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quarta-feira, 6 de abril de 2016

Cunha recorre ao STF para evitar depoimentos da Lava Jato

Eduardo Cunha, presidente da Câmara

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para impedir que investigados na Operação Lava Jato prestem depoimento como testemunhas de acusação no processo disciplinar que tramita no Conselho de Ética da Casa. O pedido foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia.

A petição chegou ao Supremo horas depois de integrantes do Conselho de Ética pedirem ao ministro Teori Zavascki autorização para que oito delatores da Lava Jato prestem depoimento ao colegiado.

De acordo com os advogados de Cunha, o objeto de investigação no conselho trata de suposta declaração falsa de Cunha à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI) sobre a titularidade de contas não declaradas na Suíça.

Dessa forma, segundo a defesa, os delatores são "suspeitos e impedidos" para atuar na representação porque pretendem se beneficiar criminalmente e não têm relação com o processo disciplinar.

O Conselho de Ética pretende ouvir os lobistas Fernando Baiano, Júlio Camargo e Leonardo Meireilles. Este último tem depoimento marcado para amanhã (7).

Meirelles é proprietário do Laboratório Labogen, e durante investigação da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça do Paraná ter como comprovar transferências para contas de Cunha.

Impugnação

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pediu, na noite de ontem (5), ao Conselho de Ética a impugnação de todas as testemunhas indicadas pelo relator do caso no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

 Nobre também pediu a anulação do depoimento de Leonardo Meirelles.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava Jato, autorizou o conselho a ouvir seis investigados na operação como testemunhas no caso de Cunha.

O relator quer ouvir os investigados que, nos depoimentos da Lava Jato, fizeram acusações contra Cunha.

 

Após bombas da PM, estudantes continuam a protestar em SP

Polícia reprime e dispersa manifestação de estudantes secundaristas contra a máfia da merenda, dia 06/04/2016

Depois de enfrentarem bombas de efeito moral lançadas pela Polícia Militar nas ruas do centro de São Paulo, estudantes secundaristas decidiram, em assembleia na frente do Shopping Ligth no final da tarde de hoje (6), manter o protesto, desta vez, na Avenida Paulista.

Os manifestantes saíram do centro da capital em pequenos grupos e tentam se reunir novamente na Avenida Paulista para um novo protesto.

Os estudantes protestam contra a decisão do governo de determinar como serão feitas as eleições para os grêmios estudantis das escolas e pedem que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os desvios na merenda escolar.

O ato dos estudantes teve início com uma assembleia na Praça da República, na frente da Secretaria Estadual de Educação, por volta das 15h, quando eles decidiram sair em caminhada pelo centro de São Paulo e, durante o percurso, fecharam trechos da Avenida Ipiranga, da Avenida São João e da Avenida Rio Branco.

Estudante detido Quando chegaram no cruzamento da Avenida Ipiranga com a Avenida Rio Branco, os estudantes decidiram sentar no chão, interrompendo o trânsito na região.

O ato seguia de forma pacífica até que policiais militares detiveram um dos estudantes, o que gerou muitos protestos dos manifestantes. Abordado por jornalistas, a polícia disse que ele foi detido apenas para averiguação.

“Ele estava com máscara e uma mochila e estava um pouco exaltado. Fizemos então uma [detenção] preventiva para ver se havia algum objeto ilícito na mochila dele. E não encontramos nada de irregular. Tanto é que ele foi liberado para voltar para o protesto para exercer o direito de manifestação dele”, disse o major da Polícia Militar, Vitor Fedrizzi.

Bombas

Pouco depois que o estudante foi liberado, os manifestantes decidiram continuar a caminhada pela Avenida Rio Branco, sentido Largo do Paissandu.

No entanto, policiais fecharam o trajeto, impedindo que a caminhada continuasse por ali. Os estudantes protestaram contra o fechamento da via, mas a polícia começou a jogar bombas de efeito moral em direção aos manifestantes.

Foram três bombas e os estilhaços provocaram ferimentos em pelo menos dois estudantes. Um deles mostrou para a reportagem ter se ferido na perna e no ombro. Uma estudante passou mal por causa das bombas.

Mais detenção Enquanto tentavam se reorganizar para continuar o protesto, a polícia deteve mais um estudante. A mochila dele foi revistada na frente de vários jornalistas, policiais e manifestantes.

A polícia colocou o rapaz, que disse ter 17 anos, dentro da viatura e o levou para uma delegacia não informada.

Abordado pela reportagem da Agência Brasil sobre o motivo para terem levado o jovem para a delegacia, um policial disse que haviam encontrado drogas na mochila do estudante, resposta só obtida após muita insistência.

Um homem que passava pelo local, inconformado com a prisão, tentava convencer os policiais a liberarem o estudante.

“Seria porque ele é negro? Gostaria de saber o que esse menino fez? O que ele fez foi o que os outros fizeram? Por que apontaram a arma para ele e por que ele está sendo preso? Eu quase tomei bomba. E por que eu quase tomei bomba, se sou um cidadão que estava andando para ir à biblioteca? Não sou herói não, mas esse menino não merece [ser detido]”, disse o aposentado Renê Roldan aos policiais. “Não vi nenhuma justificativa para prender esse menino”.

Mais bombas

Mesmo assim, os estudantes decidiram continuar o protesto e tentavam seguir a caminhada pela Avenida Rio Branco, próximo do Largo do Paissandu, quando a polícia jogou mais duas bombas.

O grupo então se dividiu e parte dele decidiu se abrigar na Galeria do Rock, enquanto parte seguiu para o Theatro Municipal.

Por volta das 17h, eles voltaram a se reunir no Shopping Light e ali fizeram uma nova assembleia onde decidiram continuar o protesto.

Segundo um dos manifestantes, que se identificou apenas como Mateus, de 17 anos, um dos motivos do ato hoje foi protestar contra a determinação do governo paulista em tentar organizar o grêmio estudantil.

"Não é tarefa do estado organizar o grêmio dos alunos. Essa organização tem que ser feita pelos alunos. O grêmio organizado pelo estado é um instrumento de manipulação porque consegue intervir na decisão dos alunos para que essas decisões não sejam nossas, mas deles", disse.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o governo decidiu marcar as eleições dos grêmios estudantis para os dias 13 e 14 de abril, onde cada voto será direto e secreto, "com o objetivo de ampliar a participação dos 3,7 milhões de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio nas unidades escolares e dar maior transparência ao processo".

Berzoini critica relatório favorável a impeachment

Ricardo Berzoini, ex-presidente nacional do PT

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, criticou, há pouco, o parecer favorável à abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, apresentado nesta quarta-feira (6) pelo relator do processo na comissão especial da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO).

Segundo o ministro, o voto do relator acabou confirmando a defesa do governo de que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment da presidenta.

Em posicionamento divulgado por sua assessoria de imprensa, Berzoini ironizou a defesa do relatório feita por Jovair, que considerou haver apenas indícios de conduta dolosa por parte da presidenta.

"Na ânsia de demonstrar no relatório algo que fundamente a conclusão de seu voto, o relator confirma a brilhante defesa do ministro da AGU [Advocacia-Geral da União], José Eduardo Cardozo, que deixou cristalina a verdade: não há crime de responsabilidade para justificar o impeachment", afirmou o ministro.

No relatório que está sendo lido na íntegra, o relator Jovair Arantes usa várias vezes a palavra "indícios" para se referir a eventual crime de responsabilidade praticado por Dilma.

O deputado afirmou, durante a leitura, que não analisou o mérito das denúncias contra a presidenta, apresentadas pelos advogados Miguel Reale Junior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo. O julgamento de Dilma, segundo ele, somente pode ser feito pelo Senado Federal, caso a Câmara dos Deputados dê prosseguimento ao processo.

Sem especificar se o governo vai trabalhar pela derrubada do parecer de Jovair Arantes na Comissão Especial do Impeachment ou no plenário, Berzoini disse confiar na Câmara, em sua maioria. "Confio que a maioria dos deputados fará Justiça", afirmou o ministro.

 

Servidores do Rio aprovam greve unificada de 33 categorias

Servidores públicos estaduais aprovam greve unificada durante manifestação no Largo do Machado, Rio de Janeiro, dia 06/04/2016

Os servidores do estado do Rio de Janeiro declararam hoje (6) greve geral de 33 categorias, em assembleia unificada no Largo do Machado, no Catete, zona sul da cidade, de onde os funcionários seguiram em passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo, que fica na Rua Pinheiro Machado, a cerca de 1,2 km de distância, no bairro de Laranjeiras.

Segundo a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Marta Moraes, o motivo principal da greve é o atraso dos salários e a possibilidade do parcelamento da remuneração no mês de abril.

“Mais uma vez os servidores foram para as ruas e hoje todas as categorias presentes aprovaram uma greve histórica. Nós estávamos desde o dia 2 de março em greve, mas hoje é uma data em que todas as demais categorias deflagraram uma greve unificada, viemos em passeata e estamos todos juntos”.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, afirma que a greve é para denunciar a situação do estado que, de acordo com ele, não se repete em lugar nenhum do país.

“Nós temos um governo que tem descumprido a constituição federal e a do estado e tem tratado os servidores públicos com absoluta falta de respeito. Os salários não tem sido pagos em dia e o décimo terceiro até hoje não foi integralizado”.

Darze afirma que a saúde pública tem sofrido com a “irresponsabilidade do governo”.

