Lula chama os investigadores da Lava Jato de ‘canalhas’. Ele diz que o País tem ‘uma Suprema Corte acovardada, um presidente da Câmara fudido, um presidente do Senado fudido’.
O petista diz que Sérgio Moro promoveu ‘um espetáculo de pirotecnia’ ao autorizar sua condução coercitiva no dia 4 de março.
A liberação dos grampos da Operação Aletheia, que pegou Lula, ocorreu praticamente no mesmo horário em que a presidente Dilma anunciava no Palácio do Planalto a nomeação de Lula para o cargo de ministro chefe da Casa Civil - condição que dá ao ex-presidente o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal e o livra das mãos de Moro.
O juiz da Lava Jato amparou sua decisão de dar publicidade aos grampos - e a outros documentos que citam Lula - nos artigos 5.º e 93 da Constituição.
"O levantamento (do sigilo) propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras."
Sérgio Moro destaca que ‘isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à Justiça’.
Ele faz menção à decisão do Supremo Tribunal Federal que em novembro de 2015 decretou a ‘prisão cautelar do senador Delcídio do Amaral, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral da República e com o próprio Supremo Tribunal Federal’.
Planalto esclarece conversa grampeada em nota oficial
A Presidência da República disse em nota nesta quarta-feira que a conversa divulgada pela Justiça Federal do Paraná entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve "teor republicano" e anunciou que tomará medidas contra o juiz Sérgio Moro, que autorizou a divulgação do áudio com a conversa.
Na nota, o Palácio do Planalto diz que Dilma encaminhou o termo de posse de Lula na Casa Civil pois não sabia se ele compareceria na cerimônia de posse do cargo, marcada para a manhã de quinta-feira.
No áudio, anexado em um processo da Justiça Federal do Paraná, Dilma avisa a Lula que está enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que Lula use "em caso de necessidade".
O ex-presidente é investigado na Lava Jato e com sua ida para o ministério, ele fica fora do alcance de Moro, que concentra todas as ações da Lava Jato na primeira instância, e passa a ter foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro", afirma a nota do Planalto.
"Assim, em que pese o teor republicano da conversa, (Dilma) repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República... Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento." A divulgação desse áudio engrossou manifestações em várias cidades do país, inclusive em Brasília, onde manifestantes protestaram em frente ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
Dezenas de deputados de oposição gritaram "renúncia" no plenário da Câmara dos Deputados, também após a divulgação do aúdio.
Leia a íntegra da nota do Planalto:
"Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje ministro-chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos ministros Eugênio Aragão, ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"
Sessão no Senado é encerrada após divulgação de grampo
O Senado votava uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no início da noite de hoje (16) quando o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), foi ao microfone para anunciar ao plenário aquilo que chamou de “fim do governo”.
Segundo o senador, naquele momento, as emissoras de televisão noticiavam e divulgavam o áudio de uma conversa em que a presidenta Dilma Rousseff comunicava ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que enviaria o termo de posse na chefia da Casa Civil para ele assinar e ser usado “em caso de necessidade”.
O assunto provocou reações acaloradas entre governistas e oposicionistas e acabou levando ao encerramento prematuro da sessão.
“A presidente da República quebra 100% a liturgia do exercício da presidência, quebra o decoro, quebra a condição de presidir o país no momento em que utiliza um termo de posse para tentar dificultar o acesso da Justiça ao ex-presidente Lula. Isto feito pelo mandatário de um país é inédito e exige que esta Casa peça à presidente Dilma que renuncie ao mandato”, afirmou Caiado.
O líder da minoria na Casa, Agripino Maia (DEM-RN), ressaltou a gravidade do diálogo e disse que 'não dá mais para esperar acontecer coisa mais grave do que aconteceu".
"Um grampo foi revelado e aqui vai-se discutir agora a legalidade ou ilegalidade do grampo. Temos que discutir, é evidente que temos. Agora, não tenho mais nenhuma dúvida, depois do diálogo entre a Presidente e o ex-presidente, de que a nomeação ocorreu para obstrução da Justiça, ocorreu para blindar Lula de uma eventual prisão”, afirmou.
Imediatamente, senadores governistas intervieram a favor da presidenta e do ex-presidente Lula e criticaram o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato em primeira instância.
“O juiz Sérgio Moro quebrou o sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Lula – quebrou! E sabia ele que havia uma conversa com a presidente da República, cujo fórum é o Supremo Tribunal Federal. Mas não, ele quebrou. E entregou a quem? Entregou à Rede Globo de televisão, entregou à Globo News”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Nós estamos diante de um fato grave. Eu nunca vi tanta desobediência, tanto desrespeito à Constituição do nosso país”, completou.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), também ressaltou o foro privilegiado da presidenta e criticou os parlamentares, “que antes eram democratas” e agora apoiam o que ele chamou de “um juiz ditador”. “Hoje, por achar que é preciso fazer uma atalho para chegar à Presidência da República, resolvem apoiar um ditador que não respeita a legislação brasileira que é o juiz federal Sérgio Moro.”
“No Brasil, não, um juizinho de primeira instância acha que é o dono da verdade e resolve pegar uma gravação em que não competia mais a ele o processo – porque a lei é direta, é explícita, não deixa dúvida sobre isso – e resolve mandar para uma empresa, que é a Rede Globo, cuja postura nós sabemos qual é”, continuou Pimentel.
Em seguida, Pimentel pediu ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que encerrasse a sessão e promovesse uma reunião do colégio de líderes para que eles discutissem "saídas para este momento grave da nossa democracia, do nosso Estado Democrático de Direito”.
Renan, então, concluiu a votação da PEC em primeiro turno, que estava em andamento, e comunicou que “não havia clima para votar em segundo turno”. Em seguida, convocou uma nova sessão para amanhã (17), às 11h. Ao deixar o plenário, Renan disse que não tinha conhecimento dos fatos relatados e preferiu não comentar a conversa entre a presidenta e o ex-presidente.
Grampo de Lula teria citado Aragão, novo ministro da Justiça
A Polícia Federal monitorou conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que citam o novo ministro da Justiça Eugênio Aragão em uma conversa com Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Alvo da Operação Aletheia - 24 ª fase da Operação Lava Jato -, Lula é monitorado, aparentemente, tentando exercer influências no governo e na Justiça, segundo investigadores.
O juiz federal Sérgio Moro baixou o sigilo dessas interceptações telefônicas nesta quarta-feira, 16, depois da nomeação do ex-presidente para ministro da Casa Civil.
"O problema é o seguinte Paulinho, nós temos que comprar essa briga. Eu sei que é difícil, sabe. Eu as vezes até fico pensando se o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, parece, mas tá sempre dizendo olha sabe, po..", diz Lula para Vannuchi. Para os investigadores, trata-se do subprocurador Eugênio Aragão, novo ministro da Justiça.
Os dois falavam sobre contatos, sem citar nomes. Lula fala de um procurador da Lava Jato. "Aquele filho da p.. daquele procurador antes de dar a notícia da intimação para o advogado na quinta-feira, deu para a Globonews."
"Nós vamos pegar esse de Rondônia agora vou colocar a Fátima Bezerra e a Maria do Rosário em cima dele. Saber porque eu até tirei um sarro da Clara Ant, vocês ficam procurando o que fazer, faz um movimento das mulheres contra esse filho da p, que ele batia em mulher, levava a mulher no culto religioso, deixava ela se f..., dava chibatada nela."
Moro afirmou em sua decisão que "em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente".
Informação privilegiada
O juiz da Lava Jato registra que Lula sabia ou desconfiava que era monitorado. "Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos."
"Se eu não estiver preso eu vou", afirma Lula em outra conversa com o ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos principais interlocutores do ex-presidente, sobre um evento em que participaria o ex-presidente. "Daqui para a frente vou defender essa coisa do PT essa coisa do petróleo."
O juiz da Lava Jato remeteu o conteúdo referente a Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ser nomeado ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira. "A interceptação foi interrompida." O juiz registra que "alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 4 de março de 2016." Neste dia, o ex-presidente foi alvo da Operação Aletheia e levado coercitivamente para depor. Sua casa e a dos filhos passaram por buscas.
