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terça-feira, 5 de abril de 2016

Falando com os advogados repentinamente famosos do Panamá

Placa da empresa Mossack Fonseca na cidade do Panamá, dia 04/04/2016

Durante décadas Jürgen Mossack e Ramón Fonseca eram os mais indicados no Panamá para os investidores internacionais que procuravam manter seu dinheiro em lugares distantes.

Mas antes mesmo de o mundo conhecer seus nomes no domingo -- em reportagens que apontaram que a empresa deles forneceu uma ajuda decisiva a líderes políticos de todo o mundo na movimentação de dinheiro para o exterior --, os advogados sabiam que sua parceria lucrativa havia começado a diminuir.

Durante uma entrevista de quatro horas na semana passada, Mossack e Fonseca soavam como dois homens em retirada: o auge da formação massiva de empresas de fachada para os clientes havia acabado; a empresa vem considerando reduzir sua franquia internacional; e Mossack expressou frustração sobre como as ambições políticas de Fonseca estavam rendendo a eles uma indesejável atenção dos órgãos reguladores e da imprensa.

Apenas alguns dias antes, Fonseca havia deixado o cargo de assessor especial do presidente Juan Carlos Varela, dizendo que queria concentrar suas atenções nos negócios.

“Teremos que ficar do tamanho certo -- menores”, disse Fonseca. Para o codiretor de uma empresa que ao longo das últimas décadas ajudou a revolucionar a forma de as empresas e os indivíduos ricos estruturarem seus investimentos pelo mundo -- e popularizou as Ilhas Virgens Britânicas como um hub --, a declaração marca uma grande diminuição na ambição.

Muitos dos detalhes das operações da Mossack Fonseca foram revelados em documentos vazados que, segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), mostraram como várias celebridades e líderes mundiais vêm escondendo bilhões de dólares por meio de bancos e empresas de fachada. (A Bloomberg News não faz parte do ICIJ e não sabia do vazamento quando a entrevista foi realizada, em 29 de março).

Entre aqueles que, segundo o ICIJ, usaram os serviços da empresa para ajudá-los a esconder dinheiro no exterior estão o presidente argentino, Mauricio Macri, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, e associados do presidente russo, Vladimir Putin. As autoridades desses países negaram irregularidades, assim como o escritório de advocacia, que disse em um comunicado que “não estimula, nem promove atos ilegais”. A empresa também se recusou a comentar sobre qualquer de seus clientes identificados nas reportagens. Na segunda-feira, Mossack disse em entrevista por telefone que o vazamento ocorreu porque os computadores da empresa foram hackeados e que um detetive externo havia sido contratado para investigar o caso.

‘Da Vinci’

Dos dois homens, Mossack, 68, de raízes alemãs, é quem exibe um domínio agudo das engrenagens do negócio. Foi ele que falou por mais tempo durante a entrevista em seu escritório, na Cidade do Panamá. O edifício é elegante, com uma fachada de vidro distinta, mas parece pequeno perto dos arranha-céus que dominam o distrito financeiro. Do outro lado da rua está o icônico F&F Tower, um edifício em forma de espiral que ajudou a dar à cidade, em franca expansão, o apelido de “Dubai das Américas”. Enquanto falavam, naquela manhã, os dois homens estavam ladeados pelo diretor jurídico e mais dois consultores. No total, a empresa emprega cerca de 500 pessoas no Panamá e em todo o globo.

Se Mossack é o sujeito da praticidade, Fonseca, 63, é um autoproclamado sonhador.

Ele diz que seus amigos o chamam de “Da Vinci” por seus interesses em política, legislação, negócios, cartas e filantropia. Ele escreveu meia dúzia de romances ao longo dos anos e por um tempo, quando jovem, considerou a possibilidade de se tornar padre.

Foi durante seu período como burocrata na Organização das Nações Unidas em Genebra, quando estava rodeado de advogados internacionais, que Fonseca afirma ter sido atraído pelo misterioso mundo dos negócios offshore. “Um dia me ocorreu que eu também poderia fazer aquilo”, disse ele. “Eu criei meu pequeno escritório, deixei a ONU e comecei com uma secretária para criar e vender empresas”. Ele se uniria a Mossack logo depois.

Como vender carros

A formação de empresas offshore virou rotina para corporações, fundos de investimentos, escritórios familiares e indivíduos bilionários. Jurisdições com impostos baixos, ou zero, oferecem lugares para estabelecer a sede de uma empresa ou para enviar e guardar dinheiro, ações corporativas, objetos de arte e outros ativos. A edificação de uma estrutura com essa finalidade normalmente custa apenas alguns milhares de dólares. Uma vez que os honorários são entregues a empresas como a Mossack Fonseca, a estrutura organizacional e operacional da entidade é elaborada e registrada na jurisdição local. Depois, são cobrados honorários anuais para manutenção da empresa.

Embora as holdings offshore muitas vezes estejam dentro da lei, elas também podem ser usadas para esconder riquezas. Desde a crise financeira de 2008 os governos ocidentais têm buscado lançar mais luz sobre os centros bancários offshore, argumentando que eles podem ser usados para sonegar impostos ou para esconder recursos ilícitos.

Ao abordar a questão da legalidade, Mossack gosta de traçar uma analogia com a indústria automotiva. Quando você cria centenas de milhares de empresas offshore, diz ele, algumas estão fadadas a terminar nas mãos de pessoas desonestas: esta é, simplesmente, a natureza do negócio, e não é culpa do fabricante. Ele fez uma referência ao fato de a Volkswagen ter realizado o recall de alguns de seus carros antes de um dos consultores da empresa sugerir que aquele não era o paralelo mais apropriado. A atenção à qual os sócios estão sendo submetidos, diz Mossack, decorre em parte de todo o sucesso deles ao longo dos anos.

Raízes na navegação

A história de como o Panamá se transformou em parada obrigatória no negócio de investimento offshore remete há quase um século, aos anos imediatamente posteriores ao término da construção do canal interoceânico.

O país centro-americano já estava se transformando na bandeira de escolha das empresas de navegação que buscavam evitar as regras trabalhistas e fiscais mais rigorosas em seus países quando as autoridades panamenhas basearam suas exigências para a incorporação de empresas nas leis de Delaware, estado americano que protege as informações sobre a propriedade. O Panamá não cobra impostos dos estrangeiros sobre rendimentos obtidos no exterior.

Embora o Grupo de Ação Financeira Internacional tenha elogiado recentemente os esforços de repressão à lavagem de dinheiro, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico chama o Panamá de “o último grande reduto que continua permitindo a ocultação offshore de recursos das autoridades tributárias e judiciais”. O gabinete da presidência do Panamá disse em um comunicado que pratica tolerância zero para qualquer operação jurídica ou financeira que não seja realizada com os mais elevados padrões de transparência.

Independentemente de as novas regras atenderem ou não os padrões da OCDE, o setor está sentindo o aperto, segundo Mossack e Fonseca. Uma lei implementada em 2011 exigiu que os agentes registrados no Panamá fornecessem informações sobre os clientes quando pedidas no caso de todas as novas corporações e as Ilhas Virgens Britânicas adotaram restrições ao processo de due diligence.

Trata-se de uma grande diferença em relação aos anos de rápida expansão, um período em que, segundo Mossack, ele e Fonseca costumavam manter um vasto inventário de “empresas de fachada” à mão porque os bancos chegavam a pedir até 100 de uma vez só. O vazamento de documentos deste fim de semana só vai aumentar os problemas da empresa, disse ele.

“A verdade veio à tona”, disse Mossack. “Agora teremos que arcar com as consequências”.

Por que Emma Watson não fará mais publicidade de cosméticos

3. Emma Watson

A atriz inglesa Emma Watson, 25, está super envolvida com o feminismo.

Recentemente, ela anunciou a criação de um clube do livro feminista e que até deixará de atuar por um ano para se dedicar à causa.

Agora, Watson deu mais um passo a fundo pela igualdade de gênero.

Um porta-voz da atriz disse ao Refinery29 que ela não participará mais de publicidade de produtos de beleza. O motivo? Watson acredita que as marcas não representam eficientemente a diversidade da beleza feminina.

O anúncio vem em seguida a um burburinho na internet – citado pelo Refinery29 – que relembrou a participação da atriz, entre 2011 e 2013, na publicidade do corretivo de pele Blanc Expert, da marca francesa Lancôme:


O cosmético serve para ser aplicado sobre cicatrizes de acne e manchas na pele, e não exatamente para clareá-la. Entretanto, Watson foi criticada nas redes por ter feito parte da campanha do produto:

"Ao endossar produtos branqueadores de pele, Emma Watson endossa a hierarquia da raça, a discriminação de cor de pele e a frequente brancura dos padrões de beleza."

"Tenho torcido por Emma Watson desde criança, mas a defesa dela de produtos branqueadores de pele e o racismo implícito [nisso] são indefensáveis."

"Ei, Emma Watson, você consegue escolher um lado e não mudar de ideia?

"Se você precisou ver Emma Watson em anúncios de branqueadores de pele para entender o feminismo de classe média dela, então eu honestamente sinto muito por você."

É realmente necessário criticarmos a atriz por uma publicidade antiga? O anúncio de seu porta-voz demonstra uma mudança de posicionamento por parte de Watson. Isso é o suficiente?

A receita de Marcos Lisboa para superar a crise

Marcos Lisboa, diretor do Insper

Marcos Lisboa participou da equipe liderada pelo ministro Antonio Palocci, que ajudou o presidente Lula a conquistar a confiança dos investidores em seu primeiro ano de mandato.

Um dos nomes fortes da equipe econômica junto com Henrique Meirelles e Joaquim Levy em 2003, hoje Lisboa desconversa quando perguntado se tem participado da elaboração de propostas para um eventual governo do vice Michel Temer, no caso de a presidente Dilma ser afastada.

“Eu converso com todo mundo, todos que queiram discutir propostas sobre políticas públicas, independente de partido”, disse Lisboa em entrevista por telefone à Bloomberg.