“Hospitais desabastecidos, equipes desfalcadas de profissionais de saúde, salários atrasados, lamentavelmente pessoas que estão morrendo. Não é possível mais conviver, no estado do Rio de Janeiro, que já foi a capital da república e tem a maior rede pública de saúde do Brasil, com o exemplo do descumprimento da lei”.

Os policiais civis, que já estavam em estado de greve, iniciam a paralisação a partir da meia-noite.

O vice-presidente do Sindicato das Polícias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Luiz do Nascimento Costa, explica que a categoria precisa manter, por lei, um atendimento mínimo de 30% nas delegacias.

“Então, o atendimento vai ser reduzido e o tempo de espera vai dobrar, no mínimo. Essa greve não é contra a população, é contra o descaso do governo do estado. Estamos pedindo à população que evite ir às delegacias, a não ser em casos extremos, como um homicídio, sequestro ou assalto à residência com uma vítima. Mas, em casos de menor potencial ofensivo, que aguardem até a próxima semana, quando nós vamos ter uma avaliação do movimento e do Muspe [Movimento Unificado dos Servidores Públicos]”.

A greve de advertência vai até segunda-feira, quando ocorre assembleia da categoria para avaliar o movimento. Mas, segundo Costa, já ocorria nas delegacias uma “greve branca”, devido à falta de fornecimento de insumos básicos pelo governo.

Também por lei, a Polícia Militar não pode fazer greve. Segundo o presidente da Associação de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (Apmerj), Wagner Luiz da Fonseca e Silva, a categoria vai garantir o direito constitucional dos demais servidores de fazer greve. De acordo com ele, a corporação está muito insatisfeita.

“Infelizmente, o policial militar do estado do Rio de Janeiro tem um salário desproporcional à atividade que exerce, visto o risco de vida que corre. Morre um policial militar a cada quatro dias e temos a pior escala do país, a única polícia que faz 24 por 48 [horas de trabalho]. Então, nós ultrapassamos em muito o limite legal de 144 horas mensais e chegamos a trabalhar 250 horas. Pararam o fornecimento da comida para os batalhões e não temos alimentação”.

Silva informa que há menos policiais nas ruas porque não está sendo feito o pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS), sistema no qual o policial se inscreve voluntariamente para trabalhar nas folgas.

Segundo o sindicalista, “O RAS não está sendo repassado, então os policiais não estão se cadastrando no RAS”.

Em nota, o governo do estado informa que o governador em exercício, Francisco Dornelles, se reuniu hoje, no Palácio Guanabara, com representantes do Sepe, e que o secretário de Governo, Affonso Monnerat, recebeu um grupo do Muspe, “reforçando a importância do diálogo, diante da grave crise financeira do estado”.

“Todos os esforços do estado estão concentrados na busca de recursos que permitam o pagamento do funcionalismo na data estipulada no calendário, ou seja, até o décimo dia útil de cada mês”, diz a nota.

Entre o “austero trabalho”, o governo informa que adotou medidas que levantaram R$ 13, 5 bilhões em receitas extraordinárias no ano passado e que novas medidas estão em curso.

A nota também diz que considera legítimo o direito de greve, “desde que não ocorram prejuízos aos serviços prestados à população. A equipe econômica estadual vem comunicando à sociedade, com rigorosa transparência, todos os efeitos da crise financeira, fruto da forte recessão da economia brasileira, confirmada pelos dados do Produto Interno Bruto, recém-divulgados pelo IBGE”.

Foi marcado um novo encontro pelo governo com o Sepe para a próxima terça-feira (12) e com o Muspe para o dia 14.

Concessionárias processam Volks por software nos EUA

Sede da Volkswagen, na cidade alemã de Wolfsburg

Três concessionárias americanas da Volkswagen (VW) decidiram processar a fabricante alemã no caso do software adulterado dos motores a diesel - informaram seus advogados nesta quarta-feira.

Esta ação judicial coletiva foi apresentada em um tribunal de Illinois (norte) pelos advogados como a primeira de seu tipo já iniciada desde a explosão do escândalo, em setembro do ano passado.

Outras concessionárias já se associaram em uma ação coletiva na Califórnia.

As três empresas acusam a VW de ter "abusado intencionalmente de suas concessionárias ao instalar um software fraudulento em seus veículos a diesel", segundo um comunicado.

Os demandantes se queixam de que foram convencidos pela montadora a abrir espaços em seus estabelecimentos para vender veículos supostamente limpos, quando, na realidade, violavam as normas ambientais americanas.

O trio reivindica indenização de valor não especificado para cobrir as perdas relacionadas à desvalorização dos veículos afetados.

O grupo alemão decidiu suspender a venda dos modelos envolvidos no escândalo, mas não retirou os cerca de 600.000 veículos que existem nos Estados Unidos.

Dilma se reúne com Lula e ministros em Brasília

Presidente Dilma Rousseff fala com o ex-presidente Lula durante sua posse como ministro, Brasília, dia 17/03/2016

A presidente Dilma Rousseff está reunida no Palácio da Alvorada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Na pauta, a votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), na Comissão Especial que analisa o impeachment, uma nova avaliação sobre contagem de votos no plenário da Câmara e reforma ministerial pós votação do impeachment.

O governo está convencido de que o impeachment da presidente Dilma não será aprovado no plenário da Câmara e que o governo pode ter algo em torno de 215 votos. Os contatos feitos pelo governo com parlamentares no Congresso animaram o Planalto.

Embora os primeiros números sejam de que a derrota na Comissão Especial é iminente, alguns últimos levantamentos, de acordo com interlocutores da presidente, dão conta de que há expectativa de que o governo poderia vencer por uma margem apertada de três a cinco votos.

Por conta disso, o governo entendeu que precisava de um relatório alternativo, que seria apresentado pelo deputado Paulo Pimenta, para ser votado pela Comissão Especial.

O governo avalia que "o vento está a favor". O texto terá como base a defesa apresentada na comissão pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo.

O relatório de Jovair Arantes pela admissibilidade do impeachment já era esperado mas, para o governo, o documento reforça a tese do Planalto apresentada por José Eduardo Cardozo de que não houve crime de responsabilidade.

Com isso, além de avaliar as possibilidades reais de derrota do impeachment, a presidente Dilma, Lula e os ministros estão conversando também sobre o momento pós-votação em plenário, o que envolveria uma reforma ministerial, e mais cargos de segundo e terceiro escalões, com abertura de mais espaço para PP, PR, PRB e PTN.

O governo acredita que estes partidos, mais a ala do PMDB que apoia o Planalto, garantirão a governabilidade que a presidente Dilma precisará para manter a administração em funcionamento.

Uma das avaliações feitas hoje no Planalto é que, com a decisão da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) de passar a defender o impeachment, a permanência de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura é praticamente insustentável, mesmo com a proximidade que ela tem com a presidente Dilma.

Na avaliação do governo, a ministra não tem o controle sobre setores que diz que tem. Não tem o controle sobre a CNA e nem sobre o seu filho, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que já teria anunciado, segundo o Planalto, que vota pelo impeachment de Dilma.

Além do mais, a senadora está com problemas com a filiação partidária e não tem apoio no PMDB.

Um dos interlocutores do Planalto lembrou que, em tempos de vacas magras, onde os cargos são de fundamental importância para garantir o apoio ao governo, e com os partidos menores exigindo mais espaço para ajudar a garantir a governabilidade, o Ministério da Agricultura seria uma pasta importantes para ser usada na negociação.

A presidente, por exemplo, resiste a entregar o Ministério da Saúde, hoje na mão de Marcelo Castro, do PMDB do Rio, particularmente em momento de crise no setor.

Da mesma forma, quer sacrificar Celso Pansera, que está na Ciência e Tecnologia, já que os dois peemedebistas do Rio tem assegurado, junto com o líder Leonardo Picciani, pelo menos 25 votos a favor do governo, podendo chegar a 30.

Por isso, na reunião desta quarta, Dilma e Lula, mais confiantes, pretendiam tratar do futuro, na certeza de que tem os votos contra o impeachment.

Estão convencidos também que o vice-presidente Michel Temer, acabou se queimando com as movimentações feitas e com a pressão para que o PMDB deixasse o governo.

A proposta de eleições gerais em outubro, defendida inicialmente por Valdir Raupp, não encontra qualquer apoio dentro do governo. Na terça-feira, a própria presidente Dilma ironizou a proposta, lembrando que ela precisava do apoio dos deputados e senadores.

A fala do ministro Jaques Wagner nesta quarta na Bahia, de que eleições gerais são a saída menos agressiva do que o impeachment, foi vista apenas como uma observação de comparação, de que o afastamento seria sem qualquer crime, mas a possibilidade não é cogitada no Planalto.

 

A agenda do impeachment de Dilma a partir de agora

Dilma Rousseff em 05/04

 O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão que analisa o impeachment, deu parecer favorável ao pedido de afastamento de Dilma Rousseff.

A partir de agora, os deputados terão o prazo de duas sessões legislativas para apreciarem o parecer de Arantes. Na próxima sexta-feira (08), eles voltam a se reunir para discutir o relatório.

Os membros (130 titulares e suplentes) têm direito a 15 minutos de fala, cada um, e os não membros a 10 minutos. Como o processo é longo, é possível que sejam convocadas sessões para sábado ou domingo.

Na segunda-feira (11), os membros da comissão votam o texto de Arantes. É preciso maioria simples para aprovar o parecer. Se ele não for aprovado, outro deputado deve fazer um novo relatório.