Janot pedirá abertura de inquérito contra Dilma, diz Veja
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está decidido a pedir a abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff por obstrução de investigação judicial, informou a coluna Radar, da Revista Veja.
De acordo com a revista, Janot já tinha tomado esta decisão mesmo antes da divulgação do áudio de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na conversa, a presidente diz a Lula que está enviando um emissário para lhe entregar o termo de posse no comando da Casa Civil para ele usar "em caso de necessidade".
Não cabe ao STF analisar foro de Lula, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (16) que não cabe à Corte analisar a prerrogativa de foro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ele ter sido nomeado ministro da Casa Civil.
Marco Aurélio disse não acreditar que a nomeação de Lula tenha sido “apenas” para não ser investigado pela primeira instância.
“Em primeiro lugar, não podemos pensar pequeno, achar que o deslocamento foi apenas para gerar a prerrogativa de ele [Lula] ser julgado pelo Supremo. Não temos o juiz Sérgio Moro como um justiceiro, mas como um magistrado e um grande magistrado. Como não podemos entender que o Supremo seja benevolente quanto aqueles que tenham cometido algum desvio de conduta. O que precisamos observar é o nosso sistema constitucional”, afirmou Marco Aurélio Melo.
Na avaliação do ministro do STF, a escolha de Lula para a Casa Civil serve para conter a crise política instalada no país.
“Vejo muito mais a ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma tentativa de reverter o quadro de impasse nacional no campo político, pela ausência de entendimento entre o Executivo e o Legislativo e terce-se o combate à crise, que preocupa os cidadãos, em geral, que é a crise econômica financeira.”
Para Marco Aurélio, não cabe ao Supremo decidir se, como ministro, Lula tem ou não a prerrogativa de foro.
“Ao Supremo cabe apenas constatar o fato: ele é detentor de cargo que gera prorrogativa de foro? Ocupa. Precisamos considerar uma norma básica de direito civil [em que] não se presume vício de consentimento. A fraude tem que ser provada. E aí fica muito difícil, diante do contexto nacional de crise jamais vista, concluir-se, simplesmente, que ele quis vir para o Supremo abrindo mão, inclusive, do tempo. Que, no processo-crime, é da maior importância tendo em conta a prescrição. Fora isso, é paixão”, afirmou Mello.
Mais cedo, o também ministro do STF Gilmar Mendes considerou que a Corte deve analisar se houve “desvio de finalidade” na nomeação de Lula pela presidenta Dilma. E, com isso, julgar se ele deve, mesmo como ministro, ser investigado pela primeira instância ou se pelo Supremo.
Pelas regras em vigor, como ministro, Lula deixaria de ser investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, primeira instância, para ter seu processo analisado pelo STF.
Advogado de Lula diz que divulgar ligação é "arbitrariedade"
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a divulgação de áudio de conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff foi uma "arbitrariedade" e visa causar uma convulsão social.
Em entrevista a jornalistas em São Paulo, o advogado Cristiano Zanin Martins argumentou que o juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da operação Lava Jato, não tinha mais competência sobre o denúncia envolvendo Lula e por isso não poderia autorizar a divulgação do áudio.
Edição extra do Diário Oficial da União publicada no início da noite desta sexta-feira oficializou a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
"O que ocorreu hoje foi uma arbitrariedade muito grande...Está estimulando uma convulsão social e isso não é papel do Poder Judiciário", declarou o advogado de Lula.
Após a nomeação de Lula para a Casa Civil, manifestantes iniciaram protestos contra o ex-presidente e pedindo a saída da presidente Dilma Rousseff. Os atos ocorrem diante do Palácio do Planalto e em algumas cidades do país, incluindo São Paulo.
Protesto em frente ao Planalto contra Lula já reúne 2 mil
O protesto em frente ao Palácio do Planalto contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil já reúne cerca de 2 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar.
O trânsito em frente à Praça dos Três Poderes foi totalmente bloqueado em razão da mobilização, que começou por volta das 17h, reunindo pouco mais de 100 manifestantes.
O grupo exibe faixas pedindo a prisão do ex-presidente e grita palavras de ordem. Mais cedo, houve confronto com petistas que tentavam fazer protestar em defesa do governo. Mas, o grupo acabou se retirando do local.
PRB deixa base do governo e entrega ministério do Esporte
O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira que a bancada do partido decidiu por unanimidade sair da base do governo da presidente Dilma Rousseff, também colocando o ministério do Esporte à disposição.
O cargo no ministério é ocupado pelo deputado federal licenciado George Hilton.
Segundo Pereira, a decisão foi tomada levando em conta o cenário do país, incluindo a situação da economia e os protestos do último domingo, que tornam "insustentável que o partido permaneça na base do governo".
Com isso, os parlamentares do partido ficarão livres para votar de forma independente, acrescentou.
Protestos e panelaços tomam cidades pelo Brasil após grampo
O protesto contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil, que começou na tarde desta quarta-feira (16), na porta do Palácio do Planalto, em Brasília, se espalhou por diversas regiões do país.
Depois que o juiz federal Sérgio Moro derrubou o sigilo de grampos telefônicos com conversas entre Lula e Dilma, as manifestações ganharam dimensão nacional. O conteúdo da ligação sugere que a presidente tentou evitar a prisão do ex-presidente, nomeando-o ministro.
Manifestantes também tomaram parte da Avenida Paulista, em São Paulo. Outras capitais, como Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Manaus e Belo Horizonte também foram palcos de protestos e panelaços.
No plenário da Câmara dos Deputados, congressistas fizeram uma batalha de gritos de ordem. Enquanto oposicionistas pedem "renúncia", aliados bradam "golpistas
Deputados da oposição pedem aos gritos renúncia de Dilma
Dezenas de deputados da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff gritaram "renúncia" no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, pouco depois de a imprensa divulgar um áudio captado pela Polícia Federal de uma conversa da presidente com o recém-nomeado ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na conversa telefônica, a presidente diz a Lula que estava enviando a ele o termo de posse como ministro para o caso de alguma necessidade. Lula é investigado pela operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
Como ministro, Lula passa a ter foro privilegiado, deixando de estar sujeito às investigações da força tarefa em Curitiba e das decisões do juiz Sérgio Moro.
"A casa caiu, a presidente está fazendo obstrução à Justiça. Nós entendemos que ela é passível de interdição", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM).
CMO volta a adiar votação das contas de 2014 do governo
Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou, mais uma vez, a votação do parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela aprovação, com ressalvas, das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014.
Líderes de partidos da base governista tentaram um acordo com a oposição para a votação da matéria, mas a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), convocou nova reunião para terça-feira (22).
Pela pauta, o primeiro item a ser votado na próxima reunião é o parecer sobre as contas da presidente. No entanto, pode haver manobras e ser alterada a ordem de votação das matérias na comissão, além de obstrução à aprovação do parecer por parlamentares da oposição.
O Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou tecnicamente as contas da presidente, recomendou a rejeição.
No plenário da Câmara dos Deputados, o vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), criticou a abertura da ordem do dia [período de votações], que ocasionou o encerramento da reunião da CMO antes da votação das contas de Dilma.
O deputado classificou de “manobra perversa” a abertura da ordem do dia. Pelo regimento da Câmara, quando se inicia a ordem do dia, encerram-se todos os trabalhos de comissões.
Rebatendo os argumentos de Costa, o vice-líder do PSDB, deputado Domingos Sávio (MG), disse que a CMO votou apenas duas medidas provisórias (MPs) porque não havia número suficiente de senadores para votações.
Segundo Sávio, a oposição poderia impedir até a votação até das MPs, pedindo verificação do quórum de senadores – o mínimo é de seis.
Na reunião de hoje, os parlamentares aprovaram duas medidas provisórias, que tratam da abertura de créditos extraordinários: a MP 709, que abre crédito ao orçamento da União no valor de R$ 1,318 bilhão para vários ministérios, entre os quais os da Agricultura, da Defesa, do Esporte e do Turismo, e MP 710, que libera R$ 1,472 bilhão para as pastas da Integração Nacional, da Justiça, da Defesa, da Cultura, da Cultura e do Turismo.
As MPs serão agora levadas a votação no plenário da Câmara.
Governo publica edição extra do DOU com nomeação de Lula
O governo federal publicou no início da noite desta quarta-feira edição extra do Diário Oficial da União trazendo a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o Ministério da Casa Civil.