O ex-secretário de política econômica da Fazenda defende mudanças profundas para o país corrigir os erros cometidos desde 2008 e retomar o crescimento. Veja suas principais ideias:

1) Conter a expansão da dívida -“Não há sinal de enfrentamento da crise. Parece que há uma negação da gravidade do problema”, diz o economista, que é presidente do Insper. O país precisa conter o crescimento da dívida, que está em trajetória insustentável, afirma. Para Lisboa, a crise econômica é anterior à crise política. “Ela vem das escolhas erradas que o Brasil fez a partir de 2008 e 2009.”

2) Segurar os gastos - Os gastos públicos não podem continuar crescendo acima da variação do PIB. Para ele, o país precisa segurar a expansão das despesas públicas para não ser obrigado a elevar ainda mais os impostos. A alternativa, adverte, seria a insolvência do Estado. Se os gastos não forem contidos, a carga tributária não apenas não vai cair, como defendem os empresários, como a tendência será subir.

3) Reforma da Previdência - Um dos pontos principais numa estratégia de contenção dos gastos públicos é combater as aposentadorias precoces, ampliando a idade mínima para obtenção dos benefícios. Esta idade, que no Brasil é em média de 55 anos para homens, nos países desenvolvidos está entre 65 e 67 anos, diz Lisboa, que defende ainda o fim do acúmulo de aposentadorias.

4) Reforma tributária - O que já era ineficiente ficou ainda pior nos últimos seis anos com o aumento das desonerações, diz Lisboa. “O sistema tributário brasileiro é disfuncional.” É preciso combater as distorções do sistema, que incluem alíquotas diferentes para produtos semelhantes ou iguais.

5) Abertura comercial - O Brasil precisa estimular a concorrência. “Perdemos o bonde da história”. Ele observa que vários países nas últimas décadas fecharam acordos comerciais, enquanto o Brasil praticamente ficou fora desse processo. Assim como deve ser feito com a reforma tributária em geral, no caso das alíquotas de importação, Lisboa também defende um tratamento “mais linear”.

6) Inflação - Lisboa considera que o Brasil mostrou “maior leniência” no combate à inflação, o que ajudou a aprofundar a crise nos últimos anos. “Você não chega a uma situação dessas com poucos erros.” Mesmo considerando que a política de controle da inflação do BC não foi adequada, Lisboa pondera que este poderá se tornar um problema menor à medida em que sejam enfrentados os outros aspectos da crise, como o déficit público e a expansão da dívida.

7) Estabilidade de regras - A correção dos erros de política econômica dos anos anteriores poderá ajudar o governo a reconquistar a confiança dos investidores. No entanto, também é preciso que as regras sejam estáveis. Ele cita como exemplo de equívoco a tentativa do governo de intervir no setor elétrico no primeiro mandato de Dilma, reduzindo tarifas para tentar controlar a inflação. O país usou “mecanismos heterodoxos” de controle dos preços.

8) Eficiência do gasto - Em conjunto com a contenção do aumento de gastos, o país precisa de uma agenda de racionalização das despesas. É preciso aumentar a qualidade dos gastos, concentrando o foco em atividades que sejam “realmente sociais”. “O Brasil sempre gasta demais para ter resultado de menos. Precisamos ter uma avaliação das políticas públicas”

9) Crédito público - A concessão de crédito subsidiado é “parte dos problemas” do país, diz Lisboa. “A diferença entre o que o Tesouro paga e o que o governo cobra nos empréstimos é paga pela sociedade”.

10) Concessões - O país deve estimular mais o investimento privado para modernizar a infraestrutura, diz Lisboa. Para isso, é necessário ter um bom “ambiente de negócios”, o que inclui o funcionamento pleno das agências reguladoras.

Ao final da entrevista, perguntado se chegou a receber alguma sondagem para fazer parte da equipe de um eventual governo Temer, Lisboa riu, disse que precisava ir para uma reunião e não respondeu.

 

Papéis da Latam Airlines deixarão de ser listados no Brasil

Latam:

 A Latam Airlines, maior grupo de transporte aéreo da América Latina, disse nesta terça-feira que suas ações deixarão de ser listadas na bolsa brasileira, devido à baixa representatividade destes papéis nos mercados em que opera.

A Latam Airlines, que inclui as operações da chilena LAN e da brasileira TAM, mantinha até o final de março um programa de BDRs na bolsa paulista, que representava 0,44 por cento do total das ações do conglomerado.

Essa porcentagem correspondia aos acionistas que possuíam títulos da TAM e que decidiram não trocar suas ações por uma da Latam Airlines quando LAN e TAM concretizaram sua fusão em 2012.

"O Conselho de Administração da Latam Airlines aprovou nesta data o cancelamento do programa de BDRs (...)", disse a companhia em comunicado, acrescentando que a decisão não afeta o compromisso de longo prazo com o Brasil. Cada BDR equivale a uma ação ordinária da Latam Airlines.

O grupo com matriz em Santiago tem unidades de operação na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru, enquanto suas ações estão listadas na Bolsa de Santiago e em Wall Street.

Os donos de BDRs terão a opção de liquidar seus papéis na bolsa de Santiago ou trocá-los por ações da Latam nos próximos 30 dias.

Custo de vida de São Francisco provoca fuga de trabalhadores

8. San Francisco (Califórnia)

Quando David Nichols, executivo de uma companhia fabricante de software de automação, e sua esposa estavam se preparando para aumentar a família no ano passado, ele soube que o aluguel do escritório dele em São Francisco ia dar um salto de 50 por cento.

Então ele fez as malas e se mudou para Portland, Oregon.

O boom de empregos de tecnologia que tornou São Francisco um dos lugares mais caros para se morar nos EUA está começando a perder força porque a cidade está ficando muito cara para os empregados.

Isso tem levado algumas empresas a abrir escritórios em lugares como Seattle, Portland e Los Angeles para atrair engenheiros de software muito procurados que desejam uma qualidade de vida similar com um preço mais baixo.

“Quando você olha em outros lugares, o custo de vida é totalmente diferente”, disse Nichols, 34, CEO da Automation Resources Group, que espera ser pai de uma menina este mês.

“Compramos uma casa bonita estilo Craftsman em um bairro espetacular e isso simplesmente não teria sido possível em São Francisco”.

A cidade do Uber

A quarta maior cidade da Califórnia se transformou em um centro de startups de tecnologia e redes sociais e na cidade do Twitter, do Uber e do Airbnb.

Seus funcionários bem pagos lotam a cidade de mais de 800.000 habitantes, o que impulsiona os preços das casas para patamares fora do alcance até mesmo de quem ganha salários de seis dígitos. A mediana de valores das propriedades de São Francisco era US$ 1,1 milhão e a mediana de aluguéis mensais era US$ 4,547 em fevereiro, as mais altas entre as cinquenta maiores cidades dos EUA, segundo dados da Zillow.

“Vemos cada vez mais transferências para fora de São Francisco”, disse Mehul Patel, CEO da Hired, uma startup de São Francisco que conecta quem procura emprego com empregadores. “Considerando de fato o custo de vida, há lugares muito melhores para morar”.

Nos últimos doze meses, houve um fluxo constante de funcionários que se mudam de São Francisco para Seattle, Denver, Austin e a área de Los Angeles, disse Patel. Muitos trabalhadores de tecnologia começam em São Francisco para aumentar o salário e se consolidar antes de se mudar para mercados mais acessíveis, acrescentou ele.

Casas caras

O emprego gerado pela tecnologia, que inclui empresas de internet, desenvolvimento de software e servidores de dados, cresceu 5 por cento em São Francisco nos doze meses encerrados em fevereiro, frente a um aumento de 10,3 por cento no ano anterior, segundo dados da Agência de Estatísticas de Trabalho.

Em mercados menores, o crescimento do emprego está acelerando: 7,6 por cento em Portland, 7,8 em Seattle e 4,6 por cento em Los Angeles, mostram os dados.

Os preços dos imóveis nessas cidades são de pelo menos metade daqueles em São Francisco, com valores medianos de US$ 351.700 em Portland, US$ 536.700 em Seattle e US$ 569.500 em Los Angeles, mostram dados da Zillow.

Um engenheiro de software em Austin com um salário de US$110.000 teria que ganhar US$ 195.000 para manter a mesma qualidade de vida em São Francisco, segundo um relatório da Hired. A média de salários anuais dos funcionários de tecnologia é de US$ 118.243 em São Francisco e Vale do Silício, segundo dados do Dice.com, um site de empregos em tecnologia com sede em San Jose.

A publicação de vagas em tecnologia para São Francisco e o Vale do Silício listadas no Dice.com caiu 6 por cento nos doze meses encerrados em março, disse o presidente do Dice.com, Bob Melk. Elas aumentaram 38 por cento em Seattle, 12 por cento em Austin e 6 por cento em Phoenix.

As empresas de tecnologia de São Francisco continuam crescendo. A Salesforce.com, a maior companhia de capital aberto do setor com sede em São Francisco, segundo o valor de mercado, aumentará sua força de trabalho pela taxa estimada de 24 por cento neste ano, disse Ana Recio, vice-presidente sênior de recrutamento global.

“O cenário geral ainda é de crescimento, embora a um ritmo mais lento”, disse Enrico Moretti, professor de Economia da Universidade da Califórnia em Berkeley. “Os preços estão altos porque as pessoas podem pagá-los e querem morar aqui”.

Polícia mais violenta do Brasil mata sete pessoas em 2 dias

Foto da chacina de Acari, no Rio de Janeiro

Entre sábado (2) e segunda-feira (4), as forças policiais do Rio de Janeiro se envolveram em três casos que mostram, em termos práticos reais, os motivos que a colocam como a mais violenta do Brasil – isso comprovado pelos números.

Em comum em todos eles, a suspeita de força desproporcional contra civis, todos em comunidades carentes do Rio.

No sábado, o menino Matheus Santos de Moraes, de 5 anos, foi atingido por um disparo em Magé, na Baixada Fluminense.

O autor do disparo seria um policial militar. Segundo o jornal O Dia, está sendo investigada a suspeita de que os policiais envolvidos na operação, que gerou um tiroteio com traficantes, fraudaram a cena do crime.

Foi essa morte que fez 12 ônibus serem queimados por moradores, revoltados com mais um episódio de letalidade policial.

