Acordo de voos comerciais entre EUA e Cuba mas mantém a proibição a turismo
Estados Unidos e Cuba anunciaram hoje um entendimento para restabelecer o serviço aéreo regular entre os dois países depois de meio século, exatamente no aniversário de um ano de sua história de reaproximação diplomática.
O acordo foi alcançado na tarde de ontem, mas o anúncio foi feito hoje para que coincidisse com o primeiro aniversário do dia em que Washington e Havana deixaram as diferenças de lado para iniciar um diálogo de recomposição das relações bilaterais.
Em nota oficial o Departamento de Estado informou que delegações dos dois países "alcançaram um acordo bilateral para estabelecer serviços aéreos regulares", um grande passo de importância simbólica na reaproximação.
Já a embaixada cubana em Washington informou que as partes "acordaram de forma preliminar o texto de um Memorando de Entendimento para o estabelecimento dos voo regulares", cuja adoção "se confirmará nos próximos dias pelos dois governos".
Segundo o Departamento de Estado, este acordo permitirá "a continuidade dos atuais serviços de voos charter e facilitará o aumento das viagens autorizadas" de cidadãos americanos para Cuba.
A legislação americana vigente ainda proíbe as viagens de turismo para Cuba, mas abre uma janela para licenças especiais cujos critérios se flexibilizaram desde janeiro desse ano.
O lado cubano destacou nesta quinta-feira que mediante o entendimento alcançado pelas companhias aéreas dos dois países serão feitos acordos de cooperação comercial, como códigos compartilhados e contratos de arrendamento de aeronaves entre os dois ou com companhias de países terceiros".
Este acordo, disse a embaixada cubana, também reforça o compromisso dos dois países de "proteger a aviação civil contra atos de interferência ilícita" e atuar em conformidade com "convênios internacionais relacionados com a segurança da aviação".
Interesse nas alturas
Empresas aéreas americanas já manifestaram desde o início do processo de aproximação bilateral seu interesse por um acordo sobre voos regulares, atraídas pelo enorme potencial de negócios.
"Estamos prontos para oferecer ligações fixas logo que os Estados Unidos e Cuba permitam os voos comerciais", disse em agosto Art Torno, vice-presidente da American Airlines, empresa que opera 22 voos charter semanais para Cuba saíndo de Miami, Tampa e Los Angeles.
As empresas JetBlue e United Airlines, que operam voos charter de Nova York e Newark para Cuba, também estão muito interessadas em um acordo desse tipo.
Há exatamente um ano, em 17 de dezembro de 2014, os presidentes Barack Obama e Raúl Castro surpreenderam o mundo ao anunciar simultaneamente que seus governos decidiram colocar um ponto final em meio século de divergências para iniciar um processo de restabelecimento de relações diplomáticas.
Até o momento e durante vários meses, representantes dos dois países teriam mantido negociações secretas com o apoio do Vaticano, mas após os anúncios as delegações passaram a se reunir alternadamente em Havana e Washington em encontros formais.
Avanços com pendências
Em julho desse ano, Estados Unidos e Cuba reabriram formalmente suas respectivas embaixadas, e os dois países estão empenhados agora no longo e difícil processo de normalização completa de suas relações bilaterais.
Como parte desse processo, os dois países estabeleceram comissões temáticas que já consiguiram imporatantes avanços em temais pontuais, como critérios de imigração, serviços postais, cooperação científica e ações antidrogas.
Em abril desse ano, quando os dois países já estavam empenhados em um diálogo, Raúl Castro disse no Panamá que a "normalização" completa da relações seria um processo muito mais longo e difícil.
Nessa negociação, Cuba exige o fim do embargo de meio século, o pagamento de compensações por danos causados por esta política e uma discussão concreta sobre a devolução do território onde está instalada a base naval americana de Guantánamo, no sudeste da ilha.