Lula ocupará lugar de Jaques Wagner, que assumirá o cargo de ministro do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff, cargo também criado por medida provisória publicada na edição extra do diário.
Ao assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Lula passa a ter foro privilegiado, deixando de estar sujeito à investigação da força-tarefa do Lava Jato, em Curitiba, e das decisões do juiz Sérgio Moro.
A GloboNews divulgou nesta noite conteúdo de uma ligação telefônica de Lula com a presidente Dilma, nesta quarta-feira, na qual ela diz que estava enviando o termo de posse para o ex-presidente, para que ele usasse apenas em caso de necessidade.
Okamotto pede a Moro suspensão de fase da Lava Jato
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, aliado histórico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu nesta quarta-feira, 16, às 16h24, ao juiz federal Sérgio Moro que suspenda a Operação Aletheia - investigação que pegou Lula, o próprio Okamotto, o Instituto e a LILS Palestras e Eventos.
Okamotto se apoia na decisão da presidente Dilma Rousseff, anunciada nesta tarde, de indicar Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, condição que coloca o ex-presidente no rol de autoridades com foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido de Okamotto foi feito imediatamente após o anúncio de Dilma.
O pedido de Okamotto é subscrito por seus advogados, que protocolaram o documento no gabinete de Moro minutos após a declaração pública de Dilma sobre a escolha de Lula para a Casa Civil.
A estratégia do presidente do Instituto Lula é que toda a Operação Aletheia seja deslocada para a Corte máxima.
Neste caso, além de Lula, todos os outros investigados, inclusive Okamotto, seriam eventualmente processados no STF. Na prática, eles ficariam livres de Moro.
"Paulo Tarciso Okamotto, já qualificado nos autos do pedido de busca e apreensão criminal em epígrafe, por seus advogados, vem à elevada presença de V. Exa. expor e requerer o que segue. Conforme amplamente noticiado pelos meios de comunicação social na presente data, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República e também investigado nestes autos, acaba de ser nomeado Ministro Chefe da Casa Civil, logo, por prerrogativa de função, goza de foro perante o Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 102, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal", sustenta a defesa.
Segundo os advogados, ‘cabe tão-somente ao Supremo Tribunal Federal decidir acerca da manutenção de todo o feito perante aquela Corte ou, nos termos do artigo 80 do Código de Processo Penal, desmembrá-lo em relação aos investigados que não possuem a mencionada prerrogativa de função, inclusive isto já foi decidido nos autos de um dos procedimentos da denominada Operação Lava Jato’.
Em setembro de 2015, o STF decidiu separar os autos da OPeração Radioatividade, que investiga corrupção e propinas nas obras da Usina de Angra 3 e na Eletronuclear.
O alvo principal desta etapa da Lava Jato é o almirante Othon Pinheiro, ex-presidente da estatal.
A Radioatividade foi deflagrada por Moro, mas o Supremo determinou a migração dos autos para a Justiça Federal, no Rio, onde fica Angra 3.
Os advogados de Okamotto pedem ao juiz da Lava Jato que ordene aos investigadores que não façam nenhuma nova apuração.
"Tendo em vista que cessou a competência desse d. Juízo para atuar no presente feito, assim como em todos os feitos a ele correlatos, requer seu imediato sobrestamento, determinando à Autoridade Policial e ao Ministério Público Federal que se abstenham de praticar quaisquer atos de investigação, interrompendo aqueles que estejam em curso; por conseguinte, requer a remessa dos autos ao colendo Supremo Tribunal Federal."
STF rejeita recursos da Câmara e mantém rito de impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira o rito definido no final do ano passado para um processo de impeachment ao rejeitar recursos da Câmara dos Deputados sobre o tema, abrindo caminho para a continuidade da tramitação do pedido de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff.
Com a decisão, tomada por 9 votos a 2, estão mantidas as proibições de chapa avulsa e de votação secreta para escolher os membros da comissão especial do impeachment na Câmara e permanece a possibilidade de o Senado rejeitar eventual decisão dos deputados de abrir procedimento de impeachment contra um presidente da República.
Aliado de Cunha é expulso de ato contra nomeação de Lula
Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) foi expulso por manifestantes que protestam contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil em frente ao Palácio do Planalto.
Ao tentar se juntar ao grupo, Marun foi expulso sob os gritos de "ladrão". Os manifestantes conduziram o parlamentar até o estacionamento do prédio do Congresso.
Marun atribuiu o protesto à cor de sua gravata vermelha. Segundo ele, os manifestantes devem tê-lo confundido com algum parlamentar do PT.
O deputado reconheceu, contudo, que, mesmo depois de dizer que não é PT, os participantes do movimento continuaram o protesto. Na avaliação do parlamentar, há uma rejeição à classe política como um todo.
"Não é com esse tipo de comportamento, atingindo nós que somos a favor do impeachment, que vai se resolver alguma coisa", afirmou o deputado.
Por que a reação negativa à volta de Lula perdeu força
A reação inicial negativa dos investidores à notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a Casa Civil foi perdendo força ao longo desta quarta-feira (16).
O dólar comercial, que chegou a subir até R$ 3,854 durante a sessão, inverteu a tendência e fechou em queda de 0,64%, a R$ 3,739 na venda. Já o Ibovespa perdeu até 1,3% na mínima do pregão, mas terminou o dia em alta de 1,34%, aos 47.763 pontos.
O cenário interno perdeu espaço para os Estados Unidos, onde animou os investidores a notícia de que o Federal Reserve (banco central americano) vai continuar aumentando os juros naquele país em um ritmo bem mais lento do que o imaginado.
Mas, por aqui, também ajudou a amenizar o temor do mercado a percepção de que algumas possíveis mudanças na política econômica seriam positivas, apesar de Lula estar sendo investigado pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato.
Uma delas é a possibilidade de nomes bem vistos aos olhos do mercado voltarem à tona. Chegou-se a cogitar nesta quarta-feira que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles voltaria ao comando da autoridade monetária.
A hipótese foi descartada mais tarde pela presidente Dilma Rousseff, que concedeu entrevista a jornalistas em Brasília.
Os jornais Folha de S.Paulo e Valor Econômico e a agência de notícias Broadcast, no entanto, informaram que o atual presidente do BC, Alexandre Tombini, poderia resignar seu cargo com a chegada de Lula.
Isso porque, segundo o Valor, Lula promoverá um "plano de reanimação nacional" com medidas como corte de juros, por exemplo, para resgatar a confiança de empresários e consumidores.
Analistas e economistas consultados por EXAME.com também disseram que o mercado pode ter enxergado alguma vantagem em ter o Lula como novo articulador do governo.
"A ideia é que a presença de Lula ajude o governo a promover acertos com o PMDB, devolvendo alguma governabilidade para um comando que já estava perdido", disse Newton Rosa, economista-chefe da SulAmérica Investimentos.
"A dúvida é se isso se sustenta ao longo dos próximos dias, em função do avanço da Lava Jato e seus desdobramentos. O mercado amanhã pode testar até que ponto essa avaliação é duradoura", completou.
Mas a opinião não é unânime. Ricardo Kim, analista-chefe da XP Investimentos disse que será difícil Lula reconquistar o apoio de membros do PMDB, especialmente depois das manifestações do último domingo (13).
"O partido está muito dividido", afirmou. "Também é preciso considerar que boa parte da volta do Lula ao governo já havia sido colocada nos preços dos ativos nos últimos dias, o que ajudou a atenuar a reação do mercado nesta sessão."
Temer diz que não apadrinhou João Henriques
O vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou hoje (16) nota à imprensa para prestar esclarecimentos sobre as declarações relativas a ele feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em delação premiada.
De acordo com Delcídio, em 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Temer foi o responsável pela indicação de João Henriques para a diretoria da BR Distribuidora, onde foram constatadas irregularidades referentes à compra de etanol.
Na mesma delação, o senador afirmou que, posteriormente, em 2007, Temer indicou Henriques para a diretoria da Petrobras e que, ao não ser atendido, teria concordado com a indicação de Jorge Zelada para o cargo.