Caso concordem com a decisão de Arantes, a proposta é publicada no Diário Oficial da Câmara. Depois de 48 horas, é incluída na pauta de votação do plenário.

Abaixo você vê o passo a passo do processo de impeachment.

Se confirmados, atos de Dilma são gravíssimos, diz relator

Dilma Rousseff durante encontro com camponeses em 01/04/2016

 O relator do processo de impeachment na comissão especial da Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), disse, em seu voto sobre o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, que os atos praticados por ela, se confirmados, representam condutas gravíssimas.

"Consistem, à primeira vista, em um atentado à Constituição", avaliou. Ele ainda afirmou que o Executivo tomou ações que eram prerrogativas do Poder Legislativo, acusando o Palácio do Planalto de usurpar funções que eram dos parlamentares.

"Os fatos mostram sérios indícios de inconstitucionalidade, ilegalidade e irresponsabilidade fiscal e atentando contra o poder legislativo", disse.

Arantes ainda afirmou que os documentos mostram existência de suporte mínimo de elementos de prova.

Ele disse ainda que a condução da política orçamentária ocorreu à margem da Constituição e das leis orçamentárias em vigor e evidencia "grave violação de valores ético-jurídicos".

"Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da Presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes", afirmou.

Por ter publicado os decretos de créditos suplementares, o que na visão de Arantes é um atentado contra o Legislativo, a denúncia "revela gravidade suficiente e apta a autorizar a instauração do processo de impeachment".

Meta fiscal

O relator indicou também que o governo Dilma descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) quando editou decretos de crédito suplementares e deixou de adotar meios necessários para atingir a meta fiscal.

"A legislação responsabiliza o gestor quando deixa de adotar os meios necessários à obtenção da meta fiscal", disse o relator.

"Nenhum dos decretos citados na denúncia poderia ter sido aberto, mesmo aqueles que ampliaram despesas com anulação de outras", afirmou Arantes.

Ele argumentou que não cabe a interpretação de que a abertura de quaisquer créditos sempre seria permitida por não impactarem as metas.

O deputado ainda repreendeu o governo ao dizer que o mero envio de projeto de lei alterando a meta não afastaria a necessidade de aguardar sua aprovação. Segundo ele, novos gastos só poderiam ser feitos depois da nova meta fixada.

Arantes disse ainda que, além de ampliar o limite das despesas discricionárias (contingenciamento menor do que o necessário), o abandono unilateral da meta fiscal vigente, antes de aprovada sua alteração pelo Legislativo, contribui para adiar providências e decisões políticas urgentes para o País no campo do controle do gasto obrigatório.

"A interpretação que o Executivo faz a Lei Orçamentária Anual atenta contra sua eficácia e afasta o controle Legislativo da execução do orçamento", disse.

O relator ainda cobrou que o governo tivesse aberto diálogo com a sociedade para obter o controle necessário das contas públicas.

Segundo ele, ao invés disso, adotou procedimento unilateral e com isso desrespeitou a lei.

Sobre a criação de novos gastos por meio de decretos de créditos suplementares, ele argumentou que é prerrogativa exclusiva do Legislativo autorizar a abertura de créditos orçamentários.

Ele ainda defendeu que a apuração de crime de responsabilidade pelo Poder Legislativo independe de avaliações do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Em 2015, já era de amplo conhecimento o caráter proibitivo da conduta (da presidente)", disse. "Nenhum gestor de recursos públicos pode eximir-se de sua responsabilidade pelos atos que celebra no âmbito de sua função pública", defendeu.

Arantes ainda negou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirmou que governadores e prefeitos também deveriam sofrer impeachment se a presidente Dilma Rousseff perdesse o cargo com base nessa denúncia.

Segundo ele, a alegação é precipitada. Sugeriu ainda que as leis que regem o Orçamento Federal é diferente para os governos regionais.

Defesa de Lula pede investigação de Moro por grampo

O juiz Sérgio Moro

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o juiz federal Sérgio Moro seja investigado por supostamente autorizar grampos telefônicos no escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente.

Segundo a defesa, Moro tinha conhecimento de que a força-tarefa da Operação Lava Jato monitorou conversas do escritório de Roberto Teixeira, que também é investigado na Lava Jato junto com Lula e seus familiares.

A defesa pede que o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurem a conduta do juiz, que teria cometido o crime de autorizar interceptação telefônica ilegalmente.

De acordo com os advogados, Moro tinha conhecimento de que um dos números interceptados na investigação era do escritório, porque os contatos estão em todos os materiais apresentados pela defesa no processo.

"Vislumbra-se que, de forma inequívoca, o juiz federal Sérgio Moro tinha conhecimento de que o grampo no ramal-tronco do escritório de advocacia era ilegal. Sabia, portanto, que todos os 25 advogados do escritório, com pelo menos 300 clientes, foram grampeados sem justificativa", dizem os advogados.

Os advogados também sustentam que Moro não poderia autorizar os grampos sem consultar a operadora telefônica, conforme determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para verificar o verdadeiro proprietário da linha. 

Induzido a erro

Em manifestação enviada ao Supremo, a força-tarefa da Lava Jato informou que foi induzida a um erro que levou ao monitoramento de conversas do escritório de advocacia.

Segundo os procuradores, houve "ausência de boa-fé" dos investigados ao indicarem número que não pertencia a LILS Palestras, empresa de palestras do ex-presidente.

A quebra do sigilo foi solicitada ao juiz federal Sérgio Moro com base em um número fixo de telefone fornecido pela empresa de palestras de Lula à Receita Federal, disponível para consulta no site do órgão. Os pagamentos à empresa são investigados na operação.

Sérgio Moro Ontem (6), o juiz Sérgio Moro também prestou informações ao STF. Ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, Moro disse que não determinou o monitoramento dos telefones do escritório.

"Faço esses esclarecimentos adicionais diante da informação superveniente do MPF e considerando extravagantes alegações fora dos autos de que teria havido autorização da parte deste juízo para interceptação de dezenas de advogados através do referido terminal, o que não corresponde ao efetivamente ocorrido, sequer havendo notícia de qualquer diálogo interceptado de fato no referido terminal."

Decretos assinados por Dilma ferem Constituição, diz Jovair

Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão do impeachment, fala na Câmara, dia 06/04/2016

Após mais de duas horas de leitura de seu parecer, favorável à continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do caso na comissão especial da Câmara, prossegue apresentando seus argumentos.

Com a voz rouca e aparentando cansaço, o deputado voltou a apresentar seus argumentos depois de um breve intervalo na sessão.

No texto, Jovair Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar. Para o relator, houve “usurpação” de poderes do Legislativo e afronta à Lei Orçamentária.

“A situação denunciada exibe, a priori, usurpação, pelo Poder Executivo, de prerrogativas do Poder Legislativo em matéria orçamentária”, diz trecho do parecer.

“Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes, do controle parlamentar das finanças públicas e do respeito às leis orçamentárias”, diz trecho do relatório.

O parecer é dividido em capítulos que tratam do fundamento e da natureza do processo de impeachment, dos crimes de responsabilidade, da competência da Câmara dos Deputados, dos aspectos concernentes à admissibilidade da denúncia e das preliminares.

A peça ainda apresenta análise, item a item, dos supostos crimes praticados pela presidenta e a conclusão com considerações sobre a “oportunidade e conveniência” da instauração do processo “do ponto de vista político”.

Para Jovair Arantes, o processo de impeachment impõe “certa flexibilização dos rigores jurídico-formais próprios de um processo judicial ordinário”.

Segundo o relator, apesar de o procedimento pressupor “respeito a critérios jurídicos”, a natureza do impeachment é “predominantemente político-administrativa”.

“Dessa forma, conclui-se que não se trata somente de uma mera análise fria da adequação da letra da lei ao caso concreto, como no direito penal estrito, mas também de uma avaliação de todo o contexto sócio-político”, argumenta o relator no parecer.

Manobras fiscais

Para o relator, os atrasos sistemáticos do Tesouro no pagamento de repasses aos bancos públicos, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais, equivale ao uso, pelos cidadãos comuns, do crédito rotativo do cartão de crédito ou cheque especial em emergências.

De acordo com Jovair, assim, caracteriza-se uma operação de crédito, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Dos elementos fáticos trazidos pela denúncia, parece evidente que persistentes atrasos no pagamento de compromissos financeiros do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, ou a qualquer outra instituição financeira controlada, não se coadunam com o planejamento, a prevenção de riscos e a transparência, princípios basilares da gestão fiscal”, argumentou o relator.

De acordo com o relator, os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro às instituições financeiras oficiais devem ser coibidos por se tratar de uma “prática condenável de gestão fiscal.”

Lava Jato

Jovair Arantes argumenta ainda que a “gestão temerária” da presidenta teve como resultado “uma crise de solução dolorosa, sem precedentes no país”.

“A denunciada não pode se eximir de sua responsabilidade, como condutora maior da política econômica e fiscal do país.”

Segundo o deputado, se a Câmara não analisar pelo menos a admissibilidade do pedido de impeachment, não estará contribuindo para a superação da atual crise vivida pelo país.

“Embora não tenha utilizado, como fundamento jurídico para a formulação deste parecer as acusações de improbidade direcionadas contra a denunciada, não podemos desconsiderar a perplexidade da população com as constantes revelações das investigações da Operação Lava Jato sobre o maior esquema de corrupção de que se tem notícia. O povo brasileiro demanda e merece uma resposta! E tal resposta somente pode ser dada pelo julgamento da presidente pelo Senado Federal”, diz Arantes.