No mesmo dia, João Batista Soares de Souza, de 29 anos, foi morto por um disparo dentro de casa, na favela de Manguinhos, na zona norte do Rio.

Reportagem do site Ponte aponta que um grupo de policiais e um ‘Caveirão’ – veiculo blindado da PM fluminense – estavam na região. Não havia tiroteio, segundo os moradores. O disparo na cabeça do homem, um trabalhador, foi fatal.

 

Secretaria de Saúde do Rio confirma mais uma morte por H1N1

Vacinação contra a gripe H1N1 nos EUA

 A Secretaria estadual e Saúde do Rio confirmou mais uma morte por H1N1 no Estado, a segunda este ano. Além desses dois casos, duas mulheres morreram com suspeita da gripe em cidades do Médio Paraíba, na segunda-feira, 4.

Desde o início do ano, o Rio teve outros três casos confirmados da doença. Em 2015, não houve registros da gripe. A secretaria não informou em quais cidades ocorreram as mortes confirmadas.

Em Valença, a secretaria de Saúde investiga a morte de Marcilene dos Santos Jardins, de 47 anos. No atestado de óbito, o termo H1N1 aparece seguido por um ponto de interrogação. Marcilene chegou ao Hospital Escola de Valença com tosse forte e dificuldades para respirar no domingo, 2.

"Ela chegou com problemas pulmonares. No dia 3, o médico solicitou exames de sangue e de swab (coleta de secreções da boca e da faringe) e iniciou o tratamento com Tamiflu. Infelizmente, ela faleceu no dia 4. As amostras foram encaminhadas para o Instituto Noel Nutels, no Rio, para determinar a causa da morte", afirmou a diretora de Vigilância em Saúde, Lana Chicarino Laureano.

O atestado de óbito também aponta que Marcilene sofria de asma e obesidade, o que a colocam no grupo de risco para H1N1. Uma das netas de Marcilene, uma menina de 7 anos, também está internada no Hospital Escola com suspeita de ter contraído a gripe. "O Médio Paraíba está em alerta e nós já pedimos a antecipação da vacinação. Nossa preocupação é a vacina chegar ao nosso município no fim do mês e não dar tempo de imunizar, principalmente os grupos prioritários, porque o vírus já estará espalhado". afirmou Lana.

Em Resende, morreu Zulmira Campos, de 47 anos, que ficou quatro dias internada no Hospital Municipal de Emergência. Ela chegou a tomar Tamiflu. Além dela, há outros dois pacientes internados com suspeita de H1N1.

Em nota, a Subsecretaria de Vigilância em Saúde do Estado informou que a "Influenza sempre preocupa", mas ressaltou que atualmente a uma taxa de transmissão ainda é baixa no Rio de Janeiro. "O maior período de preocupação é a partir do final de maio e início de junho, quando temperaturas mais baixas começam a ser registradas. Obviamente, o surto em São Paulo preocupa por conta da proximidade e da contiguidade dos territórios e, por isso, a Subsecretaria mantém o monitoramento dos casos."

MP que transforma Wagner em ministro vai tramitar, diz Renan

Renan Calheiros - 02/12/2015

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não devolver a medida provisória que deu status de ministério à Chefia de Gabinete da Presidência, para acomodar Jaques Wagner.

A mudança de cargo ocorreu quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indicado para a Casa Civil, pasta ocupada por Wagner.

Embora tenha considerado a situação inoportuna, Renan alegou que a medida provisória não possui inconstitucionalidade, o que o impediria de devolver a MP.

"Mesmo ciente que tal matéria poderia ser objeto de projeto de lei e entendendo que o contexto histórico para edição de MP dessa natureza seja inoportuno, não visualizo inconstitucionalidade flagrante", afirmou Renan em plenário.

O presidente entendeu que a melhor solução seria não negar ao Congresso Nacional a oportunidade de debater o tema. Dessa forma, a MP passa a tramitar pelo Congresso Nacional, tendo que ser avaliada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Justiça decide que Uber pode circular normalmente no Rio

Pessoa com camiseta do Uber usa celular

A Justiça do Rio decidiu, em parte, que o aplicativo Uber tem o direito de exercer o transporte de passageiros remunerado até que a atividade venha a ser regulamentada pelo Poder Público.

Em sentença publicada hoje (5) a juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, tornou definitiva, em parte, a liminar que garante aos motoristas credenciados ao aplicativo Uber o direito de exercer a atividade de transporte remunerado individual de passageiros.

Com a decisão, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) e a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro não poderão aplicar multas ou praticar quaisquer atos que restrinjam ou impossibilitem a atividade.

A juíza na sentença diz que os dois órgãos públicos “se abstenham de praticar quaisquer atos que restrinjam ou impossibilitem o exercício da atividade econômica” dos motoristas do Uber e dos usuários do aplicativo “em razão única e exclusivamente do desempenho de tais atividades econômicas até que estas atividades venham a ser válida e efetivamente regulamentadas pelo Poder Público”.

A juíza Ana Cecília de Almeida determina também que o Detro e a Secretaria de Transportes não apliquem multas, apreendam veículos, sob pena de multa de R$ 50 mil por ato praticado em desacordo com a sentença.

Na decisão, a juíza considera que as modalidades de transporte exercidas pelos profissionais de táxi e do aplicativo Uber são distintas. Na sentença ela cita a Lei n.° 12.587/12 - Lei de Mobilidade Urbana – que considera no seu Artigo 4°, Inciso 8, que define como transporte público individual o serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para viagens individualizadas, enquanto que, no Inciso 10, do Artigo 4°, define transporte motorizado privado, como o meio de transporte de passageiros utilizado para viagens individualizadas por intermédio de veículos particulares.

Ana Cecília diz que a diferença entre as duas modalidades é que o transporte público individual é aberto ao público. “Em outros termos, qualquer cidadão pode pegar um táxi na rua, o que não acontece com o Uber, que depende exclusivamente da plataforma tecnológica. Cabe aqui um apontamento: existem várias cooperativas e prestadores de serviços de táxi que se beneficiam da mesma tecnologia para angariar consumidores, como, por exemplo, o Easy Taxi e o 99 Taxis. A diferença para o Uber, como apontado, é que os táxis também dispõem da alternativa de conquistarem os consumidores nas ruas, daí ser aberto ao público”.

Antecipar eleições apenas enfraquece impeachment, diz Aécio

O senador mineiro Aécio Neves

 O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afastou nesta terça-feira, 5, a tese de antecipação de eleições como solução para a crise política atual.

Segundo ele, a sugestão é utópica e uma tentativa de tirar o foco do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em curso na Câmara.

"Nesse instante, quaisquer dessas medidas criativas e utópicas, que não têm qualquer correlação com a realidade, servem apenas para fragilizar a tese do impeachment", disse Aécio.

O senador se disse favorável à realização de novas eleições caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a impugnação da chapa de Dilma e Michel Temer.

Entretanto, ele avalia que a antecipação das eleições por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC) no Congresso é um processo que passa pelas mãos de muitas pessoas, o que dificulta a viabilidade.

"Com a PEC, você pressupõe obviamente uma concordância daqueles que não se dispõem a fazê-lo. Para que haja uma PEC de antecipação das eleições, deve haver uma concordância da presidente da República, deve haver concordância do vice-presidente, que preside o maior partido na Câmara dos Deputados e de outros. Tudo isso é utópico hoje", alegou.

O senador chegou a dizer ainda que o impeachment não é a solução ideal, mas que a decisão via TSE pode levar meses ou anos. "O impeachment é o ideal? Não, não é. Mas é o possível e emergencial."

Instituições não podem cobrar 1ª via de diploma, diz Justiça

diploma e livros

Instituições privadas de ensino superior podem cobrar pela emissão de documentos como histórico escolar e programa de disciplinas cursadas pelo estudante, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A primeira via do diploma, no entanto, deve ser gratuita. O tribunal entendeu que nem todas as cobranças são abusivas e que elas são necessárias para a manutenção das atividades educacionais.

O TRF4 divulgou hoje (5) que negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra duas instituições paranaenses, as faculdades Unicampo e Integrado, ambas de Campo Mourão (PR).

O MPF pedia que elas fossem proibidas de cobrar pela emissão da primeira via de qualquer documento. Para o órgão, embora sejam privadas, elas prestam serviços educacionais, o que é de natureza pública.

Em novembro do ano passado, a 1ª Vara Federal de Campo Mourão deu parcial provimento à solicitação.

De acordo com a sentença, fora o diploma de colação e os documentos necessários para a transferência de acadêmicos para outro estabelecimento, a cobrança é permitida, desde que não abusiva, uma vez que é necessário para a manutenção das atividades educacionais.

O MPF recorreu ao tribunal. Segundo o TRF4, não há lei proibindo a exigência de pagamento, logo não se pode falar em ilegalidade. Embora se refira às duas instituições de ensino, o entendimento pode ser usada como referência para outros casos no país. A decisão cabe recurso.

Jucá assume comando do PMDB, rebate Renan e ataca governo

Em discurso, senador Romero Jucá (PMDB-RR)

O vice-presidente Michel Temer se licenciou da presidência do PMDB nesta terça-feira, dando lugar no comando do partido ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), que fez um duro discurso no plenário do Senado contra o governo e rebateu as críticas de peemedebistas à decisão do partido de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Jucá prometeu buscar a unidade do PMDB enquanto estiver no comando da sigla e explicou a decisão de Temer afirmando que o vice vinha sendo alvo de ataques e "armações" e não poderia "descer à planície" para expor posições e fazer o enfrentamento em nome da sigla.

"O nosso presidente, o vice-presidente Michel Temer, nos últimos dias foi vítima de uma série de ataques, de uma série de manipulações, sofismas, armações e agressões, e ficava em uma situação difícil porque, ao mesmo tempo em que é vice-presidente da República, com todo o poder institucional que tem, é também presidente do PMDB, e, em tese, teria que descer ao debate, teria que expor posições, e, mais do que isso, teria que fazer enfrentamentos", discursou Jucá.

Temer tem sido alvo de críticas de governistas e de petistas após a decisão do PMDB de romper com o governo Dilma. O agora presidente licenciado do PMDB pode ser alçado à Presidência da República caso seja concretizado o impeachment de Dilma, que tramita na Câmara dos Deputados.