Na nota, o vice-presidente negou que teria feito a indicação pessoalmente e que conhecesse Henriques à época. Segundo ele, a apresentação do nome de Henriques foi feita pela bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara.
“O nome não foi aprovado. Posteriormente, indicaram o nome do senhor Jorge Zelada, que foi encaminhado pela mesma bancada e aprovado. Aliás, esse procedimento era rotineiro, já que muitas e muitas vezes vários nomes indicados pelas bancadas eram-me tão somente comunicados. Estes os fatos”, disse Temer.
O vice-presidente também negou participação em negociações ilegais relativas à compra de etanol na diretoria da BR Distribuidora.
“Note-se: não conhecia Henriques e não o poderia ter indicado. Muito menos ter participado de suposto esquema do etanol, do qual só tomo ciência agora. Reitero que o conheci anos depois. Mantive com ele alguns poucos contatos. Repito, portanto, que jamais o apadrinhei e ele jamais solicitou esse apadrinhamento”, acrescentou a nota.
Por fim, Temer se diz “indignado” com as citações de seu nome na delação de Delcídio do Amaral.
“Não admitirei imputações irresponsáveis que atinjam minha honra, maculem minha imagem na vida pública e profissional e minha trajetória na defesa dos princípios democráticos da Constituição Federal. Mas isto não me exime da responsabilidade de esclarecer e, ao mesmo tempo, revelar a mais veemente indignação”, concluiu a nota do vice-presidente.
A delação premiada do ex-lider do governo no Senado foi homologada ontem (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que também retirou o sigilo do documento.
Com isso, as denúncias do senador se tornaram públicas, envolvendo Temer, a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores e outras figuras públicas.
AB InBev vende a maior emissão de dívida em euro da história
A Anheuser-Busch InBev vendeu 13,25 bilhões de euros em títulos nesta quarta-feira, a maior emissão corporativa em euros da história, de acordo com dados da Dealogic.
O resultado supera a previsão da empresa, que inicialmente esperava vender 9 bilhões, de acordo com uma pessoa próxima ao assunto. No entanto, a oferta foi elevada após a demanda dos chegar a o equivalente a 32 bilhões de euros.
Segundo a maior cervejaria do mundo, a emissão ajudará a pagar a aquisição do SABMiller, que custou US$ 108 bilhões.
O negócio acontece em meio a um cenário de maior interesse por parte das empresas em fazer emissões, após o Banco Central Europeu (BCE) anunciar que incluiu títulos corporativos entre os elegíveis do seu programa de compra de ativos.
"Virou um mercado muito atrativo", disse Kevin Kearns, gerente de portfólio da Loomis Sayes, que também comprou bônus da Inbev. "O BCE precisa de um suprimento de títulos, então as empresas vão fornecê-los."
A emissão de papéis em seis tranches tem maturidade entre quatro e 20 anos. A média do rendimento dos bônus é de 1,55%, sendo que um delestem juros flutuantes.
Antes da emissão da Inbev, o maior negócio do tipo era a emissão da Roche, que em 2009 vendeu 9,75 bilhões de euros em títulos.
Como declaro a rescisão do contrato de trabalho no IR?
Dúvida do internauta: Recebi a rescisão do contrato da empresa na qual eu trabalhei por 19 anos e também os valores que estavam investidos no plano de aposentadoria corporativo, que tem tributação progressiva. Como declarar essas quantias no Imposto de Renda?
Resposta de especialistas em tributos diretos da Thomson Reuters*
Em uma rescisão de contrato de trabalho são pagos rendimentos de diversas naturezas: tributáveis, como saldo de salários e horas extras; isentos, a exemplo de aviso prévio indenizado e Plano de Demissão Voluntária (PDV); e tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário e Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Portanto, os rendimentos mais comuns devem ser informados na declaração da seguinte forma:
Saldo de salários, horas extras e o 13º salário devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. O valor do 13º inserido na ficha é transportado automaticamente para a linha 1 da ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
O aviso prévio indenizado deve ser informado na linha "03 - Indenizações por rescisão de contrato de trabalho" da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Já o valor recebido como Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) deve ser informado na linha 11 da ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
O valor do resgate do plano de aposentadoria com tributação progressiva deve ser informado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, em conjunto com o valor correspondente ao imposto de renda retido na fonte, que será deduzido do valor apurado na declaração.
O imposto de renda retido na fonte sobre o décimo terceiro e sobre a PLR é tributado exclusivamente na fonte, ou seja, não será deduzido do valor apurado na declaração.
Para evitar erro e divergências de informações, você deve solicitar à empresa o comprovante de rendimentos, no qual os valores estarão relacionados com a indicação da sua natureza.
*Thomson Reuters é o provedor líder mundial de soluções e informações inteligentes para empresas e profissionais. O papel central da empresa é combinar o conteúdo relevante, a tecnologia e o conhecimento humano necessários para que os principais tomadores de decisões encontrem respostas confiáveis que respaldem suas decisões mais importantes
Outback cria ovo de Páscoa inspirado em sua famosa sobremesa
De 20 a 23 de março, o Outback vai surpreender seus fãs com um ovo de páscoa inspirado em sua sobremesa mais famosa, o Chocolate Thunder From Down Under.
Apresentado em uma embalagem sofisticada, a guloseima trará uma combinação de chocolate meio amargo, o já conhecido brownie da casa, ganache de chocolate branco e ganache de chocolate ao leite.
A promoção acontecerá apenas nos restaurantes dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Para participar, o cliente precisa pedir a sobremesa que chegará à mesa acompanhada de uma embalagem lacrada.
Dentro, o cliente encontrará a colher exclusiva da promoção, decorada com a frase "Eu amo Chocolate Thunder", que pode ser prateada ou dourada. Caso seja a colher dourada, folhada a ouro, tem o direito de levar na hora levar o ovo para casa.
"O Choco Brownie foi cuidadosamente criado para trazer o sabor especial do nosso brownie e proporcionar aos apaixonados pela sobremesa uma experiência diferente", afirma Renata Lamarco, gerente de marketing do Outback Brasil.
"Queremos surpreender os fãs da marca e presenteá-los, por isso, os que pedirem a sobremesa já ganharão a colher exclusiva na versão prateada e os mais sortudos vão ganhar a colher dourada e o delicioso ovo", complementa.
A ação foi criada pela agência HSTK, sob o comando de Michael Bevilacqua e Ivete Gama.
"Temos como premissa desenvolver campanhas inovadoras para nossos clientes interagirem com o seu público de forma lúdica e memorável, cada projeto é único e inesquecível, como é o caso do Ovo do Outback", ressalta Bevilacqua.
Campanha da C&A discute o papel de gênero na moda
No início desta semana, a C&A estreou seu novo comercial "Despertar", durante o intervalo do primeiro capítulo da novela "Velho Chico", na Rede Globo.
A escolha pelo horário nobre parece ter sido acertada, já que a campanha marca uma mudança significativa que merece destaque.
O filme de um minuto destoa da linguagem que costumamos ver em campanhas de varejo, trazendo uma fotografia mais conceitual e tocando em um assunto bastante discutido atualmente, o papel de gênero.
Com modelos que contemplam diversas etnias, as cenas mostram desde uma mulher vestindo uma cueca até um homem com um vestido, mostrando uma inversão dos papéis de gênero tidos como padrão na moda até o momento.
Sob o mote "Tudo lindo & Misturado", a marca procura estimular os consumidores a expressarem seu próprio estilo "dando oportunidade para o improvável".
A trilha sonora, feito especialmente para o filme, conversa diretamente com a proposta da campanha, sobre liberdade.
Em trecho da musica, a letra destaca: "Baby have you heard the news? / This is our time to be free / They're talking bout it on the streets / This is our time to be free" ("Baby, você escutou as notícias? Esse é nosso momento de ser livre" "Eles estão falando sobre isso nas ruas, é o nosso momento de ser livre", em tradução livre do inglês).
Confira o filme:
Gilmar Mendes vota a favor de mudança no rito do impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) a favor do recurso para rever decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Com o voto do ministro, a votação está 6 a 2 pela rejeição do recurso por meio do qual o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do impeachment.
Até o momento, os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso, rejeitando o recurso. Mendes e Dias Toffoli divergiram. .