Universidade dos EUA oferece bolsas para curso de marketing

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Através de uma parceria com a Universidade de Ohio, em Ohio, nos Estados Unidos, o Latin America Institute of Business (LAIOB) está oferecendo duas bolsas integrais e 3 bolsas de 70% para o programa intensivo de Marketing da Universidade. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril.

Para se candidatar, os interessados devem enviar um e-mail para contato@laiob.com com o título “Estudar Fora”. Caso estejam dentro do perfil do curso, a organização enviará um formulário de application que deverá ser preenchido pelo candidato e que será analisado pela universidade.

O curso tem duração de duas semanas e pode ser realizado em julho de 2016 ou janeiro de 2017. As atividades são em período integral e também incluem visitas a empresas americanas e aulas de inglês para negócios. Ao final, os participantes receberão certificados emitidos pela Universidade de Ohio.

De acordo com Thomas Coelho, que participou do programa em janeiro, o grande destaque do curso é o corpo docente, composto desde PhDs até presidentes de grandes empresas americanas. Mas não só isso: “Também tivemos contato com os alunos da universidade e a experiência não foi só dentro da sala de aula – estas duas semanas me agregaram muito mais que a minha faculdade inteira”, completa.

Podem se candidatar graduados e graduandos de Administração, Marketing ou áreas correlatas, que tenham nível de inglês intermediário ou avançado e mais de 18 anos. As bolsas são em cima do valor total do curso e não incluem acomodação, matrícula nem alimentação do estudante. Mais informações no site da LAIOB.

Vazamento de barragem da Samarco pode atrapalhar retomada

Barragem do Fundão atingiu 90% do distrito de Bento Rodrigues 

As dificuldades da mineradora Samarco em encontrar uma solução para estancar o vazamento de rejeitos de minério da barragem de Fundão, em Mariana (MG), cinco meses após o colapso da estrutura, ameaçam os planos da empresa de voltar a operar ainda neste ano.

A autoridade ambiental de Minas Gerais avalia que a Samarco deverá encontrar uma solução para o problema nos próximos meses, mas ressaltou que a licença para a retomada das operações da empresa só será efetivamente liberada após o vazamento ser estancado.

As controladoras da Samarco, a Vale e a BHP Billiton, esperam que a mineradora volte a operar para gerar receita e arcar com os custos de indenizações bilionárias acertadas com o governo federal, como reparações pelo vazamento, considerado o maior desastre ambiental do Brasil. Com o rompimento da barragem, em 5 de novembro, cerca de 30 milhões de metros cúbicos (m³) foram despejados de Fundão, destruindo comunidades e poluindo rios e o litoral do Espírito Santo.

Dezoito pessoas morreram e uma pessoa ainda está desaparecida.

Segundo dados do Ibama, após boa parte dos rejeitos de mineração escoar da barragem logo após o rompimento da barragem, a lama continuou vazando, em proporções menores mas contínuas nos últimos meses, em maiores volumes dependendo das chuvas que atingiram a região.

O órgão ambiental estima que cerca de metade dos 24 milhões de m³ que restaram no reservatório após o incidente acabou vazando nos últimos meses, sendo que aproximadamente 8 milhões encontraram caminhos no meio ambiente. Para conter o vazamento, a Samarco criou um plano provisório com a construção de diques que retêm os resíduos da barragem de rejeitos de minério de ferro, mas que não estão sendo suficientes, segundo a coordenadora-geral de emergências do Ibama, Fernanda Pirillo.

Três de quatro diques previstos já foram construídos, sendo que os dois primeiros, de 16 mil m³ e 45 mil m³ de capacidade, já encheram e estão inoperantes. Um terceiro dique, com capacidade para reter até 2 milhões de m³, está em operação.

"Dá para ver pelo somatório de volumes dos diques que essa é uma solução provisória, a Samarco ainda está buscando junto aos órgãos licenciadores as soluções definitivas", disse Fernanda.

"Quando ela (a lama) passa pelo dique S3 (o terceiro dique)ele retém o material mais pesado, mas deixa passar a água com volume de turbidez superior ao recomendado pela legislação." O Ibama acompanha o vazamento devido a poluição do Rio Doce, mas não tem competência para permitir o retorno da empresa.

Para voltar a operar, a Samarco precisa de autorizações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A empresa já deu entrada nos pedidos de licença ambiental na Semad para a utilização de duas cavas para receber rejeitos em uma retomada de operação, que a empresa estima que ocorra no último trimestre do ano. Segundo o subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Semad, Geraldo Abreu, as análises dos documentos para a retomada da Samarco não levarão menos que seis meses.

"É claro que nesse tempo eles já terão, sim, encontrado uma solução para que o material pare de carrear para o rio. Quanto a isso eu não tenho dúvida, a licença não sai antes disso", afirmou Abreu, nesta quarta-feira, à Reuters.

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública na Justiça Estadual nesta semana, pedindo que a empresa interrompa o vazamento de lama que "continua a poluir o meio ambiente" e que a empresa seja impedida de operar no local "até que seja demonstrada em Juízo a completa estabilização dos impactos ambientais".

A assessoria de imprensa da Samarco afirmou à Reuters que as soluções provisórias encontradas pela companhia estão dentro das normas ambientais e que uma solução definitiva está em estudo.

 

Conselho demite procurador que agrediu e torturou a esposa

Ministério Público

 O procurador da República Douglas Kirchner, que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto de tráfico de influência envolvendo o BNDES, foi demitido nesta quarta-feira, 6, do cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Kirchner é acusado de consentir e participar de castigos praticados contra a mulher, Tamires Souza Alexandre em uma igreja evangélica.

A decisão foi tomada por 12 votos a 2 e, com isso, o procurador ainda tem um prazo de cinco dias para entrar com embargos e questionar pontos da decisão. Ele não pode, contudo, revertê-la.

O colegiado decidiu por unanimidade condená-lo pela prática de "incontinência pública e escandalosa" que compromete "a dignidade do Ministério Público da União (MPU)". A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2016.

As agressões ocorreram entre fevereiro e julho de 2014, quando o casal fazia parte de uma igreja evangélica chamada Hadar, em Porto Velho (RO), cuja sede também servia de residência para os dois.

A advogada do promotor, Janaína Paschoal, uma das signatárias do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, não foi localizada para comentar a decisão. Kirchner tem 5 dias para recorrer da decisão.

Segundo relatório do Conselho, a pastora Eunice teria dado uma surra de cipó na esposa de Douglas Kirchner, que presenciou o ato e nada fez para evitar a agressão.

Em outras ocasiões, o procurador teria desferido golpes com um cinto e esbofeteado sua mulher. Além disso, a vítima teria ficado em cárcere privado, sendo frequentemente privada de comida e itens básicos de higiene pessoal.

"Como as atitudes de Douglas Kirchner feriram a imagem do MPU, devido à grande repercussão do caso na imprensa, o relator do PAD, conselheiro Leonardo Carvalho, votou pela aplicação da pena de demissão, segundo o artigo 240 da Lei Complementar nº 75/93?, diz o colegiado.

Preço médio do aluguel tem queda real de 15,3%, diz VivaReal

Aluguel (Arquivo)

O preço médio do metro quadrado para aluguel no Brasil nos três primeiros meses do ano recuou 15,3 por cento em termos reais ante o mesmo período do ano passado e atingiu o menor valor desde o primeiro trimestre de 2013, informou nesta quarta-feira o portal imobiliário VivaReal.

O valor médio para locação caiu 5,5 por cento em termos nominais e fechou março a 25 reais, de acordo com o índice DMI-VivaReal. A amostra contempla 30 cidades e considerou mais de 4 milhões de imóveis usados disponíveis para compra ou aluguel.

Entre as 30 cidades pesquisadas, os maiores recuos nominais no valor do aluguel foram registrados no Rio de Janeiro (-21,3 por cento), Brasília (-8,0 por cento), Recife (-7,5 por cento), Belo Horizonte (-7,0 por cento) e Vitória (-5,4 por cento). A instabilidade do cenário econômico e as restrições ao crédito imobiliário afetaram o equilíbrio da oferta e demanda de imóveis, segundo a VivaReal.

E devido às dificuldades de comercialização, muitos proprietários preferiram apostar na locação dos imóveis. "Isso aumentou a oferta e deu margem para o consumidor negociar, o que contribui para a queda no valor médio do aluguel”, disse em nota o executivo-chefe de operações do VivaReal, Lucas Vargas.

No sentido oposto, Fortaleza apresentou a maior valorização (+7,62 por cento) nominal do valor médio do metro quadrado para aluguel. Também tiveram alta Joinville (+7,33 por cento), Florianópolis (+5,88 por cento), Porto Alegre (+5,53 por cento) e Santos (+3,36 por cento).

No caso da venda, o valor médio do metro quadrado teve valorização nominal de 0,76 por cento, quando comparado com o mesmo período de 2015. Levando em consideração o IPCA de 9,5 por cento no período, a queda real foi de 8 por cento. Fortaleza (+ 11,36 por cento) teve a maior valorização nominal no preço médio do metro quadrado para venda em 12 meses, seguida de Porto Alegre (+10,0 por cento), Goiânia (+7,57 por cento), Vitória (+7,31 por cento ) e Vila Velha (+6,51 por cento).