Apesar de pregar a unidade do PMDB, Jucá rebateu em sua fala o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que classificou de "precipitada" a decisão do PMDB de desembarcar do governo Dilma. Jucá também fez críticas à proposta de peemedebistas de antecipar as eleições como saída para a crise.

"Alguns levantaram que a decisão seria precipitada ou até pouco inteligente. Pois bem, não acho que a posição foi precipitada", disse Jucá. "Acho que a posição veio na hora certa... Não é precipitado tomar uma decisão a favor do povo." "A posição foi pouco inteligente? Pouco inteligente para quem? É inteligente nós cuidarmos da nossa vida e deixarmos o povo ao léu? Talvez seja a hora de ser pouco inteligente em algumas questões e de ser defensor do bem comum, de deixar o interesse pessoal e de cuidar do interesse coletivo de quem votou em todos nós", alfinetou.

Sobre a antecipação de eleições gerais para outubro deste ano, Jucá criticou a proposta, afirmando que ao contrário de um eventual impedimento de Dilma, isso seria sim um "golpe".

"A saída está na regra, está na Constituição. Qualquer outra saída mirabolante, desculpem-me, aí sim é golpe, aí sim é golpe. Eleições gerais para todo mundo está na Constituição? Não. Todo mundo renuncia está na Constituição? Não", disse.

SE AFOGANDO NA BACIA D'ÁGUA

O presidente em exercício do PMDB também fez duras críticas ao governo, no qual seu partido tem seis ministros, e afirmou que os peemedebistas não têm responsabilidade na atual crise econômica vivida pelo país.

"Não venham cobrar do PMDB a crise econômica porque o PMDB não pilotou esse avião econômico. Aliás, o PMDB não pilotou esse avião do governo", disse.

"O Michel não era copiloto, o Michel estava fora da cabine. Nós éramos do PMDB... comissários de bordo. A gente segurava as pessoas, mandava apertar o cinto e dava um saquinho para vomitar." Apesar de comparar a situação do país e do governo a de alguém que encheu uma bacia d'água, colocou a cabeça dentro d'água e começou a se afogar, Jucá disse que o PMDB não discutiu o impeachment e que se posicionará na hora certa.

"Nós estamos sendo afogados em uma bacia grande. O governo pegou uma bacia grande, encheu de água, ficou de joelho, botou a cabeça dentro e está morrendo afogado na bacia. Se o Brasil se levantar, o Brasil sobrevive. E é isso que o PMDB pretende fazer", disse.

"Em cada momento, o PMDB deixará clara a sua posição, e essa posição será sempre a favor do povo brasileiro e com toda a coragem que nós podemos colocar."

 

Cunha cometerá crime se descumprir decisão, diz ministro

Marco Aurélio Mello, ministro do STF, durante julgamento do mensalão

 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá cometer crime de responsabilidade se não cumprir a decisão do início da tarde desta terça-feira, 5, que determina o prosseguimento do pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

"É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada", disse o ministro. Questionado o que acontecerá se o deputado não seguir a determinação da Justiça, o ministro respondeu: "É crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal".

No início desta tarde, Marco Aurélio determinou que Cunha aceite pedido de impeachment contra Temer e, com isso, instale uma comissão especial para analisar o processo.

Depois disso, Cunha classificou como "absurda" e "teratológica" a decisão e anunciou que vai recorrer. O presidente da Câmara disse que vai pedir aos partidos a indicação de membros para formar a comissão especial, mas indicou que não há como fazer a instalação do grupo se não houver número de membros suficientes.

Segundo Marco Aurélio, os eventuais recursos apresentados por Cunha não suspendem a execução do que foi determinado e, por isso, o peemedebista deve começar a cumprir a decisão de imediato. "Quando se inobserva (decisão judicial) é porque as coisas não vão bem e eu não posso fechar o Brasil para balanço", disse Marco Aurélio. Ele evitou rebater as críticas de Cunha e disse "reconhecer o direito de espernear".

O ministro não descarta levar o caso para discussão no plenário da Corte já na próxima semana, depois da chegada do recurso e das manifestações necessárias. "Interposto o agravo, eu levarei imediatamente, depois de observado o devido processo legal, depois de ouvir o agravado, levarei imediatamente ao plenário. O plenário, que é um órgão democrático por excelência, e no Brasil nós precisamos de democracia, decida", disse o ministro.

O caso sobre o impeachment de Temer foi levado ao STF pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra, que solicitou o desarquivamento de denúncia apresentada à Câmara.

No pedido de impeachment contra o peemedebista, Marra argumenta que o vice-presidente da República cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar, como interino da presidente Dilma, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Na decisão, Marco Aurélio entendeu que Cunha extrapolou suas atribuições e analisou o conteúdo da denúncia contra Temer, quando deveria fazer apenas uma verificação formal.

"Em síntese: consignado o atendimento das formalidades legais, cumpria dar seguimento à denúncia, compondo-se a Comissão Especial para a emissão de parecer", escreveu o ministro. A análise do mérito, argumenta, deve ser feita por um colegiado, mas o "figurino legal" não foi respeitado na decisão de Cunha.

WhatsApp agora codifica todas as mensagens que você envia

Whatsapp

 Se você se preocupa com vazamento de dados das suas conversas, o WhatsApp diz que você não tem mais nada a temer. A partir de hoje, todas as mensagens que você envia ou recebe no aplicativo (mesmo nos grupos) são codificadas e só podem ser lidas pelos destinatários. 

Com a oferta da criptografia ponta a ponta, o WhatsApp diz que usar o seu aplicativo é como ter uma conversa cara a cara com um amigo.

 

"Estamos orgulhosos de anunciar que concluímos um desenvolvimento tecnológico que faz do WhatsApp um líder na proteção da comunicação privada: criptografia completa de ponta a ponta (End-to-end Encryption). De agora em diante, quando você e seus contatos usarem a versão mais recente do aplicativo, cada ligação que você faz, e cada mensagem, foto, vídeo, arquivo ou mensagem de voz que você envia, são criptografadas de ponta a ponta por padrão, incluindo as conversas em grupo", informou o WhatsApp, em nota a EXAME.com. 

O anúncio desse recurso de segurança chega pouco depois de um embate judicial entre o FBI e a Apple. As autoridades pediam que a companhia desse acesso a um iPhone envolvido em uma investigação. A Apple negou o pedido, justificando que oferecer uma porta de acesso (backdoor) poderia comprometer os seus demais clientes, pois essa backdoor poderia cair nas mãos erradas, eventualmente. 

Por isso, o WhatsApp deixa clara sua posição quanto ao compartilhamento de dados de usuários com entidades policiais. "Embora reconheçamos o importante trabalho da Justiça em manter as pessoas seguras, os esforços para enfraquecer a criptografia arriscam a exposição de informações dos usuários ao abuso de criminosos virtuais, hackers e regimes opressivos", segundo a dona do app de mensagens mais popular do mundo. 

Quem quiser entender melhor como funciona a criptografia utilizada pela WhatsApp pode acessar 

A privacidade dos usuários sempre foi algo que o WhatsApp defendeu a qualquer custo. Exemplo disso foi o bloqueio judicial sofrido pelo app no Brasil no final do ano passado por não compartilhar dados de conversas de um suspeito ligado ao PCC (organização criminosa de São Paulo).  

A justificativa apresentada pela companhia foi que os dados dos usuários só permanecem nos servidores da empresa durante o breve período em que eles saem do smartphone do remetente e chegam ao aparelho do destinatário. 

A EXAME.com, o CEO da empresa responsável pelo app, Jan Koum, disse que outra medida que a empresa toma em prol da segurança dos dados dos usuários é permitir o acesso por computadores somente quando o celular está perto do usuário. Segundo Koum, o histórico de mensagens fica armazenado apenas no smartphone, evitando que uma cópia fique gravada ou no computador do usuário ou nos servidores da empresa. 

O WhatsApp diz esperar que essa medida possa ser um exemplo de como será a comunicação pessoal no futuro: livre, e não vigiada por regimes políticos opressores ou hackers.  

"As pessoas merecem ter segurança. Isso possibilita que elas se conectem com as pessoas amadas. Ela nos dá confiança para expressarmos opiniões. Ela permite que troquemos informações sensíveis com colegas, amigos e outras pessoas", escreveu Koum hoje, em seu perfil no Facebook.

Obama minimiza projeto de Trump sobre muro com México

Presidente americano Barack Obama durante conferência na Casa Branca, dia 05/04/2016

O presidente americano, Barack Obama, minimizou nesta terça-feira a proposta do aspirante republicano à Casa Branca Donald Trump de bloquear as remessas dos imigrantes mexicanos para financiar um muro na fronteira, ao considerá-la irrealista.

"Isso é outro exemplo de algo que não é devidamente analisado e é apresentado para consumo político", disse Obama na Casa Branca.

Donald Trump, o candidato favorito à indicação republicana, prometeu construir um muro para impedir a entrada no país de imigrantes ilegais e forçar o México a pagar os 8 bilhões de dólares que a obra custaria, um dos principais slogans de sua campanha à presidência.

Questionado sobre como obrigaria o México a financiar o projeto, o jornal The Washington Post anunciou que Trump lhe enviou um memorando detalhando seus planos.

Em um documento de duas páginas, Trump ameaça mudar uma disposição da lei antiterrorista (Patriot Act) a fim de reter uma parte das remessas enviadas as suas famílias pelos trabalhadores mexicanos, segundo o Post.

Os bilhões enviados ao México anualmente pelos migrantes constituem uma das principais fontes de recursos ao país, junto ao turismo e ao petróleo.

O Post ressalta que a factibilidade do plano de Trump não está clara, tanto do ponto de vista legal quanto político, alertando que a ideia pode dizimar a economia mexicana e provocar um confronto sem precedentes entre os Estados Unidos e um aliado comercial e diplomático chave.

Déficit comercial dos EUA aumenta 2,6% em fevereiro

Notas e moedas de dólar

  O déficit comercial dos Estados Unidos aumentou 2,6% em fevereiro, para US$ 47,1 bilhões, e ficou em seu maior nível em seis meses, informou nesta terça-feira o Departamento de Comércio.