No voto, Gilmar Mendes defendeu a possibilidade de a Câmara formar a comissão do impeachment por meio de chapa avulsa, com voto secreto. O ministro entendeu que a escolha deve ser feita de forma democrática, minimizando o poder dos líderes partidários.
Para Mendes, o Regimento Interno da Câmara é claro ao definir que a votação deve ser secreta. Segundo ele, o Senado também não pode arquivar o pedido de impeachment se a Câmara decidir pela abertura.
Ele citou as ações políticas do governo para garantir maioria na comissão. "Nesse debate, especialmente do PMDB, no pior sentido dos termos, nós tivemos a outorga, a entrega de dois ministérios ao grupo desse chamado líder do partido, Picciani"
Durante o voto, Mendes criticou a crise política do governo e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil.
"Agora, temos essa medida da nomeação do ex-presidente da República [Lula] para o cargo de chefe da Casa Civil, que vem na condição de super tutor da presidente da República. E vem para fugir também da investigação que se faz em Curitiba, deixando esse tribunal muito mal no contexto geral. É preciso muita desfaçatez para obrar dessa forma com as instituições. É preciso ter perdido o limite que distingue civilização de barbárie. É atitude de barbárie o que se está fazendo com as instituições”, acrescentou o ministro.
O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu semana passada.
Cunha voltou a defender votação secreta para eleição da comissão do impeachment e a obrigatoriedade de o Senado dar prosseguimento ao processo aprovado na Câmara
Os números cruéis da caça aos rinocerontes na África
A caça ilegal de rinocerontes na África reúne números cruéis. Novos dados divulgados pela ONG conservacionista WWF mostram que, só no ano passado, mais de 1.300 rinocerontes foram mortos por caçadores para abastecer um mercado negro que movimenta cerca de 70 bilhões de dólares por ano.
Esta é a taxa mais alta desde que a crise de caça furtiva começou, em 2008, no continente. Neste ritmo, tais animais majestosos podem ser extintos dentro de uma década, segundo cálculos da Ong americana Charles A. e Anne Morrow Lindbergh Foundation.
A prática de abate tendo como único fim a retirada de chifres é uma preocupação crescente. Moído, o chifre do animal é vendido a centenas de dólares por grama no mercado negro para ser usado na medicina asiática.
Além da caça furtiva, um dos fatores que ameaçam os rinocerontes é o desmatamento, que reduz o habitat natural desses animais.
Não são poucos os esforços anti-caça e de combate ao tráfico que estão em curso, mas eles claramente não são suficientes.
Os especialistas concordam que já passou da hora de focar na demanda, e isso significa controlar o apetite da China e do Vietnã. É urgente que esses países tomem medidas contra os compradores de chifre de rinoceronte", diz a ONG WWF.
Lula terá os poderes necessários para ajudar, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (16) que o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil fortalece o governo e ele terá os poderes necessários para ajudar o país.
“A vinda do Lula fortalece o meu governo. Ele vem, ele vai ajudar. Então, o presidente Lula, no meu governo, terá os poderes necessários para nos ajudar, para ajudar o Brasil. Tudo que ele puder fazer para ajudar o Brasil será feito. Nós vamos olhar a questão da retomada do crescimento, da estabilidade fiscal e do controle da inflação”, disse em entrevista no Palácio do Planalto.
Segundo Dilma, o ex-presidente chega ao governo com grande capital político.
“Ele é um hábil articulador. Ele me deixa muito confortável. Nós temos seis anos de trabalho cotidiano, durante a segunda fase do governo dele. Estou muito feliz com a vinda dele”, acrescentou.
A presidente disse que a ida do presidente Lula para o ministério é algo bastante importante e relevante devido à sua experiência política.
Ela ressaltou o conhecimento do ex-presidente sobre as necessidades do país, o seu “compromisso com políticas estratégicas, que é necessário ter para que a gente tenha um desenvolvimento mais continental”.
“Vai ser um grande ganho para o meu governo. O presidente Lula tem uma trajetória que reputo muito expressiva também pelo seu compromisso com a estabilidade fiscal e o controle da inflação. Compromisso que não é meramente retórico. Ele se expressa em sua atuação muito significativa ao longo dos oito anos de governo dele”, afirmou.
Lula assumirá a chefia da Casa Civil no lugar do ministro Jaques Wagner, que passará a comandar o Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Movimentos sociais farão atos contra impeachment no dia 18
Movimentos sociais e sindicais planejam realizar atos em defesa da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima sexta-feira, 18, em pelo menos 43 cidades de todos os 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.
A maior manifestação deve ocorrer em São Paulo, onde são esperados de 120 mil a 200 mil participantes, de acordo com os organizadores.
A Frente Brasil Popular, formada por cerca de 60 entidades, a Povo Sem Medo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) estão entre os organizadores dos eventos em todo o País.
De acordo com o presidente estadual da CUT/SP, Douglas Izzo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento da capital paulista, mas a participação da presidente Dilma não está acertada. A assessoria do Instituto Lula não garante que ele irá ao ato.
Ainda segundo o sindicalista, a intenção dos organizadores é levar à Avenida Paulista pelo menos a mesma quantidade de manifestantes do ato de dezembro do ano passado.
"Então, no mínimo, são 120 mil pessoas, mas esperamos que até 200 mil podem ir", estimou. Os manifestantes defenderão, segundo ele, valores democráticos, políticas sociais e direitos trabalhistas e serão contrários ao impeachment de Dilma.
Questionado se haverá protestos contra a política econômica do governo federal, Izzo afirmou que a posição dos movimentos sociais é "clara e pública".
"Propomos mudanças para superar o estado de paralisia da economia e que gerem desenvolvimento, emprego e renda, em especial focado no fortalecimento do mercado interno e do crédito como saída para o atual momento de dificuldade da economia", afirmou.
O ato em São Paulo está previsto para começar às 16h com apresentações culturais. Discursos políticos serão feitos a partir das 18h, segundo os organizadores.
Fiesp convoca reunião para discutir agravamento de crise
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, convocou para a quinta-feira, às 15 horas, uma reunião de emergência com sindicatos, associações, federações das indústrias e congêneres associadas à Fiesp.
A reunião terá como objetivo discutir o agravamento da crise política e econômica no país.
Mais cedo, Skaf disse que a ida do ex-presidente Lula para a Casa Civil é um "golpe contra a nação brasileira".
Lula no cargo deixa Brasil com dois presidentes, diz Marina
A porta-voz da Rede e ex-presidenciável Marina Silva disse que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff é como se o regime presidencialista do país fosse alterado sem mexer na Constituição, com dois comandos e criando uma ambiguidade.
"Vamos ter a figura de duas pessoas como se tivéssemos dois presidentes da República", disse Marina em entrevista à Jovem Pan.
Na avaliação de Marina, a crise no país é muito grave e requer serenidade para resolver. "Buscar paliativos para resolver só agrava a situação", disse, ressaltando que existem indícios de que o dinheiro da corrupção foi usado para a chapa Dilma/Temer (nas eleições presidenciais de 2014) e o governo Dilma fica buscando sobrevida para encontrar uma saída, "mas a Operação Lava Jato vai demovendo essas (tentativas de) saídas".
A ex-senadora diz que essa indicação de Lula deixa na sociedade a impressão de que ele não está indo para o governo para contribuir com o país, mas sim como uma forma de se eximir dos processos de investigação hoje em curso contra ele.
Para Marina, hoje há indícios que favorecem o impeachment, mas no seu entender, a solução ideal seria a realização de novas eleições no país. "Com isso, todos os partidos poderiam se colocar novamente (na arena política) para serem julgados pela sociedade."
Nomeação de Lula reforça machismo, diz Erundina
A ex-prefeita de São Paulo, deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), afirmou nesta quarta-feira, 16, no plenário da Câmara dos Deputados, que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil "reforça o preconceito contra a mulher".
Ela afirmou que discorda da versão de que Lula está entrando no governo para salvar Dilma e responsabilizou a presidente por erros durante a sua gestão.
"Não aceito essa versão de que o Lula veio para corrigir, para pôr o governo na linha, para resolver os problemas do País. Não é verdade, porque, se a presidente tivesse feito uma aliança com a sociedade civil organizada, se tivesse governado com o povo, ela não estaria hoje na situação em que se encontra", criticou.