Rio de Janeiro (-2,0 por cento ), Brasília (-1,8 por cento) e Niterói (-2,0 por cento) tiveram os principais recuos.

Vereador tenta agredir diretor da Uber na Câmara de SP

Logo do Uber

 A primeira audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo para debater projeto de lei que deve regulamentar a Uber na capital, nesta terça-feira, 5, foi marcada por confusão entre defensores e críticos da proposta.

Por volta das 20h, o vereador Adilson Amadeu (PTB) tentou agredir o diretor de políticas públicas da Uber no Brasil, Daniel Mangabeira.

"Eu vou dar na sua cara", avisou o Amadeu, levantando-se da mesa onde estavam os vereadores que participavam da audiência convocada pela Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara.

Mangabeira estava de pé, próximo ao parlamentar. Mesmo com a confusão, permaneceu no mesmo lugar até o fim da reunião.

Amadeu foi contido por colegas e, no fim do evento, mudou o discurso: "eu quero dar um beijo da sua boca", disse a Mangabeira no encerramento da audiência.

Na tarde desta quarta-feira, 6, o parlamentar afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o diretor da Uber mantém uma postura de provocação sempre que os dois se encontram.

"Ele é um cara de pau. Fica dando risada, mexendo a boca, fazendo careta sempre que estou discursando. É uma provocação permanente, para me tirar do sério. Mas é bom ressaltar que não tentei agredi-lo. Nem cheguei perto dele, só estava gesticulando", disse.

Amadeu não quis comentar a situação.

Representante dos taxistas, Amadeu é o principal opositor à regulamentação da Uber em São Paulo. Mas, apesar da resistência, o projeto de lei deve ser colocado em votação, com o apoio do prefeito Fernando Hadadd (PT), no fim do mês.

A expectativa é que isso ocorra no dia 27 de abril. Até lá, outras duas audiências públicas devem ser realizadas na Casa.

Ministério apresenta proposta de diretrizes para banda larga

Um modem de conexão banda larga

O Ministério das Comunicações apresentou nesta quarta-feira à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um relatório final de propostas para um novo modelo regulatório ao setor no Brasil, tendo como premissa principal indicar as prioridades de investimentos com recursos públicos que serão destinados à universalização da banda larga.

Segundo o Ministro das Comunicações, André Peixoto Figueiredo Lima, a avaliação foi apresentada à Anatel porque cabe a ela definir a revisão dos contratos atualmente vigentes.

"Nós queremos ver se conseguimos avançar na perspectiva de não deixarmos esperar o prazo das concessões e anteciparmos os investimentos", disse Lima a jornalistas. Assim, o governo federal vai definir a política pública e a Anatel vai propor como ela será atingida.

O ministro avalia que hoje o ambiente inibe novos investimentos por conta da questão do conceito de bens reversíveis.

Na semana passada, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone propôs a criação do Serviço Convergente de Telecomunicações (SCT) em substituição aos atuais regimes STFC (telefonia fixa), SMP (telefonia celular), SME (telefonia via rádio) e do SCM, de serviços como Internet.

A proposta veio enquanto a Anatel discute mudanças no regime de concessão da telefonia fixa para o período de 2016 a 2020. As mudanças são consideradas pelo setor como fundamentais para programação de investimentos em infraestrutura e devem nortear discussões do processo de consolidação de operadoras de telefonia no país, como a Oi.

O ministro afirmou que não é uma decisão do governo federal o fim do regime de concessão de telefonia fixa, mas é uma proposta. "Volto a dizer que nós ainda vamos fazer uma consulta pública. Mas acho que é um caminho natural que se segue. Nós não temos porque pensar em regular telefonia fixa porque é algo que está em completo declínio. Nós temos que pensar em apostar todas as fichas na banda larga", disse o ministro.

Ele afirmou que o relatório da pasta faz parte do "Programa Brasil Inteligente", voltado para a expansão da banda larga. Lima disse que a intenção do governo é anunciar as diretrizes do programa neste mês.

Há anos o governo federal lança diversas iniciativas de disseminação da Internet de alta velocidade no país, com pouco efeito prático. Os planos incluíram nomes como "Plano Nacional de Banda Larga" e "Banda Larga Para Todos", que teve meta de velocidade média de 25 Mbps aos usuários.

"Nós queremos avançar na perspectiva de que tenhamos mecanismos e a Anatel no seu conselho vai discutir isso”, disse o ministro. Ele acrescentou que um dos objetivos é incluir nas moradias construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida dutos adequados para a passagem de cabos de fibra óptica.

Lima disse que o ministério vai publicar uma portaria até sexta-feira "que vai nortear as ações do Ministério das Comunicações. E à Anatel cabe, claro, agir no sentido dessas políticas”, disse o ministro.

 

Facebook expande ferramenta de vídeos ao vivo

Logo do Facebook

  O Facebook expandiu nesta quarta-feira seu produto de vídeos ao vivo, o Facebook Live, dada a posição proeminente da ferramenta no aplicativo e o desenvolvimento de ferramentas para facilitar a busca e os comentários dos usuários em tempo real.

O movimento é o maior desafio do Facebook até o momento para rivais online, incluindo o Periscope, serviço de transmissão ao vivo do Twitter, o Snapchat e o YouTube, da Alphabet, assim como o desafio de transmitir televisão.

O vídeo ao vivo está se tornando uma ferramenta altamente competitiva nas plataformas de redes sociais, com empresas competindo para transmitir grandes eventos e vídeos de momentos exclusivos de eventos de alto nível como o Oscar e o Grammy. O Facebook Live oferece transmissão de vídeos em tempo real.

Nesta quarta-feira, o serviço ganhou ferramentas incluindo um mapa de transmissões de vídeo, busca expandida e filtros como os de outras plataformas.

Os vídeos podem virar imagens em preto e branco, como no Instagram, e em breve os usuários poderão incluir doodles, ferramenta similar à do Snapchat.

Delação de Delcídio não foi considerada em relatório

Senador Delcidio Amaral (PT-MS) - 25 de agosto de 2015

  O relator do processo de impeachment na comissão especial da Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), disse que documentos da delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) não foram considerados como fundamento para a elaboração do relatório.

No entanto, ele observou que o Senado, se a denúncia chegar lá, poderá admitir a delação e outras provas que possam ser geradas.

A delação havia sido retirada pelo presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), sob alegação de que ela não estava na denúncia original.

Até a notificação da presidente Dilma Rousseff, o documento não constava nas denúncias.

Com receito de que o governo levasse o caso à Justiça, atrasando ainda mais o processo, Rosso retirou as denúncias de Delcídio.

Arantes ainda negou o pedido da defesa para que anule a audiência de esclarecimento da denúncia, que contou com a participação dos denunciantes.

Segundo ele, essa audiência com os autores do pedido de impeachment não prejudicou a denunciada.

"Os denunciantes foram convidados a comparecer a esta Casa não porque a peça inicial fosse omissa, contraditória ou obscura, mas para prestar esclarecimentos no sentido de apresentar a denúncia oralmente aos deputados", justificou.

Diante dessa avaliação, ele negou o pedido da defesa de novo prazo para rebater as falas dos denunciantes.

MBL protocola pedido de impeachment de Marco Aurélio

Marco Aurélio Mello, ministro do STF, durante julgamento do mensalão

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu hoje (6) o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio.

O documento foi protocolado pelo advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem organizado manifestações de rua pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

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Nunes justifica o pedido de afastamento de Marco Aurélio em razão da medida liminar concedida por ele determinando que a Câmara dos Deputados instale comissão especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer.

Para o advogado, o ministro cometeu abuso de poder, ato indecoroso e crime de responsabilidade por promover a intervenção de um Poder sobre outro.

“Ele, que como ministro do STF tinha o dever de guardar a Constituição, mas atentou contra a separação dos Poderes em um ato interno da Câmara dos Deputados – ele agiu como algoz da Constituição.

Em razão disso, a gente entende que houve crime de responsabilidade do ministro Marco Aurélio na forma do Artigo 39, razão pela qual a gente pediu agora o processo de impeachment dele”, afirmou.

O mandado de segurança foi solicitado pelo advogado Mariel Márley Marra que, em dezembro do ano passado, apresentou um pedido de impeachment de Michel Temer pelos mesmos motivos da ação que corre contra a presidenta Dilma Rousseff – manobras fiscais e edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

O pedido de Marra foi arquivado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mesmo partido de Temer.

No pedido protocolado hoje, Rubens Nunes alega que Mariel Marra deveria ter recorrido primeiro ao plenário da Câmara e que o ministro Marco Aurélio errou ao acatar o pedido dele, determinando a abertura de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente.

“Ele, ao exacerbar a competência que lhe é dada como ministro do STF, ele tem limites. Ele não é nenhum deus e nem pode agir como deus ou semi-deus, como queira expressar. E dessa forma ele acabou agindo como não deveria. Ele atentou não apenas contra a Constituição, mas também contra preceitos históricos”, afirmou Nunes.

Mais cedo, já ciente da intenção do MBL de apresentar o pedido de impeachment, o ministro disse que ser favorável a que “as instituições funcionem com muita tranquilidade”.

“Sou juiz há 37 anos e eu apenas busco servir e servir com pureza da alma e a partir da minha ciência e consciência, e nada mais. Processo para mim não tem capa, tem conteúdo”, disse Marco Aurélio.