O aumento foi maior do que o esperado pelos analistas, que antecipavam que o déficit ficasse em fevereiro em torno de US$ 46,2 bilhões em relação ao número revisado de US$ 45,9 bilhões do mês anterior.

 As importações dos EUA aumentaram 1,3% em fevereiro, para US$ 225,1 bilhões, impulsionadas pela compra de produtos farmacêuticos e a demanda de aviões civis e outras categorias como roupas e telefones celulares.

Quanto às exportações, também aumentaram (1%) em fevereiro, para um total de US$ 178,1 bilhões, com lucro nos setores de veículos e produtos agrícolas, de acordo com o relatório do governo.

A demanda de produtos americanos foi especialmente frágil em fevereiro em Ásia, América do Sul e América Central.

As exportações à China caíram para o nível mais baixo desde meados de 2011, enquanto as destinadas à América do Sul e América Central foram as menores em seis anos.

Etanol mais barato dos EUA enche tanques no Brasil

Carro sendo abastecido com etanol

Na fábrica da Plymouth Energy, no coração do cinturão do milho dos EUA -- onde o combustível produzido localmente a partir do grão supostamente diminuiria a dependência americana do petróleo estrangeiro --, cada gota do etanol produzido vai para os motoristas do Brasil.

Como muitas destilarias do centro-oeste dos EUA, a planta da Plymouth em Merrill, Iowa, foi construída há uma década para um mercado americano que importava etanol para atender leis que exigiam um uso maior de combustíveis renováveis.

Desde então, a capacidade excedente e a abundância de gasolina barata causaram prejuízos e forçaram o setor a procurar novos mercados.

Isso ajudou a impulsionar as exportações para lugares distantes como a China, mas o comprador mais surpreendente dos últimos meses foi o Brasil, o segundo maior produtor mundial.

Embora o Brasil produza etanol a partir da cana-de-açúcar, o custo aumentou porque a turbulência político-econômica provocou a aceleração da inflação.

Em um momento em que o preço da gasolina atinge níveis recorde, os proprietários de carros bicombustível que podem optar pelo etanol o fizeram e os estoques caíram 75 por cento em relação ao ano anterior.

No mês passado, o combustível importado registrou o preço mais barato em relação à oferta local desde 2011, oferecendo pelo menos uma sobrevida temporária às produtoras americanas, que estão em dificuldades.

“O mercado de exportação é a única esperança do mercado americano para equilibrar a oferta”, disse Christoph Berg, diretor-gerente da empresa de pesquisa de commodities F.O. Licht em Ratzeburg, Alemanha.

“Sem isso, você pode ter que fechar plantas ou pelo menos desativá-las temporariamente”.

Exportando mais

Após importar um total recorde de 452 milhões de galões (1,7 bilhão de litros) do Brasil há uma década, os EUA exportaram 5,7 por cento de sua produção em 2015, mais do que o triplo da taxa média dos anos anteriores a 2011, mostram dados do governo americano.

O Brasil se tornou o segundo maior consumidor do etanol dos EUA, atrás do Canadá. As Filipinas, a China, a Coreia do Sul e a Índia completam a lista dos principais importadores.

As vendas ao exterior ajudaram a diminuir os problemas de algumas destilarias dos EUA, incluindo a Plymouth, que é capaz de produzir 50 milhões de galões, ou 189 milhões de litros, por ano.

As exportações da empresa para o Brasil subiram para 100 por cento da produção, contrastando com as exportações periódicas que começaram em 2012 e incluíam vendas à Europa, à Índia, ao Peru e aos Emirados Árabes Unidos, disse o diretor-executivo da empresa, Eamonn Byrne.

“É simples, há muito etanol por aqui”, disse Byrne, acrescentando que nunca esperou enviar combustível para fora dos EUA. “Esses mercados são muito, muito pesados”.

Diferença no preço

A demanda do Brasil poderá acelerar neste ano devido à crescente diferença entre o custo da oferta doméstica e as importações, disse Mark Marquis, fundador e CEO da Marquis Energy, produtora de etanol com sede em Hennepin, Illinois, nos EUA.

A gasolina vendida no varejo em São Paulo, atingiu uma alta histórica de R$ 3,57 (US$ 1) por litro no mês passado e está 13 por cento mais caro que um ano antes, que já era um recorde na época, segundo a Agência Nacional do Petróleo.

O etanol subiu ainda mais, registrando alta de 32 por cento em relação ao ano anterior, para R$ 2,74 por litro.

Embora no Brasil cerca de 27 por cento de toda a gasolina contenha etanol, os custos mais elevados impulsionaram a demanda por etanol hidratado -- o tipo usado nos carros bicombustíveis.

No fim do mês passado, os estoques domésticos do combustível caíram para cerca de 300 milhões de litros, contra 1,2 bilhão um ano antes, segundo a consultoria Datagro, que tem sede em São Paulo.

Pelos preços atuais o etanol doméstico é 42 por cento mais caro do que o custo de importação da oferta dos EUA dos portos do Golfo do México, mostram dados do governo. Em 22 de março, a diferença de preço atingiu R$ 0,75, a maior desde maio de 2011.

A alta pode não durar. O alto custo do combustível está criando um incentivo para que as processadoras de cana produzam mais etanol em vez de açúcar refinado, o que poderá recuperar os estoques e reduzir os preços.

E embora as exportações dos EUA para o Brasil em dezembro e janeiro tenham sido as mais elevadas desde maio, elas representaram menos da metade das compras do ano anterior, mostram dados do governo.

Ferramenta torna mais fácil compartilhar tuítes particulares

Twitter em tela de celular

O Twitter está oferecendo uma nova ferramenta que tornará mais fácil o compartilhamento de tuítes de forma privada com amigos, disse a empresa nesta terça-feira.

A ferramenta "botão de mensagens" atualiza uma opção existente que permite que tuítes sejam enviados de maneira privada por mensagens diretas.

O Twitter disse que a ferramenta estará disponível a partir desta terça-feira para plataformas móveis com os sistemas iOS e Android.

Putin anuncia criação de Guarda Nacional

Exército russo em Moscou

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou nesta terça-feira a criação de uma Guarda Nacional para lutar contra "o terrorismo e o crime organizado", como parte de uma reorganização do ministério do Interior.

Putin informou em uma entrevista televisionada com o ministro do Interior, Vladimir Kolokoltsev, que a nova guarda também vai incorporar policiais e unidades de elite.

 "A crise econômica continua e pode levar a uma crise social", disse Konstantin Kalachev, diretor de consultoria Political Expert Group, com sede em Moscou.

"Isto implica um reforço das forças de segurança, que devem se preparar para o pior", disse ele.

Putin não especificou quantos efetivos farão parte da nova guarda ou em que data será implementada.

O presidente russo alertou em fevereiro que as forças de segurança deveriam permanecer vigilantes, num momento em que "inimigos estrangeiros" tentavam perturbar as próximas eleições parlamentares de setembro.

Governo lança portal com simulado e "MECflix" para Enem

Ministro Aloizio Mercadante concede entrevista em Brasília

 Entra no ar nesta terça-feira, 5, o portal Hora do Enem, uma plataforma online onde alunos poderão fazer simulados, fazer exercícios e assistir ao "MECflix", uma biblioteca de videoaulas sobre os conteúdos que caem na prova.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em cerimônia no Palácio do Planalto.

 O primeiro simulado já acontece no dia 30 deste mês. O sistema estará disponível da meia-noite às 20 horas - mas o aluno só terá 4 horas para realizar o exame a partir do momento que acessar a plataforma.

A prova será formada por 80 questões, com conteúdos correspondentes ao que o estudante de ensino médio aprendeu até a data. Outros simulados estão marcados para 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro.

"Na hora já dá para saber a nota que ele tiraria no Enem e se essa nota é menor ou maior que a média. O sistema também diagnostica onde o candidato está indo bem ou mal", disse o ministro, ressaltando que os simulados também são um teste para verificar a viabilidade de, no futuro, o Enem ser aplicado online.

Mais de 2,2 milhões de alunos do terceiro ano do ensino médio - de escolas públicas e privadas - devem se beneficiar da iniciativa.

O MEC estima que, se o estudante estudar 2 horas e meia por dia na plataforma, as chances de melhorar o desempenho no Enem pode chegar a 30%.

O portal também oferece ao candidato um plano individualizado de estudos, com base na concorrência do curso e universidades nas quais ele pretende pleitear uma vaga.

"Cada pessoa tem seus próprios sonhos e suas próprias dificuldades. A plataforma assegura que todos tenham oportunidades semelhantes, no sentido de ter acesso a conteúdos excepcionais de forma gratuita", afirmou a presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia.

A inscrição para o primeiro simulado já pode ser feita no portal. A prova estará disponível para celular, tablets, notebooks e computadores. Para os que não têm acesso à internet, o MEC disponibilizará 120 mil vagas em laboratórios de informática em câmpus de universidades e institutos federais.

A plataforma Hora do Enem também estará na televisão. A TV Escola transmitirá videoaulas diariamente às 18 horas, com reprises às 7 horas e às 13 horas. Outros 40 canais comunitários, universitários e legislativos também devem transmitir o programa.

UnB e ONU debatem violência contra mulher nas universidades

Mulher luta pelos seus próprios direitos e pela vida

 O Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília (UnB) discutiu hoje (5) propostas da comunidade acadêmica para a conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres na instituição.

O debate ocorre após a morte da estudante de biologia Louise Ribeiro, 20 anos, assassinada na UnB em 10 de março pelo ex-namorado e colega de curso, e em meio a relatos de machismo e violência contra mulher dentro dos campi.

 A reunião e as ações propostas têm apoio da ONU Mulheres no Brasil. Segundo a decana de Assuntos Comunitários, Thérèse Hofmann, a ideia é otimizar todas ações e competências que a universidade tem e organizar uma rede para atender à comunidade acadêmica, incluindo parcerias externas.