Em contrapartida, Washington pede o pagamento de compensações por propriedades de americanos expropriadas no início da década de 1960 e a implementação de reformas políticas em Havana em direção a uma abertura democrática.
O acordo foi alcançado na tarde de ontem, mas o anúncio foi feito hoje para que coincidisse com o primeiro aniversário do dia em que Washington e Havana deixaram as diferenças de lado para iniciar um diálogo de recomposição das relações bilaterais.
Em nota oficial o Departamento de Estado informou que delegações dos dois países "alcançaram um acordo bilateral para estabelecer serviços aéreos regulares", um grande passo de importância simbólica na reaproximação.
Já a embaixada cubana em Washington informou que as partes "acordaram de forma preliminar o texto de um Memorando de Entendimento para o estabelecimento dos voo regulares", cuja adoção "se confirmará nos próximos dias pelos dois governos".
Segundo o Departamento de Estado, este acordo permitirá "a continuidade dos atuais serviços de voos charter e facilitará o aumento das viagens autorizadas" de cidadãos americanos para Cuba.
A legislação americana vigente ainda proíbe as viagens de turismo para Cuba, mas abre uma janela para licenças especiais cujos critérios se flexibilizaram desde janeiro desse ano.
O lado cubano destacou nesta quinta-feira que mediante o entendimento alcançado pelas companhias aéreas dos dois países serão feitos acordos de cooperação comercial, como códigos compartilhados e contratos de arrendamento de aeronaves entre os dois ou com companhias de países terceiros".
Este acordo, disse a embaixada cubana, também reforça o compromisso dos dois países de "proteger a aviação civil contra atos de interferência ilícita" e atuar em conformidade com "convênios internacionais relacionados com a segurança da aviação".
Interesse nas alturas
Empresas aéreas americanas já manifestaram desde o início do processo de aproximação bilateral seu interesse por um acordo sobre voos regulares, atraídas pelo enorme potencial de negócios.
"Estamos prontos para oferecer ligações fixas logo que os Estados Unidos e Cuba permitam os voos comerciais", disse em agosto Art Torno, vice-presidente da American Airlines, empresa que opera 22 voos charter semanais para Cuba saíndo de Miami, Tampa e Los Angeles.
As empresas JetBlue e United Airlines, que operam voos charter de Nova York e Newark para Cuba, também estão muito interessadas em um acordo desse tipo.
Há exatamente um ano, em 17 de dezembro de 2014, os presidentes Barack Obama e Raúl Castro surpreenderam o mundo ao anunciar simultaneamente que seus governos decidiram colocar um ponto final em meio século de divergências para iniciar um processo de restabelecimento de relações diplomáticas.
Até o momento e durante vários meses, representantes dos dois países teriam mantido negociações secretas com o apoio do Vaticano, mas após os anúncios as delegações passaram a se reunir alternadamente em Havana e Washington em encontros formais.
Avanços com pendências
Em julho desse ano, Estados Unidos e Cuba reabriram formalmente suas respectivas embaixadas, e os dois países estão empenhados agora no longo e difícil processo de normalização completa de suas relações bilaterais.
Como parte desse processo, os dois países estabeleceram comissões temáticas que já consiguiram imporatantes avanços em temais pontuais, como critérios de imigração, serviços postais, cooperação científica e ações antidrogas.
Em abril desse ano, quando os dois países já estavam empenhados em um diálogo, Raúl Castro disse no Panamá que a "normalização" completa da relações seria um processo muito mais longo e difícil.
Nessa negociação, Cuba exige o fim do embargo de meio século, o pagamento de compensações por danos causados por esta política e uma discussão concreta sobre a devolução do território onde está instalada a base naval americana de Guantánamo, no sudeste da ilha.
Em contrapartida, Washington pede o pagamento de compensações por propriedades de americanos expropriadas no início da década de 1960 e a implementação de reformas políticas em Havana em direção a uma abertura democrática.
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