O pedido foi recebido pelo secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que o encaminhará à presidência da Casa.

Caberá ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fazer o juízo de admissibilidade e dar prosseguimento, arquivando o pedido ou criando uma comissão especial para analisar o pedido

Samsung faz mudanças para vender S7 antes do iPhone

Samsung Galaxy S7

A Samsung está implantando uma nova estratégia para fazer do smartphone Galaxy S7 uma surpresa desde sua estreia em março: liberá-lo mais cedo e com um preço mais barato.

As vendas da linha top da empresa são estimadas em cerca de 9 milhões de unidades durante o primeiro mês no mercado – ou o triplo dos modelos S6 no mesmo período do ano passado. Isso foi o que levou os analistas a aumentar suas projeções para o lucro operacional e para a receita quando a Samsung divulgar os lucros preliminares do primeiro trimestre na quinta-feira, mesmo com seu celular até 8 por cento mais barato do que a versão do ano passado.

O maior fabricante de smartphones do mundo desistiu da prática de aumentar os preços com cada novo modelo, uma manobra muito utilizada pela Apple, enquanto tenta combater o achatamento do crescimento das vendas. Os negócios de chip e telas da Samsung provavelmente vão sofrer com o resultado, mas as vendas dos aparelhos S7 estão sendo energizadas por elogios da crítica, um período de calmaria de novos modelos dos fabricantes chineses e a falta de um iPhone 7 para fazer balançar quem adora atualizar celulares e quem compra pela primeira vez.

“Com o mercado de smartphones de tecnologia de ponta em grande parte estagnado, a questão não é mais sobre que recursos o novo celular possui”, disse Claire Kim, analista da Daishin Securities, de Seul. “Pelo contrário, é sobre quem pode apresentar o celular mais rapidamente”.

Alta das ações

A linha S7 foi lançada em 11 de março, cerca de um mês antes dos modelos S6, que começaram a ser vendidos em abril de 2015. Os celulares são semelhantes, um com uma tela de 5,1 polegadas e o outro com uma tela de 5,5 polegadas com bordas curvas, mas os novos modelos incluem um slot para cartão de memória, impermeabilização e uma vida estimada mais longa da bateria.

“As primeiras indicações são que a demanda pelo Galaxy S7 está bem acima da demanda pelo Galaxy S6 no ano passado nos mercados desenvolvidos dos EUA e da Europa”, disse Neil Shah, diretor de pesquisa da Counterpoint Technology Market Research, em um e-mail.

Os novos modelos também estão ajudando a empresa a reconquistar os clientes dos fabricantes domésticos Huawei Technologies, Lenovo Group e Xiaomi na China. A participação da Samsung foi de cerca de 7 por cento nos primeiros dois meses do ano – um declínio de cerca de 1 ponto percentual em relação ao ano anterior, disse Shah.

Efeito cascata

Esse sentimento está criando um efeito cascata quando se trata de estimativas de ganhos. Entre os analistas que seguem a Samsung, 13 levantaram sua projeção de lucro operacional em relação ao mês anterior, enquanto outros seis diminuíram. Isso elevou a previsão média em quase 4 por cento, para 5,52 trilhões de wons (US$ 4,8 bilhões), de acordo com dados compilados pela Bloomberg.

Essas vendas acontecem pela falta de modelos concorrentes, “vendas fracas” do iPhone 6S, os upgrades do S7 e “preços competitivos”, disse Doh Hyun-Woo, analista da Mirae Asset Securities. Doh não respondeu às várias mensagens telefônicas para comentários adicionais.

A empresa, dirigida pelo vice-presidente Lee Jae Yong, precisa de um sucesso. A participação da Samsung no mercado global de smartphones caiu pelo segundo ano consecutivo em 2015 e a receita e o lucro líquido caíram dois anos consecutivos.

Outros modelos

“As vendas do S7 são extremamente encorajadoras”, afirmou o vice-presidente executivo Rhee In Jong em uma entrevista em 21 de março. A empresa não quis comentar na terça-feira.

O sucesso da S7 provavelmente vai incentivar a Samsung a usar a mesma estratégia com seus novos dispositivos Note de tela grande ainda neste ano, disse Neil Mawston, diretor executivo da empresa de pesquisas Strategy Analytics.

“Esperamos que o Galaxy S7 da Samsung seja o smartphone Android mais vendido do mundo em 2016”, disse Mawston em um e-mail. “Esperamos que a Samsung lance o Note 6 um ou dois meses antes do iPhone 7, para tentar aproveitar essa oportunidade”.

Air France procura CEO disposto a brigar e ganhar pouco

O grupo Air France-KLM

A saída de Alexandre de Juniac do comando da Air France-KLM deixa a empresa com a inglória tarefa de encontrar um sucessor disposto a enfrentar sindicatos em uma das disputas trabalhistas mais amargas da Europa, mesmo oferecendo poucos incentivos.

A saída de Juniac, após três anos de brigas com trabalhadores e apoio apático do acionista dono de 15,9 por cento do capital, deixou a maior companhia aérea da Europa em maus lençóis e obrigada a recorrer a recrutadores.

O novo CEO precisa não somente renovar hostilidades com grupos trabalhistas para realizar cortes de custos -- que, segundo analistas, são vitais para a sobrevivência da Air France-KLM na concorrência com empresas aéreas de baixo custo da Europa e do Golfo Pérsico no mercado de voos de longa distância --, como também fazer isso ganhando pouco para os padrões do setor privado.

Juniac, que sairá até 1º de agosto para comandar a Associação Internacional de Transporte Aéreo, recebeu 675.000 euros (US$ 768.000) em 2014, último ano em que a Air France-KLM divulgou essa informação.

Naquele mesmo ano, Richard Anderson, CEO da parceira americana Delta, recebeu US$ 17,6 milhões. Carsten Spohr, que lidera a alemã Deutsche Lufthansa, também palco de disputas trabalhistas, recebeu 2,67 milhões de euros em 2015, incluindo 1,2 milhão de euros em salário básico.

Elite do setor público

Mesmo se a companhia aérea e o governo decidissem buscar um sucessor não francês, a diferença em termos de remuneração – consequência dos limites impostos pelo fato de o Estado ser acionista da empresa -- provavelmente deixaria os grandes executivos do ramo fora do páreo.

“Os limites salariais limitam as possibilidades de contratação e quase inviabilizam o recrutamento de estrangeiros”, disse Christine Alibert, presidente do braço da firma de recrutamento de executivos Boyden em Paris. A remuneração modesta e a necessidade de compreender e administrar relações com sindicatos e governo significa que Juniac provavelmente será substituído por algum membro da elite do setor público francês, segundo ela.

Essa trajetória já é conhecida na Air France-KLM. O próprio Juniac foi chefe de gabinete da atual diretora gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, quando ela era ministra das Finanças do presidente Nicolas Sarkozy. Ele também foi conselheiro do sucessor de Lagarde, François Baroin.

Tiranos são algemados em outdoor da Anistia Internacional

Cartaz da Anistia Internacional mostra o presidente russo, Vladimir Putin, com "algemas"

A Anistia Internacional faz campanha contra a tirania e a tortura sancionada em mais de 140 países ao redor do mundo.

Para levantar essa importante reflexão e chamar a atenção das pessoas e organizações para o problema que viola os direitos humanos, a instituição criou uma campanha impactante de mídia out of home.

Com a ajuda da agência Cossete, de Montreal, no Canadá, a instituição espalhou cartazes de alguns dos homens considerados tiranos pela instituição, incluindo o presidente russo Vladimir Putin, o líder supremo da Coreia do Norte , Kim Jong-un e o presidente da Síria, Bashar Al-Assad.

Um detalhe, entretanto, faz toda a diferença nas peças. Uma espécie de algema, que envolve o pulso desses líderes políticos, é o item utilizado para segurar os cartazes.




Marco Aurélio critica grampos e vê "algo errado" em delações

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, anunciou que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar em outubro

Entrevista pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (4), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), teceu algumas críticas à condução da Operação Lava Jato pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba (PR).

Para Mello, parece haver abuso do mecanismo da delação premiada, analisando juridicamente o tema.

“Nunca vi tanta delação premiada, nunca imaginei um número tão grande de delações, algo errado está acontecendo. Não compreendo alguém ser enviado ao xilindró e mantido lá até haver delação premiada, algo errado está havendo”, analisou o ministro do Supremo, que procurou, porém, não desmerecer os avanços obtidos através do mecanismo.

“Não estou pressupondo que haja invencionice dos delatores, ou melhor dos colaboradores do Judiciário, o que não compreendo é que se prenda, invertendo o princípio constitucional, que se prenda para fragilizar o ser humano e ele vir a delatar. Sob minha ótica científica, isso está acontecendo”, emendou Mello.

Questionado sobre a situação do empresário Marcelo Odebrecht, que estaria negociando uma aguardada delação premiada e que já foi condenado a 19 anos de prisão na Lava Jato –, o ministro do STF colocou em dúvida a periculosidade que presos preventivos da operação - que ainda não fecharam colaboração - ofereceriam.