As ações propostas hoje foram pensadas a partir de demandas das alunas, professoras e funcionárias. “Ficamos muito felizes com as novas contribuições. Partimos de uma base que poderia ser rejeitada, mas teve um bom acolhimento. Mas a Reitoria não vai fazer nada sozinha, o pressuposto da criação de uma rede é isso, agregar as competências”, disse.

Segundo a coordenadora da campanha da ONU Mulheres “Valente não é violento”, Amanda Kamanchek, a agência das Nações Unidas e a UnB assumiram o compromisso institucional de atuar para prevenir a violência contra mulheres por meio de um memorando de entendimento assinado em outubro de 2015, e algumas ações já foram desenvolvidas de lá para cá.

“Isso foi reforçado agora, com a morte da Louise, quando vimos a importância de trabalhar esse assunto e quanto os homens ainda precisam ouvir essa mensagem de que valente não é violento”, disse.

A UnB também já aderiu ao Movimento ElesPorElas (HeForShe) de Solidariedade pela Igualdade de Gênero, proposto pela ONU Mulheres, para mobilizar especialmente os homens e meninos na defesa dos direitos de mulheres e meninas.

Propostas para a UnB

Segundo Thérèse Hofmann, algumas propostas já podem ser efetivadas em 2016 e devem ser continuadas e repetidas a cada semestre, quando a universidade recebe mais de quatro mil novos estudantes. As propostas recebidas da comunidade acadêmica durante o debate serão analisadas e articuladas com os demais entes da universidade.

A primeira sugestão apresentada nesta terça-feira foi a de um curso de extensão sobre masculinidade para homens, incluindo docentes e técnicos administrativos.

“A ideia é que os homens possam refletir quais são as atitudes e comportamentos que levam à violência contra as mulheres. Para que eles entendam e possam desconstruir valores machistas. É um espaço para que eles se modifiquem”, disse Amanda, da ONU Mulheres.

Outras iniciativas de formação incluem cursos de extensão sobre feminicídio; formação de professoras e professores em gênero e relações raciais; criação de disciplina sobre pensamento social brasileiro e relações de gênero; e realização de um ciclo de palestras sobre direitos das mulheres.

Entre as propostas administrativas estão a auditoria de segurança das mulheres nos campi da UnB; campanha pelo fim da violência contras as mulheres, preparadas e discutidas pelos próprios estudantes; concurso de vídeos de um minuto com o tema da campanha da ONU Mulheres; promoção de trote sem violência, racismo, sexismo e lesbohomotransfobia; e inclusão do tema diversidade na revista ParticipAção, do Decanato de Extensão.

Acolhimento

Para a professora Lourdes Bandeira, do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher, a violência contra mulher tem se acirrado não só na universidade mas na sociedade brasileira.

“E como universidade temos que contribuir para que essa violência deixe de existir, como o caso que tivemos recentemente [da morte da estudante Louise], sem contar o cotidiano que é pautado por assédios e violências simbólicas, além do estupro”, disse.

Segundo Lourdes, as atividades propostas no debate de hoje são positivas, mas devem ser articuladas para ter visibilidade e abrangência maiores. A professora sugere que a UnB tenha um centro de acolhimento, com equipe multidisciplinar, para prestar informações, alertar e atender a mulheres e homens que sofrem ou sofreram violência de gênero.

“Quando a Louise recebeu o e-mail do ex-namorado dizendo que ele queria se matar, se ela tivesse passado em um centro desse teria sido mais difícil aquilo acontecer.”

O STF pode obrigar abertura do impeachment de Temer?

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Michel Temer

A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, para que a Câmara dos Deputados dê sequência ao pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer, divide opiniões entre juristas. 

O movimento é uma resposta ao pedido do advogado mineiro Mariel Márley Marra, que protocolou uma denúncia contra Temer em dezembro do ano passado.

Marra acusa o peemedebista de ter cometido crime de responsabilidade ao assinar decretos que autorizam a abertura de crédito suplementar sem a autorização do Congresso. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entendeu que não havia indício de crime e arquivou o documento. 

Segundo especialistas ouvidos por EXAME.com, o acolhimento de um pedido de impedimento contra presidentes, vices e ministros é privativo ao Poder Legislativo. Mesmo assim, na opinião de alguns, o STF tem o direito de questionar a legalidade das ações da Casa. 

Para Humberto Fabretti,  professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o ministro Marco Aurélio interpretou que as acusações formalizadas no pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seguem os mesmos moldes da denúncia contra Temer.

“Na minha avaliação, o procedimento do ministro está adequado”, diz. “O que o STF pede é que se dê o tratamento isotônico às lideranças”. 

Segundo Fabretti, se os requisitos preenchidos no processo de Dilma são os mesmos no de Temer, a Câmara deveria dar sequência ao pedido.

“O Supremo é o último guardião da Constituição. Dessa forma, se ele entender que a decisão de Cunha foi inconstitucional, ele tem autoridade suficiente para questionar a análise. Não é um poder arbitrário do presidente da Câmara em processar quem ele quiser

Não é o que avalia Fábio Medina Osório, especialista em improbidade administrativa pela Universidade Complutense de Madrid e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.

“Cabe exclusivamente ao deputado Eduardo Cunha decidir sobre a rejeição ou acolhimento deste pedido de impeachment. Não caberia ao STF entrar no mérito desta discussão, até porque, o Supremo não é autor de pedido de impeachment”, afirma. 

Para o jurista, “não há dúvidas de que o plenário do Supremo reverterá a decisão isolada e abusiva do ministro Marco Aurélio”.

Prevendo uma possível decisão do Supremo no sentido de obrigar a abertura do processo de impedimento do mandato do vice-presidente da República, a Câmara se manifestou em uma minuta divulgada pelo advogado Renato Oliveira Ramos nesta segunda-feira (4).

"Nunca, jamais, pode-se admitir tamanha intervenção em ato próprio de outro Poder da República, a ponto de autorizar a substituição da competência do órgão legislativo por decisão judicial", diz o texto. 

Caso Eduardo Cunha recorra, a deliberação será avaliada pelo plenário da Corte. Em caso de um parecer favorável, o STF obriga a Câmara dos Deputados a abrir o processo de impeachment contra Michel Temer.

Leia a íntegra da decisão do ministro. 

As diretrizes do Walmart, Microsoft e AES em tempos de crise

Paula Bellizia - CEO da Microsoft Brasil

O que negócios tão díspares quanto o de tecnologia, varejo e energia têm em comum? Muita coisa, principalmente em uma época em que a incerteza é a única coisa certa.

Um evento da Amcham-Brasil, na capital paulista, reuniu na manhã de hoje os presidentes do Walmart, Microsoft e AES para discutir o que fazer em tempos de crise. 

 

Todos concordaram que o Brasil deve se recuperar em médio prazo e que é preciso investir mais em capacitação, inovação e maior produtividade.

Mas também foram realistas sobre as barreiras tributárias e de competitividade no país.

“Nossa estratégia hoje é focar no que conseguimos controlar e pensar em como fazer mais e melhor”, afirma Bellizia, presidente da Microsoft.

Além de métricas de competitividade, a empresa tem trabalhado em dois grandes temas: educação, com a capacitação de jovens, e empreendedorismo.

“Sabemos que tudo que se mede, se melhora, e é certo que a tecnologia pode ajudar na redução de custos para empresas, além de base para novos negócios”, diz Bellizia.

A mesma linha de fazer o mesmo, de um jeito melhor e mais competitivo é regra no Walmart Brasil, que teve faturamento cima de R$ 29 bilhões, em 2015.

“Este ano teremos todas as nossas 485 lojas no país integradas, o que deve gerar menos custo e mais produtividade”, diz Flávio Cotini, presidente da rede varejista no país.

A iniciativa levou anos para ser concluída e recebeu um investimento de R$ 1 bilhão, apenas no ano passado. Outros investimentos em melhorias de processos serão feitos neste ano.

“Nosso lema é operar por menos e, quando discutimos estratégia, pensamos em melhorias que vão da reposição de estoque a ganhos de escala e eficiência por funcionários”, diz.

Novos cenários

Para a AES, as questões vão além, acredita Julian Nebreda, presidente da companhia.

De acordo com ele, mudanças setoriais são hoje essenciais para fazer com que o setor como um todo seja mais competitivo.

Mudanças que tragam um sistema regulatório mais estável, que permita as empresas de energia receberem investimento privado para inovar são a grande urgência.

“Precisamos buscar um novo modelo para sermos mais competitivos”, disse Nebreda, que salientou a necessidade de se investir em energia renovável no país.

“Energia renovável não é mais futuro, mas presente”, afirmou ele. “Precisamos de condições mais estáveis para inovar neste sentido”.

Para os três executivos, o momento hoje é de transformação da economia, que impõem outras maneiras das empresas (e pessoas) pensar, agir, consumir, se posicionar.

É o cenário mais promissor possível para se inovar na maneira de lidar com todo o entorno e investir em iniciativas que sejam sustentáveis.

HP cria notebook mais fino e potente do que o MacBook

Notebook HP Spectre 2016

 O MacBook é conhecido por ser um computador portátil bastante fino. Mas, nesta semana, a HP anunciou um notebook que é ainda menos espesso. Chamado Spectre, o gadget é também mais potente do que o produto da Apple, porque usa um processador da linha Intel Core i, e não um Core M, que tem menos poder de processamento.  O Spectre pesa 1,11 kg e tem espessura de 10,4 mm, ou seja, a mesma finura de uma pilha palito (AAA). O MacBook mais fino tem 13,3 mm.

 A pouca espessura não comprometeu o tempo de uso longe da tomada: a duração da bateria prometida pela HP para o seu novo notebook é de nove horas e meia, mesmo contando com uma tela de 13,3 polegadas de resolução Full HD, algo que poderia fazer o aparelho consumir muita energia. 

O novo Spectre tem processador Intel de sexta geração (Core i5 ou i7), 8 GB de memória RAM, opções de até 512 GB de armazenamento em SSD (disco sólido, que oferece maior velocidade para acessar arquivos e programas) e três portas USB tipo C, a mesma usada pela Apple no MacBook mais recente. 

Notebook HP Spectre 2016

O preço do aparelho nos Estados Unidos será de 1.250 dólares quando ele chegar às lojas, o que está previsto para acontecer em 22 de maio deste ano. No Brasil, seus concorrentes da Apple, Dell, Lenovo e Samsung têm preços que variam de 6.500 reais a 13 mil reais. 