Segundo ela, esse discurso "fere a luta e as conquistas do movimento feminista pelo empoderamento das mulheres". Além de reforçar a ideia de que a mulher "precisa da tutela do homem".
"Fica aqui o meu protesto e lamento do quanto isso é um desserviço para a luta das mulheres", finalizou.
Nesta terça-feira, 15, Erundina deixou o PSB e oficializou a sua filiação ao PSOL.
A mudança ocorreu após o PSB sinalizar a possibilidade de apoiar o impeachment da presidente Dilma. A deputada também articula a fundação do seu próprio partido, a Raiz Movimento Cidadanista, inspirado em partidos socialistas europeus.
Lula liga para Temer e defende conversa entre PT e PMDB
Logo após ser oficializado como novo ministro da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou na tarde desta quarta-feira, 16, o vice-presidente da República, Michel Temer, por telefone.
O vice, que acumula a presidência do PMDB, está desde ontem em São Paulo, onde realiza "agenda pessoal". Na conversa, segundo relatos, Lula informou a Temer que estava assumindo uma "nova missão" e defendeu uma conversa entre o PT e o PMDB.
Em razão de estar fora de Brasília, um encontro pessoalmente entre os dois deve ocorrer apenas na próxima semana.
A tentativa de aproximação de Lula junto ao PMDB ocorre em meio ao distanciamento de setores da legenda e dos avanços do processo de impeachment da presidente Dilma no Congresso.
Integrantes da cúpula do partido no Senado, considerados como fieis da balança na discussão do afastamento da presidente, têm afirmado desde o início da semana que Temer e o PMDB estão prontos para assumir o comando do País, caso ocorra o impeachment da presidente.
As movimentações de Lula logo após ter seu nome oficializado como novo ministro também incluiriam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem teve uma conversa por telefone.
Haddad defende fechar Minhocão por até um ano como teste
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu pela primeira vez nesta quarta-feira, 16, que o Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão, seja fechado em caráter experimental para carros, durante a semana, pelo período de um mês a um ano.
A ideia é testar o comportamento do trânsito antes de tomar uma "decisão radical", segundo o prefeito, como a demolição da via.
Ao propor a alternativa, Haddad criticou a falta de abertura da cidade para novidades urbanísticas e disse que é "constrangedor ter que passar por isso toda vez" em que propõe uma "inovação".
"Uma das coisas possíveis seria: vamos fechar por um mês, dois meses, três meses? Vamos estabelecer um prazo para ver com a cidade vive sem isso por um tempo, sem tomar a decisão. Vamos experimentar? Se nós tivermos uma comunidade mais aberta ao experimentalismo, vamos poupar tempo, energia, desgaste pessoal e vamos chegar a solução mais viáveis", disse Haddad, durante palestra para alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP).
"Obviamente que você não vai experimentar uma coisa sem base científica, mas se tem base, você tem que testar as hipóteses, mesmo correndo o risco de errar", destacou.
Procurada, a assessoria da Prefeitura informou que não há estudos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) sobre a possibilidade de fechamento do Elevado por um período apontado por Haddad nesta manhã.
A ideia foi uma hipótese levantada por ele que poderia ser colocada em prática no caminho para a desativação da via.
O debate sobre a eficiência do Minhocão como via de tráfego vem ganhando força desde julho de 2014, quando a gestão Haddad aprovou o Plano Diretor.
No artigo 375 do projeto, a Prefeitura previu a elaboração de uma lei específica para o Minhocão "determinando a gradual restrição ao transporte individual motorizado" e "definindo prazos até sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque".
Segundo o prefeito, engenheiros e urbanistas "mais radicais" consultados pela gestão afirmam que vale a pena demolir o Minhocão.
Eles admitem, conforme Haddad, que o desmonte do Elevado vai causar transtorno por alguns meses, mas o trânsito vai acabar se acomodando sem a via e sem necessidade de um substituto.
Inicialmente, o petista chegou a especular a possibilidade de fechar por até um ano. Em seguida, porém, levantou a hipótese de pelo menos um mês.
"Talvez fosse o caso de, ao invés de tomar uma decisão radical como essa, convencer a cidade a fazer o seguinte: vamos fechar um ano e ver o que acontece. Uma das coisas que mais prejudicam a cidade é a falta de experimentalismo", afirmou.
Haddad criticou a falta de abertura da cidade às mudanças urbanísticas e o posicionamento "conservador" dos meios de comunicação. De acordo com o prefeito, para que a ideia do bloqueio aos carros possa ser levada à frente, é preciso ter uma abertura da sociedade.
"A cidade precisa se abrir um pouco para a mudança. Infelizmente, os meios de comunicação jogam um conservadorismo sempre. Mudança não é bem-vinda. Então, das duas uma: ou está tudo bem e mudar é sempre para pior ou não existe mudança para melhor. Não sei compreender esse tipo de raciocínio. Não sei se é porque eu vim da universidade. Na universidade, você está experimentando o tempo inteiro. Para aprender, tem que experimentar", defendeu o prefeito.
Ações judiciais
Além da imprensa, Haddad também fez críticas às ações judiciais que têm a Prefeitura como alvo. "Temos várias ações judiciais. Não pode ciclovia, não pode faixa de ônibus, não pode redução de velocidade, não pode abrir a Paulista. Não pode nada", disse.
O petista usou como exemplo de resistência da sociedade o programa de abertura da Avenida Paulista para pedestres e ciclistas, que, segundo ele, após seis meses, tem aprovação de 61% da população. Ele não citou a fonte dos dados.
"Quando fechamos a Paulista para carros aos domingos, deu 49 contra e 43 a favor no primeiro mês.
Agora, recentemente, deu 61% a favor e 34% contra. Ou seja, seis meses depois da medida tomada, as pessoas começaram a olhar para aquele espaço de uma outra maneira. Então, tiveram que experimentar. Sofremos ação judicial.
Poderíamos ter respondido por improbidade administrativa. Você já imaginou responder por improbidade administrativa porque você está testando umas hipóteses? No Brasil, isso é possível", afirmou.
Parque Minhocão
No dia 9 de março deste ano, Haddad sancionou uma lei determinando que o elevado passe a se chamar Parque Minhocão quando não houver carros.
Na ocasião, o prefeito disse que o Elevado é "errado" e que não teria erguido a via se fosse o gestor na década de 1970, época em que foi criada.
Ele também afirmou que a discussão sobre o desmonte do Minhocão ainda é precipitada porque o debate não está suficientemente amadurecido.
Desde julho do ano passado, o Minhocão passou a ser fechado para carros e aberto para pedestres também aos sábados, às 15 horas.
A via permanece quase 40 horas fechada e é reaberta na segunda-feira, às 6h30.
Antes, o elevado era aberto para lazer somente aos domingos. De segunda à sexta, o tráfego no Minhocão já fica fechado à noite (das 21h30 às 6h30).
Lopes é contra participação estrangeira de 100% em aéreas
Recém-anunciado pelo Palácio do Planalto como novo ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), o deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) já demonstra divergências em relação ao governo.
Em rápida entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o parlamentar afirmou que é contra a possibilidade de empresas estrangeiras deterem até 100% de participação em companhias aéreas brasileiras, como prevê a Medida Provisória (MP) 714, enviada pelo governo federal no início de março deste ano.
A MP elevou de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais, mas um dos artigos da proposta diz que esse porcentual poderá ser maior, caso o país de origem dos investidores ofereça a mesma condição para grupos brasileiros.
Lopes apresentou emenda para suprimir justamente esse artigo. "Fiz essa emenda para proteger a aviação nacional. Não podemos entregar a soberania nacional dos céus brasileiros", afirmou o novo ministro da Aviação Civil.
Mauro Lopes disse que pretende trabalhar na SAC como um "maestro de banda", "que não sabe tocar tudo, mas sabe quem está desafinando".
"E quem estiver desafinando, a gente troca", afirmou. O parlamentar ponderou, contudo, que não deve fazer mudanças imediatas na pasta, pois a aviação civil passa por um "momento diferente" com a expectativa das Olimpíadas e das concessões de aeroportos de algumas capitais nos próximos meses.
"Se fizer mudanças, serão feitas aos poucos", comentou.