“Será que tem essa periculosidade tão grande a colocar em risco a ordem pública?”, disse ele, em uma semana na qual o Supremo pode analisar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Odebrecht. Ainda no âmbito da Lava Jato, Mello considerou “condenável” a liberação dos áudios de grampos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

“Se a divulgação fosse cometida divulgação por cidadão comum é crime, com penalidade prevista. Por um magistrado, se tem aí evidentemente um erro de procedimento, que pode caber uma sanção no campo administrativo”, analisou, dizendo ainda que Moro - que se desculpou pelo episódio - tem prestado “serviços louváveis” ao País, mas que ele não pode ser tido como um “semi-Deus”.

“Alguns erros acabam desqualificando outros procedimentos corretíssimos (da operação). Mas por isso, felizmente, temos os recursos, que são avaliados com equidistância (nas instâncias superiores). Nós erramos, no proceder e na arte de julgar”, explicou.

‘Golpe’ e mais Lula

Marco Aurélio Mello foi questionado ainda sobre a possibilidade de que Dilma pudesse ser uma “presidente de fachada” com a ascensão de Lula ao posto de ministro-chefe da Casa Civil – condição suspensa até o momento e que é alvo de ações junto ao STF. Para o ministro do Supremo, o próprio “gênio” da presidente torna tal afirmação equivocada.

“Pelo gênio da própria presidente da Republica, se diz que é muito voluntariosa e que não ouve sequer os assessores que a circundam”, comentou. Na visão de Mello, a indicação de Lula para o ministério de Dilma é muito mais uma “tábua de salvação” do governo do que propriamente uma tentativa de “fugir” de Sérgio Moro.

“Será que ele buscaria o foro para salvar a própria pele e deixaria a mulher e o filho sob a vara de Sérgio Moro. Não seria a postura esperada do homem médio. Não posso presumir o excepcional, de que Lula tenha buscado a nomeação para não ficar sob a jurisdição de Sérgio Moro”, avaliou.

Mello ainda considerou “irreal” a proposta de eleições gerais em 2016 (“contraria aos ditames constitucionais” e “dependeria de uma renúncia coletiva de Dilma e Temer”), criticou a barganha envolvendo o governo e partidos da base (“é a realidade política brasileira”) e se disse contrário ao conceito de foro privilegiado no Brasil, uma vez que não seria republicano.

“Sou de concepção democrata, penso que todo e qualquer cidadão, independentemente de cargo ocupado, deve ser julgado pelo juiz de primeira instância, como ocorre nos Estados Unidos”, afirmou. Entre as polêmicas que envolveram o seu nome, Mello esclareceu que foi mal compreendido ao dizer que “impeachment sem base legal é golpe”.

“Não admiti o processo em andamento, não parei para examiná-lo, não conheço os detalhes e não me atreveria a antecipar a visão de que estamos diante de um golpe”, ponderou o ministro do STF.

Ele ainda esclareceu a minuta que vazou na semana passada, na qual ele pediria que um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer, fosse aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com Mello, ele é “um juiz muito sugestionável” e que a minuta – divulgada equivocadamente por sua assessoria – “não tem validade jurídica”.

Abilio financiou compra de ações do Carrefour, dizem fontes

Abilio Diniz em entrevista coletiva após a sua posse como presidente do Conselho da BRF.

O bilionário Abilio Diniz financiou a compra de ações do Carrefour através de um empréstimo de cerca de 750 milhões de euros (US$ 850 milhões) junto ao Bank of America, de acordo com pessoas com conhecimento da situação.

A aquisição de 525 milhões de euros em ações da Carrefour -- que elevou a participação do brasileiro na varejista francesa para mais de 8 por cento -- foi totalmente financiada por um acordo estruturado, de acordo com informações divulgadas pelas autoridades francesas no mês passado que não citavam o nome do banco envolvido. Diniz está avaliando aumentar ainda mais sua participação nos próximos meses, disse uma dessas pessoas, que pediu para não ter o nome revelado porque os detalhes não são públicos.

Diniz vem elevando sua participação no Carrefour e se tornou seu terceiro maior acionista, trabalhando para obter um assento no conselho da varejista. Sua empresa de investimentos, a Península, também comprou uma fatia de 10 por cento na unidade brasileira do Carrefour em dezembro. O Carrefour informou que irá propor a nomeação de Diniz durante uma assembleia de acionistas em maio.

Representantes do Bank of America e da Península se recusaram a comentar.

A operação, que tem vencimento em julho de 2021, tem hedge contra a depreciação de ações do Carrefour, segundo o documento divulgado. A Liberty, do bilionário John Malone, realizou transações de hedge semelhantes quando elevou sua participação na ITV no ano passado.

O acordo de empréstimo usa 30,75 milhões de ações como ativo subjacente, avaliadas em aproximadamente 750 milhões de euros pela cotação do papel em 30 de março, a data do documento.

Diniz fez fortuna com supermercados, começando com a padaria fundada pelo pai e chegando a ter a maior varejista do Brasil. Há cinco anos, o bilionário fracassou na tentativa de juntar a Cia. Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar com o Carrefour, em uma tacada para desfazer um acordo que cedia o controle ao Casino Guichard-Perrachon. Ele se afastou da presidência do conselho da GPA em 2013.

Nokia cortará 14% da força de trabalho por fusão com Alcatel

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A Nokia vai reduzir seu quadro de funcionários em até 14 por cento, com cortes de postos de trabalho em todo o mundo, como parte de um plano para economizar mais de US$ 1 bilhão por ano após a fusão com a rival fabricante de hardware de rede Alcatel-Lucent.

A empresa deverá eliminar de 10.000 a 15.000 postos de trabalho de um total de 104.000, segundo pessoas familiarizadas com o plano, que pediram anonimato porque a informação não é pública. Serão eliminados cerca de 1.300 empregos na Finlândia, disse a Nokia nesta quarta-feira, sem fornecer um número global. Uma quantidade um pouco maior de funcionários será demitida na Alemanha, disseram as pessoas.

Os sindicalistas vêm se preparando para os cortes desde o ano passado, quando o CEO Rajeev Suri estabeleceu a meta de reduzir os custos operacionais anuais em cerca de 900 milhões de euros (US$ 1,02 bilhão) em 2018 reduzindo produtos, serviços e cargos de vendas sobrepostos após a aquisição de US$ 18 bilhões. Antes disso, ele recuperou a divisão de redes da Nokia, que estava em dificuldades, cortando custos e focando em contratos mais lucrativos de equipamentos e serviços.

Suri discutiu as medidas com representantes sindicais por meio de teleconferência nesta quarta-feira, disseram as pessoas informadas sobre o assunto. A empresa informou em um comunicado que se reunirá com os trabalhadores em cerca de 30 países nas próximas semanas.

“É cedo demais para discutir qualquer número de redução global porque só estamos iniciando agora os processos específicos por país e eles avançarão de acordo com a legislação e as práticas locais”, disse a Nokia.

A Nokia se recuperou de perdas anteriores com o planejamento de cortes, divulgado em primeira mão pela Bloomberg. As ações da empresa subiam 1,3 por cento e estavam em 5,15 euros às 16h08 em Helsinque, avaliando a empresa em 30 bilhões de euros.

As reduções também visam a ajudar a Nokia a lidar com um ambiente comercial desafiador em 2016 e com uma concorrência intensa da chinesa Huawei Technologies, disse uma das pessoas.

A Nokia, a Huawei e a sueca Ericsson estão enfrentando pressão por receitas em um momento em que as operadoras de telefonia celular começam a cancelar investimentos nas redes de telefonia de quarta geração. O investimento global em estações de base 4G deverá cair 15 por cento em 2016. Por essa razão, a Nokia e a Ericsson estão tentando cortar custos e procurando outros bolsões de crescimento nos ramos de softwares e serviços.

Os cortes são o problema mais recente do país de origem da Nokia, a Finlândia, que lida com uma delicada recuperação econômica e com um índice de desemprego persistentemente alto. A Microsoft cortou 2.300 postos de trabalho no país nórdico após comprar a divisão de telefonia da Nokia, em 2014.

A Nokia empregava 24.000 pessoas em 2000 na Finlândia quando dominava o mercado internacional de telefones celulares. O número caiu para cerca de 7.000 no ano passado após a venda para a Microsoft e os programas anteriores de redução de empregos.

As divisões de redes da Nokia e da Alcatel-Lucent mantêm cerca de 4.800 trabalhadores na Alemanha e de 4.400 na França e também contam com funcionários em cerca de 120 outros países.

A França evitará a maior parte das reduções, porque a Nokia tentará cumprir a promessa de manter cerca de 4.200 empregos no país, incluindo 2.500 em pesquisa e desenvolvimento, disseram as pessoas. A Nokia prometeu ao governo francês preservar os empregos e manter a posição de importância do país em termos de inovação ao pedir aprovação para a aquisição.

“Este foi um jogo entre França e Finlândia”, disse Pertti Porokari, presidente do Sindicato dos Engenheiros Profissionais da Finlândia, em um comunicado. “A Finlândia perdeu”.

 

Celso de Mello nega abertura de novo impeachment de Temer

O ministro do STF Celso de Mello, durante julgamento do mensalão

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) novo pedido para abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

O pedido foi feito pelo deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB-RJ). Na decisão, o ministro entendeu que o Supremo não pode interferir nas atividades do Congresso.

"Não conheço do presente mandado de segurança, em atenção e em respeito ao postulado essencial da separação de Poderes, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de liminar", decidiu.

Daciolo recorreu ao Supremo após decisão de Eduardo Cunha que rejeitou abertura de processo de impeachment contra Temer por crime de responsabilidade. O deputado prentedia que o vice-presidente fosse incluído no processo de impeachment que tramita contra a presidenta Dilma Rousseff.