Versões de luxo do Spectre, com revestimento de ouro 18 quilates ou Swaroviski, serão lançadas em breve no mercado americano, mas a HP ainda não anunciou preços. 

Como aponta o The Verge, o Spectre não é só um laptop com visual premium, ele realmente oferece uma experiência de uso premium graças ao processador mais potente do que o Intel Core M.

STF manda Cunha acolher impeachment de Temer

O vice-presidente Michel Temer em Brasília. Em 05/05

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou nesta terça-feira que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dê continuidade ao processo de  abertura de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer

Em dezembro do ano passado, o advogado mineiro Mariel Márley Marra protocolou o pedido na Câmara dos Deputados, sob a justificativa de que Temer cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos que autorizam a abertura de crédito suplementar sem a autorização do Congresso. O pedido, no entanto, foi arquivado pelo presidente da Casa.

A prática é um dos argumentos do requerimento contra Dilma Rousseff, que tramita na Comissão Especial de Impeachment na Câmara.

Marra recorreu ao STF alegando que Cunha não poderia ter julgado sozinho a abertura do processo e que deveria abrir uma comissão para decidir sobre a abertura do processo contra Temer. 

Marco Aurélio Mello concordou com esse argumento e determinou a formação de uma comissão especial, nos moldes da que analisa o processo de deposição da petista, para avaliar a denúncia contra o peemedebista.

Em sua decisão, o magistrado pondera que a determinação não emite "qualquer compreensão quanto à conduta do vice-presidente da República, revelada na edição dos decretos". O problema, segundo ele, é que Cunha não respeitou formalidades legais para o prosseguimento do impeachment.

"O presidente da Câmara dos Deputados, após proclamar o atendimento dos requisitos formais da denúncia, a apreciou quanto ao mérito - a procedência ou improcedência -, queimando etapas que, em última análise, consubstanciam questões de essencialidade maior", afirmou. 

Nesta terça, Temer anunciou que irá se licenciar da presidência do PMDB - cargo que ocupa há 15 anos - para que o senador Romero Jucá, que o substitui, "tenha condições de defender o partido dos ataques que vêm sofrendo nos últimos dias". Isso acontece uma semana depois que a sigla anunciou o fim da aliança com o governo.

Aumento dos pedidos de asilo complica expulsões de migrantes

Refugiados presos na Grécia observam navios, em Atenas, dia 11/03/2016

O aumento das demandas de asilo nos últimos dias e os confrontos entre migrantes na ilha de Quios complicavam nesta terça-feira a expulsão de migrantes da Grécia, em virtude do acordo entre a UE e a Turquia.

Durante o dia não está prevista nenhuma expulsão, após a operação de segunda-feira, a primeira do tipo, durante a qual 202 migrantes que não haviam solicitado asilo foram levados das ilhas gregas de Lesbos e Quios para o porto turco de Dikili.

As expulsões serão retomadas quando tivermos "um número suficiente" de migrantes e se as autoridades turcas aprovarem, disse à AFP Giorgos Kyritsis, porta-voz do Serviço Grego de Coordenação da Política Migratória (SOMP).

A Turquia informou que a operação pode ser retomada na quarta-feira.

Nas duas ilhas gregas, principal ponto de entrada na Europa dos migrantes em 2015, o processo de expulsão registrou uma desaceleração com o aumento de solicitações de asilo dos últimos dias, afirmou Kyritsis.

Estas pessoas chegaram à Grécia depois de 20 de março e podem ser expulsas do país. Agora, as autoridades gregas terão que revisar as listas provisórias, segundo o porta-voz.

Em Quios, a situação ficou ainda mais complicada com a recusa de vários migrantes e refugiados de retornar ao campo de retenção de Vial, de onde são organizadas as expulsões.

Muitos deles, quase 600 segundo a imprensa local, fugiram na sexta-feira do campo após confrontos entre grupos de migrantes e as autoridades tentam convencê-los a retornar ao campo.

"Estas pessoas não podem ficar na cidade", disse Giorgos Kyritsis, que no entanto descartou uma intervenção policial.

Futuro da Grécia no euro pode estar novamente em perigo

Bandeira da Grécia

A Grécia poderia enfrentar novamente a ameaça de ser empurrada para o calote e para fora da zona do euro se a revisão do programa de resgate se estender até junho ou julho, segundo autoridades europeias responsáveis por monitorar o lento progresso das negociações do primeiro-ministro Alexis Tsipras com os credores.

A Grécia ainda não chegou a um acordo sobre pensões, administração tributária e déficit fiscal. Outros assuntos, como empréstimos inadimplentes e a proposta de um fundo de privatização continuam desacelerando as negociações, disseram as autoridades europeias, que pediram anonimato porque as discussões estão em andamento. O Fundo Monetário Internacional apresenta outro obstáculo, disseram eles.

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, se viu envolvida em uma discussão com Tsipras durante o fim de semana, quando o líder grego questionou a “boa fé” dos representantes do fundo envolvidos nas negociações depois que o WikiLeaks publicou em 2 de abril a suposta transcrição de um telefonema interno do FMI. Em resposta, Lagarde divulgou uma carta insinuando que o governo grego havia espionado sua equipe e vazado o documento. A transcrição mostra três representantes do FMI discutindo formas de pressionar a chanceler alemã Angela Merkel para que ela cedesse aos pedidos de alívio para a dívida grega.

Os bonds gregos caíram e o yield nas notas com vencimento em 2017 subiram 130 pontos-base, para 10,22 por cento, às 11h20 em Atenas. Este é o maior salto nos yields em mais de duas semanas e o primeiro em quatro sessões.

O membro mais endividado da zona do euro quase foi expulso do mercado comum em julho passado antes que os líderes nacionais concordassem com um terceiro pacote de resgate após negociarem durante toda uma noite em Bruxelas. Merkel ajudou a resolver o impasse alertando que deixar a Grécia fora da zona do euro seria uma atitude imprudente e semearia o caos.

Embora as autoridades europeias tenham se mostrado publicamente otimistas em relação às perspectivas para a revisão do resgate, todos os lados mostraram dúvidas em relação à capacidade da Grécia de cumprir os rígidos objetivos orçamentários fixados pelo programa no ano passado. Essas preocupações aumentaram com a perda de aliados do partido de Tsipras, o Syriza, e porque a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu enfrentam mais exigências dos negociadores do FMI.

“A probabilidade de que haja outra crise grega no verão é relativamente alta”, disse Carsten Brzeski, economista-chefe do ING Diba em Frankfurt. “Considerando o ritmo extremamente lento das implementações, a revisão, a perda de popularidade do Syriza nas pesquisas de opinião e o escasso interesse pelo alívio da dívida, entendo que a próxima crise já está se formando. É apenas questão de tempo para que aconteça”.

Retornos dos credores

Os chefes da missão da comissão, do BCE e do FMI deveriam retornar a Atenas no sábado para retomar o trabalho sobre a revisão do resgate, que eles antes esperavam concluir em novembro. As finanças da Grécia precisam fazer frente a uma série de pagamentos que culmina com o vencimento de 2,3 bilhões de euros (US$ 2,6 bilhões) em 20 de julho. O governo não receberá outra infusão de seu programa de 86 bilhões de euros enquanto seu progresso no cumprimento das condições não for endossado.

Três representantes do FMI disseram que o pagamento de julho, juntamente com a crise dos refugiados e o referendo de saída do Reino Unido da UE eram acontecimentos cruciais que poderiam ajudar a forçar Merkel a aceitar seus pedidos pelo alívio da dívida, segundo a transcrição do WikiLeaks.

A Grécia disse que está disposta a aceitar medidas orçamentárias adicionais equivalentes a 3 por cento de seu produto interno bruto, um compromisso visto como suficiente pelos credores do país da zona do euro. Poul Thomsen, chefe do departamento europeu do FMI, pediu um esforço fiscal adicional equivalente a pelo menos 4,5 por cento do PIB grego. Dois representantes familiarizados com as negociações disseram que o FMI poderá aceitar a última proposta grega desde que a zona do euro cubra a diferença com o alívio da dívida.

“Estamos negociando duramente e as coisas estão indo bem”, disse o vice-ministro das Finanças grego, Tryfon Alexiadis, em entrevista em Atenas na quarta-feira.

Queda na conta de luz ajuda a conter inflação da baixa renda

Conta de luz - energia elétrica

 A conta de luz voltou a ficar mais barata em março para as famílias de baixa renda e ajudou a frear a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A tarifa de eletricidade residencial, que já tinha recuado 2,33% em fevereiro, acentuou a queda para 4,09% em março. No mesmo período, a inflação pelo IPC-C1 desacelerou de 0,73% para 0,44%.

Quatro das oito classes de despesa que integram o indicador tiveram taxas de variação menores do que no mês anterior: Transportes (de 1,55% em fevereiro para 0,19% em março), Habitação (de 0,08% para -0,43%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,58% para 0,36%) e Despesas Diversas (de 1,84% para 0,97%).

Além da conta de luz, outros destaques foram as tarifa de ônibus urbano (de 1,82% em fevereiro para 0,06% em março), artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,93% para 0,27%) e cigarros (de 3,02% para 1,27%).

Na direção oposta, houve aceleração no ritmo de aumento de preços nos grupos Alimentação (de 1,01% para 1,21%), Educação, Leitura e Recreação (de 0,38% para 0,42%), Vestuário (de 0,31% para 0,37%) e Comunicação (de 0,66% para 0,69%).

Segundo a FGV, os itens que contribuíram para o movimento foram itens laticínios (de 0,85% para 2,89%), hotel (de -1,97% para -0,21%), roupas (de 0,21% para 0,50%) e tarifa de telefone móvel (de 1,07% para 1,45%).

A taxa do IPC-C1 de março foi inferior à inflação média apurada entre as famílias com renda mensal entre 1 e 33 salários mínimos. O Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-Br) mostrou alta de 0,50% no mês passado. Ambos são calculados pela FGV.