O novo ministro já conversou com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com Mauro Lopes, em reunião ainda na terça-feira, 15, ela pediu "lealdade e muito trabalho".
Mesmo com o conselho do vice-presidente Michel Temer para que não assumisse vaga na Esplanada neste momento de agravamento da crise política e moção do PMDB proibindo que peemedebistas assumissem cargos no governo por 30 dias, ele disse que aceitou o convite para assumir a SAC porque recebeu apoio de quase a maioria do partido.
"O presidente Temer me pediu para esperar e para ter cautela, mas falou que estaria ao meu lado no que eu decidisse. Tenho ele como um grande parceiro", afirmou o novo ministro.
Lopes também minimizou movimento de ala do PMDB contra sua nomeação e disse acreditar que não será cassado por estar desobedecendo a moção aprovada no sábado. "Isso é muito comum em um partido plural como o PMDB. Respeito o pensamento divergente, mas, pelos anos que tenho, conquistei respeito e quase 100% do PMDB está ao meu lado", afirmou.
Conselho de Ética
Membro titular do Conselho de Ética da Câmara, Mauro Lopes afirmou que não irá renunciar à vaga. O parlamentar afirmou que apenas pedirá licença, o que possibilitará que um dos suplentes do bloco partidário do qual faz parte o substitua durante as reuniões. Nas votações do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lopes votou a favor de seu correligionário
Justiça determina que YouTube remova vídeo de Nissim Ourfali
Lembra do Nissim Ourfali? O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o YouTube deverá remover o vídeo do garoto, em que ele aparece cantando sobre sua família, gostos pessoais e a Praia de Baleia.
Em 2012, o vídeo feito por seu pai foi publicado no site. O que era para ser privado (exibido somente para os participantes do Bar Mitzvah do jovem), viralizou na web, pois o conteúdo foi marcado no YouTube como algo público. Em pouco tempo, ele atingiu mais de 3 milhões de visualizações e gerou muitos comentários nas redes sociais, além de algumas paródias no YouTube.
A batalha judicial acontece desde então, com vitórias dadas tanto para a empresa quanto para a família de Ourfali. O pedido é que todos os conteúdos com voz, imagem ou nome de Nissim Ourfali sejam apagados.
O processo tramita sobre segredo de Justiça (processo 0192672-12.2012.8.26.0100) e ainda cabe recurso.
o Google Brasil informou que o Tribunal não aplicou o Marco Civil da Internet, que pede a indicação da URL para a remoção.
No entanto, o texto de referência foi aprovado em 2014, cerca de dois anos depois do caso de Nissim ser iniciado. De qualquer maneira, em razão disso, o Google declarou que recorrerá da decisão.
Os vídeos de Nissim Ourfali continuam no ar no YouTube e, nos comentários das várias versões disponíveis, os internautas dizem ter cópias que serão publicadas, caso o Google perca o processo.
Bovespa sobe 1% por anúncio do Fed e commodities
A Bovespa fechou em alta nesta quarta-feira, após sessão volátil, marcada novamente por noticiário político intenso, com destaque para o anúncio de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a chefia da Casa Civil.
O pregão paulista firmou-se no azul na parte da tarde, com ajuda do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, que manteve a taxa de juros e indicou apenas duas altas de juros neste ano, ao invés das quatro previstas anteriormente.
O Ibovespa subiu 1,34 por cento, a 47.763 pontos. Na mínima, o índice de referência do mercado acionário local caiu 1,29 por cento. Na máxima, subiu 1,44 por cento.
O volume financeiro do pregão somou 8,27 bilhões de reais.
O destaque no noticiário local foi o anúncio de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a chefia da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, confirmando especulações da véspera, que haviam pressionado a bolsa.
De acordo com profissionais da área de renda variável, a notícia não traz alento às perspectivas econômicas, mas havia sido antecipada em grande parte na véspera, o que atenuou o efeito nesta sessão, quando a bolsa paulista ainda encontrou suporte no Fed e nos preços de commodities.
"Aparentemente já estava no preço. Mesmo antes da decisão do Fed o índice não estava desabando", afirmou um operador.
DESTAQUES
- PETROBRAS fechou com as ações preferenciais em alta de 9,38 por cento, após acumular queda de 18,3 por cento nas duas sessões anteriores. Os papéis seguem sensíveis ao cenário político, mas encontraram na alta dos preços do petróleo no exterior suporte para a recuperação.
- BANCO DO BRASIL, que também vem oscilando ao sabor do noticiário de Brasília e teve uma sessão volátil, encerrou em alta de 3,37 por cento, após recuar mais de 20 por cento na véspera. No setor, ITAÚ UNIBANCO e BRADESCO caíram 2,96 e 2,22 por cento, respectivamente. O Credit Suisse reiterou recomendação "underperform" para os papéis dos três bancos.
- VALE fechou com as ações preferenciais de classe A com ganho de 8,88 por cento, favorecidas pela alta dos preços do minério de ferro na China. Papéis de siderúrgicas também tiveram uma sessão de fortes ganhos, com USIMINAS avançando 10,9 por cento, na melhor performance do Ibovespa, seguida por CSN, com alta de 10,54 por cento.
- ECORODOVIAS terminou com elevação de 5,42 por cento, com balanço do quarto trimestre da empresa de concessões de infraestrutura no radar. Em nota a clientes, a equipe da corretora Brasil Plural destacou positivamente os esforços para a redução de custos pela companhia, mas disse que o tráfego de veículos decepcionou.
- JBS fechou em alta de 4,62 por cento, antes da divulgação do balanço do quarto trimestre previsto para depois do fechamento do mercado.
Dólar cai e volta abaixo de R$ 3,75 com Fed e cena política
O dólar fechou em queda e abaixo de 3,75 reais nesta quarta-feira após o Federal Reserve, banco central norte-americano, projetar menos altas de juros, o que favoreceria mercados emergentes que oferecem rendimentos elevados.
A notícia veio em um dia marcado por forte volatilidade, após o anúncio de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a Casa Civil e diante de notícias de que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, pode deixar o cargo. Pela manhã, o dólar chegou a subir mais de 2 por cento.
O dólar recuou 0,64 por cento, a 3,7391 reais na venda, após atingir 3,8542 reais na máxima. A moeda norte-americana acumulou alta de 4,79 por cento só nas duas sessões anteriores, sendo que havia despencado 10,30 por cento neste mês até o fim da semana passada.
Brasil tem maior carga tributária da América Latina
O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos.
Proporcionalmente, o montante é mais de 50% superior à média da região. Apesar de liderar a incidência de impostos, a cobrança é desigual.
Enquanto o Brasil está no grupo dos que têm menos impostos sobre a renda e lucro, é um dos que mais cobram sobre a seguridade social.
Um novo estudo sobre estatísticas tributárias confirma a percepção dos brasileiros de que a carga tributária é elevada. Em 2014, brasileiros desembolsaram o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar impostos, taxas e contribuições.
Essa é a maior carga entre 22 países listados e o dado brasileiro é mais de dez pontos porcentuais superior à média de 21,7% registrada na América Latina e Caribe. O indicador brasileiro tem girado entre 32% e 33% do PIB desde 2005.
"Argentina (com 32,2% do PIB), Barbados (30,4%) e Brasil (33,4%) estão consideravelmente acima da média regional", destaca o estudo divulgado pela OCDE.
"Países com níveis mais elevados de PIB per capita são mais propensos a apresentar os coeficientes mais elevados de impostos em relação ao PIB." Na região, a menor carga é a da Guatemala, que arrecada 12,6% do PIB dos contribuintes.
O estudo revela que, efetivamente, o Brasil já tem uma carga tributária comparável a dos países ricos da OCDE - grupo dos 34 economias mais desenvolvidas do mundo -, onde a média de impostos equivale a 34,4% do PIB.
O Brasil está um ponto porcentual abaixo da média. Nesse grupo, o México tem a menor carga, com o equivalente a 19,5% do PIB. Na outra ponta, a Dinamarca arrecada o equivalente a 50,9% do tamanho da economia em impostos.
Desigualdade
Apesar de proporcionalmente o Brasil arrecadar o maior montante em impostos na região, a carga tributária brasileira é desigual entre as diferentes atividades da economia.