O parlamentar sustentou que não há como dissociar a conduta de Temer na assinatura de decretos de créditos suplementares. Dessa forma, segundo o parlamentar, o vice também deve responder por crime de responsabilidade.

"Em relação a edição de decretos sem número, a participação do vice-presidente foi ativa e não tão somente omissiva, pois nas datas em que a presidente da República se ausentava em viagem para o exterior, na condição de presidente em exercício, o vice-presidente autorizou indevidamente e sem o aval do Congresso Nacional a liberação de créditos suplementares", diz o deputado.

De acordo com Mello, Eduardo Cunha tem poderes para admitir ou não o processamento da denúncia do deputado. Para o ministro, a matéria deve ser decidida internamente pela Câmara, sem interferência do Judiciário.

"A deliberação ora questionada nesta sede mandamental, como claramente resulta de seu texto, exauriu-se no domínio estrito do regimento legislativo, circunstância essa que torna inviável a possibilidade jurídica de qualquer atuação corretiva do Poder Judiciário, constitucionalmente proibido de interferir na intimidade dos demais Poderes da República", argumentou.

A ação do deputado foi protocolada no STF um dia depois da decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dê seguimento a um pedido de impeachment contra Michel Temer. A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados, que negou o seguimento do processo contra Temer.

Mesmo réu, Cunha pode assumir presidência, diz Gilmar Mendes

Gilmar Mendes (Arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou ao Valor que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá assumir a presidência do País, mesmo sendo réu na Operação Lava Jato.

Esta hipótese leva em conta a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a ausência do vice Michel Temer.

"Enquanto [Cunha estiver apenas] denunciado, não há esse impedimento. Se condenado, claro [que há]. Inclusive porque há perda de funções. Mas há outras pessoas que já tiveram denúncias recebidas do STF e continuam exercendo o mandato", disse o ministro, na terça-feira (5), no no 7º Congresso de Pesquisa de Mercado e Opinião Pública, em São Paulo, segundo o Valor."

Cunha é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é alvo de um pedido de afastamento do comando da Câmara e do cargo de presidente da Casa, protocolado pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O Supremo analisa desde o fim do ano passado o pedido. Ainda não há data para julgamento.

O custo da guerra de Dilma contra o impeachment

A presidente Dilma Rousseff. Em 23/03/2016

A cada avanço do governo na batalha de Dilma Rousseff contra o impeachment, o mercado piora.

A alta do dólar nesta semana, quando o afastamento da presidente ficou mais incerto, espelha esta apreensão dos investidores. O receio não se limita ao risco de a crise política persistir caso Dilma sobreviva.

O mercado também teme o custo da batalha que a presidente vem travando pela sua sobrevivência, que parece enterrar de vez o já tímido ajuste fiscal tentado até o ano passado.

O mercado financeiro exagerou nas apostas em um processo de impeachment mais rápido, diz Monica De Bolle, pesquisadora no Peterson Institute for International Economics e professora-adjunta da Johns Hopkins University. “O vai e vem é normal no processo. O mercado não considerou as manobras que o governo faria para se salvar a qualquer custo.”

De Bolle, que considera o impeachment necessário, embora não suficiente para superar a crise, chama a atenção para vários movimentos do governo que vão na contramão da necessidade de melhorar a gestão da economia e do ajuste fiscal. O mais recente é a tentativa, noticiada pelos jornais nos últimos dias, de cortar os preços dos combustíveis, apesar do elevado endividamento da Petrobras. “Esta medida não é factível, pois a situação de caixa da Petrobras é dramática.”

Outra medida contraproducente, segundo a economista, é a proposta de criação da ”banda fiscal”, que na prática acaba com a meta. O próximo governo, diz ela, terá o grande desafio de reconstruir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra proposta recente do governo, de usar depósitos remunerados no Banco Central no lugar das operações compromissadas, também é criticada por De Bolle, que vê pouca chance de a medida ser implementada. A proposta reduz a transparência das contas públicas, o que “é típico deste governo”, diz De Bolle.

A atuação do governo diante da crise política agravada pelo impeachment é uma preocupação adicional para o mercado, diz Paulo Petrassi, gerente de renda fixa da Leme Investimentos. ”O governo está totalmente preocupado com o impeachment, não com a economia. A política fiscal está descontrolada.”

Petrassi antevê um cenário de deterioração tanto para a economia quanto para o mercado em caso de Dilma vencer a batalha pelo impeachment. Para manter o poder, Dilma precisa apenas evitar que a oposição obtenha 342 votos. Seguirá com baixo apoio no Congresso, popularidade perto de 10% e economia em recessão profunda. Neste cenário, o dólar pode ir a R$ 4,50, acompanhado por bolsa em queda e juros em alta, com a continuidade do atual governo gerando uma ”bola de neve” de piora do mercado e agravamento da crise econômica, segundo o gestor da Leme Investimentos. ”Vai ser uma vitória de Pirro”, diz Petrassi.

Monica de Bolle considera que dificilmente o governo Dilma se salva. O problema, observa, é que, se o impeachment não passar agora, será provável que surjam novos processos de impeachment e ainda restará o processo no TSE, o que tornará o processo ainda mais demorado. Dilma tornou-se uma ”presidente Zumbi”, que não consegue governar, diz a economista.

A pesquisadora cita ainda as notícias sobre ofertas de ministérios e outros cargos em troca de apoio no Congresso entre os sinais de deterioração das condições de governabilidade, que pioram as expectativas da economia. ”O governo virou um balcão de negócios”, diz De Bolle.

Samsung registra patente de lentes de contato com câmera

 Lente de contato

Os avanços tecnológicos podem criar muitas alternativas para a nossa rotina em, até mesmo, mudar alguns comportamentos de seres humanos. É o caso de robôs que já executam tarefas domésticas com perfeição e mesmo da tão falada realidade aumentada.

Algumas dessas invenções da tecnologia chegam a ser assustadoras de tão avançadas. Uma lente de contato com uma câmera, por exemplo, é algo que há alguns anos facilmente poderia fazer parte de um roteiro de ficção cientifica. Para a Samsung, no entanto, essa ideia é perfeitamente plausível e faz parte dos seus planos para um futuro próximo.

É o que indica a patente de um projeto de lentes de contato com câmeras embutidas registrada pela gigante na Coreia do Sul. Uma espécie de "Google Glass avançado", o objeto faria com que as informações fosse projetadas diretamente nos olhos dos usuários.

O dispositivo também seria capaz de captar imagens e transferi-las para outros devices a que estiver conectado, como um notebook ou um tablet.

O registro da patente aconteceu em 2014, mesmo ano em que o Google patenteou suas lentes de contato inteligentes que mediriam o nível de açúcar em pessoas diabéticas. Apesar disso, não há nenhuma confirmação de que a empresa estaria de fato trabalhando para tornar o produto real.

Caso isso aconteça, seria um marco no setor de tecnologia wearable, os chamados devices "vestíveis".

Roberto Jefferson volta à Câmara para defender impeachment

O ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema que ficou conhecido como mensalão, em foto de 2005, em Brasília

Onze anos depois de ter o mandato cassado, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) voltou hoje (6) à Câmara para defender a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Delator do mensalão e condenado a mais de sete anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento da Ação Penal 470, Jefferson prometeu “trabalhar duro” para unir o PTB a favor do afastamento de Dilma.

Militante da chamada tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor Mello, cassado em 1992, Jefferson disse hoje que Dilma não tem mais condições de se manter à frente do país.

“O governo acabou politicamente e moralmente. Não há condições mais de ela [Dilma] continuar à frente do governo. Como não temos um regime parlamentarista, vamos para o impeachment”, argumentou. Conhecido por suas frases de efeito, Jefferson disse que o colega de partido Jovair Arantes (GO), relator da Comissão Especial do Impeachment, fez “um golaço de rasgar a rede” ao defender o prosseguimento do processo de afastamento.

“Ele merece um troféu”, disse. Para o ex-deputado, a batalha pelo impeachment não será fácil. “É uma luta do dia a dia, tem que ser buscada, não é uma luta fácil.”

Eduardo Cunha Na avaliação do Roberto Jefferson, as acusações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o fato de o deputado ser réu em ação no STF não inviabilizam o trabalho do peemedebista à frente da sessão que votará o impeachment. “Ele conhece profundamente o regimento interno e tem dado um show de interpretação, de bom senso na aplicação. Está indo muito bem”.

Segundo Jefferson, Cunha trava uma batalha contra o PT, da qual vai sair vitorioso. “Ele vai vencer o duelo. O Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] nunca esperou encontrar um pistoleiro tão bom quanto ele: rápido de gatilho, que atira pelas costas, atira na tocaia, rouba no jogo de pôquer, assalta o banco da cidade. O Lula nunca esperou encontrar um pistoleiro a altura dele. Ele [Cunha] é o meu herói”, ironizou.

Eleições Gerais Em relação à proposta de realização de eleições gerais ainda este ano, defendida pela ex-senadora e ex-candidata à Presidência Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e lideranças do PMDB, Jefferson disse acreditar que isso “enfraquece” o movimento pelo impeachment.

“Como ela [Marina Silva] é próxima ao PT e quer herdar parte dos eleitores do PT, está fazendo esse discurso, que é ruim e enfraquece essa decisão do Congresso, da sociedade de colocar um ponto final, um basta ao desgoverno do PT

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