No acumulado em 12 meses, entretanto, o IPC-C1 ficou em 9,99%, patamar superior ao do IPC-BR, que avançou a 9,37% em igual período.

Governo quer leiloar resseguradora IRB para reforçar caixa

Dinheiro: notas de real

 A equipe econômica estuda a viabilidade de fazer uma venda em leilão da resseguradora IRB Brasil Re em substituição à proposta inicial de realizar uma oferta pública de ações (IPO), na Bolsa.

A operação de abertura de capital da maior resseguradora do país estava prevista para ser realizada no ano passado, mas foi suspensa por falta de condições favoráveis do mercado em meio ao agravamento da crise econômica. Agora, o governo avalia mudar a modelagem.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o Ministério da Fazenda está conversando com os sócios privados do IRB para tentar fazer um leilão na Bolsa de Valores para alienação da resseguradora no segundo semestre.

O governo tem recebido sinalizações importantes de grandes empresas resseguradoras internacionais interessadas na compra do IRB.

A União é sócia majoritária do IRB. Ao lado do governo, fazem parte da composição acionária da empresa a BB Seguros Participações, a Bradesco Auto Re Companhia de Seguros, a Itaú Seguros, a Itaú Vida e Previdência e o Fundo de Investimento em Participações Caixa Barcelona.

Mudança de planos

O pedido de interrupção da oferta de ações foi protocolado em novembro do ano passado, pouco depois da suspensão da operação da Caixa Seguridade, que também teria o capital aberto. As duas operações foram incluídas na previsão de receitas extraordinárias do Orçamento deste ano.

A expectativa é que possam reforçar o caixa do governo e ajudar a diminuir o rombo das contas públicas esperado para 2016.

A expectativa inicial era de que os dois IPOs movimentassem em torno de R$ 13 bilhões, cifra que foi sendo significativamente jogada para baixo com o agravamento da situação econômica ao longo do ano.

Segundo um integrante da equipe econômica, uma nova modelagem por meio de uma alienação das ações do IRB poderá ser uma operação mais rápida.

A transferência de parte do IRB para o setor privado é um projeto antigo do governo. Em outubro de 2013, o conselho da resseguradora aprovou a abertura de capital, com prazo de implementação em cinco anos. A medida, porém, ficou em banho-maria ao longo de 2014.

Em meados do ano passado, pressionado pela queda da arrecadação, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, retomou a ideia.

O IPO da resseguradora foi programado para o início de outubro e a estimativa, à época, era que ele movimentaria R$ 4 bilhões. A transação resultaria no recolhimento de cerca de R$ 1,8 bilhão em tributos, o que reforçaria o caixa federal.

Porém, o agravamento da crise política criou um ambiente adverso para o negócio, com uma forte queda no valor estimado dos papéis. Por isso, o plano foi novamente posto em espera.

Em 2015, o IRB registrou o maior lucro líquido de sua história: R$ 764 milhões, quase o dobro do obtido em 2014. O volume de prêmios cresceu 35%, com um total de RS$ 4,3 bilhões de prêmios emitidos ano passado.

O IRB foi fundado em 1939 e por 70 anos teve o monopólio do mercado.

Inflação para famílias de baixa renda tem queda de 0,44%

Frutas e vegetais em promoção dentro de supermercado Dixy em Moscou, Rússia, dia 01/12/2015

A inflação para as famílias que ganham entre um e 2,5 salários mínimos recuou de fevereiro para março, fechando o mês com queda de 0,44%, índice menor do que a que mede a variação de preços para as famílias que ganham mais, até 33 salários.

Segundo dados divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), em março a alta do Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços das famílias que ganham até 2,5 salários, apresentou redução de 0,44%, taxa 0,29 ponto percentual abaixo da apurada em fevereiro, quando o índice registrou variação de 0,73%.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,1%, no ano e, 9,99%, nos últimos 12 meses.

Já a variação do IPC-BR (que mede a alta de preços para as famílias que ganham até 33 salários) subiu em março 0,5% (0,06 ponto percentual acima do IPCC-C1), enquanto a taxa dos últimos 12 meses ficou em 9,37% - neste caso, 0,62 ponto percentual superior ao valor anualizado medido para o IPC-BR.

Segundo os dados divulgados pela FGV, quatro das oito classes de despesa componentes do índice das famílias de menor renda apresentaram decréscimo em suas taxas de variação, com destaque para transporte, que chegou a cair 1,36 ponto percentual entre fevereiro e março (1,55% para 0,19%); habitação (queda de 0,08% para uma inflação negativa de 0,43%); saúde e cuidados pessoais (0,58% para 0,36%) e despesas diversas (1,84% para 0,97%).

De acordo com a FGV, nestes grupos os destaques partiram dos itens tarifa de ônibus urbano (1,82% para 0,06%), tarifa de eletricidade residencial (-2,33% para -4,09%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,93% para 0,27%) e cigarros (3,02% para 1,27%).

Aumentos

Em contrapartida, apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos alimentação (1,01% para 1,21%), educação, leitura e recreação (0,38% para 0,42%), vestuário (0,31% para 0,37%) e comunicação (0,66% para 0,69%).

Nestas classes de despesa, destacam-se os itens laticínios (0,85% para 2,89%), hotel (-1,97% para -0,21%), roupas (0,21% para 0,50%) e tarifa de telefone móvel (1,07% para 1,45%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) mede a variação de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda de até 2,5 salários em sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.

União Europeia já tem desemprego inferior ao do Brasil

Desemprego na Espanha

 A Europa, epicentro da crise econômica mundial por anos, já tem uma taxa de desemprego inferior ao que se registra hoje no Brasil.

Dados publicados nesta segunda-feira, 4, revelam que os 28 países do bloco europeu somaram uma taxa de desemprego de 8,9% em fevereiro. No Brasil, a taxa do IBGE era de 9,5% no trimestre encerrado em janeiro.

Os novos números mostram que, no total, 18 dos 28 países da UE já contam com taxas de desemprego abaixo do que se vê no Brasil, um contraste com o cenário de diversos encontros entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff com líderes europeus.

Durante o auge da crise europeia, milhares de espanhóis e portugueses decidiram tentar a chance no Brasil, enquanto os brasileiros que trabalhavam na Europa optaram pelo caminho do retorno ao país, em pleno crescimento.

Mas, segundo os novos dados oficiais da UE, a taxa de desemprego no bloco caiu de 10% no final de 2014 para 9,7% em fevereiro de 2015 e, agora, para 8,9% ao final de fevereiro. "Essa é a menor taxa na UE desde maio de 2009", indicou a Eurostat, a agência de estatísticas da UE.

Em apenas um ano, o número absoluto de desempregados na Europa foi reduzido em quase 2 milhões de pessoas, passando para 21,6 milhões de europeus afetados. As menores taxas foram encontradas na Alemanha, com desemprego de 4,3%, e na República Checa, com 4,5%.

A maior taxa continua sendo a da Grécia, com 24%, seguida pela Espanha, com 20,4%. Contando apenas os países que usam o euro, a taxa ficou ainda em 10,3% em fevereiro. Mas, mesmo assim, abaixo dos 11,2% de fevereiro de 2015 e também a taxa mais baixa desde de 2011.

Enquanto a tendência na Europa é de queda, o Brasil vive um cenário diferente. A taxa de desemprego no país atingiu 9,5% no trimestre encerrado em janeiro, segundo o IBGE. No mesmo trimestre do ano anterior a taxa havia sido de apenas 6,8%.

Nos três meses terminados em outubro, a taxa havia sido de 9%. Em um ano, a população desocupada aumentou de 6,45 milhões para 9,09 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a taxa de desemprego vai continuar a aumentar no Brasil. O país ainda será responsável por um a cada três novos desempregados em 2016 no mundo.

Trabalho infantil cresceu 4,5% em 2014, segundo IBGE

Criança em lixão usando camiseta da seleção brasileira, trabalho infantil no Brasil, dia 11/jun/2014

A exploração da mão de obra infantil no país cresceu 4,5% em 2014 em relação a 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando e o contingente subiu para 3,331 milhões em 2014.

Os dados fazem parte de uma publicação da Fundação Abrinq lançada hoje (5) que reúne os indicadores relacionados à infância e adolescência divulgados por órgãos oficiais no Brasil.

A ideia é, segundo a administradora executiva da fundação, Heloisa Oliveira, mostrar como os problemas envolvendo os jovens estão ligados entre si.

“São coisas que vistas isoladamente podem não dizer nada, mas, de forma combinada, você enxerga áreas que precisavam receber atenção e desenvolvimento”, disse.

No caso da exploração da mão de obra infantil, antes do aumento registrado em 2014, o número de crianças usadas como mão de obra vinha caindo. “O mais preocupante é que esses dados ainda não refletem a crise econômica que a gente está vivenciando”, disse Heloisa.

Para a administradora executiva, o dado do aumento do trabalho infantil é um indicativo de problemas interligados.

“As famílias estão tendo mais dificuldade de se sustentar e estão, cada vez mais, utilizando as crianças no trabalho infantil para complementação da renda. É uma sinalização de vulnerabilidade social aumentando”.

Acesso a creches

A publicação da Fundação Abrinq também traz estatísticas compiladas no Cenário da Infância e Adolescência – 2016  que mostra que, segundo o Ministério da Educação, em 2014,  25,7% das crianças de até 3 anos estavam matriculadas em creches.

“Esse é um dado que é importante porque poderá levar a outros dados negativos. Uma família de vulnerabilidade social, em que a mãe precisa trabalhar para prover o sustento da família. Se ela não tiver um espaço protegido para deixar a criança, essa criança vai estar muito mais vulnerável a situações de violência”, disse Heloisa.

Para a administradora da Fundação Abrinq é especialmente importante dar atenção a essas situações neste ano, quando vão acontecer as eleições para prefeitos e vereadores.

“Nas eleições municipais a gente escolhe o principal gestor das políticas públicas para infância”, diz. Segundo Heloisa, cabe ao Executivo Municipal viabiliza a maior parte das políticas públicas ligadas a educação e a saúde da infância.

“É um ano importante da gente ter essas informações para refletir sobre isso e cobrar dos candidatos o que eles pensam em fazer a respeito dessas questões”.

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