Entre os grandes, o Brasil é o segundo país que menos obtém arrecadação com a renda e o lucro. Em 2014, 20,7% da arrecadação brasileira veio por essa fonte, à frente apenas da Argentina (18,9%).
Na média da região, a renda e lucro geram 27,8% dos impostos e a proporção chega a 33,8% na OCDE.
Enquanto obtém proporcionalmente menos com a renda e lucro, o Brasil é o grande que mais arrecada com contribuições sobre a seguridade social.
Por essa fonte, o governo brasileiro consegue 26,2% da arrecadação, bem acima da média de 16,9% da região ou os 11% do Peru.
A OCDE explica que países como o Brasil, Paraguai e Uruguai têm elevada arrecadação com taxas sobre a seguridade social por terem grandes sistemas públicos de Previdência Social.
"Em países como a Colômbia e Peru, onde os programas públicos e privados competem, as contribuições representam níveis entre 11% e 13% (menos da metade do Brasil)", cita o documento.
Ainda segundo o estudo, a arrecadação sobre a venda de mercadorias e serviços foi responsável por 41,7% dos impostos obtidos pelo Brasil. A participação é menor que a média da América Latina e Caribe que ficou em 48,5%
Com viagem a Cuba, Obama espera mudar imagem dos EUA
Barack Obama fará história e se tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos a visitar Cuba em quase um século e, ao mesmo tempo, espera, com essa viagem, mudar a imagem dos Estados Unidos na América Latina.
Para a Casa Branca, quando Obama desembarcar em Havana, em 20 de março, será um "momento Muro de Berlim", um paralelismo com o episódio, no qual o ex-presidente Ronald Reagan discursou em frente ao Portão de Brandemburgo, em 1987.
Assim como Reagan desejava acabar com a divisão entre Europa Oriental e Ocidental, Obama conta com pôr fim a décadas de Guerra Fria no Estreito da Flórida.
A visita também será o desfecho do esforço empreendido desde 2009 para melhorar as relações com a América Latina, marcadas por um passado de golpes de Estado, esquadrões da morte e duras intervenções.
Com apenas 100 dias na presidência, em abril de 2009, Obama se dirigiu aos governantes latino-americanos na Cúpula das Américas de Trinidad para lhes garantir que os Estados Unidos haviam mudado.
A nova abordagem consistia em oferecer uma aliança mais justa e privar líderes populistas, como o venezuelano Hugo Chávez, de argumentos que pudessem nutrir sua retórica contra os Estados Unidos, de acordo com o conselheiro de Segurança Nacional, Ben Rhodes.
"Essencialmente, tentamos fazer que os Estados Unidos deixassem de ser uma fonte de legitimidade para esse tipo de político", declarou Rhodes em entrevista à AFP.
Do ponto de vista da equipe de Obama, a presidência de George W. Bush e a invasão ao Iraque serviram para retomar velhos estereótipos sobre o "imperialismo ianque".
"Bush servia a eles. Sem ter essa intenção, desempenhou esse papel, com uma Política Externa agressiva e confrontando Chávez", disse Rhodes.
No mandato Obama, a retórica se suavizou.
Ele apertou a mão de Chávez, reuniu-se com o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, e visitou o túmulo do monsenhor Oscar Arnulfo Romero, cujo assassinato está ligado a esquadrões americanos que atuaram em El Salvador. No Chile, falou de "erros", ao se referir ao golpe de Estado contra o socialista Salvador Allende.
Primeiro teste
Dois meses depois da cúpula, porém, Obama enfrentou um duro teste com a derrocada do então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, próximo a Chávez.
"O golpe de Estado de Honduras, em junho de 2009, foi um interessante primeiro teste para o trabalho em equipe", comentou Daniel Restrepo, que foi, nos últimos seis anos, o mais importante assessor para a América Latina de Obama.
"No dia seguinte, eu me encontrava com o presidente no Salão Oval. Ele deixou muito claro que considerava um golpe e que isso era inaceitável. Mas também se empenhou em resolver o assunto como sócios", relatou.
Finalmente, Obama decidiu que devia respeitar os resultados das eleições que se seguiram, em vez de tentar reinstalar Zelaya. Com isso, Washington se chocou diretamente com o Brasil e com outros países da região.
Para o presidente do Inter-American Dialogue, Michael Shifter, isso "reforçou o sentimento de alguns latino-americanos de que, na realidade, nada havia mudado, de que os Estados Unidos continuavam muito à vontade com as pessoas que davam golpes de Estado".
Outras crises poriam à prova a imagem que Obama tentava projetar.
Em um dos episódios mais difíceis, por exemplo, a revelação de que a Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, espionou Dilma Rousseff levou a presidente a cancelar uma esperada visita de Estado.
Rhodes admite que foi um momento ruim nas relações com um aliado fundamental.
Outro incidente aconteceu quando Caracas explorou a expressão "ameaça à Segurança Nacional" - em referência a um decreto prevendo sanções à Venezuela - para insistir em que os Estados Unidos não haviam mudado.
"Pode-se provocar mais turbulências do que se pretende", admitiu Rhodes, ao explicar seus esforços para corrigir mal-entendidos.
"Saí para dizer que não os considerávamos como uma ameaça para os Estados Unidos, mas que, simplesmente, esse é o vocabulário que nossa lei requer para acompanhar qualquer decreto de sanções", alegou.
Abertura com Cuba
Enquanto tudo isso ocorria, Rhodes se reunia em secreto com funcionários cubanos no Canadá. Os diálogos levaram ao restabelecimento das relações diplomáticas e à reabertura da embaixada americana em Havana.
"O melhor que poderíamos fazer para mudar a dinâmica era mudar nossa política para Cuba", explicou Rhodes.
"Vimos a abertura para Cuba como uma forma de compensar os efeitos tóxicos do papel dos Estados Unidos na esquerda da América Latina", acrescentou.
O panorama político na região hoje é mais favorável para Washington, talvez, do que foi em décadas.
Governos "antiamericanos" de países ricos em recursos naturais como Argentina, Bolívia, Cuba, Equador e Venezuela caíram, ou estão em crise, devido ao que Restrepo chama de "colapso das matérias-primas e má gestão nacional".
"Já não há na América Latina a mesma energia contra os Estados Unidos", disse Rhodes.
"Isso tornou mais difícil para esses dirigentes repetir o mesmo roteiro, com o qual se sentiam tão à vontade no passado", completou.
Ao mesmo tempo, a Colômbia parece se aproximar da paz, o que permitirá aos Estados Unidos se distanciar de sua polêmica ajuda militar ao país.
Com a Argentina, as relações também melhoram. Depois da visita a Cuba, Obama viajará para Buenos Aires. Nesse contexto, o novo governo de Mauricio Macri conseguiu um pré-acordo com os "holdouts", permitindo ao país voltar ao sistema financeiro internacional.
O desafio interno
Agora, o maior desafio para Obama pode estar em casa.
A oposição republicana resiste a aceitar a intenção de Obama de se comprometer com Cuba antes de avanços concretos nos direitos humanos, ou antes de uma mudança de regime.
"Não vamos escolher quem vai dirigir Cuba", frisou Rhodes, alegando que a abertura econômica permitirá mudanças permanentes.
Além disso, em seus últimos meses na presidência, Obama tem de lidar com a retórica antilatina de Donald Trump.
"As expressões depreciativas em relação aos latino-americanos jogam a favor do velho esquema", lamentou Rhodes.
EUA se mantêm como país que registra mais patentes no mundo
Os Estados Unidos continuam sendo em 2015 o país do mundo que registra mais patentes através da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMI), agência da ONU com sede em Genebra.
Em seu informe anual publicado nessa quarta-feira, a OMI indica que "os inventores estabelecidos nos Estados Unidos foram os que registraram o maior número de demandas internacionais de patentes pelo 38º ano consecutivo".
No total, os Estados Unidos tramitaram 57.385 demandes em 2015, 6,7% a menos do que em 2014. O país foi seguido pelo Japão (44.235 demandas) e pela China (29.846 demandas).
O aumento global de patentes foi de 1,7% em 2015. Os países que mais aumentaram o número de demandas foram China (+16,8%), Coreia do Sul (+11,5%), Israel (+7,4%), Suíça (+4,4%), Japão (+4,4%) e Holanda (+3,6%).
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